terça-feira, 26 de novembro de 2024
A agenda do ministro da Casa Civil Rui Costa, que estará no Recife hoje e amanhã, vai além de visitas a obras incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O ministro vem afinar a conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e pedir que ela agilize a migração do ninho tucano para um partido que integre a base do Governo Lula (PT), provavelmente o PSD de Gilberto Kassab.
Em Pernambuco, a legenda é comandada pelo ministro da Pesca, André de Paula, que está na gestão desde agosto do ano passado, quando sua filha Cacau de Paula assumiu a Secretaria de Cultura de Pernambuco.
Rui Costa tenta encontrar a governadora desde o mês passado. Mas o roteiro não convergia. Hoje os caminhos estarão mais próximos. O ministro se reúne com a gestora e secretários. no fim da tarde, e deve jantar no Palácio das Princesas.
Já avisou que só fala com a imprensa amanhã, quando, ignorando divergências entre Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, volta ao Palácio para reunião com os dois e outros líderes. O prefeito confirmou presença.
Em Pernambuco, a legenda é comandada pelo ministro da Pesca, André de Paula, que está na gestão desde agosto do ano passado, quando sua filha Cacau de Paula assumiu a Secretaria de Cultura de Pernambuco.
Rui Costa tenta encontrar a governadora desde o mês passado. Mas o roteiro não convergia. Hoje os caminhos estarão mais próximos. O ministro se reúne com a gestora e secretários. no fim da tarde, e deve jantar no Palácio das Princesas.
Já avisou que só fala com a imprensa amanhã, quando, ignorando divergências entre Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, volta ao Palácio para reunião com os dois e outros líderes. O prefeito confirmou presença.
sábado, 23 de novembro de 2024
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23).
A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.
“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.
Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado.
“O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.
A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.
Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária.
“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:
Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.
Entenda o que ocorre:
Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.
Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.
Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Zé Elias Filho (PP), prefeito eleito de Calçado, Agreste de Pernambuco, está participando do Seminário de Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O evento, que ocorre entre os dias 18 e 20 de novembro, reúne prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil com o objetivo de prepará-los para os desafios da administração pública municipal.
sábado, 16 de novembro de 2024
Um dia depois de ser anunciado pelo líder do Partido Progressistas, deputado Kaio Maniçoba, para disputar a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, o deputado Francismar Pontes (PSB), disse que sua candidatura é fruto da insatisfação de muitos com o trabalho desenvolvido pelo parlamentar, que tenta a reeleição. Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, o cargo é ocupado pelo deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade),
“Não é um desejo meu, mas de um grupo de insatisfeitos. Agora, eu vivo para agregar, para somar. Ninguém é dono de nada, e a Casa é plural”, declarou Francismar Pontes, lembrando que ser presidente, primeiro-secretário ou ocupar uma vaga na mesa diretora interessa a qualquer um dos 49 deputados.
Desde a semana passada, bancadas ou parlamentares individualmente vêm anunciando apoio a Gustavo Gouveia. Foi assim com o PSB, o PT, o Republicanos. A maioria com direito a foto ao lado do primeiro-secretário e do presidente Álvaro Porto (PSDB), que disputa a reeleição e é nome de consenso entre a maioria.
“Álvaro (Porto) não quer de forma alguma constranger o colega que está na chapa desde o início da legislatura. Mas uma coisa é a foto e outra o que está por trás dela. A mente humana é imprevisível”, atesta. Francismar Pontes lembra que o voto é secreto e muita coisa pode mudar. “É um expediente quase espiritual. O voto secreto é misterioso e pode revelar os ranços e rancores escondidos”, alertou o deputado que está em seu quarto mandato na Alepe.
Kaio Maniçoba prevê que Francismar tenha cerca de 30 votos. “Se eu ganhar ou se eu perder, meu primeiro abraço será em Gustavo. Depois da eleição, é trabalhar para manter a harmonia da Casa”, garantiu. Médico e espírita, Francismar Pontes diz seguir os princípios de Chico Xavier: “O que vale no mundo é fazer o bem”, sentencia.
Anulada
A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o biênio 2025 – 2026 pode acontecer entre 1º de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu anular o pleito antecipado que a Casa fez em novembro do ano passado por considerá-lo irregular. O Pleno do STF tem até a próxima segunda (18) para avaliar a decisão. Deverá mantê-la.
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Em meio aos rumores de uma possível migração para o PSD, a governadora Raquel Lyra (PSDB) manifestou discordância em relação ao posicionamento do seu partido no cenário nacional. Em entrevista ao Estadão, a tucana afirmou que não faz oposição ao Governo Lula e ponderou que a sua agremiação deveria ter adotado uma postura de independência no cenário nacional.
“Discordo de posições que o partido vem tomando, como a oposição sistemática ao governo Lula. Não fomos oposição ao (ex-presidente) Jair Bolsonaro (PL), também acho que não deveríamos ser ao Lula, mas sim nos posicionarmos de maneira independente”, afirmou.
A declaração foi dada diante das especulações de que a gestora tucana estaria de malas prontas para o PSD, que integra a base do Governo Lula. Sobre os rumores, a gestora voltou a afirmar que “todo e qualquer anúncio sobre mim mesma, eu que faço” e disse ter uma “relação sólida” com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
“Acho natural a especulação, eu converso sim com muitos partidos, já recebi convites, mas o foco agora é cuidar do Estado e qualquer decisão será comunicada”, disse.
O presidente do PSD em Pernambuco e ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fez elogios a governador, mas ponderou que a decisão final cabe à gestora.
“Jovem, competente, preparada, honesta e uma liderança de peso nacional com enorme futuro. O nosso partido, PSD, não é diferente. Nós gostaríamos muito de ter a governadora Raquel Lyra liderando o nosso partido”, afirmou André de Paula.
Em meio à especulação, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, citou a atuação da governadora e afirmou que ela “é um quadro que está se revelando muito bom na gestão”.
“Raquel Lyra é um quadro que está se revelando muito bom na gestão. Raquel fez o maior número de prefeitos e agora teve um bom tira-teima que foram as eleições de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife, em um confronto direto com João Campos (PSB), que é o cara que ganhou com quase 80% a eleição no Recife. Ela venceu as duas”, disse.
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
O deputado estadual Izaías Régis (PSDB), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defende que o melhor caminho para manter a unidade da Casa é honrar o compromisso já assumido pelo conjunto dos parlamentares e renovar o mandato da atual Mesa Diretora, comandada pelo deputado Álvaro Porto (PSDB) na presidência e o deputado Gustavo Gouveia (SD) na primeira secretaria.
“Não é momento para divisionismo. A atual composição da Mesa Diretora reflete a união da Casa em torno da defesa do povo pernambucano e da valorização do Parlamento. A Alepe precisa continuar unida e forte e a recondução da atual composição da mesa é fundamental para isso”, destaca.
Para o deputado, é legítimo que alguns parlamentares almejem ocupar espaços na Mesa, no entanto a composição acordada na eleição passada reflete o pensamento da grande maioria dos deputados. Izaías Régis reforça que a nova eleição foi determinada por um equívoco regimental e, portanto, não há razão para mexer no atual equilíbrio de forças.
sábado, 09 de novembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está pronto para “enfrentar a extrema-direita” nas eleições presidenciais de 2026, se não houver outro nome apto no partido, mas que espera “não ser necessário”.
O presidente gravou na quinta-feira uma entrevista com a jornalista Christiane Amanpour, da CNN. A entrevista está indo ao na tarde desta sexta.
— Eu tenho o compromisso de entregar esse país com economia equilibrada, menos desemprego. Vou deixar para pensar 2026 em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, vou discutir isso com muita seriedade e sobriedade. Então, se chegar na hora e os partidos resolverem que não têm nenhum outro candidato para enfrentar uma pessoa da extrema-direita, negacionista, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que não seja necessário — disse Lula em entrevista à CNN.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está pronto para “enfrentar a extrema-direita” nas eleições presidenciais de 2026, se não houver outro nome apto no partido, mas que espera “não ser necessário”.
O presidente gravou na quinta-feira uma entrevista com a jornalista Christiane Amanpour, da CNN. A entrevista está indo ao na tarde desta sexta.
— Eu tenho o compromisso de entregar esse país com economia equilibrada, menos desemprego. Vou deixar para pensar 2026 em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, vou discutir isso com muita seriedade e sobriedade. Então, se chegar na hora e os partidos resolverem que não têm nenhum outro candidato para enfrentar uma pessoa da extrema-direita, negacionista, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que não seja necessário — disse Lula em entrevista à CNN.
Como O Globo mostrou nessa quinta, mudanças no seguro-desemprego e abono salarial (o abono PIS/Pasep) e em programas sociais viraram motivo de embate entre ministros nas reuniões sobre corte de gastos que ocorrem ao longo desta semana no Palácio do Planalto.
sexta-feira, 08 de novembro de 2024
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinou nesta quinta-feira (7) contratos para viabilizar a construção de 272 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, como parte do Programa Morar Bem PE em parceria com o Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
“É inadmissível, que em pleno século XXI, a gente ainda tenha tanta gente morando em palafitas e tanta gente sem direito a um teto. O trabalho que a gente vem fazendo, de maneira incansável, é para permitir que novos lares sejam realidade na vida das pessoas”, afirmou a governadora após a assinatura.
O projeto, sob execução da Sanco Engenharia, representa um investimento de aproximadamente R$ 42 milhões. O Residencial Engenho do Meio, no Recife, receberá R$ 20.480.000 para a construção de 128 unidades, incluindo uma contrapartida de R$ 63 mil do governo estadual para infraestrutura. Em Pesqueira, o Residencial Pesqueira contará com 144 unidades e um aporte de R$ 21.585.600, incluindo R$ 700 mil para a instalação de redes de abastecimento e drenagem.
Entre os presentes estavam o deputado estadual Luciano Duque (SD), os vereadores do Recife Doduel Varela (PSD) e Davi Muniz (PSD), o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), e o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso (Republicanos), que comentou sobre a importância do convênio para seu município.
“Hoje venho assinar o convênio de 144 casas para Pesqueira. É importantíssimo, pessoas que vão ser beneficiadas. Sei que Pernambuco está no rumo certo, porque as coisas estão chegando nos municípios sem que a gente precise vir aqui pedir”, disse.
A iniciativa conta com o apoio de um Grupo de Trabalho (GT) do governo estadual, responsável por agilizar e reduzir a burocracia nos projetos do Minha Casa, Minha Vida. O GT já contratou 53 empreendimentos habitacionais no Estado, somando 8.786 unidades e beneficiando mais de 35 mil pernambucanos.
“Esse esforço conjunto beneficia diretamente mais de 35 mil pernambucanos, representando um avanço no combate ao déficit habitacional e na promoção de moradias dignas para a população de baixa renda no estado”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
O FAR, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamenta subsídios para habitações urbanas destinadas a famílias de baixa renda. As unidades de Engenho do Meio e Pesqueira foram aprovadas com novas diretrizes federais, contemplando a isenção de prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com renda de até dois salários mínimos que não integram esses programas também terão as parcelas quitadas pelo Programa Morar Bem PE.
quinta-feira, 07 de novembro de 2024
A governadora Raquel Lyra (PSDB) indicou ontem que vai querer o retorno ao Executivo estadual dos servidores cedidos a prefeituras e instituições. O objetivo é que os funcionários ajudem a viabilizar a aplicação de investimentos na ordem de R$ 20 bilhões na infraestrutura do Estado, previstos para os próximos anos. Segundo ela, é o maior aporte de recursos das das últimas décadas.
“Estamos buscando atrair de volta nossos trabalhadores e trabalhadoras, gente de ponta, com alta capacidade de trabalho e de entrega, para poder fazer os investimentos de que Pernambuco precisa”, declarou Raquel, após anúncio da instalação de um centro de reciclagem do Grupo Heineken, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
A governadora reconheceu que em uma relação federativa a troca de servidores é natural. Alegou que o Estado tem contratado muita gente e não vai mais fazer isso porque há mão de obra disponível. “Estamos contratando muita gente – engenheiros, arquitetos, analistas, médicos, profissionais da educação – e vamos contratar sete mil novos policiais, mas não podemos continuar contratando muito se temos servidores cedidos a outros lugares”, observou a governadora. “Não tenho dúvida de que todos que já vieram arregaçaram as mangas. Os tantos outros que vão chegar, também”, aposta.
O assunto veio à tona porque prefeitos eleitos e reeleitos já sinalizaram preocupação com o prazo de cessão de servidores. Medida cautelar assinada em fevereiro deste ano pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) Eduardo Porto suspendeu portaria do Governo que determinava o retorno de profissionais. A medida também estabeleceu que os funcionários continuassem trabalhando onde já estavam até 31 de dezembro deste ano para não provocar prejuízos aos municípios.
Portaria
A portaria do Governo, publicada em 30 de janeiro, pedia a devolução de 19 pessoas (11 da Prefeitura do Recife, seis de Jaboatão, uma de Triunfo e outra de Gameleira). No Recife constam nomes como os do secretário de Educação, Fred Amancio, e da secretária de Finanças, Maíra Fischer, que integra o grupo responsável pela reestruturação administrativa da próxima gestão do prefeito João Campos (PSB).
No fim da tarde de ontem, a Secretaria de Administração do Estado não conseguiu informar o número de servidores que estão cedidos. Procurada, a Prefeitura do Recife não quis falar sobre o assunto.
