por Redação Tu Visse
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um estudante que foi atacado por cães dentro da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu em dezembro de 2025.
O estudante, identificado como Diogo Anjos dos Santos, cursa Letras e residia na moradia estudantil da universidade. Após o ataque, ele precisou ser levado ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), onde recebeu atendimento médico e iniciou o protocolo de vacinação antirrábica. Documentos médicos, fotografias dos ferimentos e imagens do ataque foram apresentados no processo.
Na decisão, o juiz federal Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, considerou que a universidade tinha um dever especial de proteção em relação ao estudante, especialmente porque ele morava dentro do campus.
Um dos pontos considerados pela Justiça foi o histórico de presença de cães na unidade. Conforme documentos analisados no processo, a UFRPE tinha conhecimento do problema há anos. Registros citados na decisão apontavam a existência de animais considerados ariscos e relatos anteriores de agressões contra integrantes da comunidade acadêmica.
A universidade argumentou que havia adotado medidas como castrações, campanhas educativas e parcerias para lidar com a presença dos animais. Também alegou que a área onde ocorreu o ataque é aberta e próxima a rodovias, o que dificultaria o controle da entrada de cães abandonados.
Para a Justiça, porém, as providências adotadas não foram suficientes para eliminar o risco. A decisão considerou que, diante do histórico conhecido pela instituição, o episódio não poderia ser tratado como um acontecimento imprevisível.
Após a condenação, a UFRPE recorreu e pediu a redução da indenização de R$ 10 mil para R$ 1 mil. O recurso, entretanto, não alterou o valor estabelecido na decisão.
A condenação considera os danos físicos e emocionais provocados pelo ataque, além do tratamento médico e da necessidade de vacinação contra a raiva.
O caso também reacende a discussão sobre a presença de animais errantes na área da UAST e as medidas necessárias para garantir a segurança de estudantes, servidores e demais pessoas que circulam pelo campus.
