sábado, 04 de maio de 2024


Em decisão unânime, nesta sexta-feira (3/5), o TRE Pernambuco considerou que PMN, Cidadania e Democratas não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Jaboatão dos Guararapes e cassou as chapas de candidatos a vereador dos três partidos. Com a decisão, três vereadores eleitos perdem seus mandatos: Adiel Magno da Silva (eleito pelo PMN), Maurício Paulo da Cruz (Cidadania), conhecido como Lica do Micro Ônibus; e José Fernando Batista dos Santos (DEM).

O Tribunal também determinou a imediata execução do julgado, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto da relatora, a desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, as postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

A relatora citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

No caso da chapa do PMN, a relatora considerou que seis das 13 candidatas inscritas não eram postulantes reais. No caso do Cidadania, duas das nove candidatas inscritas pelo partido foram consideradas de fachada; no Democratas, foram duas de 13 postulantes.

Ao anular os registros dessas candidatas, os três partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

Dessa forma, o conjunto probatório dos autos e a soma de circunstâncias fáticas apresentadas oferecem arcabouço suficiente para a configuração do ilícito de fraude eleitoral, demonstrando que não haveria outra intenção das supostas candidatas, que não fosse a de apenas compor a cota exigida legalmente e, assim, viabilizar o deferimento do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) das seguintes legendas: Partido da Mobilização Nacional – PMN, Cidadania e Democratas”, ressaltou a relatora.

O processo julgado foi o nº 0600439-69.2020.6.17.0101

sábado, 04 de maio de 2024


O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), cumpriu, nesta sexta (3), agenda ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), em Canhotinho. Juntos, visitaram as instalações da unidade industrial da Masterboi naquele município.

Recebidos pelo presidente da empresa, Nelson Bezerra, e pelo diretor administrativo, Miguel Zaidan, o deputado e o prefeito viram de perto o funcionamento do empreendimento que vem transformando o Agreste, com geração de empregos, abertura de novas fronteiras para a pecuária de corte e reflexos positivos na economia e desenvolvimento da região.

Até tempos atrás, eram lideranças políticas do interior que iam até a Região Metropolitana do Recife para conhecer indústrias modernas e inovadores. Fico muito feliz por ver que este caminho está sendo invertido. O prefeito pôde conhecer o frigorífico mais moderno do país e o maior do Nordeste”, afirmou. 

João Campos esteve acompanhado do deputado federal Pedro Campos e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Rodrigo Farias e Sileno Guedes. O presidente da Alepe esteve ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e dos filhos Alvinho e Gabriel Porto. Também esteve presente o superintendente da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, Gustavo Melo.

Inaugurada em agosto de 2022, a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho fica a 230 quilômetros do Recife. Resultado de investimentos superiores a R$ 120 milhões, gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, vai somar 800 empregos diretos.

O empreendimento abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região e já abate 500 bois por dia, 2.400 suínos por mês, além de produzir derivados de gados bubalino, caprino, suíno e ovino em uma área de 120 hectares. Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Porto, cujos mandatos estiveram mobilizados para viabilizar a ida do frigorífico para o Agreste, disse que seu trabalho na Assembleia segue voltado para a atração de empreendimentos para aquela região. Citou por exemplo os esforços para que a Natville, empresa sergipana do segmento de laticínios, decidisse pela instalação de fábrica no município de Brejão.

Seguimos dialogando para explorar todas as possibilidades de ampliação dos negócios na região. Nosso trabalho tem como objetivo aproveitar todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico da Masterboi”, disse. Após a visita ao frigorífico, Porto recebeu os diretores da Masterboi, o prefeito João Campos, os deputados, o superintendente da Codevasf e o ex-conselheiro do TCE-PE Carlos Porto para almoço.

sexta-feira, 03 de maio de 2024


O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou ao presidente da Câmara de Brejão, Lucivaldo Tenório Pinto, que exonere num prazo de cinco dias úteis, a filha Quézia Laiane Pinto, do cargo de Secretário Externo da Câmara daquele Município.

De acordo com o MPPE, a manutenção da filha do Presidente no Cargo se configura como prática de Nepotismo, pois fere a Súmula Vinculante 13.

“É importante advertir que o atendimento da presente recomendação será apurado nestes autos e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”, registra o Promotor Bruno Gottardi na Recomendação.

O presidente da Câmara de Brejão, Lucivaldo Tenório Pinto, ainda não se pronunciou sobre a Recomendação.

*Do Blog de Carlos Eugênio

quinta-feira, 02 de maio de 2024


Levantamento do Instituto DataTrends divulgado a meia noite desta quarta-feira (1º) mostra que o atual prefeito de Recife, João Campos (PSB), lidera com folga a disputa eleitoral na capital Pernambucana.

Com mais de 74% das intenções de voto em todos os cenários pesquisados, ele seria reeleito no 1º turno se as eleições fossem hoje. A diferença é de mais de 70 pontos em relação aos principais adversários: Daniel Coelho (Cidadania), Gilson Machado (PL), Dani Portela (PSOL) e Túlio Gadelha (Rede).

No primeiro cenário estimulado, João aparece com 77% das intenções de voto e bateria com facilidade Daniel Coelho (6%), Gilson Machado (2%) e Dani Portela (1%). Brancos e nulos (10%) e não sabe ou não respondeu (4%).

No segundo cenário, João tem 76%, contra Daniel Coelho (6%), Gilson Machado (2%), Túlio Gadelha (1%). Brancos e nulos (11%) e não sabe ou não respondeu (4%).

No terceiro cenário, João soma 75%, contra Daniel Coelho (6%), João Paulo (3%), Gilson Machado (2%) e Dani Portela (1%). Brancos e nulos (9%) e não sabe ou não respondeu (4%).

No quarto e último cenário, João aparece com 74%, contra Daniel Coelho (6%), João Paulo (4%), Gilson Machado (2%) e Técio Teles (1%). Brancos e nulos (10%) e não sabe ou não respondeu (4%).

Avaliação da gestão – Conforme o levantamento, o governo de João Campos é aprovado por uma maioria esmagadora dos recifenses. Um total de 88% aprova a gestão, contra 8% que não está satisfeita. Apenas 4% não souberam ou não quiseram responder.

Foram ouvidos 1000 eleitores na capital pernambucana. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é PE-01282/2024.

quinta-feira, 02 de maio de 2024


A partir da perseverança da governadora Raquel Lyra (PSDB), junto ao Governo Federal, finalmente o estado de Pernambuco será reinserido no projeto do Ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina. Saindo do papel, especificamente no trecho do ramal ferroviário entre Salgueiro no Sertão e o Porto de Suape na Região Metropolitana do Recife, a obra quando concluída servirá para escoamento de toda a produção local, beneficiando produtores locais, possibilitando a integração regional, o desenvolvimento do nordeste, fortalecendo assim a economia de toda uma região.

Trata-se de um projeto federal que foi idealizado há algumas décadas, com o objetivo de integrar e regionalizar o desenvolvimento do nordeste. Ao assumir o cargo em 2023, o governo Raquel Lyra percebeu que a gestão que a antecedeu havia retirado Pernambuco desse importante projeto, no apagar das luzes de 2022. Com as constantes viagens da governadora à Brasília, no entanto, a estratégia assertiva de reabrir o diálogo com o Governo Federal e uma posterior convocação da bancada parlamentar federal e estadual, deputados e senadores pernambucanos e o setor produtivo pernambucano, para que se aliassem a esta luta, funcionou: Na última sexta-feira (26), aconteceu a publicação do edital de licitação para contratação do projeto base do projeto.

Para a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), este é mais um motivo para celebração e alegria dos pernambucanos e principalmente os que residem ou tem relações com as regiões do agreste e do sertão: “É mais um momento de vitória do Governo do Estado, através da liderança política da nossa governadora Raquel Lyra, que resolveu nunca desistir de Pernambuco, mas insistir para levar a cada recanto do estado os benefícios para a população.” A parlamentar tucana, conhecida como “A voz do Agreste”, mas que também protagoniza diversas ações no sertão central, complementou “A nossa região do agreste será grandemente beneficiada com a reinserção do estado no projeto da Transnordestina, para a chegada de matéria prima e escoamento da produção no polo de confecção, recepção da soja e do milho, outros produtos locais do polo da avicultura, da pecuária leiteira e de corte, dentre tantos outros benefícios, pois com a ferrovia também teremos o barateamento do frete que é hoje um dos grandes gargalos dos nossos produtores. Isso nos faz comemorar e acreditar mais, reforçando nossa confiança e esperança nas mudanças que já sendo percebidas pela população!”.

Foto: Matheus Augusto

quarta-feira, 01 de maio de 2024


Prefeito Nêgo do Mercado (PSB), lançou hoje, em Capoeiras, o programa de escolas em tempo integral.

O gestor, juntamente com a Secretária de Educação, Irece Macedo, almoçou no Colégio Municipal José Soares de Almeida.

“Hoje lançamos de forma oficial o Projeto de Educação em Tempo Integral no nosso município, onde de forma gradual irá atender os estudantes nas escolas da rede municipal. É mais uma ação do nosso plano de governo que está saindo do papel, porque temos compromisso com a educação e com Capoeiras, vamos oferecer o ensino em dois turnos com merenda de qualidade”, disse o prefeito. Vamos em frente!

Posteriormente vamos dar maiores detalhes sobre como funcionará o programa nas escolas municipais.

terça-feira, 30 de abril de 2024


Em decisão proferida na tarde desta segunda-feira, dia 29, o Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, condenou o vereador Juca Viana por propaganda eleitoral antecipada ilícita e aplicou multa no valor de cinco mil reais ao Parlamentar.

Juca havia divulgado, em grupos de WhatsApp, um vídeo em que citava a importância de aliados reafirmarem o compromisso no projeto de reeleição Dele (Juca Viana) e do Prefeito Sivaldo Albino, nas eleições deste ano. “São projetos importantíssimos para Garanhuns, a reeleição do vereador Juca Viana, mas também a reeleição do Prefeito que mais trabalha na história de Garanhuns, Prefeito Sivaldo Albino”, citou o Vereador no Vídeo.

Ao analisar a representação do PSDB, que acionou a Justiça Eleitoral através da Comissão Provisória Municipal, o Juiz Enéas Oliveira da Rocha entendeu que as frases proferidas pelo Vereador equivalem “a pedido explícito de votos, sobretudo quando afirma que “são projetos importantíssimos para Garanhuns a reeleição do vereador Juca Viana, mas também a reeleição do Prefeito”. No entendimento do Magistrado, “há, portanto, com essa divulgação, o chamamento do eleitor a apoiar e votar nos pré-candidatos à reeleição de Vereador e de Prefeito”.

Ainda no entendimento do Juiz Eleitoral, o Prefeito Sivaldo Albino, mesmo sendo beneficiado pela publicação, “não incorreu em propaganda eleitoral antecipada ilícita, pois não existe nos autos, qualquer prova de que foi có-autor da propaganda ou que tinha prévio conhecimento da sua produção ou divulgação”. O vereador Juca Viana pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O vereador Juca Viana e o Prefeito Sivaldo Albino ainda não se pronunciaram quanto a decisão do Juiz Eleitoral de Garanhuns. Para baixar a decisão referente ao Processo nº 0600014-30.2024.6.17.0092 clique AQUI.

*Do Blog de Carlos Eugênio

segunda-feira, 29 de abril de 2024


No último sábado (27), o Republicanos, partido do ministro Silvio Costa Filho, oficializou o lançamento da pré-candidatura de Genaldi Zumba como prefeito de São João.

Genaldi é ex-prefeito do município e teve um evento prestigiado por diversas lideranças, entre elas, o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, do deputado estadual e presidente da Alepe, Álvaro Porto e o economista Carlos Costa.

Samuel, em seu discurso, destacou a liderança de Genaldi. “Esse homem é um dos grandes quadros políticos da região e por isso que Genaldi tem o apoio do ministro de Lula, Silvio Costa Filho e de todos que fazem o partido Republicanos”, destacou.

Genaldi falou sobre a alegria de receber o apoio do partido e a confiança da população de São João, “Esse apoio do ministro Silvinho, de Carlos Costa, de Samuel e de todos os nossos amigos de São João é a comprovação do nosso legado político. Sou apaixonado por minha cidade e quero fazer muito mais por nossa gente”, finalizou.

*Do Canhotinho Polêmico 

segunda-feira, 29 de abril de 2024


 

Primeira mulher a governar o município de Jupi,  Celina Brito vai tentar voltar à prefeitura. Ela está filiada ao Partido Republicanos e através de assessoria confirmou hoje a sua pré-candidatura, para concorrer à sucessão de Marcos Patriota.

Celina, que é tabeliã na cidade, foi eleita em 2008, tendo uma reeleição tranquila em 2012. Foi o primeiro governante a conseguir se reeleger na história do município do Agreste Meridional.

Deu prova de sua força política na eleição de 2022, quando garantiu uma votação expressiva para os deputados Silvio Costa (federal) e Débora Almeida (estadual).

Foi a maior votação já alcançada por um grupo de oposição da cidade.

“Nosso compromisso com Jupi e nossa gente é, e sempre será, uma prioridade absoluta. E é por isso que não temos tempo a perder. Estamos mais uma vez aqui, bem à frente de qualquer outro grupo político, construindo pontes, ampliando alianças e pavimentando um futuro melhor para nossa gente”, destacou Celina.

O grupo da situação ainda não definiu quem será o candidato na eleição de outubro deste ano. Reeleito, Patriota não pode mais ser candidato.

*Do Blog de Roberto Almeida

segunda-feira, 29 de abril de 2024


O partido Republicanos lançou mais uma pré-candidatura em Pernambuco, neste sábado (27). Em um evento bastante prestigiado em Ibirajuba, o partido do ministro Silvio Costa Filho lançou o nome do ex-prefeito Celso Onofre.

O ato contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Samuel Andrade, do presidente da Alepe, Álvaro Porto, do deputado estadual Joãozinho Tenório, o ex-prefeito do município, Sandro Arandas e diversas lideranças locais.

Em um discurso enfático, o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, destacou a união política pelo bem de Ibirajuba. “Ao lado do ministro Silvio Costa Filho, do presidente da Alepe, Álvaro Porto e de tantos bons nomes aqui presentes, unimos as forças pelo bem de Ibirajuba. Onofre, conte com o Republicanos e com todo o nosso time, para vencer essa batalha”, finalizou.

Onofre falou sobre a honra de se filiar ao Republicanos e de ter o apoio de um grande quadro político. “Olhando para esse palanque, vendo Samuel, que representa aqui o ministro Silvio Costa Filho, vendo também o presidente da Assembleia, Álvaro Porto e o apoio de Sandro Arandas e todo o seu grupo político, que se une por amor à Ibirajuba. Me sinto honrado e com o compromisso de buscar o melhor para nossa gente”, afirmou.

Todo o nosso trabalho, que desenvolvemos em Ibirajuba ao longo dos últimos anos levando ações e investimentos, será continuado pelas mãos de Onofre, um homem honrado e sério“, destacou Silvio Costa Filho.