Em publicação do Diário Oficial, a governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou um decreto exonerando “todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio”. Ainda segundo a publicação, os novos servidores serão escolhidos nos próximos 30 dias.

A exceção inclui apenas os secretários nomeados nesta segunda-feira (1), os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope); os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios; os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), e as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Também foram revogados no decreto todas as cessões de servidores públicos do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. A publicação estabelece o prazo de 5 dias para servidores cedidos se apresentarem nos respectivos órgãos de origem.

Também foram revogadas, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso. A concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular ficam suspensas pelo prazo de 180 dias, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse na segunda, 2, em seu discurso de posse, que a pasta adotará medidas para proteger os consumidores de oscilações internacionais de preços dos combustíveis. Sem citar detalhes de que medidas pretende adotar, Silveira afirmou que este foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o ministério vai trabalhar em um “desenho” que proteja os investimentos e as empresas, mas agora com foco na população.

“Precisamos implementar um desenho de um mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis”, disse ele. O ministro também defendeu a necessidade de ampliar a capacidade nacional de refino de combustíveis para reduzir a dependência da importação.

Outras duas medidas importantes anunciadas deverão orientar, segundo ele, a sua gestão no ministério: a busca pela redução do preço da conta de luz e a ampliação do acesso à energia em comunidades mais carentes, com a retomada do programa Luz Para Todos.

Reforçou que vai garantir a “segurança jurídica para os contratos”, mas que isso estará atrelado a “lutar com afinco pela redução das tarifas”.

Correio do Povo

No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse. As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina.

“Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.

Lula também se reuniu com outros importantes líderes regionais, como os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Guillermo Lasso (Equador). Também houve bilaterais com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e com a presidente Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento. O Rei da Espanha, Felipe VI, também esteve hoje com o presidente brasileiro. Nem todos os encontros previstos acabaram ocorrendo, segundo o próprio Lula atualizou em suas redes sociais.

“Dia cheio hoje. Foram 10 reuniões com representantes da Ásia, Europa, África e América Latina. Tínhamos marcado inicialmente 17 encontros. Infelizmente, faltou tempo com tantas boas conversas. Teremos outras oportunidades. O mundo estava com saudade do Brasil. Boa noite”, escreveu.

Agência Brasil

O novo piso da enfermagem, aprovado por meio de uma proposta de emenda à Constituição pelo Congresso e suspenso por decisão de Luís Roberto Barroso, no STF, ganhou mais adversários, para além do forte lobby dos hospitais contra a proposta.

De acordo com o colunista Guilhermer Amado, do site Metropóles, os governos estaduais têm enviado a Barroso manifestações queixando-se do impacto da PEC sobre suas contas.

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia encaminhou ofício apontando um aumento das despesas, em um ano, de R$ 84 milhões.

A do Acre informou ao ministro um aumento de gastos de quase R$ 189 milhões em 13 meses.

Num parecer, a secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio cita um impacto financeiro anualizado de R$ 651 milhões.

Entre os nomes anunciados para o secretariado do governo de Raquel Lyra, em Pernambuco, está o de Lucinha Mota. Ela irá ocupar a pasta de Justiça e Direitos Humanos.

Lucinha é reconhecida por sua luta por justiça após o assassinato da filha Beatriz em 2015, que tinha sete anos de idade, no colégio em que estudava no município de Petrolina.

Após uma incansável busca por respostas – que resultou em uma caminhada de 23 dias e mais de 700 quilômetros de Petrolina ao Recife -, hoje ela aguarda o julgamento de Marcelo da Silva, identificado como o assassino da menina.

Ativista social e humanitária, Lucinha Mota é graduanda em Direito e suplente de deputada estadual por Pernambuco.

O Ministério da Saúde e o laboratório Pfizer assinaram, nesta sexta-feira (30), um acordo para a compra de mais 50 milhões de doses da vacina contra covid-19. O contrato prevê, neste momento, a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para crianças de 6 meses a 11 anos.

A compra complementa o contrato vigente, que chegará a um total de 150 milhões. Ao longo de 2022, 81 milhões de doses já foram entregues ao Brasil. As 69 milhões de doses restantes serão entregues até o segundo trimestre de 2023.

Na faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre, e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo trimestre.

Para as crianças de 5 a 11 anos de idade, o contrato prevê também duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre, e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5 até junho.

O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas, adaptadas às novas variantes, que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz o ministério.

Até o momento, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 38 bilhões na aquisição de vacinas contra a covid-19. A pasta distribuiu mais de 577 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal.

Agência Brasil

O Ministério da Cidadania divulgou hoje (30), em Brasília, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular. 

Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18.

Parcelas mensais

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás no próximo ano, sendo que o programa disponibiliza parcelas bimestralmente.

Em caso de dúvidas, há três canais de atendimento: o telefone 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e funciona também como central para denúncias; o telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício; e o aplicativo Auxílio Brasil, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.

Agência Brasil

A futura governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) anunciou, na tarde desta quinta-feira (29), os primeiros nomes do seu secretariado. Integram essa lista os titulares da Secretaria de Defesa Social; Cultura; Turismo e Lazer; Mulher; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Comunicação, bem como o novo presidente da Empetur e a nova secretária-executiva de Imprensa.

Confira os nomes a seguir:  Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha  Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão, e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa  Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.

Empetur: Eduardo Loyo  Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa  Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissão Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco.

Turismo e Lazer: Daniel Coelho  É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides  É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe – Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto  É cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).

Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves   É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político.

Após horas de negociações com as lideranças partidárias da base do PT, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, na tarde desta quinta-feira (29), os últimos nomes que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Além dos 16 ministérios que estavam em aberto, o petista também anunciou os líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso: José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), respectivamente.

O dia de hoje também serviu para sagrar o último pernambucano a participar do primeiro escalão. O deputado federal André de Paula (PSD), assume a pasta da Pesca e Aquicultura se juntando à atual vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que ficará responsável pelo ministério da Ciência e Tecnologia, José Múcio Monteiro, que vai comandar a Casa Civil e Jorge Messias, que fica à frente da Advocacia Geral da União (AGU).

Confira a lista completa dos nomes anunciados na manhã desta quinta-feira (29):

1. Meio Ambiente – Marina Silva (REDE-SP)

2. Planejamento e Orçamento – Simone Tebet (MDB- MS)

3. Turismo – Daniela Souza Carneiro (UB-RJ)

4. Previdência – Carlos Lupi (Presidente nacional do PDT)

5. Esportes – Ana Moser (Sem partido)

6. Povos Indígenas – Sonia Guajajara (PSOL-SP)

7. Transporte – Renan Filho (MDB-AL)

8. Pesca e Aquicultura – André de Paula (PSD-PE)

9. Agricultura e Pecuária – Carlos Fávaro (PSD-MT)

10. Cidades – Jader Filho (MDB-PR)

11. Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – Waldez Góes (Sem partido)

12. Comunicações – Juscelino Filho (UB-MA)

13. Minas e Energia – (PSD-MG)

14. Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (PT-SP)

15. Gabinete de Segurança Institucional General Gonçalves Dias

16. Secom (Comunicação Social) – Paulo Pimenta (PT-RS)

17. Líder do Governo na Câmara – José Guimarães (PT-CE)

18. Líder do Governo no Senado – Jaques Wagner (PT-BA)

19. Líder do Governo no Congresso – Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Lula também adiantou que anunciará duas mulheres na presidência dos bancos federais, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Por fim, o presidente eleito deu ainda um recado sobre as tensões para o dia da posse. “Não se importem com o barulho. Quem perdeu as eleições estará bem quietinho”, afirmou.

Pela primeira vez desde 2013, o governo brasileiro vai encerrar o ano com um resultado primário positivo, o que representa um superávit primário das contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de uma receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%.

“Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo [déficit] nas contas públicas”, escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma rede social.

Pedro Afonso Gomes, economista e presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), explica que o resultado positivo é decorrente do aumento da arrecadação em meio ao processo de retomada econômica e o corte de inúmeras despesas orçamentárias.

“Nos últimos meses, alguns setores da economia cresceram um pouco e, mesmo ainda abaixo no patamar pré-pandemia, começaram a gerar e pagar impostos. Esse movimento aumenta a receita do governo”, afirma Gomes.

O Tesouro Nacional destaca que “eventos não recorrentes”, como as receitas de dividendos da Petrobras e as concessões decorrentes da privatização da Eletrobras, ou arrecadações associadas a um ciclo favorável de commodities, também ajudam a explicar o resultado positivo.

Gomes recorda ainda o corte de 6,74 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal para cumprir teto de gastos. “Quando você reduz as despesas, há um superávit ou um déficit menor, porque você gastou menos, em termos reais, do que deveria. Isso reflete negativamente, principalmente nas áreas de assistência social”, lamenta ele.

No acumulado dos 12 meses finalizados em novembro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 137,9 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, de acordo com dados do BC (Banco Central).

Próximos anos

Para o ano que vem, as projeções do Tesouro Nacional já sinalizam para o resultado negativo equivalente a 1,1% do PIB nas contas do governo central, com um retorno das contas pública ao campo positivo apenas em 2026.

Gomes, no entanto, avalia que as projeções ainda podem ser revertidas. “Não há dúvida de que, em 2023, vai haver um déficit. Isso só não vai acontecer se houver um aquecimento rápido da economia, porque a retomada muito forte aumentaria as receitas, como aconteceu neste ano”, observa.

O presidente do Corecon-SP também demonstra otimismo para os próximos anos. Ele diz ver com bons olhos o “arco de alianças” formado pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com empresários e trabalhadores para a elevação da confiança na economia nacional.

“A confiança é a principal sinalização da economia, porque os investidores e financiadores não colocam o dinheiro deles se não houver otimismo. O mesmo acontece com os empresários, que não imobilizam seus recursos sem confiança, e para os trabalhadores, que só fazem sacrifícios com a previsão de que a vida mais para a frente será melhor”, afirma.

Correio do Povo

Prestes a assumir o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (29), os primeiros nomes dos secretários e secretárias estaduais que vão compor a sua gestão a partir de 2023. Toda equipe será empossada na próxima segunda-feira (2), um dia após ela e a vice-governadora diplomada Priscila Krause (Cidadania), assumirem o governo.

Alguns nomes apresentados já eram esperados, como o do deputado federal não reeleito Daniel Coelho (Cidadania), que irá chefiar a Secretaria de Turismo e Lazer. O parlamentar, que foi um dos principais entusiastas da campanha de Raquel Lyra, teve seu nome anteriormente cotado para Casa Civil e para Cidades.

Outros nomes anunciados neste primeiro momento, já trabalharam com a governadora diplomada, a exemplo da ex-secretária da Fazenda de Caruaru, Simone Benevides, que agora assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Havia uma grande expectativa e pressão política para que Raquel Lyra anunciasse o seu secretariado, mas sempre que questionada sobre o assunto, a futura governadora afirmava que tinha tempo, além de deixar claro que iria priorizar quadros com capacidade técnica, mas com sensibilidade política.

Confira os primeiros nomes dos secretários e secretárias do governo Raquel Lyra:

– Secretaria de Defesa Social: Delegada Carla Patrícia Cunha

Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

Cultura: Silvério Pessoa

Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.

Turismo e Lazer: Daniel Coelho

É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

Empetur: Eduardo Loyo

Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa

Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É Ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissao Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides

É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe – Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto

É cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).

Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves

É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político.

Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

A três dias do fim de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez uma convocação extraordinária para deliberação remota sobre dois projetos de lei que tratam do aumento dos salários dos deputados estaduais, da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários estaduais, já para o dia 1º de janeiro de 2023.

O encontro deveria ocorrer às 10h30 desta quinta-feira (29), mas após comunicação de que está sendo enviado para a Alepe veto do governador Paulo Câmara (PSB) ao projeto da lei orçamentária anual, a Casa Legislativa informou que a reunião das comissões “fica remarcada para o dia 30/12/2022, tendo em vista a necessidade de apreciação do referido veto ainda dentro do atual exercício financeiro”.

A convocação foi feita pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB); Administração Pública, comandada pelo deputado Antônio Moraes (PSB); e Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB).

O Projeto de Lei Ordinária nº 3836/2022, dispõe sobre o subsídio dos deputados estaduais, cujos o aumento das remunerações serão fixados de forma gradativa até o ano de 2025. Vale destacar que a previsão não contempla o ano de 2026, que será justamente o ano da disputa das eleições proporcionais para a Alepe.

Consta no projeto, o valor de R$ 29,4 mil a partir do dia 1º de janeiro de 2023 e R$ 31,2 mil a partir de 1º de abril ainda em 2023. No ano seguinte, em fevereiro de 2024, os parlamentares devem passar a receber o salário de R$ 33 mil e, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025, o valor deverá ser reajustado para R$ 34,7 mil.

Atualmente, o valor bruto da remuneração mensal do deputado estadual é de R$ 25,3 mil. Na justificativa apresentada pela Mesa Diretora, os parlamentares afirmam que a proposição “tem por finalidade, observadas as normas e princípios definidos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de Pernambuco, fixar novo valor para o subsídio mensal dos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.

“Os numerários ora previstos coadunam-se com os limites e reajustes aplicados aos Deputados Federais, na proporção fixada pelo art. 27, §2º CF/88 c/c art. 12, CE-PE/89”, complementa o texto.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 3837/2022, trata do subsídio mensal da governadora, vice-governadora e dos secretários de Estado. Caso a matéria seja aprovada, a chefe do Executivo estadual receberá, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, o valor de R$ 22 mil. Já a vice-governadora e os secretários estaduais vão receber a remuneração de R$ 18 mil.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico

O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

“A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país”, afirmou o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

Agência Brasil