por Redação Tu Visse
Eleitores que não puderem comparecer às urnas nas Eleições 2026 precisam ficar atentos às regras e aos prazos para justificar a ausência. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, enquanto o segundo turno, se houver, está marcado para 25 de outubro.
A Justiça Eleitoral permite que a justificativa seja apresentada no próprio dia da votação ou posteriormente. Cada turno é considerado uma eleição independente. Por isso, quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada ausência.
No dia da votação, a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, durante o horário eleitoral, das 8h às 17h, ou presencialmente, por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
O eleitor que estiver fora do município onde possui domicílio eleitoral poderá apresentar a justificativa pelo e-Título. Também é possível entregar o RJE em uma mesa receptora de votos ou de justificativas instalada pela Justiça Eleitoral.
Quando a justificativa é apresentada no próprio dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.
Quem optar pelo formulário presencial deverá apresentar também um documento oficial com foto. São aceitos, entre outros, carteira de identidade, CNH, passaporte, carteira de trabalho e o e-Título com fotografia.
Quem não conseguir fazer a justificativa no dia da votação ainda poderá regularizar a situação posteriormente.
O pedido pode ser apresentado pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Nesse caso, é necessário informar o motivo da ausência e apresentar documentação que comprove a situação alegada. O pedido será analisado pela autoridade judiciária responsável pela zona eleitoral do eleitor.
Para as Eleições 2026, os prazos são:
Se a justificativa for aceita, a ausência será registrada como justificada. Caso o pedido seja recusado, o eleitor deverá quitar a multa eleitoral correspondente.
Sim. A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu.
Assim, quem faltar ao primeiro turno e também ao segundo, caso haja, deverá apresentar duas justificativas, respeitando os prazos de cada votação.
Quem não votar, não apresentar justificativa dentro do prazo e não pagar a multa correspondente ficará em débito com a Justiça Eleitoral.
A pendência pode impedir a obtenção da certidão de quitação eleitoral e gerar outras restrições previstas na legislação, como dificuldades para obter passaporte, tomar posse em cargo público ou realizar determinados atos que exigem regularidade eleitoral.
Além disso, a ausência em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem justificativa ou pagamento das respectivas multas, pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Eleitores com título eleitoral no Brasil que estiverem fora do país no dia da votação também podem utilizar o e-Título para justificar a ausência.
Após a eleição, há regras específicas para quem estiver no exterior, inclusive a possibilidade de apresentar a justificativa em até 30 dias após o retorno ao Brasil, observadas as condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
1º turno: 4 de outubro de 2026
Prazo para justificar o 1º turno: 3 de dezembro de 2026
2º turno: 25 de outubro de 2026, se houver
Prazo para justificar o 2º turno: 8 de janeiro de 2027
A justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em um cartório eleitoral, conforme o caso.
