Em seu terceiro mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que terá como prioridade o combate à fome. Porém, especialistas analisam que o futuro chefe do Executivo possui uma lista extensa de demandas urgentes como economia, saúde, equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social, direitos humanos, meio ambiente, além do restabelecimento da harmonia entre os Poderes.

No âmbito social, destacam-se a continuidade e fortalecimento do Bolsa Família e o debate sobre direitos humanos. Na sequência, em diversos ministérios, vê-se a tentativa de “limpar” retrocessos e marcas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na pauta ambiental, uma das áreas que sofreram desmonte mais acentuado, a ministra Marina Silva promete dar prioridade à questão climática.

Combate à fome

A área social é, desde a campanha, anunciada como uma das prioridades do governo Lula. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, prometeu iniciar a revisão do Cadastro Único de Programas Sociais imediatamente, para combater fraudes e buscar zerar a fila de espera dos benefícios sociais. “O MDS vai cuidar daqueles que mais precisam, a começar pelo direito sagrado de tomar café, almoçar e jantar todos os dias. Isso foi lembrado pelo presidente Lula, de uma promessa cumprida a partir do seu mandato em 2003. Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do mapa da fome pela segunda vez”, afirmou o ministro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, avisou que o trabalho do novo governo vai muito além de ajudar o povo a ter dinheiro para colocar comida na mesa. “Para vencer as condições de pobreza, é necessário dar atenção a regiões que foram completamente ignoradas nos últimos quatro anos pela ausência de uma política de desenvolvimento regional. Habitação, saneamento básico, mobilidade e segurança hídrica, por exemplo, precisam de investimentos urgentes para que a população tenha condições de crescer, evoluir e viver numa estrutura adequada que proporcione qualidade de vida. É fundamental garantir que todos vivam com dignidade, independentemente da classe social. Esse é um trabalho de reconstrução daquilo que foi destruído”, opinou.

Minorias

O acolhimento às minorias e representantes desses grupos na sociedade também foi pauta defendida ao longo da campanha. A questão indígena, por exemplo, promete ter destaque no governo, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Paulo Calmon, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), destaca a necessidade do resgate da capacidade do Estado brasileiro para gerir políticas públicas. “Ao longo dos últimos anos, a administração pública se tornou terra arrasada, em função de um processo de desmonte extremamente agressivo e sistemático. O Brasil não poderá reduzir a desigualdade ou promover o crescimento, se a administração pública não for devidamente capacitada e empoderada para produzir as muitas transformações que o país precisa”, aponta.

O especialista também criticou o modelo de gestão de Bolsonaro. “O governo federal desperdiçou seus esforços no combate aos inimigos imaginários em vez de construir alianças estratégicas e essenciais para a resolução dos problemas nacionais.”

Mulheres

Debora Diniz, professora da UnB, alerta que as políticas voltadas para as mulheres também necessitam de um olhar especial. “A fome, a segurança pública e a Amazônia são temas urgentes, mas todos têm impacto nas mulheres. Se pensarmos na questão da fome, são as mulheres na casa que são cuidadoras, trabalhadoras do cuidado e mais precarizadas. Se pensarmos no meio ambiente, há impacto na vida produtiva e em seu próprio território. Não são questões dissociadas. As grandes questões do país precisam ser olhadas a partir do marco de como impactam as mulheres, as mulheres negras e pobres em particular.”

Um Decreto publicado na edição desse sábado, dia 4, do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), oficializa o aumento do número de Unidades de Ensino ofertando a modalidade de Ensino Integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as Regiões.

Com a medida, Garanhuns ganhará duas novas escolas de Referência do Ensino Médio (EREM´s). Trata-se da Escola Dom Juvêncio Britto, localizada nas imediações do Parque Euclides Dourado, e a Escola  São Cristóvão, localizada na comunidade da Liberdade, no bairro de Heliópolis, que serão transformadas em EREM´s.

Além de Garanhuns, as Escolas que passarão a funcional com a modalidade de tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do Estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades, cada. Outros 27 municípios do Estado contarão com uma Escola transformada em EREM.

Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada”, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.

O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami.  “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça”, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas”, afirmou Lucia Andrade.

Reforma de pista
Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.

Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.

“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios”, apontou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem mais 152 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos. Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, 653 foram indiciados. Para agilizar os processos que poderão surgir, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, solicitou a abertura de uma consulta, com o objetivo de que procuradores de todo o país possam colaborar na instrução processual dos casos. Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, no dia seguinte aos ataques de 8 de janeiro.

Os presos são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e devem enfrentar o pedido da PGR para que as condenações considerem o concurso material, ou seja, que os crimes sejam avaliados separadamente e as penas somadas, podendo chegar a nove anos de prisão.

A decisão diz que ter sido identificado no acampamento “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos apoiadores radicais de Bolsonaro. Santos pede, ainda, que sejam condenados a pagar indenização mínima, como o Código de Processo Penal prevê, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

Caso Do Val

As eleições tumultuadas e tentativas de golpes que marcaram os últimos meses ganharam novo capítulo esta semana com as declarações contraditórias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Nos últimos dias, o parlamentar afirmou que havia um plano, discutido na presença do então presidente Jair Bolsonaro, para tentar anular o resultado da eleição e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do Val deu ao menos quatro versões sobre o caso. Na original, disse que foi chamado por Bolsonaro para participar de uma trama que envolvia gravar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para conseguir alguma declaração prometedora do ministro e anular o resultado da eleição. Em outra versão, o senador sustentou que a ideia partiu do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e que foi exposta em uma reunião, na Granja do Torto, com a presença de Bolsonaro. Alegou, depois, que o encontro ocorreu no Palácio da Alvorada.

No início de janeiro, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, uma minuta de golpe de Estado. A suspeita do governo é que esse documento seja datado do período entre o fim de novembro e começo de dezembro. Um mês depois do suposto encontro entre Do Val, Silveira e Bolsonaro, eclodiram os atos criminosos que depredaram os prédios dos Três Poderes.

Ainda na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, que a Polícia Federal apure se do Val cometeu crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Na decisão, Moraes aponta que o senador apresentou à PF “uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e a necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento”.

Notícias no celular

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Correio Braziliense

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (3) a criação de 61 novas escolas em tempo integral no Estado. Mais cedo, a tucana já havia afirmado que o imóvel onde funcionava o Colégio Americano Batista, no Centro do Recife, seria transformado em um equipamento público voltado à Educação.

“Acabei de assinar um decreto que vai ser publicado no Diário Oficial de amanhã, transformando 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento às nossas crianças no Estado inteiro”, declarou Raquel, em vídeo publicado em suas redes sociais.

Sobre o prédio do Americano Batista, a governadora disse que o decreto de declaração de utilidade pública, que oficializa a desapropriação do imóvel, também estará no DO do sábado (4).

Ao JC, o Governo de Pernambuco afirmou que a lista de escolas que passarão a funcionar em tempo integral só será divulgada após a publicação do decreto.

Neste início de ano, uma boa notícia para o brasileiro foi o anúncio do STF que julgará a questão da correção monetária das contas de FGTS, que poderá devolver até R$ 300 bilhões aos brasileiros. Isso pode significar ganhos de R$10 mil ou mais para os trabalhadores que possuem, ou mesmo que tiveram e já sacaram, algum valor no fundo de garantia. Esse valor corresponde à diferença entre a correção monetária aplicada atualmente pela lei que rege o fundo e a inflação medida na economia. O cidadão vem perdendo poder de compra, portanto parte do seu patrimônio, com essa situação.

Para obter a Revisão do FGTS é necessário entrar com um pedido junto à justiça federal antes da votação do STF agendada para 20/04. Após a decisão é incerto se os trabalhadores poderão entrar com novos pedidos, acreditam os especialistas que isso não será possível.

Um caminho rápido para verificar seu direito de revisão é acessar o site especialista no assunto LOIT FGTS. Lá é possível fazer o cálculo do benefício de forma simples e gratuita utilizando os extratos do FGTS, e depois contratar alguma das opções de serviço para dar entrada no pedido sem perder a data limite.

Essa é a maior questão jurídica em andamento no judiciário brasileiro atualmente, estimativas do governo federal calculam que o valor total pode chegar a 300 bilhões de reais, mas isso dependerá do número de pessoas que entrarem com o pedido.

Para efetuar seus cálculos, o cidadão pode baixar os extratos em formato PDF a partir do aplicativo FGTS da Caixa, disponível para todos os tipos de smartphones e depois acessar a calculadora LOIT FGTS.

Entenda o embasamento da tese da revisão do FGTS

A disputa se refere à correção monetária nas contas dos trabalhadores junto ao fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS – administradas pela Caixa Econômica Federal. A correção dessas contas é feita de acordo com a caderneta de poupança, que por sua vez é corrigida pela TR taxa referencial de juros.

Desde 1999, no entanto, a taxa referencial de juros vem sendo sistematicamente menor do que a inflação apurada na economia do país através dos índices disponíveis no mercado, como o IPCA ou o INPC.

A discussão técnica é se a Taxa Referencial pode servir de índice de correção monetária para as contas de FGTS diante da Constituição, muito embora esteja definida na lei. É isto que o Supremo Tribunal Federal vai decidir no próximo dia 20 de abril na ADI 5090, que tratava justamente dessa inconstitucionalidade da TR para corrigir o FGTS.

O assunto não é novo e o julgamento foi remarcado por diversas vezes. Com isso, as discussões referentes a esta tese continuam com muita repercussão entre os trabalhadores, e muitos e muitos artigos na internet.

Um desses temas é uma ideia que vem sendo muito repetida, de que esta tese só serviria para corrigir as contas de FGTS entre 1999 a 2013. Muitos defendem esta limitação com unhas e dentes, mas ninguém sabe justificar o porquê deste limite em 2013.

Especialistas defendem que a limitação a 2013 não sentido, porque as condições para a inconstitucionalidade da TR existem desde o início de sua aplicação, ou pelo menos desde o momento em que a TR deixou de ser calculada de uma forma que acompanhasse a verdadeira desvalorização da moeda, o que começou a acontecer desde 1999 e não se modificou até hoje.

Ou uma lei é inconstitucional ou não é inconstitucional. Não há meio termo na inconstitucionalidade, e não tem nenhuma lógica que se considere inconstitucional de 1999 a 2013 e depois a mesma TR volte a ser constitucional.

A provável origem desta discussão sobre a limitação é o fato da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5090, que cuida da declaração da inconstitucionalidade da correção monetária dos saldos das contas de FGTS por meio da TR foi ajuizada no início de 2014. E na sua petição inicial existe uma tabela que demonstra a diferença entre TR e dois índices de correção monetária desde 1999 até 2013, ano após ano.

Mas o fato desta tabela estar limitada a 2013 não quer dizer que a declaração de inconstitucionalidade vá se limitar também a este ano. É que simplesmente esta tabela comparativa só poderia ter sido feita naquele momento até o ano completo de 2013, mas a inconstitucionalidade e as diferenças continuam existindo até o presente.

Isto dificulta e torna mais complexo o Cálculo para o trabalhador, mas ao mesmo tempo aumenta grandemente o valor de seu benefício.

O importante no momento é não perder a janela de oportunidade e entrar com o pedido antes da votação do assunto, de forma a garantir o seu lugar na fila para receber os valores corrigidos do passado. Os detalhes de como fazer o pedido podem ser obtidos no serviço da LOIT FGTS.

Durante a abertura do Ano Letivo 2023, nesta sexta-feira (03), no Clube das Águias, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, anunciou que serão abertas as inscrições para concurso público com 627 vagas de professores. O edital será lançado na próxima semana, cuja organizadora do certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A data para inscrições será divulgada no edital.

“Desde o início da nossa gestão, já convocamos mais de três mil profissionais concursados e agora vamos realizar um novo concurso, porque nosso compromisso sempre foi valorizar a Educação. Além disso, Vamos inaugurar, na próxima terça-feira (07), uma creche em Barra de Jangada. Outras três creches também serão entregues e neste mês de fevereiro teremos a implantação de mais duas escolas em tempo integral. É um grande desafio para todos nós que fazemos a gestão, mas é importante ter o reconhecimento por parte de vocês da rede (Educação). Vamos em frente, pois temos muito a entregar à população”, atestou o prefeito.

O início das aulas da rede municipal está marcado para a próxima segunda-feira (6), para os cerca de 65 mil alunos, e na cerimônia de abertura foi anunciada a temática que será trabalhada pelos professores ao longo deste ano: “Arte e Cultura em Jaboatão: fortalecendo tradições!”. Para fazer jus ao tema, a Orquestra 90 Graus e o Maracatu Nação e Encanto do Dendê se apresentaram no palco para animar o evento. Também houve as participações da professora e cordelista Érica Montenegro e do professor Marcelo Pernambuco.

A secretária de Educação, Iany Jardim, enfatizou a importância de agregar cultura e arte ao conteúdo educacional do alunado. “É importante construir com vocês novas ações, ao longo deste ano. Os professores da rede vestem a camisa, fazem a diferença e elevam a educação de Jaboatão a um nível de excelência, no âmbito nacional. Vamos fazer de 2023 um ano cada vez melhor. Parabéns a todos vocês”, enfatizou a secretária.

Uma das principais lideranças de partidos da base do Governo na Assembleia Legislativa, o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, rompeu o silêncio em relação à montagem da equipe e do Governo Raquel Lyra (PSDB). Embora o PP tenha a maior bancada na Alepe, oito deputados, o partido até o momento não foi contemplado com cargos.

“Acho que é uma coisa natural que cada gestor faz. Ela tem uma grande base na Assembleia, ela elegeu o presidente indicado por ela por unanimidade, coisa que não tinha acontecido há muito tempo na Assembleia. Isso mostra que ela está com apoio dos partidos, da política e, principalmente, com apoio do povo pernambucano, que está confiando que ela possa realizar um grande mandato e eu acredito que ela irá realizar um grande mandato, independente dessa questão de cargos. Raquel tem seu estilo, devemos respeitar e apoiar”, afirmou. Confira!

A votação do substituto de Ana Arraes no TCU foi bem apertada. Isso já era previsto?

O Congresso está em processo de acomodação. Havia candidaturas fortes e o resultado foi apertado. Ninguém teve maioria absoluta, mas o regimento diz que o mais votado sai por maioria simples e o deputado Jhonatan foi o escolhido.

Jhonatan de Jesus, eleito para o TCU, foi indicado e apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. A eleição dele foi uma vitória de Arthur Lira?

Sim. Começamos hoje os trabalhos legislativos e é importante que possamos nos concentrar na economia, porque precisamos retomar a geração de emprego, de renda e fazer com que a máquina ande para que possa diminuir as desigualdades, gerar renda e colocar comida no prato do povo brasileiro. É importante que o Congresso faça sua parte, destravando a pauta econômica, colocando como prioridade a agenda econômica no Congresso.

Quem será o líder do partido na Câmara?

Já foi escolhido, é o deputado André Fufuca, do Maranhão. Ele foi reconduzido.

Com o compromisso de o senhor ser o líder do partido no próximo ano?

Não. Não tem compromisso. Nós estamos dando prioridade a uma agenda econômica. Iremos trabalhar para apoiar o presidente da República, destravar a geração de emprego e renda.

Em Pernambuco, como o senhor está vendo o governo inicial de Raquel Lyra?

Começou muito bem e vamos acompanhar e ajudar. É importante que a classe política trabalhe em sintonia com a governadora para que possa dar sustentação, tanto na Assembleia, quanto aqui na Câmara. Nossa bancada, que é composta por oito deputados estaduais, vai ajudar, trabalhar junto com a governadora para desenvolver Pernambuco, gerar emprego e renda. Tenho certeza de que isso é a prioridade dos que querem o bem do nosso Estado.

O senhor acredita que pela experiência anterior de Raquel Lyra, de prefeita de Caruaru, vai priorizar o municipalismo?

Tenho certeza de que já está priorizando o desenvolvimento do Estado trabalhando em parceria com os municípios, que é importante para que os municípios possam gerar emprego, renda, trazer investimentos, novas indústrias, novos empregos, melhorar a infraestrutura. E é importante a experiência que ela teve como gestora municipal, como prefeita de uma das principais cidades do nosso Estado, que é Caruaru. Justamente por essa sensibilidade que tenho a certeza de que os prefeitos irão ter um tratamento diferenciado e um olhar voltado para uma parceria administrativa que é muito importante para que a gente possa desenvolver o nosso Estado, nossas cidades e, principalmente, melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano.

Como o senhor vê essa questão de a governadora não abrir espaço em seu governo para partidos políticos?

Acho que é uma coisa natural que cada gestor faz. Ela tem uma grande base na Assembleia, ela elegeu o presidente indicado por ela por unanimidade, coisa que não tinha acontecido há muito tempo na Assembleia. Isso mostra que está com apoio dos partidos, da política e, principalmente, com apoio do povo pernambucano, que está confiando que possa realizar um grande mandato. Acredito que ela irá realizar um grande mandato.

No plano nacional, Lula abriu o Ministério para todos os partidos aliados e isso em Pernambuco não ocorreu. Lula foi mais pragmático?

Cada governador tem o seu estilo e isso é importante para que a gente possa fazer um voto de confiança, montar sua base de governo. O Estado está andando e vai andar e tenho certeza de que ela fará uma das melhores gestões à frente do Governo de Pernambuco.

A impressão que passa é que ela não quer compartilhar o seu governo com partidos aliados…

Não. Tem que ter a capacidade administrativa. Ela tem priorizado muito isso, como também os ex-governadores priorizaram. Agora, o estilo de dizer se a indicação é do partido a ou b, é uma coisa que não é prioridade. Prioridade é a máquina funcionar.

E o que o senhor diz sobre essa aposta de Raquel por um governo técnico?

Essa é uma aposta que todos os governos também fazem. Não é técnico ou político. Todo mundo que assume um cargo tem que ter capacidade técnica para assumir. E ela montou uma equipe competente, ela tem montado quadros chamados importantes e tenho certeza de que o Estado irá fazer as entregas necessárias à população.

Qual o pedido de Raquel ao senhor para ajudar o governo dela junto ao governo Lula?

A minha obrigação como deputado federal é ajudar o Estado de Pernambuco. Ela não precisa me pedir. Já estou aqui em meu quinto mandato desempenhando um trabalho em defesa do povo pernambucano e vamos trabalhar em sintonia com o governo dela, porque essa é minha obrigação como deputado federal e ela como governadora terá total apoio do nosso partido, dos representantes tanto do Congresso como na Assembleia Legislativa, para que a gente possa desempenhar e corresponder às expectativas da população. Essa é a nossa obrigação como representante do povo de Pernambuco no Congresso Nacional.

A Celpe (Neoenergia) vai continuar perdendo o sono com o senhor no Congresso?

É uma fiscalização permanente. Estamos iniciando o 5º mandato como deputado federal do nosso Estado e nesses 17 anos estamos cobrando respeito aos consumidores, estamos fazendo e pedindo as auditorias aos tribunais de contas, à justiça, para que os consumidores sejam respeitados. Houve avanços importantes na relação do consumidor com a Celpe (Neoenergia), mas a gente sabe que é um item que pesa muito no orçamento familiar. Mas continuamos aqui fiscalizando e exigindo respeito e uma tarifa mais digna dos consumidores de Pernambuco e consequentemente de todo o Brasil.

Com a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, as articulações para uma das principais reformas prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tributária, começam a ganhar corpo e as sinalizações de fontes do governo indicam que o começo da tramitação deverá ser pela Câmara dos Deputados em vez do Senado Federal, o que vem preocupando técnicos e especialistas.

Após a primeira reunião de Lula com a liderança do governo e vice-líderes da base aliada, ontem, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a reforma tributária foi o principal tema da conversa. Ele afirmou esperar que a matéria seja aprovada “pelo menos até o fim do ano”.

Nos bastidores, há uma queda de braço entre os presidentes reeleitos da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre em qual Casa a reforma tributária começaria a tramitação da proposta. O líder evitou comentar onde a proposta começaria a tramitar e reforçou que será preciso um entendimento entre o governo e as duas Casas do Legislativo.

O parlamentar petista destacou que haverá um esforço para avançar rapidamente com a reforma tributária e lembrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende encaminhar a proposta de reforma até abril.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, estima, no mínimo, um prazo de seis meses para que a reforma tributária passe em uma das Casas. “A reforma tributária é um processo que começa agora e estaremos, mais ou menos assim, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em reforma tributária em menos que isso”, disse Tebet, ontem, após reunião com Arthur Lira, na Câmara.

Processo demorado

Caso a tramitação comece mesmo pela Câmara, já que Lira saiu mais fortalecido do que Pacheco na reeleição, o processo será mais demorado, de acordo com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor do texto-base da PEC 110, que está no Senado, e um grande defensor da reforma tributária.

“Se o governo quiser iniciar a discussão pela Câmara, vai ter que começar do zero e precisará combinar com todos os envolvidos novamente. A PEC 110 está mais adiantada e já tem uma parte da PEC 45 (da Câmara) incorporada ao texto, porque a proposta saiu da tramitação quando Lira encerrou a comissão. Agora, se a proposta recomeçar pela Câmara, vai virar uma briga antiga que vai atrapalhar toda a tramitação da reforma”, alertou.

Hauly lembrou que a proposta da PEC 110 é inspirada no modelo canadense, prevendo a criação de um tributo único sobre o consumo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com cobrança única e receita repartida entre a União e os demais entes federativos. “Essa foi uma recomendação da Receita Federal, porque é preciso separar uma parte da arrecadação para a União atender às demandas da Saúde e da Previdência Social.”

Integrantes do governo, por sua vez, buscam uma solução para acelerar a tramitação da reforma tributária. A saída em discussão seria não apresentar uma nova proposta e aproveitar os textos parados no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado. De acordo com uma fonte qualificada da Esplanada, a discussão será retomada a partir desses dois textos. Vai tramitar uma das propostas, mas o texto da outra será considerado pelo relator. “A ideia é retomar logo (a reforma tributária), a partir dos textos que já estão no Congresso. A meta é aprovar até o fim de abril em uma das Casas”, afirmou.

De acordo com Guimarães, as conversas de Lula com parlamentares aliados sobre a reforma tributária começarão na semana que vem em nova reunião do presidente com as lideranças. “Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Eu conversei um pouco com os vice-líderes, eles vão ajudar, tem especialistas aqui na área. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, emendou.

Durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 49 deputados e deputadas estaduais foram empossados para a 20ª legislatura da Casa, nesta quarta-feira. Na ocasião também foi apresentada a nova Mesa Diretora. Único nome a disputar o cargo, o deputado Alvaro Porto (PSDB) foi eleito presidente da Alepe, já a primeira secretaria, segundo posto mais cobiçado,  ficou com Gustavo Gouveia (Solidariedade), ambos foram eleitos por unanimidade. Presente na solenidade, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou o deputado Izaías Régis (PSDB) como o líder do governo na Casa.

Dentre os parlamentares empossados, 24 foram eleitos pela primeira vez e 25 reassumem o cargo. Presente na solenidade presidida pelo vice-presidente da Alepe durante a legislatura passada, Aglailson Victor (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) em um discurso de cerca de 10 minutos falou sobre a importância do diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo estadual no avanço de pautas prioritárias  e também saudou os parlamentares que dão início à 20° legislatura da Assembleia. “Meus sinceros votos de sucesso”, disse a tucana aos parlamentares.

“O diálogo permanente é nosso comprometimento com essa Casa”, continuou a gestora, que durante sua fala também anunciou o nome escolhido para ser o líder do governo na Alape, o deputado estadual Izaías Régis. O convite se deu nesta terça-feira durante um almoço com o correligionário. “Pra mim é uma satisfação imensa ser líder desse governo porque sei que vou liderar a melhor gestão de Pernambuco”, declarou o deputado.

Mesa Diretora

Após o rito de posse dos deputados e deputadas, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Casa de Joaquim Nabuco. Como esperado, em uma votação unânime o deputado Álvaro Porto – único nome a concorrer ao cargo – foi o nome eleito para a presidência da Alepe. “A Alepe está com uma sintonia muito boa, então a expectativa é que essa união vai ser boa para o povo de Pernambuco”, disse Álvaro. “A gente vai analisar todos os projetos que vierem da base do estado, a governadora terá governabilidade na Casa (…) É um dia especial para toda a Casa de Joaquim Nabuco”, completou.

O deputado estadual Gustavo Gouveia, eleito 1º secretário da Alepe, segundo cargo mais cobiçado. Já a disputa pela 1ª vice-presidência foi para 2º turno entre Aglailson Victor e Simone Santana que receberam 24 votos cada no 1º turno, é necessário maioria absoluta para a vitória, ou seja, 25 votos. A segunda fase da disputa ficou da seguinte maneira: 28 votos para Aglailson contra 18 de Simone, e um branco. Com isso, Aglailson Victor foi eleito o novo 1º vice-presidente da Casa.

A 2ª vice-presidência ficou com Francismar Pontes (PSB), que recebeu 25 votos contra 23 do deputado Doriel Barros (PT), que era tido como preferido na disputa. Na sequência, a 2ª Secretaria ficou com o deputado Cleiton Collins (PP), que obteve 44 votos; a 3ª Secretaria com Socorro Pimentel (UB), 46 votos; e a 4ª Secretaria com Joel da Harpa (PL), com 45 votos.

Os sete suplentes eleitos foram: Rodrigo Farias (PSB), 48 votos; Henrique Queiroz Filho (PP), 46 votos; , Gilmar Júnior, 45 votos; Coronel Alberto Feitosa (PL), 46 votos; William Brígido (Republicanos),  45 votos; Joãozinho Tenório, 48 votos; e France Hacker, 48 votos.

De acordo com o prefeito, o encontro foi muito proveitoso para o município pois ele pôde levar pessoalmente à governadora as demandas que São João precisa, especialmente em relação a área da segurança pública.

“Esse encontro foi muito importante para nossa comunidade, pois pudemos falar com a gestora estadual sobre as necessidades do nosso município em relação a abastecimento d’água, saúde, obras de calçamento e saneamento e também asfalto” comentou o prefeito.

Prosseguindo, Wilson Lima pontuou que “Conversamos sobre a segurança de São João e a necessidade de as polícias identificarem todos os envolvidos na tragédia que se abateu sobre nosso povo e a importância de puni-los exemplarmente, além do trabalho de inteligência para erradicar os pontos de tráfico em nosso município”.

Na véspera da eleição para o comando da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, ainda não há oficialmente uma definição sobre quem será o líder do governo na Alepe. Entretanto, o  nome mais cotado para o posto é Izaias Regis. Como é de conhecimento de todos,  o tucano é do mesmo partido de Raquel Lyra e aliado de primeira hora. A informação é do blog do Jamildo.

Ainda segundo Jamildo, há concenso também para eleger como   novo presidente da Alepe,  o deputado estadual de Canhotinho Álvaro Porto, do PSDB. O consenso em torno do nome de Álvaro entre os pares teria vindo depois de uma intensa campanha de bastidores.

Em se confirmando os nomes de Izaías e Álvaro, o Agreste Meridional emplaca dois de seus filhos nas duas principais funções na Alepe.

A posse dos novos deputados estaduais de Pernambuco ocorre nesta quarta, 01 de fevereiro a partir das 15 horas. A votação para  eleição da Mesa Diretora acontece também amanhã, em votação secreta, cada um escolherá, entre os candidatos inscritos perante a Secretaria Geral da Mesa. Os eleitos ficarão nos cargos da Mesa Diretora durante o biênio (2023-2024).