Mulheres de diversas organizações, movimentos sociais e sociedade civil, do Recife e da Região Metropolitana, estiveram, na noite dessa quarta-feira (8), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, para entregar um manifesto à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com uma série de reinvindicações contra a fome, o desemprego, o racismo, o feminicídio e o transfeminicidio.

Uma comitiva do Ato 8M chegou a ser formada para tentar viabilizar a entrega em mãos do documento a governadora, quando a própria gestora decidiu conversar pessoalmente com as manifestantes que se encontravam na frente da sede do Executivo. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e secretárias estaduais também acompanharam a leitura da pauta trazida pelos movimentos.

“Hoje é dia de luta, de combater todas as violências contra a mulher, e dia de reflexão. Não estou aqui para fazer discurso, estou aqui para ouvir a pauta de reivindicação e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades aqui de mulheres, e que a gente possa fazer a discussão dentro do governo”, declarou Raquel Lyra, em meio a cobranças de ações efetivas que possam garantir os direitos das mulheres cis, trans, e travestis.

“Sou uma de vocês no Governo de Pernambuco, mas não serei a governadora que posso ser , se não tiver o apoio, o trabalho, a compreensão do que podemos fazer em cada tempo, junto com vocês”, disse Raquel, destacando ainda que Pernambuco é vice-campeão de desempregos no país e que é preciso enfrentar a miserabilidade nas regiões periféricas do Estado.

Em outro momento de sua fala, Raquel Lyra garantiu que o grupo de trabalho será formado com a participação de todos os movimentos ligados as entidades voltada para as mulheres e que elas vão poder influenciar diretamente na decisão das políticas públicas a serem desenvolvidas pela gestão.

Entre as reivindicações apresentadas no manifesto entregue a governadora de Pernambuco, está a ampliação de direitos que afetam diretamente a vida das mulheres, divididos em três eixos: Trabalho e renda; Direitos reprodutivos; e o Combate a violência contra as mulheres.

A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo.

“Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.

PROMESSAS DO GOVERNO RAQUEL LYRA

Em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reforçou que o Executivo vai tirar do papel alguns compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Ela anunciou que nas próximas semanas vai lançar um programa, em parceria com os municípios, para ampliar a oferta de vagas em creches.

A promessa feita por Raquel Lyra, ainda durante a campanha, é de que 60 mil vagas sejam criadas até 2026. Entretanto, a governadora não deu detalhes sobre como ele será formatado.

Mais cedo, Raquel Lyra também havia informado, em entrevista ao Passando a Limpo, na Rádio Jornal, que o programa de transferência de renda “Mães de Pernambuco”, outra promessa feita durante o pleito estadual, já está com a minuta pronta para ser avaliada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Com auxílio de R$ 300 para mães com filhos de 0 a 6 anos, o benefício tem como critério o preenchimento dos requisitos do Bolsa Família. “Se a gente consegue cuidar das mães, conseguimos cuidar da família inteira. Por isso, nosso plano de governo foi voltado para essas mulheres”, disse Raquel Lyra.

Na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Legislação e Justiça da Alepe realizou a primeira reunião ordinária da 20ª legislatura, sob a presidência do deputado Antonio Moraes, do PP. O Colegiado acatou o parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Canhotinho, no Agreste Meridional.

A medida, que vale por 90 dias depois de aprovada pelo Plenário da Casa, atende a solicitação enviada à Casa pela prefeita do município, Sandra Paes, do Democratas, e tem seus efeitos retroativos a seis de fevereiro deste ano, quando Canhotinho esteve sob intensa chuva, o que causou inundação e transtornos em toda a cidade.

Ainda nesta terça, os parlamentares acataram a proposta apresentada por Antonio Moraes que altera o critério de participação dos suplentes nas reuniões do Colegiado. De acordo com a sugestão, para que o suplente possa assumir os trabalhos na Comissão durante licenças ou impedimentos do titular, ele deve ser integrante da bancada do partido ou do bloco parlamentar do titular. Se a vaga não puder ser preenchida por esse critério, a substituição será feita por parlamentares da mesma bancada do titular, ou seja, da base do Governo, da oposição ou independente.

O presidente do Colegiado destacou que os parlamentares estão reaprendendo a dinâmica das reuniões presenciais nesse momento pós-pandemia. Moraes observou ainda que vai ser um período de muito trabalho.

“Então nós vamos trabalhar, é muito trabalho. Vocês viram aí hoje a distribuição de mais de 300 projetos e é bom salientar que não tem aí ainda nenhum projeto do Executivo, nem Judiciário, nem do Ministério Público, nem Tribunal de Contas. Então, só projetos aqui da Assembleia. Então é um trabalho muito grande e muita atenção aí porque quando a gente vota um projeto, a gente tá mexendo com a vida de muita gente”.

Na reunião da Comissão de Justiça foram distribuídos 314 proposições, entre projetos de Decreto Legislativo, Lei Ordinária e Resolução, que ficam agora aguardando parecer.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que o órgão investigue uso da máquina pública e possíveis descumprimentos das regras pelo poder Executivo no ingresso das joias sauditas ao Brasil.

A manifestação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pontua a necessidade de se apurar a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira para tratar de interesses pessoais do ex-chefe do Executivo e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Em 28 de dezembro de 2022, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em voo oficial da FAB para o Aeroporto de Guarulhos, com a missão de resgatar as joias apreendidas em 26 de outubro do ano anterior. A ação foi gravada pelo sistema de câmeras de segurança da unidade da alfândega no aeroporto.

Em vídeo obtido pela Globo News, o sargento Silva tenta convencer o auditor da Receita Federal a liberar o bem apreendido. O militar apresenta, na tela do celular, um ofício assinado pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, com pedido para a entrega dos bens.

O auditor explica que não pode autorizar a retirada do objeto sem a documentação adequada. O militar insiste e diz que o pedido tem um caráter “de urgência”. O servidor resiste à intimidação e encerra a conversa. A operação de resgate das joias fracassa.

Em entrevista à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), admitiu que incorporou ao seu acervo pessoal as joias que recebeu do governo saudita. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse.

No sábado, Bolsonaro afirmou que estava sendo acusado “de um presente que eu não pedi, nem recebi”.

Correio Braziliense

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, teve reunião, ontem, com a governadora Raquel Lira e o ministro da Pesca, André de Paula.

Na pauta, medidas para impedir novos acidentes com tubarões em Pernambuco, que incluem estudos, pesquisas e monitoramento, áreas nas quais as instituições ligadas ao governo federal podem contribuir.

“Costumo dizer que a ciência está em todo lugar. Nesse caso específico, é necessário pesquisa e monitoramento, para compreender o fenômeno e atuar nas causas. Ou, naquilo que for perene, buscar melhores formas de conviver com essa situação, com educação ambiental, com iniciativas que alertem a população para evitar danos que são tão drásticos”, disse a ministra.

Com respaldo no Congresso apenas dos partidos que o apoiaram nas eleições de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gasta seu capital político em siglas que vão do Republicanos ao União Brasil — legenda que tem rendido dor de cabeça ao chefe do Executivo —, em busca de uma base sólida para aprovar as propostas de interesse do governo, como o novo arcabouço fiscal.

Números oficiais das bancadas de ambas as Casas, levantados pelo Correio, mostram que 126 deputados estão no grupo que acompanhará o governo em votações no plenário da Câmara e 16 no do Senado. A soma considera as siglas que se aliaram oficialmente a Lula no segundo turno das eleições: PT, PCdoB, PV, Rede, PDT, PSB, PSol e Rede. Essa quantidade está distante do quórum exigido até mesmo para começar a discussão de projetos de lei, cujos processos são mais simples do que os de proposta de emenda à Constituição (PECs). Na Câmara, o necessário são 257 deputados em plenário. No Senado, 41.

Há o grupo de legendas que têm integrantes à frente de ministérios, casos de União Brasil, MDB e PSD. Considerando essas, Lula teria como contar com parte de votos favoráveis de 143 deputados e 25 senadores, razão pela qual a fatia é relevante ao presidente da República.

“A proporcionalidade tem que estar em tudo. Esse é um cuidado essencial na definição das comissões (permanentes)”, frisou o senador Humberto Costa (PT) sobre a base do governo no Congresso. Deputada federal, Sâmia Bomfim (PSol-SP) apontou a necessidade de um “caminho do meio” para a base se fortalecer. “Encontrar contrapartidas para ampliar a base que não é tão fiel, como o União Brasil”, sugeriu. “Existe uma preocupação, sim, e a situação com o Juscelino preocupou os aliados, estremeceu.”

A parlamentar se referiu ao caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mantido no cargo por Lula mesmo pesando contra ele uma série de denúncias sobre uso indevido de recursos públicos e omissão de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A semana no Palácio do Planalto, por sinal, tem sido dedicada a contornar o desgaste público do governo provocado pelo titular das Comunicações e pela ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (RJ), também do União Brasil.

Na segunda-feira, Lula e os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa se reuniram com Juscelino Filho para ouvir dele as explicações em relação às denúncias. Após o encontro, o titular das Comunicações classificou a conversa como positiva. Já o Planalto manteve silêncio. Ontem, o presidente se reuniu com Daniela do Waguinho, alvo de críticas por aparecer em fotos com milicianos. Mais uma vez, não houve pronunciamento do chefe do Executivo a respeito do encontro.

O União Brasil é a terceira legenda com mais deputados federais (59) e a quarta com mais senadores (8), o que justificaria a decisão de Lula de não remover os ministros das respectivas pastas. Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, poucas horas antes do encontro de Lula com Juscelino, que o petista “ainda não tem uma base sólida” no Congresso.

“Tudo superado”

Crítica ferrenha da permanência de Juscelino Filho no governo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu, no último sábado, que o ministro se licenciasse do cargo. Ao Correio, ontem, Gleisi disse que estava “tudo superado”. Questionada se a permanência do ministro garante a Lula os votos no Congresso, a deputada federal respondeu apenas que é momento de o “ministro Padilha intensificar os diálogos” com as Casas.

Sob a condição de anonimato, um senador do União Brasil minimizou as denúncias contra Juscelino e disse que o principal incômodo da sigla foram as declarações de petistas cobrando 100% de comprometimento do partido com as pautas governistas. “Não haverá adesão de 100% ao governo. Vamos votar com a conveniência. Mostramos, com a votação da PEC da Transição, que somos mais importantes até que o MDB. O total de votos terá como espelho a PEC da Transição. Vamos votar assim”, ressaltou.

O parlamentar negou ser possível projetar quantos colegas estão na base. “O que dá para dizer é que somos fortes e que vamos nos valorizar”, respondeu, ao ser perguntado se três ministérios seriam suficientes para consolidar a fidelidade a Lula. A conta de aliados fiéis é difícil até mesmo para o Planalto, que evita falar sobre margem de voto firmes de congressistas.

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) avaliou que a presidência da Câmara vai atuar em duas frentes. “Se o governo montar uma base boa, a participação de Lira vai ser pautar ou não pautar. Agora, se o governo não tiver uma base, vai precisar muito do Lira aqui”, frisou.

O parlamentar acrescentou que os colegas estão “muito incomodados com a questão do Juscelino Filho”, porque o ministro é “muito querido aqui”. “A leitura é que nunca, no governo do PT, um ministro cai sem ser por esse tipo de prática. Joga no Sol e deixa. Eles deixam o cara em evidência e pronto”, disse. “A questão do Juscelino deu uma mexida na base. Não ficaram satisfeitos com a postura do governo diante do caso. Mas está todo mundo esperando as contrapartidas do governo.”

Medeiros destacou a habilidade do presidente da República no xadrez político. Na avaliação dele, uma base fraca pode não impactar na governabilidade. “Impediria se Lula não tivesse jogo de cintura. Apesar disso, eu não vejo Lula com dificuldades para passar pautas”.

Líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) afirmou que a nota publicada no fim de semana, em que as bancadas das Casas defenderam a permanência de Juscelino Filho no governo, “foi a grande responsável pela sua continuidade”.

Já o deputado Osmar Terra (MDB-RS) destacou o fato de pertencer a uma legenda forte e com “histórico de independência”. Segundo ele, apesar dos elos da sigla com a gestão petista, não deve haver uma adesão intensa às pautas do Planalto.

Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

Veja a lista de cidades

A troca da parabólica tradicional pela digital é para garantir que não haja interferência (chuvisco, chiado e imagem travada) nos canais abertos de TV por satélite com a chegada do 5G, pois o sinal é transmitido pela mesma frequência, segundo a pasta. Além disso, a parabólica digital oferece som e imagem com mais qualidade e 100 canais gratuitos.

Estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas. São Paulo é o estado com mais municípios com kits de instalação, 163. Em seguida, aparecem Santa Catarina (36) e Paraná (33).

Como fazer o agendamento

Para agendar a instalação da antena de TV parabólica digital, a família deve entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. É preciso informa dados pessoais, CPF e o NIS.

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem uma base sólida no Congresso, cenário que dificulta a aprovação de projetos considerados importantes pelo governo. A afirmação foi em conversa com empresários na Associação Comercial de São Paulo, ao comentar matérias em tramitação entre os congressistas, como a reforma tributária.

“Ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio. O governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples. Quanto mais matérias de quórum constitucional”, assegurou.

O alerta do presidente das Câmara lança dúvidas sobre o cronograma do Ministério da Fazenda de aprovar, ainda em 2023, a reforma tributária — apesar de estar dividida em duas etapas. A primeira, em debate neste semestre, é voltada para a implantação de um imposto único sobre consumo, o IVA. Para a segunda metade do ano, a equipe econômica pretende discutir o novo limite de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Ainda sobre a reforma tributária, Lira frisou que o grupo de trabalho que a discute deverá agilizar a construção de um texto que possa ser avalizado pelo governo para, depois, levá-lo ao Plenário — e tentar aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19 com celeridade.

“O grupo de trabalho não é conclusivo, mas vai diminuir as distâncias. O objetivo é sair da dicotomia do contra e a favor”, observou. A segunda parte da reforma será discutida por meio da PEC 110/19.

O grupo é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado deve encerrar as atividades em 16 de maio, segundo o cronograma apresentado na semana passada.

Ao Correio, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), do Ministério da Fazenda, informou ter “recebido representantes de setores econômicos, assim como de outras partes interessadas na reforma da tributação sobre o consumo” — cujas sugestões e propostas serão remetidas ao grupo de trabalho, para avaliar a viabilidade de que possam ser incorporadas no texto da reforma.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

Na última quinta-feira (02/03), o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM-PE) Mário Fernando Lins e o vice-presidente, Álvaro Campos, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), de forma presencial e On-Line, com os médicos Cirurgiões Vasculares e Endovasculares e Radiologistas e Diagnóstico por Imagem, bem como, a todos os médicos especialistas que atendem ao Instituto de Recursos Humanos de PE (IRH). Participaram ainda da reunião os diretores do Simepe – Rodrigo Rosas, Lilian Parra, Adilson Morato e Carlos Eduardo. Em pauta, a remuneração dos médicos prestadores de serviço do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE).

Durante a reunião, os profissionais discutiram sobre o reajuste salarial e a necessidade de atualização dos pagamentos dos honorários médicos. Além disso, os representantes da CEHM-PE informaram a respeito da conversação mantida com o presidente do IRH, João Victor, em 01/03, onde relataram uma série de problemas que estão prejudicando o trabalho médico e a assistência dos beneficiários do SASSEPE.

“Os médicos estão no limite. Sabemos que é início de nova gestão estadual, mas essa situação já existe há anos e está insustentável. O movimento médico exige respeito e valorização por parte do IRH e não descartamos a possibilidade de suspensão do atendimento DE CIRURGIAS E EXAMES ELETIVOS nos próximos dias”, comentou Álvaro Campos.

Ex-prefeito de Petrolina e candidato derrotado ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB) externou, nesta sexta-feira (3), “preocupação e tristeza” com o que classificou como “alarmantes índices de violência” registrados em Pernambuco em 2022. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (1) pelo Monitor da Violência. De acordo com o levantamento, Pernambuco lidera o ranking dos estados mais violentos do país, com uma média de 35,3 assassinatos por 100 mil habitantes.

“Esses dados são estarrecedores e deixam claro que a segurança pública em Pernambuco tem sido negligenciada pelas últimas gestões. O estado tem um legado maldito em relação à violência e a atual gestão precisa tomar medidas duras e urgentes para reverter essa situação”, destacou Miguel ao cobrar medidas efetivas do governo Raquel Lyra (PSDB).

“Não podemos mais suportar a falta de segurança pública em Pernambuco. É preciso que quem está no poder tome medidas urgentes e efetivas para proteger a vida e garantir a segurança dos cidadãos. O momento exige ações concretas para mudar a triste realidade da violência em nosso estado. As pessoas não podem pagar o preço devido a omissões ou incompetência de quem quer que seja” acrescentou.

Ainda de acordo com o ex-prefeito, a garantia da segurança pública é um direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988, “mas os pernambucanos estão à mercê da sorte”. “O que temos visto em Pernambuco nos últimos anos é um completo descaso com esse direito. As pessoas não podem exercer sua cidadania em segurança, seja no trabalho, na convivência em sociedade ou no lazer, triste realidade”, pontuou.

Se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, for degolado nos próximos dias, a pasta, entregue ao União Brasil, pode sair do controle da legenda. Na composição do primeiro escalão, lá atrás, o presidente Lula já queria entregar Comunicações para o PSD, partido em nível nacional presidido pelo atual secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab.

Na ocasião, Kassab indicou o nome do ex-deputado pernambucano André de Paula, escolhido para Pesca. Não está descartada, porém, a possibilidade de André ser remanejado para Comunicações, segundo uma fonte da direção nacional do PSD. Juscelino Filho está na marca do pênalti e todos os dias surge uma nova denúncia envolvendo seu passado nebuloso e suas ações na pasta.

Segundo o jornal Estadão, o ministro descumpriu ordem do presidente Lula ao trazer de volta para a pasta nove demitidos pelo atual governo que ocuparam cargos estratégicos na gestão de Jair Bolsonaro. Desde que assumiu o Palácio do Planalto, o petista tem cobrado de seus ministros uma “desbolsonarização” das pastas.

Juscelino também empregou no Ministério a irmã do sócio do haras de sua família, onde cria cavalos de raça.Tatiana Marques Gaspar da Silva foi contratada como assessora especial do ministro com salário de R$ 13,6 mil. O ministro foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Num discurso em Santo Amaro, na Bahia, no último dia 14, Lula reforçou que precisava “retirar” os bolsonaristas “infiltrados” nos cargos-chave. Como mostrou o Estadão, o governo petista barrou nomeações como a de uma médica referência em vacinação que iria para o Ministério da Saúde por essa razão.

Se cair no colo de André a pasta de Comunicações, ele passará a gerir um orçamento bombado, sem comparação com Pesca. Segundo o site Capital Digital, editado pelo jornalista Luiz Queiroz, a proposta orçamentária do Ministério das Comunicações que está no Congresso Nacional sendo analisada pela Comissão Mista de Orçamento prevê um total de R$ 3,2 bilhões.

Deste total, o maior orçamento previsto para ser executado este ano está com a Telebras (R$ 862 milhões). Tem mais recurso do que a expectativa de arrecadação do Ministério com o Fundo de Universalização dos Serviços das Telecomunicações – FUST, cujo orçamento é de R$ 857 milhões.

“É uma previsão orçamentária para a estatal até menor do que ela tem de dinheiro em caixa, mas não pode utilizar, simplesmente porque o Ministério da Economia, que deseja vender a empresa para a iniciativa privada – e tudo indica que não conseguirá – a colocou como “dependente” do Orçamento Geral da União, mesmo tendo o capital aberto no mercado financeiro”, registrou o site.

O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, chorou em um pedido de desculpas aos baianos divulgado nas redes sociais, nesta quinta-feira (2).

“Registro que tenho muito apreço ao povo Baiano, e a todos do norte/nordeste do país. Em um momento de lapso mental, proferi palavras, que não representam o que eu penso e sinto pelo povo da Bahia e do norte/nordeste”, declarou, na gravação.

Fantinel pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia e afirmou que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

Um total 207 pessoas foram resgatadas, no dia 22 de fevereiro, de um alojamento da cidade vizinha de Bento Gonçalves, onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas.

Após solicitação do Ministério Público, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (2),  o cronograma para convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio).  Ao todo, 2.907 professores foram aprovados no concurso público realizado no segundo semestre do ano passado. 

“Os novos professores e professoras serão nomeados e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), agora deputado federal, Eriberto Medeiros (PSB), estranhou os constantes atrasos que a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem efetuado em relação a várias categorias em Pernambuco, inclusive a de segurança pública.

Ontem, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) ingressou com uma ação, impetrada via Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), no STF, cobrando novamente o pagamento de hora-extra aos Policiais Civis ao Governo do Estado.

O estranhamento dele é, sobretudo, porque ele tem conhecimento de que a gestão passada deixou o Estado em boas condições financeiras e porque acompanhou de perto o governo de Paulo Câmara, assim como esteve junto do PSB durante os 16 anos em que a sigla comandou o Estado. “Pernambuco durante todo esse tempo vinha sempre pagando em dia. Isso foi algo que o governador Paulo Câmara procurou sempre honrar e pagar em dia e esse reconhecimento existe do servidor público do governo Paulo Câmara. E esse atraso agora é algo que verdadeiramente a governadora ou membros do seu governo terão que dar uma satisfação à sociedade pernambucana”. Confira a entrevista abaixo.

Como está sendo sua experiência de deputado federal em Brasília?

Este momento inicial é de adaptação. Na realidade, tive a oportunidade de experiência como vereador do Recife, deputado estadual. Hoje chegando ao Congresso Nacional, muita coisa tem sua semelhança na atividade do parlamento estadual e municipal, porém, a convivência aqui é em um universo muito maior, são 513 representantes de todas as regiões do País, de temas de grande relevância. Ou seja, estamos no início deste mandato em uma fase de adaptação, de conhecimento, tanto dos parlamentares quanto da sistemática da casa, mas com muita vontade de trabalhar, de corresponder pelos anseios da sociedade, principalmente daqueles que depositaram um voto de confiança no nosso trabalho para vim aqui para Brasília representá-los.

Já pensou em algum projeto para apresentar?

Tivemos uma reunião na consultoria da casa sobre o tema da segurança pública. Nós tivemos a oportunidade de uma grande aproximação com as operativas de segurança pública do estado, destravamos vários projetos que era anseio da categoria profissional daqueles servidores da segurança pública e aqui já está em estudo alguns projetos que tenhamos a possibilidade de apresentar de avanço para a categoria profissional que tem a nossa admiração diante da necessidade da segurança pública em todos os ambientes do nosso Estado e no País.

Essa é uma das áreas que o senhor quer atuar aqui no Congresso, a de segurança pública?

Exatamente. É um tema muito debatido. Em todo estado de Pernambuco não é diferente. Temos a experiência do Pacto pela Vida. Nós queremos ter a oportunidade de nos debruçar sobre esse tema, dar a nossa colaboração e os esforços necessários para que se chegue tanto investimento para o aparelhamento dos profissionais, condições de trabalhos, mas também o reconhecimento dos trabalhos deles. Com tudo isso, nesse somatório, trazer mais segurança para a população pernambucana.

Por falar em segurança pública, pela primeira vez na história do Estado, o balanço dos casos de violência do Carnaval, tradicionalmente divulgado na Quarta-feira de Cinzas, será, de acordo com divulgado pela governadora Raquel Lyra, divulgado só no dia 15 de março. O senhor já esperava por isso? Achou algo estranho?

É algo que digamos chama atenção. Mas é algo também que podemos dizer que no início do governo, ainda no início de arrumação da casa, mudança de comando, tanto dos batalhões quanto das operativas, e certamente seja merecedor de um crédito, de um tempo maior. Mas a notícia que se tem, pelo menos in loco nas regiões, é que tivemos um Carnaval que a população pernambucana, diante da saudade que tinha de dois anos de não ter essas festividades, o povo veio com mais vontade de brincar, de se divertir, do que ter um ambiente que tivesse algum conflito. Participei de várias festividades, não só no Recife, mas em diversas regiões do Estado de Pernambuco e a notícia que se tem das administrações locais é que o Carnaval foi mais tranquilo, pacífico, que o povo se preocupou e se dedicou muito mais a se divertir e curtir esse ambiente do Carnaval que é multicultural e que há muito tempo não tinha em Pernambuco.

A deputada Gleide Ângelo (PSB) divulgou um dado em relação à violência contra a mulher, o feminicídio. De acordo com ela, ocorreram mais de oito crimes durante o Carnaval. O senhor não acha alto esse número?

Gleide Ângelo é uma pessoa que tem uma atuação muito significativa nesse ambiente, que é oriunda das forças da segurança pública. É um número alto, um número preocupante. Esse tema, inclusive, vem sendo muito debatido. Tanto que ao longo dos últimos meses e anos a Polícia Civil tem investido muito na abertura na Delegacia da Mulher, diante da preocupação, dos números que são colocados há um bom tempo.

O senhor está ciente de que a Polícia Civil de Pernambuco entrou com ação na justiça contra a governadora Raquel Lyra (PSDB) por ela estar atrasando a gratificação por hora trabalhada?

Na realidade, temos notícias de alguns atrasos de pagamento, tanto nesse segmento como também em outros. Acredito que tenha que se dar um desconto no início de uma administração. Infelizmente também no início do governo existe uma decisão do atual governo de uma rearrumação da casa e a notícia que se tem é de que alguns setores tenham escassez de servidores, que foram demitidos e não foram conduzidos outros para cumprir aquele papel em diversos âmbitos do Estado. Na segurança pública também tem essa dificuldade. Isso causa verdadeiramente uma insatisfação, porque os profissionais já se dedicam em um momento de sua hora de descanso, procuram trabalhar para ter um recurso a mais para dar uma melhor condição de vida a sua família. E depois de arriscar a sua vida, está ali para defender a vida dos outros e ao término disso não receberem a remuneração devida, com certeza, isso gera uma grande insatisfação.

Em relação aos atrasos, também tem os dos terceirizados, a exemplo das merendeiras. A impressão que passa é de que ela não está pagando porque ela recebeu um Estado com as finanças quebradas?

Não acredito que Pernambuco estivesse com as finanças quebradas. Pernambuco vinha durante todo esse período do governo anterior, sempre pagando aos servidores. Pernambuco dava exemplo, inclusive, a outros estados, estados ricos que atrasavam meses e meses os pagamentos dos servidores. E Pernambuco durante todo esse tempo vinha sempre pagando em dia. Isso foi algo que o governador Paulo Câmara procurou sempre honrar e pagar em dia e esse reconhecimento existe do servidor público do governo Paulo Câmara. E esse atraso agora é algo que verdadeiramente a governadora ou membros do seu governo terão que dar uma satisfação à sociedade pernambucana.

Então, existe dinheiro?

Recursos se tem. Sempre em todas as reuniões que tivemos ao final do Governo, com secretário de finanças, com Décio Padilha (Fazenda), deputados, o governador Paulo Câmara sempre colocava que ia repassar o Governo em boas condições para se dar continuidade. Tanto que o governo está em condições, inclusive, de adquirir empréstimos por conta da situação que foi deixado.

Talvez ela não esteja pagando por uma falta de planejamento?

O que se diz é que o atual governo tenha, talvez, demorado um pouco a indicar os seus secretários. Se tivesse feito com uma certa antecedência, isso na transição, que pudessem de certa forma interagir com o governo anterior, que se colocou sempre à disposição, talvez tivesse já iniciado o governo com conhecimento muito mais aprofundado e tivesse evitado acontecimentos como esses.