quinta-feira, 27 de abril de 2023


Deputada federal mais votada no Recife, com 75 mil votos, Clarissa Tércio (PP) tem carta branca do partido para escolher se disputará a Prefeitura da capital ou a de Jaboatão, segundo garante o presidente da legenda, o deputado federal Dudu da Fonte.

“Ainda estamos fazendo a avaliação de qual município Clarissa tem mais chances, mas, de antemão, a deputada tem carta branca do partido para escolher a cidade que deseja concorrer. Clarissa é um quadro qualificado do nosso partido, muito atuante, preparada e muito trabalhadora. Não tenho dúvida que a escolha que ela fizer será para engrandecer a cidade, para levar inovação, melhoria e, principalmente, elevar a autoestima do município que ela escolher”, disse Dudu, em entrevista à Folha.

Segundo ele, a meta do partido no Estado é ampliar ainda mais a sua representatividade. “Nos reunimos, na última segunda-feira, para começar as discussões de planejamento para o pleito do próximo ano. Porque a eleição, embora seja em outubro de 24, as discussões e planejamento começam cedo envolvendo os melhores candidatos, com as melhores capacidades, para poder dar o melhor da nossa sigla não apenas para a capital, mas em todas as regiões de Pernambuco”, explicou.

“Nossa meta é trabalhar para que a gente possa administrar grandes municípios em todas as regiões do Estado, para dar a contribuição do nosso partido em Pernambuco”, acrescentou.

Diante da intenção do PP de ampliar sua representatividade, uma reaproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), está praticamente descartada pelo progressista. “O assunto ainda não foi discutido com a executiva do nosso partido, contudo não vi ninguém mostrar interesse ainda e essa questão ainda não foi colocada no debate interno”, afirmou.

Sobre um possível nome indicado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na disputa de 2024, Dudu diz que tudo dependerá de quem seria o nome, para posteriormente ser feita uma avaliação. De acordo com ele, não adianta apenas a indicação de um nome, mas de saber quais são as propostas que o candidato trará para melhorar a qualidade de vida da cidade.

Por ora, Eduardo da Fonte adianta alguns nomes que, segundo ele, são quadros importantes para o PP em Pernambuco, como o do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; o do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e Jorge Duarte, de Santa Cruz da Boa Vista. Ambos os nomes que devem concorrer à reeleição nos seus respectivos municípios.

quinta-feira, 27 de abril de 2023


No caderno de Isaura, cabe o mundo. Lá estão as casas em que trabalhou, os caminhos de fuga, os sonhos desfeitos, as esperanças empilhadas, os cômodos desarrumados, as letras que se arrumaram, junto com a vida. De todos os espaços a serem limpos, se encantou mesmo, em uma das casas em que trabalhou, por um dos espaços, o da biblioteca. Lá descobriu, ao folhear os livros, que ela também, empregada doméstica, poderia expressar as angústias. A cuiabana Isaura Benevides, hoje aos 40 anos de idade, moradora de Goiânia (GO), não pára de escrever.

“Eu sou Isaura, empregada fiel/

Desde pequena, fui ensinada assim/

Minha mãe me guiou com seu papel/

Uma Casa Grande foi o que eu vi, onde o dono sempre tinha razão/

O salário, que parecia ilusão, era posto sem muita consideração/

Mas hoje eu quero mais do que isso.

Quero ser dona do meu próprio chão, mostrar que a empregada doméstica tem direito à sua própria versão”

Há mais de uma década, os textos passaram a correr fácil, em versos ou algo assim. “Eu nem sei o que é isso, se poesia ou outra coisa qualquer. Não tenho estudo para explicar o que faço. Tenho vontade e escrevo”. Tanta vontade que, “nos últimos anos”, já lotou de textos um caderno de 80 páginas. Os versos ainda não vão para as redes sociais. Gosta mesmo de ler para as colegas de trabalho. “Elas gostam. Como viram que eu gosto de escrever sobre nossa vida de empregada, elas me procuram para saber dos nossos direitos”. Empoderada pelas palavras, não aceita que patrões venham dizer que ela é tratada como “se fosse da família”.

Essa história começou na infância, quando morava com a família na área rural de Cuiabá. Acompanhava a mãe nas faxinas e ajudava a cuidar das crianças das casas. Era difícil tempo para estudar. Em busca de oportunidades, a família foi morar em Campinas. Casou na adolescência. Com 20 anos, já tinha três filhos. “A minha infância e adolescência foi de babá, diarista, limpar, lavar”. No interior paulista, viu-se em um pesadelo de marido agressor. Fugiu com as crianças e refez a vida. Mas sem deixar o serviço doméstico.

Eu nunca tive medo do bicho-papão. Tinha medo era do patrão.
Ver minha mãe/ Me dá um pedaço de pão daquele casarão

Isaura Benevides

Quando descobriu que poderia escrever, em uma das casas, trancava-se no banheiro para escrever livremente. Uma das patroas jogou tudo fora quando viu aquelas palavras de protesto. Teve que encher outros cadernos. “Não sou uma Clarice Lispector, nem Carlos. Eu sou uma Isaura. Eu escrevo errado e é dessa maneira que vou escrever. Um dia pretendo aprender melhor…estudar, escrever um livro”. Na relação de livros que recebe de amigos e de antigas patroas, tem de tudo e lê de tudo: romance, ação e poesia. “Gosto de história”.

Nos textos, estão os desabafos contra a sociedade racista e elitista. “Coloco quando as patroas me ofenderam. Mas também gosto muito de conto de fadas – o meu preferido é Alice no País das Maravilhas – e de tudo o que a personagem passa”. Tem as próprias histórias e das colegas: os rigores com os talheres na mesa, com a comida que não podem comer, com o banheiro que não podem usar. Hoje, garante que a patroa a estimula a escrever. Nas palavras, os direitos. “No parquinho do condomínio, outras empregadas me procuram para saber mais do mundo”.

Evolução

Os direitos e a proteção cresceram há dez anos com a aprovação da PEC das Domésticas, em abril de 2013, que foi regulamentada em junho de 2015. “A empregada passou a ter fundo de garantia, auxílio desemprego, hora extra, salário família. São quase todos os direitos, com exceção do abono do PIS (benefício anual para trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep)”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino. A organização não governamental atua com campanhas para melhorar as condições de trabalho da categoria.

Avelino entende que o avanço das leis não tem relação com a queda de vagas de empregadas domésticas com registro em carteira. A proteção não é a vilã da história. “Estima-se 1,5 milhão de domésticos com carteira assinada. E mais de 6 milhões de trabalhadoras na informalidade”. Para ele, trata-se de uma atividade ocupada em mais de 93% por mulheres, e em mais de 70% por pessoas negras.

Segundo Avelino, o problema tem mais relação com a conjuntura econômica e as dificuldades pelas quais passam os empregadores, como as famílias de classe média. Problemas que se agravaram nos tempos de pandemia. Com o fim dos piores dias da covid-19, Avelino entende que a sociedade e os governos devem ajudar no esclarecimento de quem trabalha no serviço doméstico e dos empregadores sobre a segurança que representa a proteção social.

Avelino defende que abusos e assédios sejam denunciados nas delegacias regionais do Trabalho diante das “demonstrações diárias de uma sociedade ainda com olhar escravocrata”. “Acho muito importante que as trabalhadoras se manifestem. A poesia, como você citou, é um caminho para o qual bato palmas”.

Sobre a data, Dia da Empregada Doméstica, nesta quinta (27), ele entende que torna-se importante para garantir visibilidade a uma categoria que não tem prioridade na estrutura social dos direitos das profissões.

Arte que rima

Quem passou a se acostumar com as palmas foi a ex-empregada doméstica Joyce Fernandes, de 37 anos, que atende pelo nome artístico de “Preta Rara”. Ela atuou por sete anos nesse tipo de serviço na cidade de Santos (SP), onde nasceu. Descobriu a poesia enquanto trabalhava. Hoje, a escritora e rapper denuncia que o quartinho da empregada é a moderna senzala.

“Esse é um trabalho que deveria ser como qualquer outro. Porém, aqui no Brasil nem é respeitado. As relações não são humanizadas. Com a pandemia, muitas trabalhadoras domésticas acabaram virando diaristas”. A poetisa vê que esse tipo de trabalho é enraizado no período colonial. “Na pandemia, foram descobertos diversos casos de trabalho análogo à escravidão. Não dá mais para a gente chamar de análogo, né?”.

Quando Preta Rara começou a escrever versos e até músicas, há mais de 15 anos, a ideia era sensibilizar quem passava a mesma situação que ela.  “Eu escrevia coisas que pensava e questões reais, e isso fez com que as pessoas se identificassem com o que eu estava passando”.

Além das letras, Preta Rara criou páginas em redes sociais “Eu, empregada doméstica”, para receber denúncias de abusos. Os relatos deram origem também a um livro com o mesmo nome. “Quando criei a página, eu estava acostumada a ouvir histórias de jornadas muito duras. A maioria dos lugares não tem uma relação humanizada”. O inconformismo diante dos abusos saiu do silêncio e virou poesia. A arte que ela encontrou faz lembrar o passado ainda tão presente. Escreveu há mais de dez anos. “Se fosse por opção, tudo bem/ Tenho várias amigas/ Que já se conformaram/ Mas, eu não!”

Da Agência Brasil

quarta-feira, 26 de abril de 2023


A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

quarta-feira, 26 de abril de 2023


Em 38 anos, O Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional. É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre os anos de 1985 e 2022 a partir de imagens de satélite.

“Com essa série histórica de dados de fogo, podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e os incêndios florestais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Usando imagens geradas por três satélites Landsat, foi rastreada a ação do fogo em todos os tipos de uso e cobertura da terra em território brasileiro. De acordo com os resultados, o Cerrado e a Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a cerca de 86% da área queimada.

O Cerrado queimou em média 7,9 milhões de hectares/ano, ou seja, uma área equivalente ao território da Escócia a cada ano. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano. Quando se analisam as proporções das áreas atingidas dentro dos biomas, o Pantanal foi mais afetado: teve 51% de seu território consumido pelo fogo naquele período.

Cobertura impactada pelo fogo

Segundo a análise, mais de dois terços (68,9%) das queimadas e dos incêndios ocorreram em vegetação nativa, embora a proporção varie entre os biomas. Campos e savanas, por exemplo, são tipos de vegetação nativa mais afetados, enquanto Amazônia e Mata Atlântica apresentaram maior incidência de fogo em áreas antrópicas, isto é, alteradas pelo ser humano, tais como zonas de pastagem.

Mato Grosso foi o estado que apresentou maior ocorrência de fogo no período analisado, seguido por Pará e Maranhão. Já os municípios que mais queimaram no país foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA). Segundo Ane, o fogo nem sempre é indesejável.

“O fogo só é ruim quando é utilizado de forma inadequada e em biomas que não dependem do fogo para se manter, como a Amazônia. Em biomas como o Cerrado, o Pantanal, o Pampa, o fogo tem um papel ecológico e deve ser manejado de forma correta para não virar um agente de destruição”, explica a especialista.

Frequência e intensidade

Embora seja natural em alguns ecossistemas, os dados mostram que a frequência e a intensidade do fogo têm aumentado nos últimos anos, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas, que afetam as temperaturas e intensificam os períodos de seca.

“Para isso, as práticas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) são importantes, pois elas podem, através das queimas prescritas e controladas, reduzir a quantidade de material combustível e evitar grandes incêndios”, afirma Ane.

Os dados completos do mapeamento podem ser acessados gratuitamente na plataforma do MapBiomas, organização que une universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

O estudo disponibiliza ainda recortes por frequência, bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este cadastro é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e reúne informações para o planejamento ambiental e econômico e para o combate ao desmatamento.

Da Agência Brasil

terça-feira, 25 de abril de 2023


José Almeida Cordeiro, ou simplesmente Zé Almeida, é um empresário forte de São Bento do Una.

Ele foi vice-prefeito de sua terra oito anos, na gestão de padre Aldo Mariano.

Depois, com seu apoio a filha, Débora Almeida, foi eleita a primeira prefeita de São Bento. Exerceu dois mandatos e agora é deputada estadual, com muito prestígio junto à governadora Raquel Lyra.

O grupo do Almeida perdeu a eleição municipal de 2020. Pai e filha apoiaram Padre Fábio, que foi derrotado pelo vice de Débora, Alexandre Batité.

No próximo ano, São Bento do Una pode ter uma disputa eleitoral duríssima. É que Batité certamente vai tentar a reeleição.

Mas poderá ter como adversário justamente Zé Almeida. A notícia de que o empresário poderá disputar a prefeitura já saiu até em blog de Caruaru, onde por sinal Débora teve boa votação para deputada.

Alexandre está fazendo uma boa gestão, mas será que terá forças para enfrentar o poder econômico dos Almeida? Só o número de empregados do empresário e ex-vice-prefeito pode ser o fiel da balança numa eleição.

Se a maioria votar no patrão, é claro.

Por Roberto Almeida

terça-feira, 25 de abril de 2023


Em recente entrevista ao jornalista Berg Santos, da Rádio Jornal em Caruaru, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) disse que está aberto ao diálogo e que apenas 10% de toda a classe vem reclamando da falta de Reajuste Salarial. Albino também garantiu que vai receber o Sindicato dos Professores nessa terça-feira, dia 25, e explicar “na ponta do lápis” o porquê o Município não tem condições de pagar o reajuste de 14,95% aos Educadores Municipais.

Ainda durante a entrevista ao programa ‘Além da Notícia’, Sivaldo criticou a governadora Raquel Lyra (PSDB) e reclamou de suposta falta de diálogo de Lyra junto à Prefeitura. Ele disse que já tentou audiência com a Governadora, mas não recebeu nenhum retorno. Sivaldo disse também que espera que o Governo anule o corte de dois convênios com o Município, sobre obras de pavimentação e drenagem de água no valor de R$ 9 milhões. “Peço para a Governadora não tratar Garanhuns diferente só porque é administrado pelo PSB”, registrou o Prefeito Garanhuense.

Ainda durante a entrevista a Berg Santos, o Prefeito também fez críticas ao deputado Estadual Izaías Régis, seu principal rival político no Município. No ar, disse que o Deputado já deu início a campanha eleitoral de 2024 e que ele não teria discernimento do seu papel na ALEPE. “Parece que ele é mais um vereador de oposição do que um deputado Estadual”, destacou Sivaldo, que também abordou temas relacionados à segurança; ao trânsito e a cultura.

Do Blog Carlos Eugênio

terça-feira, 25 de abril de 2023


A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.
“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.
Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. “A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.
O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.
Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

terça-feira, 25 de abril de 2023


A presença de militares integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 8 de janeiro, na invasão ao Palácio do Planalto, repercutiu na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa. De um lado o presidente da CPI, Chico Vigilante (PT), defende que nada mude na condução dos trabalhos. Do outro, o relator das investigações, deputado Hermeto (MDB), pretende transferir a responsabilidade para membros do atual governo federal.

As primeiras imagens, que estavam sob sigilo, começaram a ser divulgadas na imprensa na última quarta-feira e mostravam o então chefe do GSI Gonçalves Dias em meio aos terroristas os conduzindo para que deixassem o Planalto. A situação do ex-chefe da segurança do petista ficou insustentável e ele pediu demissão.

Na última sexta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo de todas as imagens de 8 de janeiro, mostrando novos detalhes da invasão à sede da Presidência da República, dando combustível à nova disputa entre governistas e oposição.

Com o novo episódio, os dois principais nomes da CPI dos Atos Antidemocráticos iniciaram uma guerra de narrativas. “Essas novas imagens mudam tudo. Agora temos a presença do homem-forte da segurança do presidente Lula que nada fez. A Polícia Militar foi criticada por uma suposta ineficiência, agora, temos imagens da PM prendendo os manifestantes, enquanto o general G. Dias estava dando água. Isso mostra a ineficiência do governo Lula e do seu gabinete”, atacou Hermeto.

O próprio relator apresentou requerimento para a convocação do general G. Dias. O documento deve ser levado à votação amanhã, quando o colegiado deverá se reunir. Antes, porém, o emedebista deverá se reunir em particular, hoje, com Chico Vigilante (PT).

Para Vigilante, a presença de G.Dias não altera a forma como a CPI está sendo conduzida. “Essas imagens não mudam em nada. Tudo que aparece ali, era de conhecimento de todos. A CPI tem que continuar da mesma forma, pois temos que cumprir a Constituição. Eu conheço de longa data o general G. Dias, sei da seriedade com que ele trabalha. Ele estava onde deveria estar. A questão é que quem está preocupado com as imagens são os bolsonaristas, que agora terão que abrir a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Congresso, que deve convocar todo mundo, inclusive o Bolsonaro.”

Chico explica que gestão de Lula ainda estava no início e não seria possível ter feito a troca de todos os postos do GSI. “As imagens mostram homens de confiança do Bolsonaro. Pessoas que viajavam com ele”, acrescenta.

Convocações

O presidente da CPI informou ao Correio que, além de G. Dias, serão convocados os generais Gustavo Dutra de Menezes, então comandante Militar do Planalto, que interviu contra a prisão dos terroristas em frente ao Quartel General do Exército; e Augusto Heleno, que era chefe do GSI na gestão Bolsonaro e que deu um “bolo” na comissão na última semana. “Consultei a assessoria jurídica da Casa e me disseram que eu posso convocar. Quem não quiser vir que vá à Justiça e peça para ser dispensado”, concluiu Vigilante.

Correio Braziliense

terça-feira, 25 de abril de 2023


O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias.

Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.

Da Agência Brasil

segunda-feira, 24 de abril de 2023


O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), deu uma grande contribuição na mobilização das lideranças políticas da região, na última quarta-feira, para acompanhar a governadora Raquel Lyra (PSDB) na visita às obras da Adutora do Agreste.

Seu engajamento foi interpretado como uma sinalização de que será candidato à reeleição alinhado à governadora, a quem ele e seu grupo político apoiaram no segundo turno das eleições passadas. Arcoverde, diga-se de passagem, foi o único município do Sertão do Moxotó onde a tucana venceu, justamente pelo apoio do prefeito.

Por Magno Martins

segunda-feira, 24 de abril de 2023


O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana.

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades.

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro.

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”.

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas.

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

CPMI

Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”.

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto.

Informações da Agência Brasil

sábado, 22 de abril de 2023


Em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) contou um pouco mais sobre seus primeiros momentos como parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a atuação na base de apoio ao governo Raquel Lyra (PSDB)  e a possibilidade de assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Débora fez a defesa da atual administração estadual, e destacou como fundamental o bom relacionamento da correligionária com o Governo Federal e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em tom apaziguador, a ex-prefeita de São Bento do Una evitou criticar opositores, mas disse ser apenas uma “questão de tempo” para que outros partidos passem para o lado da situação na Alepe.
Base do governo na Alepe
“Ainda estamos em fase de definições. Da nossa base, do partido, são apenas três. Recebemos também mais um deputado, que veio do Patriota, na nossa bancada, então temos aí esse novo cenário de bancada independente. Dos demais grupos políticos, acho que só teremos mesmo algo mais concreto ao fim desse primeiro semestre.” 
Comissões
“Faço parte como titular das comissões de Justiça e de Finanças, e participo como suplente das comissões da Mulher e da Agricultura, que são todas pautas muito voltadas às minhas bandeiras. Presido a Comissão de Finanças e Orçamento e tem sido muito proveitoso estar à frente desta pasta. Sempre foi da vontade dessa nova fase de gestão, comandada por Raquel, essa proatividade em gerar emprego e oportunidades, na cidade e no campo, e estou contribuindo ativamente nessas questões.” 
Críticas da oposição
“Tínhamos um governo que passou 16 anos no comando do estado. Raquel está há pouco mais de 100 dias, então ainda tem muita coisa sendo definida, moldada e planejada. A partir do momento em que há essa mudança de gestão, os problemas que foram encostados ao longo do tempo começam a vir à tona, como foi essa questão do Sassepe.

E sobre essa questão, faço parte do grupo de trabalho que está estudando soluções para o órgão. Foram identificados problemas que já vêm de muito tempo, em gestão, estrutura dos planos e sustentabilidade do órgão. Para se ter uma ideia, por mês, se gera um déficit de R$ 20 milhões, fora os R$ 296 milhões que precisam ser negociados. Infelizmente, o plano de atendimento não se sustenta.” 

Possível indicação ao TCE
“Antes de mais nada, é necessário destacar a importância do trabalho do Tribunal de Contas. Além de fiscalizar, a responsabilidade em orientar, acompanhar, fazer as coisas acontecerem de maneira mais célere, ágil e efetiva para a população. Outro ponto também a ser destacado é a falta de representação feminina nesses espaços do Judiciário. Temos mulheres muito competentes e capacitadas que podem fazer um trabalho muito bom nesses órgãos. Então fico feliz que meu nome esteja sendo colocado como possibilidade.

Sou procuradora federal de carreira, concursada da Advocacia Geral da União e estive à frente da Prefeitura de São Bento do Una durante oito anos, então sei como é estar dos dois lados. Tem outras candidaturas que também são legítimas e que podem contribuir, mas tendo essa oportunidade, darei o meu melhor, para que eu possa depositar toda a minha experiência em administração pública e trazer os reflexos disso da melhor forma.” 

Relação entre Lula e Raquel
“Vejo em ambas as partes pessoas que assumiram em suas respectivas esferas, que sabem o peso do respeito às instituições e só querem o melhor para o povo. Então vejo, sim, uma abertura para o bom relacionamento entre os dois. Raquel está dialogando com prefeitos, deputados e ouvindo as necessidades de todos. Vejo isso com bons olhos, independente de posições políticas partidárias. A vontade é de trabalhar e cumprir com os deveres com a população.” 
PT e PSDB
“Algumas das pautas são conjuntas, outras divergentes, mas acredito que tudo é possível na política. Vejo uma grande vontade dos dois lados em construir uma boa política.”
“Pelas mulheres, pelo povo do Sertão”
Em espaço livre para falar mais sobre suas pautas, Débora Almeida considerou urgente a necessidade de um maior ativismo feminino na política e de mais políticas públicas para os sertanejos.
“O que eu queria é que nessa Casa [a Alepe] não tivéssemos só seis mulheres, que tivéssemos 20, 30 ou até mesmo a maioria. Gostaria de ver mais mulheres na política, em cargos de liderança. É uma das coisas que almejo. Os partidos precisam dar condições para que outras mulheres possam ter vez e voz, não basta apenas ter uma lei que garanta a cota. A gente também precisa conseguir dar as condições para que as políticas públicas cheguem no interior, para que se possa produzir e ampliar a avicultura, pecuária, agricultura, o setor de confecções.

Além é claro das condições de vida, com educação e saúde de qualidade. Para que os jovens do interior tenham as mesmas oportunidades de quem está na Região Metropolitana.”

quinta-feira, 20 de abril de 2023


O prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem aprovação alta, segundo todas as pesquisas realizadas na capital.

Se a administração do filho de Eduardo já é bem avaliada seu prestígio pode aumentar mais ainda daqui pra frente.

É que ele está recebendo um forte aporte de recursos do Governo Lula. Com o dinheiro, poderá realizar centenas de obras na cidade, principalmente na área de saneamento.

João lidera com folga as primeiras pesquisas feitas para a disputa de 2024. É fortíssimo para a reeleição.

Caso consiga o segundo mandato e continue em alta, o socialista poderá ser um forte concorrente contra Raquel Lyra, em 2026.

A tucana que se cuide, pois o PSB terá um nome muito mais forte, na próxima disputa estadual, do que o de Danilo Cabral.

quinta-feira, 20 de abril de 2023


A posição do MPCO integra uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em que a equipe técnica apontou a existência de indícios de ilegalidade no quadro societário da empresa Paulo Rogério Szimkiewicz Eirelli, fornecedora dos Kits. Também foi observado pelo TCE-PE o fornecimento de materiais escolares que não atendiam às especificações contratuais, além de sobrepreço e superfaturamento que geraram, segundo o MPCO dano ao erário público no valor de R$ 720.635,00. O TCE-PE também apontou que a adesão à Ata de Registro de Preços para compra dos Kits de Materiais Escolares não apresentou comprovação da vantajosidade.

Após analisar o relatório da equipe técnica do TCE-PE e a defesa da Empresa e da secretária de Educação, Wilza Vitorino, que é citada como responsável pelas irregularidades, a Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco opinou pela Irregularidade e a aplicação de multas a secretária de Educação de Garanhuns. A posição da Procuradora Germana Laureano será apreciada pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do Processo TCE-PE n° 22100076-8. A expectativa é que a Auditoria Especial seja julgada pelo pleno do TCE-PE nos próximos dias. Para baixar a posição do MPCO na íntegra, clique AQUI.

É importante mencionar que não houve dano ao erário, fato esse reconhecido pelo relatório de auditoria do TCE. Afirmamos ainda que não concordamos com o entendimento do Ministério Público de Contas, ao mesmo tempo em que as alegações pertinentes ao caso vêm sendo efetuadas dentro do Processo”.

Informações do Blog do Carlos Eugênio

quinta-feira, 20 de abril de 2023


Uma decisão publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na terça-feira (18) determina a cassação do Partido Social Democrático (PSD), na Câmara dos Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Juiz eleitoral do município, José Adelmo, a investigação reconheceu as denúncias de fraude à cota de gênero e decidiu pela cassação de toda a chapa, fazendo com que a vereadora Mery da Saúde perca o mandato.

Ao g1 o Juiz eleitoral informou que a ação foi promovida por candidatos de outros partidos, que participaram da eleição municipal para o cargo de vereador nas eleições de 2020.

“Foi verificado que a chapa constava com algumas candidatas ao cargo de vereadora, eram ‘laranjas’ e faziam parte da chapa, apenas para compor o partido, que na época era composto por 10 mulheres e 22 homens. 40% das mulheres disputaram a eleição apenas no intuito de compor a chapa”, disse o Juiz eleitoral José Adelmo.

 

Ainda segundo o magistrado, a vereadora Mery da Saúde, que faz parte do partido, perde o mandato diante da situação, e pode recorrer à justiça. O Juiz ainda informou que cabe ao cartório eleitoral de Caruaru verifica o partido e candidato que teve maior quantitativo de votos para assumir o cargo.

g1 entrou em contato com o TRE-PE, que disse que a ação em questão tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de seu conteúdo e de suas decisões. O Presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta disse ao g1, que a decisão da justiça será cumprida de imediato e que a câmara já foi notificada oficialmente.

Já a vereadora Mery da Saúde se pronunciou por meio de nota. Confira na íntegra.

A vereadora Mery da Saúde, recebeu com surpresa a decisão do TRE-PE na manhã desta quarta-feira (19). Reafirmamos que tanto a campanha, quanto o nosso mandato, sempre esteve pautado na ética e que a vereadora foi eleita com 2.618 votos o que claramente demonstra não se tratar de candidatura laranja. Por esse motivo, estamos recorrendo da decisões do TRE-PE.