sexta-feira, 24 de março de 2023
Quase um mês após o prazo dado pelo governo para início do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para herdeiros, os beneficiáriso dessa categoria ainda se queixam de não terem acesso ao dinheiro. O pagamento da primeira parcela foi liberado desde o último dia 28 de fevereiro, mas para alguns, o dinherio ainda não caiu na conta.
O calendário de pagamento havia sido divulgado em 15 de fevereiro pela gestão Raquel Lyra (PSDB) com as datas de repasse para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros que não receberam a primeira parcela – uma ação que beneficiaria mais de 11 mil pessoas.
Desse total, segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, a primeira parcela dos precatórios já foi paga a 82,28% dos beneficiários, mas cerca de 17% dos perfis estão sob análise – entre eles alguns herdeiros – devido a contestações e a pendências documentais ou judiciais.
“Tão logo seja concluída essa análise, o pagamento será feito a todas as pessoas que estiverem aptas a receber”, garante a secretaria.
O Governo de Pernambuco ganhou na Justiça ação movida contra a União no valor de R$ 4,3 bilhões referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006, uma ação impetrada em 2002 e que tramitou por 20 anos. Nesse período, os repasses ocorreram em valores menores que o devido.
Estão sendo beneficiados professores que estavam em efetivo exercício em sala de aula nesse período. A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão.
A segunda e a terceira parcelas corresponderão a aproximadamente R$ 1,3 bilhão cada. Do total desse montante, 60% são destinados para repasses aos professores ativos, inativos e herdeiros.
O governo ainda aguarda a liberação da segunda parcela do Fundef, que tem previsão de acontecer no mês de agosto deste ano.
A SEE informa ainda que disponibiliza dois canais de atendimento para quem tiver qualquer dúvida sobre o assunto. E-mail: precatoriosfundef@educacao.pe.gov.br ou o telefone 0800 286 00 86.
Veja o calendário do Fundef
Herdeiros – Pagamento: 28/02/2023
Lotes residuais:
2º lote: 31/03/2023
3º lote: 28/04/2023
4º lote: 31/05/2023
5º lote: 30/06/2023
6º lote: 31/07/2023
7º lote: 31/08/2023
8º lote: 29/09/2023
9º lote: 31/10/2023
10º lote: 30/11/2023
11º lote: 29/12/2023
Servidores sem vínculo – Pagamento: 29/03/2023
Lotes residuais:
2º lote: 26/04/2023
3º lote: 29/05/2023
4º lote: 28/06/2023
5º lote: 28/07/2023
6º lote: 29/08/2023
7º lote: 27/09/2023
8º lote: 27/10/2023
9º lote: 28/11/2023
10º lote: 26/12/2023
sexta-feira, 24 de março de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considerou que a revelação feita pela Polícia Federal de um plano para atacar o ex-juiz da Lava Jato e deputado federal Sergio Moro (União) é “mais uma armação”. A declaração foi dada pelo presidente durante sua visita ao Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde está a linha de produção do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil, nesta quinta-feira (23).
“Eu não vou falar, porque acho que é mais uma armação do Moro, mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu”, iniciou Lula ao ser questionado.
O petista chegou a ser associado, sem provas, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao caso. Lula tem questionado a validade da decisão judicial que liberou a PF cumprir mandados de prisão.
A juíza que expediu os mandados é Gabriela Hardt. Apesar de ser juiza substituta na 13ª Vara Criminal, substituindo Sérgio Moro, mas está dando expediente na 9ª Vara Criminal, cobrindo período de férias de outro magistrado.
“É visível que é uma armação do Moro, mas eu vou pesquisar e vou saber o porquê da sentença. Até fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele, mas isso a gente vai esperar. Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Eu acho que é mais uma armação e, se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda”, ponderou Lula.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, repudiou o que chamou de ‘narrativas falsas nas redes sociais que tentam vincular’ declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ex-juiz Sergio Moro à Operação Sequaz, que investiga planos de ataque ao senador. “É vil, leviano e descabido fazer qualquer vinculação desses eventos com a declaração. É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria”, afirmou
Dino afirma que soube há 45 dias, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), do planejamento para a execução de ações violentas. Logo em seguida, acionou a diretoria-geral da PF, relatou. Nessa linha, o ministro argumentou que ‘não há como’ vincular declaração dada por Lula nesta terça, 21, a uma investigação que ‘tem meses’.
Plano para matar Sergio Moro
Nesta quarta-feira (22), a PF tornou pública a Operação Sequaz contra uma quadrilha ligada ao PCC que pretendia atacar servidores públicos e autoridades, planejando assassinatos e extorsão mediante sequestro em quatro Estados e no Distrito Federal. O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro era um dos alvos da facção.
Investigadores do caso desconfiam que toda a vigilância sobre a família do ex-juiz tinha como mais provável objetivo o sequestro do senador; sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP); e dos filhos, que seriam mantidos reféns em uma das chácaras, para obrigar o Estado a negociar a libertação de Marcola ou sua retirada do sistema penal federal.
sexta-feira, 24 de março de 2023
Um dia depois de o Banco Central (BC) manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano e adotar um tom mais duro do que o esperado em seu comunicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu e escalou o tom de críticas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto. O ruído político e o cenário traçado pelo BC tiveram impacto no mercado.
A Bolsa encerrou o pregão em baixa de 2,29%, aos 97.926 pontos. É o menor patamar de fechamento em oito meses, desde 18 de julho. O dólar subiu 1%, a R$ 5,28. Com o quadro pós-Copom, a expectativa de um corte na Selic ainda no primeiro semestre perdeu força, e boa parte do mercado prevê redução apenas mais perto do fim do ano.
Em visita ao Complexo Naval de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, Lula afirmou que “nenhum ser humano da Terra” consegue explicar a taxa de 13,75% ao ano.
— Quem tem que cuidar do Campos Neto é o Senado que o indicou. Ele não foi eleito pelo povo, não foi indicado pelo presidente da República. Eles paguem o preço pelo que estão fazendo. A História julgará cada um de nós — afirmou Lula.
O presidente já vinha fazendo críticas à atuação do BC e ontem afirmou que Campos Neto não cumpre a lei de autonomia do BC. Nos últimos dias, integrantes do governo fizeram uma verdadeira ofensiva em defesa da queda dos juros.
Embora houvesse consenso em torno da manutenção da taxa na reunião de quarta-feira, havia a expectativa no governo e em parte do mercado de que o Comitê de Política Monetária (Copom) deixaria a porta aberta para reduções na taxa adiante. Isso não ocorreu.
Ruído político atrapalha
Na avaliação de analistas, as declarações de Lula e de outros integrantes do governo aumentam o ruído e afastam a possibilidade de corte de juros.
— Deixam o cenário mais difícil. Parece que o governo quer deixar ancorado ao Banco Central o desempenho ruim da atividade econômica ao longo do ano — afirmou Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.
O comunicado, porém, destacou a importância de voltar a ter controle sobre as expectativas de inflação. Para este ano, elas estão em 5,95%, acima do teto da meta. Para 2024, estão em 4,11%, ainda dentro da margem de tolerância, mas acima do centro da meta. O comunicado deixa claro que se o BC julgar necessário, não hesitará em elevar os juros para conter a inflação.
O quadro traçado levou o mercado a um correção de rota. Antes da reunião, os juros futuros vinham sendo revistos para baixo com a perspectiva de um corte na Selic em meados do ano. Ontem, as taxas foram ajustadas. O contrato do Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 subiu de 13,02% para 13,17%. O contrato para janeiro de 2025 passou de 12,05% para 12,11%.
— O mercado de DI futuro reagiu ao comunicado do Copom, visto como mais hawkish (abordagem mais agressiva, que indica postura de combate à inflação pelo aumento de juros) pela ampla maioria dos analistas, esfriando as apostas de um corte da Selic no curto prazo. Além disso, as diversas críticas de membros do governo ao BC geram um mal-estar — ressaltou o estrategista-chefe da Warren Rena e ex-diretor do departamento de Mercado Aberto do Banco Central (BC), Sérgio Goldenstein.
Na avaliação dos analistas, a piora nas projeções de inflação e as incertezas em relação ao cenário fiscal devem se sobrepor aos riscos de desaceleração da atividade, com um mercado de crédito mais restrito e aperto das condições financeiras. Soma-se a estes fatores também a preocupação com a situação bancária no exterior.
A Warren manteve sua projeção em 11% para os juros no fim do ano, mas Goldstein afirma que aumentou a probabilidade de que a Taxa Selic fique estável ao longo do ano ou só comece a cair nas últimas reuniões.
Antes da reunião, o governo esperava queda dos juros em maio, quando já deve ter sido apresentada a proposta do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior).
O projeto teve sua divulgação adiada para depois que Lula voltar da viagem à China. Ao comentar a reunião do Copom na noite de quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o teor como “muito preocupante” e disse que, a depender das decisões futuras do BC, existe risco de comprometer o ajuste fiscal, citando preocupações com as vendas de empresas e o recolhimento de impostos.
A sócia e economista-chefe da Armor Capital, Andrea Damico, diz que o comunicado deu ênfase aos riscos e foi contido ao fazer os reconhecimentos em relação à atuação do governo, como no caso da reoneração dos combustíveis. Para ela, a manutenção do trecho que destaca a possibilidade de nova alta dos juros caso seja necessário foi uma surpresa:
— O comunicado dá ênfase às expectativas. E elas andaram bastante nas últimas semanas, divergindo do centro da meta, que é de 3% em 2024 — disse. — No momento em que tiver o arcabouço que gere confiança no fiscal de médio prazo, e que a meta seja estabelecida e o governo diga que vai cumprir, podemos ter alguma estabilização das expectativas.
Efeito na economia
O Santander projeta cortes graduais de juros só a partir de novembro, com a Selic indo para 13% ao fim de 2023 e 11% ao término de 2024.
“A ata do Copom pode trazer mais luz sobre a análise de cenário, riscos e estratégia do BC. A julgar pelo comunicado, o Copom parece manter o plano de voo de juros estáveis por um período prolongado, como uma resposta às incertezas fiscais e a desancoragem das expectativas de inflação, que segue como grande preocupação do Comitê”, destaca em relatório, o superintendente de Pesquisa Macroeconômica do Santander, Maurício Oreng.
O Itaú estima Selic a 12,50% no fim de 2023. O UBS BB tem como estimativa um primeiro corte de 0,50 ponto percentual apenas em setembro.
Especialistas avaliam que a estabilidade prolongada da taxa em um patamar alto resultará em um cenário de atividade econômica mais fraca, com desaceleração do mercado de trabalho e de crédito, ainda afetado pela crise da Americanas, e com turbulência no setor bancário no exterior.
Cruz, da RB, afirma que o Brasil está à frente no processo aperto monetário na comparação com outros países, o que abriria portas para um corte de juros por aqui. Mas a persistência da inflação de serviços segue como obstáculo:
— Os demais bancos centrais estão atrasados, mas já ressaltam que a questão bancária ajuda a esfriar a economia, funcionado como uma alta de juros adicional. O nosso BC está vendo isso localmente. A inflação recuou, com a pressão de alimentos e oferta diminuindo. Mas tivemos forte crescimento em 2022 por meio de serviços, o que pressionou a inflação desse setor.
sexta-feira, 24 de março de 2023
Se algum turista desinformado aterrissar em Brasília na próxima semana, entre segunda e quinta-feira, ficará desalojado. Não há mais vagas em nenhum hotel da capital, nem mesmo nas cidades satélites. A lotação se dá em função da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Segundo a instituição, mais de 11 mil participantes se cadastraram para o evento.
Só de prefeitos, mais de 3,5 mil. Os demais fazem parte de grupos ligados às políticas do municipalismo, vereadores e convidados especiais. De Pernambuco, até ontem, 110 prefeitos haviam confirmado presença, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco, presidida pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
“Há uma expectativa muito grande, mas o que tem mobilizado nossa categoria são os assuntos pautados e a mudança de governo”, diz a gestora. Ela se refere ao início do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. De viagem à China, o presidente não estará na marcha, nem tampouco o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que integra a delegação do Planalto.
Mas o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, já confirmou que fará uma palestra no evento. A pauta da marcha tem de tudo. Seu principal é que o Congresso promulgue a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que a tramitação da medida foi encerrada em 14 de julho do ano passado: “É importantíssimo promulgar, para ver se conseguimos estancar alguma sangria de crescimento de despesas”, afirmou.
Outro destaque listado é a PEC 253/2016, que, quando aprovada e promulgada, permitirá à entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). A Confederação entende que esse é um ponto fundamental para sua atuação em prol dos Municípios.
Em relação ao piso da enfermagem, especialistas da CNM apresentaram os últimos desdobramentos e alertaram que as medidas propostas, por ora, pelo Congresso não solucionam o problema. O impacto previsto, apenas para os Municípios e somente em 2023, é de R$ 10,5 bilhões. A CNM propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para dar condições aos entes locais de arcar com a nova despesa – que, no momento, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tramita na PEC 25/2022.
quinta-feira, 23 de março de 2023
quinta-feira, 23 de março de 2023
Nem o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escapou das cobranças das lideranças presentes no ato que o Governo Federal promoveu no ginásio do Geraldão na tarde desta quarta-feira (22). O movimento da enfermagem levou placas cobrando ao chefe do Executivo a assinatura da Medida Provisória que libera o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em meio aos apelos do público, o chefe do Executivo acabou justificando que trabalha pelo diálogo no seu governo e ainda procura um entendimento interno da gestão para avalizar a proposta. Segundo ele, no seu governo, as decisões serão tomadas na base do diálogo e sem atropelos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso.
“Eu não posso atropelar (o processo de diálogo com instituições), mas fiquem certos que vocês vão receber o piso. É apenas a gente cumprir o que está nas regras constitucionais do nosso País”, garantiu. O petista ainda afirmou dizendo que gosta de governar para resolver problemas.
“Eu gosto mesmo é de ter problema porque se não tiver problema, a gente não vai resolver nada”, afirmou.
Lideranças locais também foram alvo das cobranças dos presentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de acompanhar a governadora Raquel Lyra (PSDB) em seu discurso. Ela foi alvo de vaias quando foi citada no evento. As manifestações fizeram com que as autoridades presentes no ato se manifestassem em solidariedade a governadora, em especial, as ministras e lideranças políticas mulheres, que fizeram questão de estar ao lado dela durante o discurso.
A gestora iniciou seu discurso dizendo “viva a democracia” e citou seu tio Fernando Lyra, que foi um dos principais articuladores da reabertura política e do movimento das Diretas Já. “Nós vamos enfrentar as dificuldades não com vaias, mas com muito amor. Vamos enfrentar a fome, não com vaias, mas com muito trabalho”, afirmou, defendendo o diálogo.
“Presidente Lula, eu quero dizer para o senhor que eu trabalharei mesmo para aqueles que agora manifestam a sua vontade e seu desejo e que estão de costas. Eu vou trabalhar por vocês e para vocês”, concluiu.
Após o seu discurso, a governadora recebeu o apoio das autoridades presentes no ato. Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de citar o episódio das vaias.
“Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Porque ela não está aqui porque quer estar aqui. Ela está aqui porque foi convidada por nós. Eu queria dizer para vocês que seria tão importante que as pessoas que tiveram liberdade de vaiar a governadora num palco nosso, poderiam ter vaiado Bolsonaro durante os quatro anos que ele esteve no governo. Seria mais fácil e bonito”, destacou.
Lula fez questão de dizer que é preciso aprender a conviver até com adversários e que não pode aprender a conviver com inimigo. “A diferença que quero fazer aqui e agora para ficar muito claro é que a governadora pode ser nossa adversária política, mas ela é governadora do Estado. Ela foi eleita e vou respeitar ela como governadora do Estado”, destacou. O gestor ainda lamentou as vaias diante do lançamento de um pacote de várias ações do Governo Federal.”Pode me vaiar a vontade, mas, por favor, respeitem os meus convidados que vieram aqui”, ponderou.
Primeiro a discursar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), utilizou um momento do seu discurso para sinalizar para os movimentos sociais e aos sindicatos. “Eu quero saudar a todos os sindicatos e entidades. A luta de vocês é a nossa luta. A nossa prefeitura está aberta ao diálogo e vai tratar com respeito na mesa de negociações a todas as entidades porque aqui a gente respeita a democracia, respeita e sauda todas as entidades porque foi essa luta que nos trouxe até aqui e que bom que estamos juntos por um Brasil melhor”, destacou. As palavras do prefeito acabou esfriando as críticas feitas no ato.
quinta-feira, 23 de março de 2023
A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem, nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas. Entre os alvos estavam o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya. De acordo com a corporação os atos criminosos poderiam ocorrer simultaneamente, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Distrito Federal.
Conforme a PF, o PCC planejava homicídios e extorsão por meio de sequestro. Na ação, batizada de Operação Sequaz, 120 agentes cumpriram 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão — sete preventivas e quatro temporárias. Foram retidos pela corporação joias, carro de luxo e maços de dinheiro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que soube do plano da facção há 45 dias, por meio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e informou ao chefe da PF, Andrei Rodrigues. As investidas da organização criminosa tinham como alvos, também, autoridades do sistema penitenciário e da polícia de diversos estados.
Segundo a investigação, os criminosos tinham imóveis alugados na mesma rua onde mora Sergio Moro, em Curitiba. Eles seguiam a família do senador desde, pelo menos, janeiro deste ano. O parlamentar, a mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro, e os dois filhos vinham sendo escoltados pela Polícia Militar do Paraná.
O plano da organização criminosa teria sido motivado por mudanças nas regras para visitas a detentos. Moro proibiu as visitas íntimas em presídios federais quando era ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Como titular da pasta, ele também coordenou a transferência e o isolamento dos líderes da facção nos presídios de segurança máxima.
Monitoramento
Os criminosos comandados por Janeferson Aparecido Mariano, conhecido como Nefo ou NF, receberam, há seis meses, a ordem para monitorar o alvo. Alugaram chácaras na região de Curitiba. Segundo Dino, em uma das chácaras “havia compartimentos sendo preparados”. “Compartimentos falsos, paredes falsas. E eles poderiam ser desde para armazenar armamento, droga, como para guardar pessoas”, destacou.
Nefo também alugou uma casa perto da residência dos Moro e uma sala comercial ao lado do escritório político do senador, em Curitiba. Os integrantes do PCC fotografaram o cotidiano do casal e dos filhos. Escola, academia, compras e reuniões: tudo foi acompanhado pelos bandidos.
A facção tinha entre seus integrantes, ainda, Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, da “Sintonia Final dos 14” — grupo responsável pelas ordens dirigidas aos membros do PCC que estão em liberdade. Eles teriam providenciado carros blindados para a ação. Investigadores desconfiam que toda a vigilância sobre a família Moro tinha como provável objetivo o sequestro do senador, da deputada e dos filhos, que seriam mantidos reféns em uma das chácaras, para obrigar o Estado a negociar a libertação de Marcola.
Moro soube em janeiro que era um dos alvos do PCC. Isso aconteceu quando Gakiya e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, levaram a Brasília as informações de uma testemunha protegida ouvida pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco): o senador e sua família estavam sendo seguidos pela “Sintonia Restrita”, o setor de operações especiais do PCC.
O ataque às autoridades estava pronto para ser executado quando Gakiya e Sarrubbo chegaram a Brasília. Além de informar à cúpula da PF sobre o caso, os dois avisaram a Polícia Legislativa. (Com Agência Estado)
Oposição e governo travam disputa de narrativas sobre caso
A Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal, se transformou em embate entre oposição e integrantes do governo Lula. O plano do PCC que tinha como alvo o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya resultou em uma disputa de narrativas.
Na véspera da operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista, que, enquanto esteve preso em Curitiba, pensava: “Só vou ficar bem quando f* com o Moro”. A proximidade entre a declaração do petista e a operação da PF mobilizou o Planalto.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, convocou às pressas uma coletiva de imprensa e afirmou que as tentativas de associar o presidente às ações de grupos criminosos eram “perversas” e “fora de propósito”.
Mais cedo, Flávio Dino, ministro da Justiça, também veio a público refutar a vinculação do presidente com o caso. “É vil, leviano e descabido”, disse. “É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria. Investigação essa que é tão séria que foi feita em defesa da vida e da integridade de um senador de oposição ao nosso governo.”
Segundo Dino, “não se pode pegar isoladamente uma declaração de ontem, literalmente, e vincular a uma investigação de meses”. Ele ressaltou que, desde janeiro, autoridades tinham conhecimento do plano contra Moro e vinham acompanhando os movimentos do grupo criminoso.
Parte da oposição, porém, atacou Lula. O líder do bloco, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o presidente revelou ter como motivação no cargo “se vingar de pessoas”.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o governo de disseminar ódio e ser leniente com o crime organizado. “Política não se resolve com tiro e facada. O que a gente sente na prática é que nos acusam de termos um perfil, mas na verdade somos vítimas do ódio”, sustentou.
Apesar dos esforços do governo, a associação entre Lula e o plano do PCC tomou as redes sociais. A hashtag “impeachment” atingiu a marca de 34,4 mil publicações no Twitter até a tarde de ontem. Alguns parlamentares, como os deputados Luiz Philippe Bragança (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), usaram a plataforma para pedir o impedimento do presidente.
Dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou o plano do PCC à execução de Celso Daniel, em 2002, e ao atentado de que foi vítima em 2018. “Tudo não pode ser só coincidência. O poder absoluto a qualquer preço sempre foi o objetivo da esquerda”, escreveu.
Correio Braziliense
quinta-feira, 23 de março de 2023
Apesar dos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de vários ministros e políticos, o Banco Central manteve-se inabalável na condução da política monetária e não deu sinais de quando pretende começar a reduzir os juros. Em termos reais, descontada a inflação, a taxa praticada no Brasil permanece no topo dos rankings globais.
O Comitê de Política Monetária (Copom), na segunda reunião do ano, ontem, decidiu manter a taxa básica da economia (Selic), em 13,75% ao ano para os próximos 45 dias, pela 5ª vez consecutiva. A decisão, que era esperada pelo consenso do mercado financeiro, foi unânime.
Além de não sinalizar quando deverá reduzir a Selic, o Banco Central deu uma resposta dura às críticas do governo. No comunicado, a autoridade monetária deixou a porta aberta para uma eventual alta da Selic se as pressões inflacionárias ganharem corpo. “O Comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, destacou o texto da nota do Copom.
O colegiado do BC reconheceu que o ambiente externo se deteriorou na comparação com a reunião anterior, ocorrida em fevereiro, e não deixou de destacar as incertezas na questão fiscal, devido à indefinição do novo arcabouço fiscal e seus impactos sobre as expectativas para a trajetória da dívida pública. No texto ainda reforçou que “segue vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período prolongado será capaz de assegurar a convergência da inflação”.
Dobrando a aposta
A decisão do Copom desagradou o governo e representantes da indústria, mas não surpreendeu analistas do mercado. “O Copom resolveu dobrar a aposta, olhando para frente essa inflação de 2024, que é o foco principal deles e cujas expectativas pioraram desde a última reunião do Copom nos modelos do BC. Com isso, a autoridade monetária subiu o tom neste momento, até para se resguardar da pressão política que está ocorrendo e deve aumentar nas próximas semanas por consequência da decisão e pelo tom que foi colocado no comunicado”, avaliou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Segundo ele, resta ao governo acelerar a proposta do novo arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Copom, que ocorrerá em 2 e 3 de maio. “Se a regra nova for excelente e robusta, sem artifícios para desmontar o regramento, sem interferências internas do governo ou por parte do Congresso, o Banco Central poderá começar a pensar em baixar a taxa Selic nas próximas reuniões. O governo precisa ter esse entendimento”, avalia.
Haddad criticou ainda a possível alta de juros mencionada pelo BC, “em um momento em que a economia está se retraindo e que o crédito está com problemas, sobretudo para as empresas e para as famílias”. E prosseguiu: “O comunicado preocupa bastante, porque, a depender das futuras decisões, nós podemos inclusive comprometer o resultado fiscal”. O ministro descreveu um cenário desolador. “Daqui a pouco, você vai ter problemas das empresas para vender, recolher impostos… A nossa preocupação é essa”, afirmou.
Em tom mais incisivo, Gleisi Hoffmann atacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. “Explica como empresários podem captar recursos com os maiores juros do mundo? Como investir se o dinheiro aplicado rende 8% reais? Você não entendeu seu compromisso com o Brasil? Seus juros só beneficiam o rentismo e quem não produz. Sua política monetária já foi derrotada”, escreveu em uma rede social. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou a decisão do Copom “equivocada” e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) disse que os juros “são entraves ao desenvolvimento econômico do Brasil e podem prejudicar a geração futura de emprego”.
quarta-feira, 22 de março de 2023
Em uma assembleia realizada na semana passada, professores municipais de Garanhuns decidiram por entrar em estado de greve. Por enquanto aulas seguem normais, mas o termo significa um alerta ao prefeito Sivaldo Albino de que, se o reajuste do piso nacional da educação, que esse ano foi de 15%, não for pago, a categoria vai paralisar as atividades, tendo até data para isso acontecer. 10 de abril.
O problema é que, segundo a Secretária Wilza Vitorino, uma reunião com o sindicato e com o prefeito foi marcada para o ainda distante 27 de abril e a paciência dos educadores com a situação está se acabando já que, durante toda a administração atual, foi passada a ideia e sensação de que a saúde financeira, no que se referia a Educação, era invejável. Tanto é que ano passado o Governo Municipal concedeu de forma total e linear a íntegra do reajuste do piso dos professores, que naquela ocasião foi de 33%.
Falando em Wilza, ela usou suas redes sociais para dizer, entre outras coisas que no momento o município de Garanhuns não tem condições econômicas e financeiras para dar o reajuste aos professores municipais. O cofre secou e, segundo a gestora, a folha da educação está comprometida em quase sua totalidade com o pagamento dos educadores.
A secretária disse que 100% do que o município recebe do Fundeb está sendo destinado ao pagamento dos professores e não mais os 30% para investimento com 70% para pagamento, como era feito anteriormente.
EM SETEMBRO SALÁRIO DE PROFESSORES FOI PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS
Wilza também disse que no mês de setembro a folha de professores municipais foi paga com recursos próprios, cerca de 9 milhões de reais.
SINPRO ERA CIENTE DA SITUAÇÃO, DISSE A SECRETÁRIA
A secretária falou que o sindicato (Sinpro) era ciente da situação de penúria explicada por ela no vídeo. Ela ainda pediu ao sindicato que fosse a Brasília fazer uma mobilização para pressionar O Governo Federal no incremento de repasses dos recursos, na proporção do reajuste dos professores.
GESTORA CRITICOU QUEM ESTÁ SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO PARA ATIRAR PEDRAS NELA E NO PREFEITO
Wilza criticou quem tem se utilizado da situação para atacar ela e o prefeito, citando vereadores e o próprio Sinpro ao dizer que o sindicato teria dito que as portas do Palácio Celso Galvão estariam fechadas para o diálogo em torno do delicado assunto.
NÃO É NÃO QUERER, É NÃO PODER, DISSE A GESTORA. Wilza ainda disse que informou o TCE e o Ministério Público sobre a impossibilidade da concessão do reajuste aos professores municipais neste momento.
SOBRE O REAJUSTE DO PISO
O reajuste de 15% elevou o piso dos professores, R$ 3.845,63. para R$ 4.420,55 em 2023. Ano passado o Governo Municipal de Garanhuns pagou o reajuste do piso, o que não ocorreu este ano, até o momento.
quarta-feira, 22 de março de 2023
De acordo com o trabalho realizado pela Empresa Eleita Marketing Assessoria e Pesquisa, através de entrevistas domiciliares, a aprovação da gestão de Nogueira é de 83,2%. Apenas 14, 7% dos que foram ouvidos desaprovam o governo. Percentual de 1,9% não soube responder o questionário ou preferiu não opinar.
A margem de erro da pesquisa é de 2,5%, com grau de confiança de 97,5%.
Expedito Nogueira está no segundo mandato, tendo sido eleito em 2016 e 2020 com boa margem de vantagem em cima dos adversários. A avaliação do gestor tem sido positiva desde o primeiro ano da administração e como se vê agora ele continua tendo seu trabalho aprovado pela população.
O prefeito de Calçado mantém as finanças do município equilibradas, tem bom relacionamento com os vereadores e funcionários. Além disso tem realizações importantes tanto na zona urbana quanto na rural.
É fato que em quatro anos e meio da gestão de Nogueira, o município se desenvolveu, com dados positivos na saúde, na educação, na assistência social e no setor de infraestrutura.
Com Informações do Blog do Roberto Almeida
quarta-feira, 22 de março de 2023
Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assinatura da homologação da gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participa da entrega de 272 imóveis do Habitacional Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes.
A cerimônia será realizada, nesta quarta-feira (22), e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. A chefe do Executivo vai aproveitar a oportunidade para lançar o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias.
De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo de Pernambuco, havia em janeiro mais de 10 mil unidades habitacionais com obras paralisadas. A governadora Raquel Lyra apresentou esse mapeamento ao ministro das Cidades, durante agenda em Brasília, nesta segunda-feira (20).
A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida esteve na pauta, além da necessidade de intervenções para contenção de encostas através de convênios firmados entre o Ministério das Cidades e as prefeituras do Estado de Pernambuco.
Como vai atuar o Programa Morar Bem?
O Programa Morar Bem tem três linhas de atuação. A primeira é relativa à retomada de obras habitacionais paralisadas.
A segunda é referente à regularização fundiária e à retomada do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) com a incorporação de imóveis do Estado que estão sem uso social.
Por fim, a terceira linha de atuação é a articulação com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para colocar novos projetos dentro do Minha Casa, Minha Vida.
quarta-feira, 22 de março de 2023
O deputado estadual Cleiton Collins (PP) apresentou um projeto de lei para restringir a realização de eventos com bebidas liberadas, conhecidos como Open Bar, em Pernambuco. O descumprimento da regra pode levar os promotores dos eventos a penas como a paralisação do evento, cassação do alvará dos locais e multa de R$ 20.000 até R$ 50.000, que poderá ser cobrada em dobro no caso de reincidência. O valor depende de quantidade de pessoas presentes no ato. A proibição de emissão de alvará para o organizador do evento pode durar até 2 anos no âmbito do Estado.
Em seu artigo primeiro, a lei decreta que “fica restringida a realização de eventos em casas de shows, boates, locais abertos e estabelecimentos similares, com bebidas liberadas, conhecidas como festas open bar”. No primeiro parágrafo, a matéria esclarece que “consideram-se como bebidas liberadas, ou open bar, os eventos cujo valor de consumo das bebidas esteja embutido no preço do ingresso”. Também serão considerados eventos desta natureza “todos aqueles que cobrarem valores irrisórios para o ingresso, mas que o atrativo da festa sejam as bebidas alcoólicas liberadas”.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a iniciativa de lei “preza pela prevenção do consumo exacerbado de álcool”. Além disso, a matéria afirma que o custo dos eventos acabam ficando mais caros e prejudicando os consumidores que não bebem.
“O preço do ingresso das festas do tipo “open bar”, onera o custo para quem não bebe, uma vez que o custeio da festa, somado ao valor embutido da bebida já no ticket, chega a aumentar 150% no valor da entrada. A mesma atração sem open bar custa R$ 100 e com o esquema, pode chegar a R$ 700,00, um abuso ao consumidor e inclusive podemos identificar um estímulo ao uso abusivo de bebida, uma vez que o preço exorbitante do ingresso induz ao consumo excessivo da bebida”, argumenta.
quarta-feira, 22 de março de 2023
O presidente do PSB em Pernambuco, deputado estadual Sileno Guedes, afirmou, nesta terça-feira (21), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “vai ser recebido com festa por políticos e militantes que ajudaram a garantir a derrota do bolsonarismo no plano federal”. A declaração foi feita às vésperas da primeira visita do chefe do Palácio do Planalto em seu terceiro mandato à frente do Governo Federal.
Sileno reforçou o momento como um ato simbólico para a união entre PSB e PT. Segundo ele, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vai ser o grande anfitrião do presidente em sua passagem pela capital.
Lula visita o Recife para lançar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O ato tem início previsto para as 15h, no Ginásio Geraldão, no bairro da Imbiribeira. Mais cedo, o petista participa de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas com a governadora Raquel Lyra (PSDB).
O encontro com a tucana, no entanto, foi minimizado pelo representante do PSB. Sileno disse que a agenda se trata apenas de “questão protocolar” e que não configuraria uma deferência de Lula a Raquel. A fala se dá em função do posicionamento de neutralidade adotado pela tucana quando do segundo turno das eleições presidenciais – Raquel não declarou voto na disputa entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
quarta-feira, 22 de março de 2023
Enquanto esteve no governo, Jair Bolsonaro não visitou Portugal, quebrando uma tradição entre os presidentes brasileiros e criando ruídos entre o Brasil e o país europeu. Agora, o ex-presidente se prepara para desembarcar em maio na capital portuguesa para participar de uma reunião de cúpula de representantes de extrema direita.
O encontro está sendo organizado pelo Chega, o partido de André Ventura, que entoa um discurso extremamente xenofóbico e conservador. Segundo o jornal Correio da Manhã, o deputado português foi contactado pela equipe de Bolsonaro, que queria incluir Lisboa em seu roteiro de viagens, que passa por Madri e Roma.
A partir desse contato, Ventura, que preside o Chega, decidiu convidar demais representantes europeus da ultradireita para uma cimeira. Fazem parte da lista, entre outros, Marine Le Pen, da França; Santiago Abascal, da Espanha; Geert Wilders, da Holanda; e Giorgia Meloni e Matteo Salvini, da Itália. Os dois últimos não devem participar do encontro.
Bolsonaro, que está recluso nos Estados Unidos desde que saiu às pressas do Brasil dois dias antes de acabar seu mandato, já avisou que estará acompanhado da ex-primeira-dama Michelle. A ideia é de que a reunião de cúpula preparada pelo Chega seja realizada todos os anos.
Lula também estará em Lisboa
Se os planos de Bolsonaro e de Ventura se confirmarem, o ex-presidente brasileiro pousará em Lisboa dias depois de o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, passar pela capital portuguesa, onde participará da cimeira com autoridades de Portugal. Será a primeira cimeira entre os dois países desde 2016.
Ventura, por sinal, está convocando o que ele define como a maior manifestação contra um chefe de Estado para protestar diante da presença de Lula em Portugal. A convocação está sendo feita, sobretudo, entre integrantes de igrejas evangélicas, que estão em forte processo de crescimento em território luso.
O presidente do Chega também liderou o movimento contra um possível discurso do presidente Lula na cerimônia oficial da Assembleia da República no dia 25 de abril, quando se comemora a Revolução dos Cravos, que pôs fim a um longo período da ditadura comandada por António Salazar. Lula falará no Parlamento, mas em outro momento.
terça-feira, 21 de março de 2023
Os Professores Efetivos do município de Calçado, agreste de Pernambuco, emitiram nesta semana uma nota informativa direcionada a sociedade, repudiando o descaso e desrespeito com os profissionais que fazem a educação municipal. Na nota eles demonstram a indignação da classe para com o gestor municipal, pois segundo eles este é o segundo ano consecutivo que o administrador se recusar a dar o reajuste salarial dos profissionais da educação aprovado pelo ministério da educação que em 2023 aprovou um aumento de 15%.
Uma outra indignação relatada e que a classe se sente lesada é com o fundo de previdência municipal e o plano de cargos e carreiras, segundo os professores a administração municipal deixa de pagar aquilo que lhes é garantido por lei.
Confira a nota abaixo:
Nota informativa dos professores efetivos de Calçado à sociedade calçadense.
“O governo de Calçado, de forma reiterada, demonstra o seu desrespeito com a classe de professores e, consequentemente, com a educação do município.
Isso porque, 2023, é o segundo ano consecutivo em que o prefeito, com a maioria de vereadores negará aos professores efetivos de Calçado o que lhes é de direito, ou seja, o piso salarial do magistério.
O governo Federal aprovou um reajuste de 15% para todos os professores da rede pública. Porém, o prefeito pretende, mais uma vez, juntar as gratificações que os professores já têm direito , por tempo de serviço e por titulação, para chegar aos 15 %. Além disso, quem, com suas gratificações, já estiver ganhando o valor do piso, não terá nenhum aumento.
Isso quer dizer que, por exemplo, os professores com Mestrado ou que têm muitos anos de serviços prestados ao município não terão nem 1 real a mais nos seus salário.
Prefeito, graficação não é salário. O que o senhor está fazendo é um desrespeito com nossa classe.
Hoje, Calçado tem o pior salário da região para nossa categoria . Por isso, externamos todo o nosso repúdio às ações danosas do chefe do executivo em relação a todos nós professores.
Por fim, afirmamos que seguiremos com profissionalismo exercendo nossas funções, mas almejamos que tenhamos dias melhores, com mais respeito aos professores e a educação de Calçado de forma geral, pois, ao que parece, não é prioridade para o atual gestor.”