A Prefeitura de Lajedo correu atrás e sob os esforços da gestão do Prefeito Erivaldo Chagas, o município ganhou o projeto estadual da Cozinha Comunitária. Na semana passada o Prefeito assinou a ordem de serviço no CCI, local onde será implantado o serviço que beneficiará 200 famílias carentes.

Um projeto de indicação do Vereador Joãozinho CD ‘s, a Cozinha Comunitária é uma estratégia de enfrentamento à fome e à insegurança alimentar e nutricional, expandindo a atuação para as demandas da população carente e que precisa de alimentos.

Segundo o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Diogo Quintino, além de garantir o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos, a estratégia busca a inclusão social e promoção da cidadania da população mais vulnerável à fome, e vai ainda adquirir produtos da agricultura familiar, dando retorno ao agricultor lajedense.

Durante o evento, a Secretaria de Assistência Social entregou os álbuns da primeira gestação para as mães do Programa Criança Feliz, projeto em parceria com o CRAS e também os certificados do Curso Básico de Cabeleireiro.

Estiveram presentes durante a cerimônia da ordem de serviço os vereadores Adelson Enfermeiro, Adilson Feitoza, Beto da Vila, Helena Quintino e Paulo Vigário. E também os Secretários Adelson Duarte da Agricultura, Alex Frazão de Administração, Aline Santos da Secretaria da Mulher, Dennysson Vilela de Governo, George Sobral da Secretaria de Educação, Major Jota da Secretaria de Defesa Social, Tiago Barbosa da Secretaria de Cultura e Marina Félix da Procuradoria Municipal, além do ex-vereador Luís Ferreira e do advogado do CREAS Cícero Henrique.

A zona rural brasileira é considerada um celeiro do mundo. O país está entre os cinco maiores exportadores mundiais de produtos agropecuários, principalmente, soja, milho, açúcar, suco de laranja e carnes de frango e bovina. Além disso, é responsável por alimentar quase 800 milhões de pessoas no mundo, segundo estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Esse alimento, entretanto, nem sempre chega à mesa de quem o produz, o morador do campo. Seis em cada dez habitantes (63,8%) de áreas rurais apresentam algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não se alimentam de forma adequada.

Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) que entrevistou 35 mil pessoas em 2022. A pesquisa mostra que dois em dez moradores (18,6%) do campo estão numa situação de insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome.

Nas cidades, os percentuais são um pouco mais baixos: 57,8% são afetados por insegurança alimentar e 15% enfrentam a fome.

Em 2022, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez uma análise que mostrava que a insegurança alimentar começava a piorar nas áreas rurais do país – com o índice de famílias que enfrentava essa dificuldade subindo de 35,3% em 2013 para 46,4% em 2018.

A análise foi feita a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Isso significa fome”, explicou o pesquisador do Ipea Alexandre Arbex Valadares, em nota, à época.

“Os dados da POF-2018 surpreenderam porque, nas pesquisas anteriores, os indicadores apontavam uma tendência de superação da insegurança alimentar no país, trajetória que mudou sensivelmente em 2018”, completou.

O Ipea constatou ainda que a renda das famílias rurais caiu de 2008 a 2018, o que mostra um empobrecimento dessa população.

Famílias 

As irmãs Daiane e Gabriela vivem com sete crianças e adolescentes (entre 2 e 15 anos) na zona rural de Guapimirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em uma casa humilde de alvenaria – parte emboçada, parte com tijolo aparente – onde antes havia acabamento. A única fonte de renda das duas é o Bolsa Família e isso evita que elas passem fome. Mesmo assim, o dinheiro é curto para garantir comida durante todo o mês.

“A gente recebe [o Bolsa Família] e consegue abastecer o armário. Mas, no fim do mês, é difícil. A gente fica sempre preocupado se vai faltar comida. Mas tem algumas pessoas que ajudam a gente”, conta Daiane, que está treinando para poder trabalhar como cuidadora e melhorar a renda da família.

A pesquisa constatou também que, em 2018, havia menos dinheiro disponível para a compra de comida do que dez anos antes. De acordo com o Ipea, houve uma queda de 14% dos gastos dessas pessoas com alimentos nesse período.

Maria e Everaldo moram com os três filhos, em São José da Tapera, na caatinga alagoana, em uma casa precária, feita com estacas de madeira, de apenas dois cômodos. Em um deles dormem as crianças. O outro serve de quarto para o casal, banheiro e cozinha.

Os alimentos e a água são armazenados em dois tambores de plástico. Everaldo não consegue trabalhar na terra, devido a um problema na coluna. E os R$ 600 que ganha do Bolsa Família não são suficientes para garantir uma alimentação adequada a todos.

São duas refeições por dia, nada além disso. E mesmo essas refeições precisam ser controladas para que não falte comida até o fim do mês. “São R$ 600 pra tudo. E o Everaldo ainda toma remédios controlados. Não tem como comer mais do que duas vezes por dia. É complicado”, conta Maria.

Concentração de terra

Segundo o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Sauer, a fome no campo é resultado da “profunda desigualdade socioeconômica” que afeta a sociedade brasileira. Na zona rural, isso se materializa na concentração de terra que faz com que muitos moradores do campo não tenham acesso a um local para cultivar.

“Além da desigualdade estrutural, proporcionalmente, há mais gente com fome no campo devido a problemas históricos na formulação e implementação de políticas governamentais ou estatais. Historicamente, inclusive com as políticas públicas socioassistenciais, houve uma concentração de investimentos nas cidades”, explica Sauer.

A fome não poupa nem os próprios produtores de alimentos. A pesquisa da Penssan mostrou que a fome atingia 21,8% de agricultores familiares e produtores rurais no país. A insegurança alimentar, em todos seus graus, afetava 69,7% dessas pessoas.

No Norte do país, a insegurança alimentar atinge 79,9% dos produtores rurais/agricultores familiares. Quatro em dez dessas pessoas (40,2%) passam fome. No Nordeste, 83,6% enfrentam insegurança alimentar em algum grau e 22,6% encaram a fome.

“Do ponto de vista ético e de direitos humanos, é inadmissível que o espaço produtor de alimentos abrigue pessoas passando fome. Essa contradição é o elemento – político, ético, humano – que torna a fome no campo tão marcante, inclusive porque não é possível justificá-la com argumentos equivocados como, por exemplo, ‘há fome porque faltam alimentos’”, destaca o pesquisador.

Sauer afirma que, nos últimos anos, houve um desmantelamento de políticas públicas voltadas para a população do campo, o que, junto com a pandemia de covid-19, fez com que a situação piorasse.

“O crescimento da fome no campo, inclusive entre produtores de alimentos, se deve aos cortes orçamentários, quando não à extinção de políticas públicas, desenhadas para atender à população do campo. A fome aumentou, portanto, devido aos cortes nos investimentos e ao desmantelamento de políticas depois de 2016, particularmente depois de 2018.”

Entre as políticas desmanteladas nos últimos anos, segundo Débora Nunes, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, e o acesso ao crédito para pequenos produtores rurais.

“A gente imagina que, quem está no campo, teria melhores condições de produzir o alimento. Por isso, é importante a gente relacionar a fome à garantia de políticas públicas que contribuem, para quem está no campo, produzir o alimento, com acesso ao crédito, à política da reforma agrária, a políticas públicas como o PAA, como PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], que ajudam no fortalecimento da produção e, consequentemente, fazem com que as famílias tenham melhores condições de existência”, afirma Débora.

Segundo ela, a fome no Brasil também tem relação direta com o modelo agrícola adotado no país, que privilegia a exportação de commodities, como a soja, em vez da produção de alimentos para os brasileiros.

“O modelo do agronegócio exige a concentração da terra, não gera emprego e não produz alimentos, não produz comida, produz commodities para exportação. E é um modelo que destrói o meio ambiente, com o uso intensivo de agrotóxicos, o envenenamento do nosso lençol freático e a destruição das nossas matas.”

“O outro modelo é o da agricultura familiar, da reforma agrária, que justamente propõe o inverso, partindo da democratização do acesso à terra. É um modelo que compreende que, para sua existência, precisa ter uma relação saudável com o meio ambiente. Só consigo ter água na minha cacimba, se preservamos o ambiente”, completa.

Para Sergio Sauer, combater a fome no campo exige “medidas estruturantes”, com políticas de Estado que independam do governo da ocasião e que permitam o acesso da população à terra para produzir.

“As experiências históricas de acesso à terra (criação de projetos de assentamentos) ou garantia de permanência na terra (reconhecimento de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas) demonstram claramente a diminuição da fome e melhorias nas condições de vida no campo”, ressalta.

“Esses programas são, ou deveriam ser, acompanhados de outras políticas públicas (assistência técnica, crédito, construção de infraestrutura, acesso à saúde, acesso à educação, etc), que resultam diretamente na produção de alimentos, consequentemente na diminuição da fome e na melhoria da vida no campo”, conclui Sauer.

Governo

Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, historicamente “a pobreza é mais dura” na zona rural e lembra que essas áreas  englobam populações tradicionais que são muito afetadas pela desnutrição.

“Ela é mais dura porque você considera comunidades indígenas, reservas extrativistas e populações quilombolas onde os indicadores de desnutrição, geralmente, têm sido maiores. E mesmo nos últimos anos foram os núcleos duros da desnutrição. É onde a gente tem que fazer nossas políticas chegarem. É claro que esse núcleo duro se ampliou nas áreas rurais e cresceu muito nos últimos anos. Isso se reverte enxergando primeiro essas populações, buscando onde estão e criando políticas públicas específicas, desde políticas de saúde até as políticas sociais”, afirma.

De acordo com a secretária, o governo quer reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a recuperação do orçamento e uma reformulação com foco nas famílias mais vulneráveis.

“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único, nas mulheres e famílias, para a compra de alimentos. Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as organizações da agricultura familiar. Houve uma concentração de operações nas prefeituras e produtores de pessoas físicas. Nossa ideia é, de alguma forma, retomar a atuação com as organizações da agricultura familiar até para poder fortalecer o modelo associativo.”

A secretária destacou que, apesar disso, o PAA continuará atuando com os entes federativos. Ela ressaltou também a importância de ter programas que fomentam a inclusão das famílias do campo no setor produtivo, seja pela própria agricultura seja por outras atividades empreendedoras.

“A gente tem que enxergar essas famílias, saber as carências e organizar uma oferta de políticas públicas para que a situação possa ser revertida no curto prazo. Isso passa pela transferência de renda, mas, às vezes, pela própria oferta de comida. Programas que comprem a comida que elas produzem, mas também façam a comida chegar onde não está chegando”, afirma.

Ela destacou também a importância de garantir o acesso à água. “A insegurança hídrica potencializa a insegurança alimentar. Tem programas que nos permitem reduzir isso de forma bastante concentrada, como o programa de cisternas no semiárido. Nossa proposta é chegar onde não chegamos. Já tem mais de 1 milhão de cisternas implementadas, mas ainda tem cerca de 300 mil a 350 mil famílias que precisam receber cisternas.”

Agência Brasil

Prestadores de serviços ligados à Prefeitura de Garanhuns e que desempenham funções de Auxiliar de Serviços Gerais; Merendeiros; Auxiliar de Disciplina; Profissionais de Apoio, entre outras, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino estão preocupados, pois ainda não receberam os seus Salários referentes ao mês de fevereiro.

“Até o ano passado éramos contratados pela Prefeitura e recebíamos o nosso pagamento no final de cada mês, mas neste ano nos chamaram e colocaram pela firma ABDESM. Eles pegaram nossos documentos e as nossas carteiras de trabalho, mas até agora não pagaram o salário de fevereiro. A promessa é que o pagamento seria ontem, dia 17, mas nada. Entrei no dia 30 de janeiro e dizem que só vão pagar no dia 5 de abril”, registrou uma Servidora que pediu reserva da identidade. Segundo a Prestadora de Serviços não houve Seleção e os encaminhamentos partiram da Secretaria Municipal de Educação.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM), que se apresenta no Site como uma associação civil, sem fins lucrativos, regida pelo direito privado, vem encaminhando desde o início deste ano servidores para trabalhar nas Escolas Municipais de Garanhuns.

A Organização da Sociedade Civil (OSC) foi credenciada para “possíveis e futuras parcerias na área de educação”, juntamente com a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), em setembro do ano passado. O resultado do Julgamento da OSC foi publicado, sem alarde, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do dia 6 de setembro de 2022 e está amparado num Decreto assinado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), no último dia 25 de agosto.

MANOBRA PARA BURLAR O CONCURSO – Além de contratar sem qualquer Seleção que pudesse democratizar o acesso às vagas e agora atrasar o pagamento dos Contratados, a receita de terceirizar os serviços através de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, através de dispensa de chamamento público, também será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. A prática foi classificada pela vereadora Fany Bernal (sem partido), durante a reunião ordinária da Câmara de Garanhuns, na última quarta-feira, dia 15, como “uma manobra para burlar o Concurso Público.

Ouvida pelo Blog do Carlos Eugênio, a vereadora Magda Alves (PP) registrou ter encaminhado pedido de informações à Controladoria Geral do Município para obter detalhes do Termo de Colaboração realizado entre a ABDESM e a Prefeitura de Garanhuns. Segundo Magda, a meta é levar o assunto ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco. “Essa prática adotada neste ano retira os antigos contratados da folha de pagamento, passando-os a condição de prestadores de serviços via a ABDESM. A meta é continuar com as indicações sem qualquer tipo de seleção e burlar a necessidade de um Concurso Público!”, alertou Magda Alves.

A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição para publicar a versão do Governo Municipal sobre o assuntos registrados nesta reportagem.

Com Informações do Blog do Carlos Eugênio

No último domingo (19), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, cidades mais afetadas no Agreste após as chuvas registradas no sábado (18). Raquel esteve ao lado dos prefeitos Rodrigo Pinheiro e Fábio Aragão em bairros que foram mais prejudicados pelos alagamentos.

“Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Neste domingo (19), o prefeito de Caruaru, no Agreste, Rodrigo Pinheiro, decretou situação de emergência pelo prazo de 180 dias no município após as chuvas registradas desde o último sábado (18). O documento foi publicado no Diário Oficial após uma reunião do Comitê de Crise, que reuniu secretários do município e representantes da Defesa Civil.

O texto do documento diz que a chuva provocou danos em ruas e equipamentos de uso coletivo, bem como um número considerável de afetados humanos. O decreto considera que a somatória dos danos, ultrapassam a capacidade orçamentária de resposta do município e afirma que o acúmulo pluviométrico é o dobro esperado para todo o mês de março, segundo a média histórica.

“Nossas equipes estão nas ruas desde o sábado (18), trabalhando junto da população pra poder minimizar os impactos dessa grande chuva que aconteceu aqui no Agreste. O decreto está publicado e agora a prefeitura vai tomar as ações que precisam ser feitas”, explicou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

A fala de um vereador gerou revolta durante sessão na Câmara Municipal de Canto do Buriti, no interior do Piauí. Edvaldo Borges (Progressistas) deu a entender que as professoras que estavam na sessão eram “cachorras”.

No momento da sessão estava sendo discutido o uso de recursos da educação em escolas municipais, com a presença de professores e outros servidores municipais. Durante a fala do vereador Edvaldo Borges, as servidoras na plateia rebateram as declarações do parlamentar, que se irritou e falou que as mulheres teriam que parar de latir.

“Quando vocês quiserem latir, deixa eu terminar de falar”, declarou o edil. Por conta do tumulto, a sessão teve que ser encerrada antes da hora.

Veja o vídeo:

VÍDEO: Vereador manda professoras pararem de 'latir' durante sessão na Câmara pic.twitter.com/JvOHw8mpGz

— PortalPE10 (@PortalPe10) March 17, 2023

Em nota enviada ao g1, os advogados do vereador afirmam que ele reagiu a provocações, vaias e xingamentos das pessoas que estavam na plateia, e que, segundo ele, agiram por motivação política. O parlamentar disse que utilizou um termo inadequado, mas que não foi direcionado, em momento algum, à classe dos professores.As informações são do G1

Presidente da Câmara local, Raimundo Amorim da Luz afirmou lamentar o episódio e disse que os vereadores foram pegos de surpresa com a conduta desrespeitosa.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é bom ou ótimo para 41% dos brasileiros, segundo pesquisa Ipec divulgada pelo jornal O Globo neste domingo, 19. O mesmo levantamento aponta que 24% dizem que o governo é ruim ou péssimo.

A avaliação do início do terceiro mandato de Lula é melhor do que a de Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor. Em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos porcentuais a menos do que Lula – 24% reprovavam o então presidente.

A pesquisa mostra que o Nordeste, única região onde Lula foi o mais votado no segundo turno contra Bolsonaro, é o lugar em que o petista tem seu maior porcentual de aprovação: 53% de ótimo ou bom.

Já a maior rejeição ao governo está no Centro-Oeste e no Norte: são 31% os que reprovam a atual administração. No Sudeste, onde vivem quatro em cada dez brasileiros, 36% têm percepções positivas, contra 26% que pensam o oposto.

Entre aqueles que dizem ter votado no ex-presidente Bolsonaro, 36% avaliam agora o governo de Lula como regular, e 54% reprovam

A pesquisa aponta também que o modo de governar do presidente tem a aprovação da maioria da população (57%). E cerca de um terço dos brasileiros (35%) não concorda com o jeito como Lula conduz o País. Bolsonaro tinha o modo de governar aprovado por 46%, e 50% discordavam de seus métodos de gestão quando deixou a Presidência.

O Ipec mostra ainda a avaliação do início do governo Lula entre católicos e evangélicos. Entre os católicos, 45% aprovam o governo, e 21% desaprovam.

Já no grupo dos evangélicos, que corresponde a mais de um quarto da população, são 31% os que avaliam a gestão petista como boa ou ótima, 32% os que a veem como regular, e 32% os que a classificam como ruim ou péssima.

39% das pessoas que se declaram evangélicos afirmam confiar em Lula, enquanto 58% falam que não confiam. Na população em geral, 53% acreditam e 43% desconfiam do presidente.

A pesquisa Ipec realizou entrevistas presenciais com 2 mil pessoas de 16 anos ou mais em 128 municípios do País entre os dias 2 e 6 de março. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

8 de janeiro

O Ipec também analisou a percepção dos brasileiros sobre os atos de 8 de janeiro que levaram destruição às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para pouco mais da metade dos entrevistados (51%), Jair Bolsonaro não deve ser culpado pelo vandalismo. Como mostro o Estadão, os atos foram premeditados e mobilizados em grupos de redes sociais de seus apoiadores.

Os que acreditam que o ex-presidente deve ser julgado e perder o direito de disputar as próximas eleições somam 22%. Menos de um quinto (19%) defendem que ele seja preso.

Bolsonaro é investigado por suposta incitação aos atos. Ele foi incluído nos inquéritos depois de postar um vídeo em suas redes sociais com informações falsas sobre o processo eleitoral. O conteúdo foi apagado em seguida.

Evangélicos são o grupo que mais isenta o ex-presidente de responsabilidade nos crimes praticados em Brasília (66%), em janeiro. Já no Nordeste, 54% acham que ele deve ser implicado.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade administrativa”.

O texto destaca que os atos tidos por criminosos foram praticados no exercício do cargo e que Kátia se utilizou de cargos de assessoria parlamentar e recursos públicos para cometer irregularidades. Os delitos, de acordo com o juiz, são graves e violam a ordem pública não apenas pela reiteração, mas também por causarem graves danos ao município.

“Dessa forma, determino a suspensão do exercício da função pública de vereadora, por parte de acusada Kátia Pereira Soares, até que seja proferida sentença nestes autos, o que faço com base no art. 319, inc. VI, do CPP. Oficie-se à Câmara de Vereadores de Caruaru, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz trecho do documento.

Na primeira rodada de projeções para os principais indicadores econômicos do País, o novo Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da pasta, a estimativa para a alta de preços neste ano passou de 4,60% para 5,31%. Para 2024, a projeção é de 3,52%.

No documento, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério argumenta que a revisão foi motivada pelo aumento na projeção de preços monitorados, apenas parcialmente contrabalanceada pela desaceleração esperada na inflação de alimentação no domicílio e de bens industriais. “A partir de 2025, espera-se convergência do IPCA para a meta de 3,00%”, completou.

No último relatório Focus, os analistas de mercado consultados pelo Banco Central estimaram que o IPCA deve acumular alta de 5,96% em 2023 e de 4,01% em 2024.

Todas as projeções para a inflação em 2023 estão bem acima do teto da meta deste ano, de 3,25%, que tem uma margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual (índice de 1,75% a 4,75%). No caso de 2024, a meta é de 3,00%, com margem de 1,5 ponto (1,50% a 4,50%).

O Ministério da Fazenda também atualizou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da pasta, a estimativa para a alta do indicador neste ano passou de 4,90% para 5,16%. Para 2024, a projeção é de 3,30%.

Já a estimativa da Fazenda para a alta do IGP-DI em 2023 passou de 4,55% para 3,85%. Para o próximo ano, a projeção é de 3,80%.

As estimativas são utilizadas na confecção do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado na próxima quarta-feira (22).

Pernambuco será o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para merenda escolar. Este ano, serão destinados aos pernambucanos R$ 233,3 milhões em recursos, um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022.

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão. O aumento estava congelado há seis anos, desde o Governo Michel Temer.

No total, o orçamento do PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O município de São assumiu,  esta semana, a 1ª posição na categoria regional (Agreste Meridional), atingindo pouco mais de 90% pelo alto desempenho do setor de regulação.

Avaliação foi feita pela V Região de Saúde.

O setor de regulação é responsável por viabilizar o acesso às áreas hospitalar e ambulatorial, atendendo às necessidades imediatas da população. Trata-se de um sistema que monitora a disponibilidade de vagas em atendimento especializado, tornando mais ágil a marcação de consultas, exames e procedimentos mais complexos, como cirurgias.

“O alcance desses indicadores reflete o compromisso e a qualidade dos serviços prestados à nossa população diariamente”,  disse o prefeito Wilson Lima,  ao comentar a boa posição conquistada pelo município.

Gestor disse que ele,  juntamente com a Secretária de Saúde e toda equipe objetivam deixar São João com “uma saúde de excelência”.

A presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Mariela Souza, foi desligada do cargo ontem. Segundo fontes do GDF ouvidas pelo Correio, o motivo da saída foram as últimas polêmicas registradas em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo Iges.

Somente em março, foram três mortes causadas por suposta negligência nas unidades. Em 8 de março, Herbert de Oliveira da Silva, 15 anos, morreu na unidade de Samambaia, com quadro de insuficiência respiratória e reação alérgica. Um dia depois, Cidalva Prates Guedes, 57 anos, faleceu após sofrer traumatismo craniano depois de cair da janela da UPA de Ceilândia. No dia 10 de março, Warley Eduardo, 30 anos, morreu após receber alta da unidade de Ceilândia.

O nome indicado e aprovado pelo conselho de administração do instituto para substituir Mariela é o de Juracy Cavalcante Lacerda, atual diretor de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do DF. O nome dele precisa ser aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde o futuro titular será sabatinado. Depois, a nomeação deve ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Até a finalização das formalidades, o então vice-presidente, Cléber Sipoli, assume a presidência interinamente.

Ao todo, são 15 unidades geridas pelo Iges no DF. Ontem, em uma agenda pública no Palácio do Planalto, a então governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, declarou que a troca de gestão foi realizada por conta da “série de problemas” que estão ocorrendo no instituto. Ela comentou, ainda, que procurou um perfil mais técnico para assumir o comando. “Procuramos um perfil que tivesse mais conhecimento na área, que pudesse dar a gestão necessária. Temos mais de 10 mil funcionários no Iges. É preciso uma gestão profissionalizada e eficiente para dar resposta à população”, disse.

De acordo com Celina Leão, o GDF está em um momento de choque na gestão da saúde e mais de 28 medidas já foram tomadas. “Muitas executadas, algumas em andamento, mas outras devem ser executadas em médio prazo. Com certeza, vai melhorar”, disse.

O instituto

O Iges é um serviço social autônomo (SSA) criado pela Lei nº 6.270/19 para ampliar o modelo do Instituto Hospital de Base (IHB-DF). Atualmente, o IGES-DF faz a gestão do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, além das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Brazlândia, de Ceilândia, de Ceilândia II, do Gama, do Núcleo Bandeirante, do Paranoá, de Planaltina, do Recanto das Emas, do Riacho Fundo II, de Samambaia, de São Sebastião, de Sobradinho e de Vicente Pires.

Correio Braziliense