Em entrevista concedida logo após sua diplomação referente ao seu segundo mandato, o prefeito de Jurema, Branco de Geraldo, demonstrou entusiasmo ao falar sobre os planos para seu segundo mandato. O gestor reforçou o compromisso de seguir distribuindo trabalho em todas as secretarias municipais, assegurando a manutenção e a ampliação das ações já iniciadas.

Com bastante emoção, Branco fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Agricultura e do setor de esportes. Segundo ele, essas áreas são fundamentais para o desenvolvimento do município, pois geram inclusão, fortalecem a economia local e incentivam atividades esportivas, contribuindo para o bem-estar da população.

Além disso, o prefeito ressaltou o esforço contínuo em buscar recursos para Jurema. Branco relatou ter realizado várias viagens a Brasília, com o objetivo de garantir mais investimentos e ampliar a capacidade da gestão em atender às necessidades dos moradores. O foco principal é melhorar a qualidade de vida das pessoas, viabilizando projetos estruturais, sociais e econômicos para que Jurema avance cada vez mais.

Durante a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pela 94ª Zona Eleitoral de Lajedo, realizada nesta quarta-feira (18/12), o vereador Dinho Santos, recentemente anunciado como líder da bancada de situação na Câmara Municipal, concedeu entrevista ao nosso blog. Em suas declarações, Dinho expressou a alegria de representar o povo Lajedense, ressaltando o compromisso em defender os interesses da população no Legislativo.

O vereador, que inicia sua nova jornada política a partir de janeiro, afirmou que o Plano Diretor de Lajedo será uma de suas principais bandeiras. Segundo Dinho, o Plano é fundamental para organizar o crescimento ordenado da cidade, garantir infraestrutura adequada e promover qualidade de vida aos moradores. Ele reforçou que, como líder da bancada de situação, pretende atuar de forma transparente, dialogando com todos os setores da sociedade e trabalhando de maneira integrada com o Executivo para alcançar objetivos comuns.

A diplomação marca o início de um novo ciclo político em Lajedo, e a fala de Dinho Santos demonstra o compromisso com a responsabilidade pública, a necessidade de um planejamento urbano eficiente e a importância de ouvir a voz do povo no processo de desenvolvimento do município.

Sem distinção, políticos de vários partidos e locais de Pernambuco, se reuniram na confraternização de final de ano do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),  Álvaro Porto (PSDB), nesta segunda-feira (16).

“Vejo isso como algo muito positivo para Pernambuco. Neste momento de confraternização, já passaram por aqui o prefeito João Campos e a governadora Raquel Lyra, o que reforça a importância deste evento para o nosso Estado. A classe política está unida, buscando trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento de Pernambuco.”, disse Porto.

Além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), também esteve presente o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto.

“Tenho amizade com todos os políticos de Pernambuco, independentemente de estarem do lado A ou do lado B. Sempre procuramos manter uma boa convivência”, disse Porto.

Aproximação

O prefeito João Campos falou sobre sua relação com o presidente da Alepe, Álvaro Porto. “Tenho muito respeito e admiração por Álvaro, assim como por Gabriel. Fui deputado federal e sei o quanto é importante ter um presidente que consiga unir a casa, fortalecer as bancadas e promover a convergência”, explicou João.

A governadora Raquel Lyra não quis se pronunciar na ocasião.

O trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos e reprovado por 42%, de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).

O índice positivo da governadora subiu um ponto percentual em relação à última pesquisa divulgada pelo instituo, em abril deste ano. Já a reprovação manteve o mesmo patamar do levantamento anterior. 4% se mostraram indecisos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro e percorreu 42 municípios pernambucanos. Foram entrevistados 1.100 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

O melhor desempenho da governadora foi registrado no interior do estado, onde 39% classificaram o governo como Positivo. A pior avaliação foi na capital, onde mais da metade avaliou o trabalho como Negativo.

A Justiça Eleitoral cassa a chapa do União Brasil (UB) no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação foi movida pelos candidatos Silvano Pereira da Silva (PP) e José Adilson de Lima (PL) contra três vereadores da sigla.

A decisão foi assinada pelo juiz Lucas do Monte Silva, que decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo partido para Jonas Wellington Silva, que se candidatou como o nome Dr. Jan e recebeu 790 votos; e Severino Batista de Aguiar Filho, que se registrou como Aguiar da Agricultura e teve 624 votos. A candidata Bianca Valdilene da Silva, registrada como Professora Valdilene, recebeu apenas quatro votos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (5), o registro de candidatura de Eduardo Honório Carneiro (União Brasil), reeleito prefeito de Goiana (PE) nas eleições de 2024. A decisão, tomada de forma unânime, considera que Honório, ao assumir a prefeitura por repetidas vezes na legislatura de 2016-2020, configurou o exercício de um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Com a decisão, Honório não poderá assumir o cargo em 1º de janeiro de 2025, e o presidente da Câmara Municipal, a ser eleito após a posse dos vereadores, governará interinamente até que novas eleições sejam convocadas. O atual prefeito tem até 90 dias para organizar o novo pleito.

Eduardo Honório foi eleito vice-prefeito em 2016, na chapa liderada por Oswaldo Rabêlo. Durante o mandato, Rabêlo afastou-se diversas vezes por motivos de saúde, o que levou Honório a assumir a administração municipal por longos períodos. Posteriormente, ele foi eleito prefeito em 2020 e reeleito em 2024, alcançando 78% dos votos no último pleito, mesmo concorrendo sub judice.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já havia indeferido o registro de candidatura, apontando que Honório exerceu, de fato, três mandatos consecutivos.

Em sustentação oral, a defesa de Eduardo Honório argumentou que ele nunca teria assumido o cargo de prefeito de forma definitiva durante o período de 2017 a 2020, atuando apenas como substituto temporário devido ao afastamento do titular. O advogado Édipo Wagner de Lima Pessoa afirmou que “o vice não pode ser penalizado por cumprir seu papel”, destacando que Honório apenas ocupou o cargo por necessidade, sem que fosse sua intenção.

Por outro lado, Walber de Moura Agra, advogado da coligação Unidos por uma Goiana Muito Melhor, destacou que a Constituição não faz distinção entre substituição e sucessão para efeitos de inelegibilidade. Ele argumentou que Honório exerceu o cargo de prefeito em períodos acumulados que ultrapassaram dez meses consecutivos em alguns anos, o que configura o exercício pleno da função.

A decisão do TSE reafirmou o entendimento de que a continuidade no exercício do cargo, mesmo que inicialmente como substituto, viola a proibição de um terceiro mandato consecutivo. A cidade de Goiana, portanto, enfrentará uma nova eleição para definir seu próximo gestor.

*Da Folha de Pernambuco

O Governo de Pernambuco vai beneficiar os Professores da Rede Estadual com a entrega de mais de 10 mil notebooks. A iniciativa faz parte do PE + Digital, sendo uma das ações do Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado.

Para o recebimento dos notebooks, os professores devem se inscrever, até o dia 17 de dezembro, no site: https://pemaisdigital.pe.gov.br/ usando seu login usual do portal do servido. Ao todo, serão entregues 10.010 aparelhos. Os Professores que receberam notebooks em anos anteriores (a partir de 2021), terão progressivamente os equipamentos substituídos nas próximas etapas.

“A entrega de mais de 10 mil notebooks aos professores da rede estadual de ensino é mais uma ação de valorização dos servidores da educação de Pernambuco. Recentemente, de maneira pioneira, garantimos que 110 professores pernambucanos façam intercâmbio em quatro países por meio do Programa Ganhe o Mundo Professor. Desde 2023, também nomeamos mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores”, destacou a governadora Raquel Lyra.

*Do Blog de Carlos Eugênio

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (3) um Projeto de Lei que reparte a atual Secretaria de Educação e Esportes. A informação foi adiantada pela colunista de política da Folha de Pernambuco, Betania Santana, ainda em setembro.

O PL 2457/2024 foi publicado no Diário Oficial do Legislativo e deve passar por apreciação dos deputados estaduais nos próximos dias. Ainda de acordo com a apuração de bastidores feita por Betania Santana, o movimento seria uma estratégia para incluir no quadros da gestão estadual o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil).

Mendonça é aliado de primeira hora da governadora, e, no último pleito municipal, abriu dissidência com o União Brasil e se afastou da presidência do partido no Recife, em contrariedade ao apoio da legenda à reeleição do prefeito João Campos (PSB). O deputado fez campanha, ao lado de Raquel Lyra, para Daniel Coelho (PSD), candidato governista na cidade.

Não é a primeira vez que Raquel Lyra mexe na estrutura da gestão estadual para contemplar aliados. A última Secretaria a ser desmembrada foi a de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas. A pasta de Criança e Juventude foi entregue a Ismênio Bezerra, um agrado ao PDT, presidido pelo ministro Carlos Lupi.

Em agosto, a pasta passou para o comando de Yanne Teles, indicada pelo PV, em um gesto de aproximação com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, presidente estadual da sigla.

*Da Folha de Pernambuco

Não é segredo para ninguém que o sucesso de uma gestão ou de um mandato está diretamente atrelado a uma boa assessoria. E nesse quesito, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), está muito bem servido.

Somando experiência e juventude, Porto tem ao seu lado nomes como o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, o chefe de gabinete, Pedro Paiva, e o superintendente de saúde da Casa, Wildy Ferreira, que atuam como verdadeiros fiéis escudeiros.

Esse trio tem ajudado Álvaro Porto a dar uma dinâmica diferente à presidência da Assembleia, buscando atender às demandas dos demais parlamentares e facilitando o diálogo com outros poderes, elementos que foram essenciais para reconduzí-lo ao principal cargo do Legislativo sem opositor.

*Informações do Blog Cenário

O Governo de Pernambuco lançou nesta terça-feira (3) a Tarifa Social Pernambucana, iniciativa que visa beneficiar 1,63 milhão de pessoas com descontos nas contas de água e esgoto. A nova tarifa social prevê o pagamento de R$ 27,47 mensais para residências que utilizam apenas água, e R$ 54,94 para aquelas que também possuem esgotamento sanitário, representando uma redução de 55% em relação à tarifa regular.

Serão elegíveis as famílias inscritas no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de moradores de habitacionais populares do programa Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1 (urbano e rural).

O anúncio foi realizado em evento na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no Recife, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, além de outras autoridades estaduais e municipais.

“Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compesa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra. De acordo com o Governo de Pernambuco, atualmente, essas pessoas pagam R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

A nova tarifa social entrará em vigor no primeiro trimestre de 2025, após a aprovação pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Os beneficiários serão inscritos automaticamente pela Compesa, sem a necessidade de requerimento, facilitando o acesso ao benefício.

“A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

O deputado federal André Ferreira, criador do Projeto de Lei nº 1.106/2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, comemorou a inclusão automática de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família na nova tarifa. Também presente, o deputado federal Pedro Campos destacou o impacto da medida para o Brasil, considerando o projeto um exemplo para outros estados.

Revisão tarifária

De acordo com a Compesa, a medida foi viabilizada após um amplo estudo desenvolvido desde 2023, que incluiu uma revisão tarifária de 9,88%. Esse reajuste será aplicado a todos os consumidores em 2025, destinando 8,72% para a implementação da nova tarifa social e 1,16% para ajustes inflacionários.

Além disso, a proposta mantém a Tarifa Social vigente, que será renomeada como “Tarifa de Vulneráveis”, atualmente beneficiando cerca de 200 mil pessoas. Com a nova estrutura, quase 25% dos consumidores da Compesa terão acesso a tarifas sociais.

Após conquistar a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em pleito realizado nesta segunda-feira (2), o deputado Álvaro Porto (PSDB) refletiu sobre o processo eleitoral vivido pelos deputados estaduais e sobre os resultados da eleição para a Mesa Diretora.

Reeleito com 37 votos, Porto destacou o “sentimento de vitória” após o pleito e enfatizou um reconhecimento por parte dos deputados ao trabalho executado por ele à frente da presidência.

“Eu acho que o sentimento da gente é o sentimento de vitória. […] E você tem as diferenças, como eu falei antes, ninguém agrada todo mundo. Então, a gente, graças a Deus, foi reconhecido por 37 deputados aqui da Casa, reconhecido o nosso trabalho e esse trabalho vai permanecer independente de qualquer coisa. E cada vez mais a gente vai trabalhar para essa Casa, vai continuar independente, vai continuar trabalhando e cada vez mais servir ao povo de Pernambuco”, disse.

A governadora Raquel Lyra encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. O objetivo da iniciativa é garantir tênis aos estudantes da rede estadual de ensino, de forma gratuita.

O projeto prevê que os calçados sejam acrescentados ao kit de fardamento escolar. Segundo o Governo do Estado, a proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares, como em aulas de educação física.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra.

Ainda segundo o governo, o projeto de lei quer impedir a evasão escolar daqueles estudantes sem condições financeiras par adquirir o fardamento adequado.

No texto do projeto, publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Poder Legislativo, a governadora destaca que há parte significativa de estudantes da rede estadual que frequentam as escolas de chinelos.

Essa condição, destaca Raquel Lyra, “além de marcar a vulnerabilidade de sua condição social, ainda os expõe ao risco de acidentes durante a prática de atividades escolares”.

“O uso do vestuário adequado, com especial destaque para o tênis, é, pois, item imprescindível para que muitos estudantes cheguem às suas escolas e, sobretudo, para a prática de educação física e demais atividades esportivas com segurança no ambiente escolar”, completa a governadora.

41 dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anular uma votação ocorrida em 2023, a Assembleia Legislativa de Pernambuco escolhe, nesta segunda-feira (2), a composição da Mesa Diretora que vai reger a Casa no biênio 2025-2026.

Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (29), a nova eleição ocorrerá às 14h30. Os novos componentes ocuparão os cargos da mesa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027.

O atual presidente, deputado Álvaro Porto (PSDB), está praticamente reeleito, conforme indica a ampla rede de apoio recebida desde que a votação anterior foi anulada. Nesta segunda-feira, os olhos da Alepe estarão voltados para a primeira-secretaria, espaço que reúne a maior indecisão dessa eleição.

De um lado está Gustavo Gouveia (Solidariedade), atual primeiro secretário e candidato à reeleição. Ele, inclusive, havia sido reeleito com ampla aprovação na votação que foi anulada. Um ano depois, porém, outros partidos passaram a cobiçar o cargo, em especial o PP de Eduardo da Fonte. Uma suposta desaprovação a Gouveia, intensificada neste último ano, também estaria colocando em xeque a aprovação do parlamentar.

Colocado contra a parede, Gustavo iniciou uma odisseia em busca de apoios. E conseguiu. Até que o PP resolveu entornar o caldo mais uma vez para ele, lançando Francismar Pontes (PSB) como candidato ao cargo pelo outro lado — mesmo com o PSB tendo afirmado e reafirmado apoio a Gouveia.

Francismar, vale resgatar, é o atual segundo vice-presidente e havia sido eleito primeiro vice-presidente na eleição que foi anulada. Na nova composição, ficaria de fora dos planos do PSB, que quer manter as duas vice-presidências, mas com outros nomes.

Um dos nomes especulados para 1º vice-presidente é Rodrigo Farias, hoje primeiro-suplente. Já na 2ª vice-presidência, Aglaílson Victor deve disputar o cargo com Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

O deputado Kaio Maniçoba (PP), que chegou a ser cogitado como o nome do Progressistas na disputa, garante que Francismar receberá mais de 30 votos e conseguirá ser eleito para a primeira-secretaria.

O primeiro-secretário da Alepe é responsável pela gestão dos serviços administrativos, assinatura de contratos, processos de licitação, entre outras funções que tratam dos recursos da Casa. Daí o desejo pelo cargo.

384 dias após a realização de uma eleição em que tudo ocorreu de forma serena, esta segunda-feira será marcada por uma disputa aparentemente acirrada na Alepe. E os votos secretos deixam a disputa ainda mais imprevisível.

Manter as parcerias que já existem e ampliar o leque de projetos com as prefeituras pernambucanas, independentemente de bandeira partidária. Estas são as propostas da governadora Raquel Lyra (PSDB), que pretende reunir hoje os 184 prefeitos eleitos e reeleitos, entre eles o do Recife, João Campos (PSB).

O encontro começa às 9h, no Recife Expo Center, no bairro de São José, Centro do Recife. A gestora também vai fazer um balanço dos quase dois anos de Governo.

“Vamos falar sobre construção de parcerias nas mais diversas áreas e do apoio aos municípios, para que cada prefeito eleito e reeleito possa ter o direito de chegar ao sonho que se comprometeu com seu povo”, declarou Raquel Lyra, na última sexta-feira, no bairro de Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Lá, ela assinou ordens de serviço para instalação de 400 sistemas de captação e retenção de água pluvial, no valor de R$ 6 milhões, e outra para requalificação de duas mil unidades habitacionais, de R$ 30 milhões. Também vistoriou obras de contenção de encostas.

Gestores

Prefeito reeleito em Jaboatão, Mano Medeiros (PL) não tem do que reclamar. Só em Jardim Monte Verde, o Governo está investindo cerca de R$ 100 milhões, incluindo obras para contenção de barreiras. “Nossa expectativa é que a governadora leve para as outras prefeituras a relação institucional que temos construído ao longo desses dois anos. Importante que ela reforce essa parceria com as demais e se fortaleça para 2026”, enfatizou Mano Medeiros.

Oposicionista, o prefeito reeleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), estará na reunião de hoje. “Vamos aguardar para ver se a teoria vira prática. Assim espero”, disse. Ele também lembra que pautas específicas precisam ser tratadas de maneira individualizada. “Cada município tem seus problemas e suas necessidades”, destacou.  A governadora já anunciou que pretende conversar separadamente com cada gestor depois da posse, marcada para 1º de janeiro.

Ainda com o resultado da eleição sub judice, a prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), confirmou participação no encontro.  “É hora de unirmos forças e trabalharmos juntos em prol de Pernambuco. Estou confiante de que, com a colaboração do Governo do Estado, conseguiremos avançar nas demandas de Sertânia e garantir melhorias significativas para nossa população”, enfatizou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou nesta sexta (29) o edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, que acontecerá na próxima segunda (2). O pleito se dará após a suspensão feita pelo STF da eleição para o biênio 2025 a 2027, que aconteceu no ano passado de forma antecipada

Atualmente, a Mesa é composta pelo presidente, Álvaro Porto (PSDB); Aglailson Victor (PSB) como 1º vice-presidente; Francismar Pontes (PSB), 2º vice-presidente; Gustavo Gouveia (SD), 1º secretário; Cleiton Collins (PP), 2º secretário; Socorro Pimentel (UB), 3ª secretária; Joel da Harpa (PL), 4º secretário; além dos sete suplentes: Rodrigo Farias (PSB), Henrique Queiroz Filho (PP), Gilmar Júnior (PV), Alberto Feitosa (PL), William Brigido (Republicanos), Joãozinho Tenório (PRD) e France Hacker (PSB).

Para a vaga de presidente, não haverá bate-chapa, já que Álvaro é uma unanimidade entre os pares, contando com apoios de todas as vertentes. Já para a primeira-secretaria, além de Gouveia que vai à reeleição, a disputa tem Francismar Pontes trabalhando seu nome, após abrir dissidência no PSB, que declarou apoio a Gustavo.

O objetivo da bancada socialista é ocupar duas vagas na Mesa, sendo a 1ª vice com Rodrigo Farias e a 2ª vice com Victor. Nos bastidores também se fala na possibilidade do atual líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), entrar na corrida pela 1ª vice-presidência. Se disputar e for eleito, ele terá que deixar a liderança da bancada. Os candidatos terão entre 8h e 12h30 da próxima segunda para protocolar os nomes na secretaria-geral e a eleição está prevista para acontecer na sessão que começa às 14h30.