A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua vice Priscila Krause (Cidadania). A celebração ocorreu neste domingo (23/07), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho. Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja.

O evento conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano.

“Venho pra mais uma missa do vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular. Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, afirmou.

A festa atrai visitantes e turistas para o município localizado a mais de 530 quilômetros do Recife. Este ano, o evento durou cinco dias, culminando na Missa, celebrada pelo bispo dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga.

Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo ilustre primo de Jacó.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos  Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou da abertura oficial do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste, nesta sexta-feira (21), ao lado da vice Priscila Krause (Cidadania). A 31° edição do FIG segue com intensa programação até o dia 30 de julho. Os homenageados são o Mestre Gonzaga de Garanhuns, do reisado e cordelista (i.m), Patrimônio Vivo de Pernambuco, e o empresário Cyro Ferreira Costa (i.m). Neste ano, o investimento do Governo de Pernambuco no evento é de R$ 10,8 milhões.

A chefe do Executivo estadual entregou um diploma aos familiares dos homenageados desta edição.

“É uma grande emoção e uma honra poder fazer parte dessa história. O Governo do Estado é o grande promotor deste evento, que recebe todas as linguagens culturais, com a valorização do artista local e trazendo, também, quem está no cenário nacional. Recebemos muita gente que vem de outros estados para aproveitar essa festa que atrai emprego, renda e muita alegria para a nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

Ao todo, serão investidos R$ 11,2 milhões no festival em 2023. O Governo de Pernambuco está destinando R$ 10,8 milhões, por meio da Secult-PE e Fundarpe. O parceiro Sebrae aplicará R$ 430 mil em ações no FIG.

A expectativa é que o festival gere uma movimentação da economia que ultrapasse os R$ 24 milhões. Durante os dez dias de realização do evento, além da programação musical, também compõem a grade ações de teatro, literatura, circo, gastronomia, audiovisual, dança, cultura popular, design e moda.

“É o maior evento multicultural do Brasil. A gente mostra a nossa identidade para o mundo todo, não só para Pernambuco, através de todas as linguagens: dança, música, gastronomia, moda e literatura. Tudo misturado e valorizando, cada vez mais, a cultura do nosso Estado”, ressaltou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.

Estiveram presentes na festa os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), a senadora Teresa Leitão, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, os deputados estaduais Izaías Régis, líder do governo, Joãozinho Tenório e Luciano Duque, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Silvério Pessoa não está mais à frente da Secretaria de Cultura do Estado. Em comunicado divulgado à imprensa nesta quinta-feira (20),  o ex-gestor da pasta afirmou que se despede do cargo “com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo”.

Em entrevista exclusiva concedida à Folha de Pernambuco no início da atual gestão do Governo do Estado, Silvério afirmou ter recebido com surpresa a Secretaria. “Foi um mix de surpresa e de desafio, mas ao mesmo tempo de muita leveza”, comentou, à época.

Confira a carta assinada por Silvério à governadora Raquel Lyra, entregando o cargo na secretaria:

          Governadora Raquel Lyra,

Hoje as minhas primeiras palavras são de despedida e gratidão.

Agradeço a confiança pelo convite para o honrado cargo de secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, posição que com dedicação ocupei nos últimos meses. Como em todos os ciclos da vida, no entanto, chegou o momento de encerrar essa jornada: sem dúvidas, tempo de aprender, tempo de semear as bases de uma política cultural mais múltipla e democrática no nosso Estado.

Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens inseridas também nas culturas das periferias em todo o Estado.

Estruturar e fomentar a política cultural de um Estado tão rico e diverso como Pernambuco não é tarefa simples, mas tenho a convicção que contribui com o processo. Nesse período, trazer à tona o debate sobre a pedagogia da cultura e a multiculturalidade e riqueza da cultura periférica, através do “Fala, Periferia”, que lançamos em abril, são exemplos de ações estruturadoras que por certo renderão bons frutos.

Implantamos com a Secretaria de Educação o projeto de alfabetização dos mestres e mestras da Zona da Mata e promovemos muitas escutas através do “Secult de Andada”, percorrendo quase 1.500 km visitando e me reunindo com aqueles que têm dificuldades em obter acesso ou qualquer tipo de apoio.

Estruturamos a execução da Lei Paulo Gustavo e fomos o primeiro estado do Nordeste e um dos primeiros estados do Brasil a ter o plano de ação aprovado e os recursos liberados.

O olhar para as diferenças e particularidades de cada linguagem esteve presente no nosso cotidiano, refletindo a construção das ações de uma política cultural forte e pulsante, marcada pela valorização dos artistas pernambucanos.

Premissas que também marcam a organização do 31º Festival de Inverno de Garanhuns, que se inicia nesta sexta-feira (21), com a presença dos nossos talentos, acompanhados de tantos outros nomes da cena artística e cultural do nosso país.

Decidi dedicar meu tempo agora para minha carreira e, também para a docência, pois como artista e professor sinto falta dos palcos e da sala de aula.

Agradeço ao time da Secretaria, que esteve junto comigo nesta jornada, desejando muito sucesso e novas conquistas para os que seguem na missão de mudar Pernambuco.

Por fim, agora como artista e pernambucano, seguirei na torcida e sempre à disposição, em outros palcos, em defesa da nossa cultura.

Silvério Pessoa.

O governo federal finaliza o novo decreto para regulamentação de armas de fogo, que pode ser assinado ainda nesta sexta-feira. O documento vai endurecer as regras para compra, uso, posse e porte, além de restringir o funcionamento dos clubes de tiro.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto começou a ser redigido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do ano, quando o chefe do Executivo anulou os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a legislação e levaram a uma explosão de compra de armas.

O documento pode ser assinado durante evento nesta manhã, quando Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, vão anunciar uma série de medidas voltadas à segurança pública. Entre as já confirmadas, estão a antecipação da liberação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal, que soma mais de R$ 1 bilhão em 2023, e a instituição do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), com investimento de R$ 2 bilhões na região.

O Planalto não confirmou oficialmente que o decreto de armas será assinado, mas ministros palacianos sinalizaram que o ato ocorrerá.

A redação do texto ainda tinha pontos controversos, que foram tratados por Lula e Dino em reunião nesta quinta-feira. O principal deles diz respeito à proibição do uso de pistolas 9mm. Especialistas em segurança apontam que o armamento tem alto poder para atravessar um alvo, o que coloca em risco pessoas que estejam próximas.

A Câmara de Vereadores de Caetés aprovou Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Nivaldo Tirri, concedendo o reajuste de 15%, de forma linear, a todos os Professores daquele Município. A informação é do Blog do Roberto Almeida.

Segundo o Blog, o reajuste será dividido em duas parcelas de 7,5%, cada uma, sendo a primeira paga neste mês de julho, e a segunda, a partir do mês de outubro. “A proposta do Poder Executivo foi discutida com os Professores, tendo o próprio Prefeito na mesa de negociação (…); e busca assegurar que nenhum Professor receba remuneração inferior ao piso da categoria, proporcional a quantidade de horas trabalhadas”, registra a reportagem. Ainda de acordo com a publicação, o pagamento de reajustes de forma linear a todos os professores de Caetés vem sendo praticada nos últimos três anos.

PARTICIPAÇÃO DO SINPRO FOI DECISIVA – De acordo com a professora Márcia Benjoino, que atua como diretora do Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO-PE), em Garanhuns, a participação do Sindicato que representa a Categoria foi decisiva para a conquista dos Professores em Caetés. “Foram diversas reuniões, muitas negociações para que os professores de Caetés conquistassem o reajuste. Foram muitas viagens de Sandra e de George para Caetés e só foi fechado batido o martelo porque o Sindicato interviu”, chamou a atenção a professora Márcia Benjoino.

GARANHUNS – Enquanto isso Professores que integram as redes municipais de Garanhuns, São João e Lagoa do Ouro, entre outros Municípios do Agreste Meridional, seguem lutando para ter o reajuste cumprido pelos Prefeitos.

Em Garanhuns, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO-PE) lançou uma Carta Aberta à sociedade e vai promover na próxima sexta-feira, dia 21, um protesto pelas ruas da Cidade. A concentração acontecerá na Praça da Fonte Luminosa, a partir das 16h (saiba mais clicando AQUI).

O Governo do Estado decidiu prestigiar a seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. O Governo autorizou a mudança de horário dos servidores estaduais para poderem ver os jogos na TV.

“Fica facultado aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes”, diz a portaria.

Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7 horas e 30 minutos, o expediente iniciará às 11h, horário de Brasília. Nos dias em que os jogos se realizarem às 8 horas, o expediente iniciará às 12h, horário de Brasília.

Segundo o Governo, as horas não trabalhadas serão objeto de compensação no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023, mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade.

A compensação de horário será limitada a no máximo duas horas diárias.

Os órgãos e entidades deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, a fim de possibilitar ao agente público optar por exercer suas atividades no horário de expediente ordinário.

O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos.

Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano.

A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras.

A empresa informou ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.

De acordo com a Petrobras, para o trimestre em refe rência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”.

Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e no caso do GNV, dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

“Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal.

Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa.

A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.

Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilhões, é insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuniões para a elaboração do novo PAC.

Alegando que o anúncio do valor cabe à Casa Civil e ao Ministério das Cidades, a ministra não revelou valores, nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC. “Não posso dizer se vai aumentar ou ficar estável. Só posso dizer que [a verba] não vai baixar”, declarou. Em entrevistas recentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o novo PAC terá uma dotação em torno de R$ 60 bilhões.

Prioridades

Tebet deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Luciana Servo, na sede do Ministério da Fazenda. Segundo ela, o encontro serviu para fazer um balanço dos seis primeiros meses de governo e para avaliar perspectivas para o segundo semestre.

Para os próximos meses, destacou a ministra, as prioridades serão a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, previstas para 31 de agosto, e pelas votações de projetos de interesse do governo no Congresso: como o novo arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a reforma tributária.

Arcabouço fiscal

Em relação ao atraso na votação das novas regras fiscais, adiada para agosto, Tebet disse que o cronograma apertado não será um problema. Isso porque o Ministério do Planejamento está levando em conta a versão aprovada pelo Senado para elaborar o Orçamento do próximo ano.

Por causa das alterações do Senado, o arcabouço foi mandado de volta à Câmara para ser votado pela segunda vez. Assim como o projeto da LDO, o projeto do Orçamento de 2024 está sendo elaborado com despesas ressalvadas, que constarão do texto, mas serão tratadas como fictícias até a aprovação do novo marco fiscal.

Limites

Segundo Tebet, o governo começou a dar os primeiros passos para a elaboração do Orçamento. Nesta sexta-feira (21), os ministérios serão informados sobre a verba disponível para cada pasta em 2024. A ministra, no entanto, advertiu que haverá limites.

Parte do espaço fiscal do novo arcabouço será consumido por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação. “Ao mesmo tempo em que a gente vai ter um espaço fiscal significativo, uma parte dele já está carimbada, e os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos, diante de um arcabouço e da Constituição que estabelece parâmetros”, destacou.

A ministra ressaltou que o Orçamento incorporou quase todas as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, admitiu que a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil ainda não está prevista no Orçamento para 2024 porque depende da votação da reforma tributária. “Isso [a nova faixa de isenção] pode entrar no ano que vem como pode entrar em 2025, a depender de uma outra questão que vai ser discutida com o Ministério da Fazenda até o fim do ano, logo após a aprovação da reforma tributária no Senado”, declarou Tebet.

*Da Agência Brasil

A rede de leitos de terapia intensiva (UTI) de Pernambuco, voltada a bebês e crianças, continua a operar em sua capacidade máxima.

Todas as 219 vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas e as 111 neonatais estão ocupadas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em Correntes, no Agreste do Estado, em razão das chuvas que atingiram a cidade. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial. Com isso, sobe para 16 o total de cidades afetadas pelas chuvas com o estado de emergência reconhecido pela gestão estadual.

As outras 15 cidades ficam na Mata Sul do Estado:

– Belém de Maria
– Barreiros
– Catende
– Cortês
– Jaqueira
– Joaquim Nabuco
– Maraial
– Palmares
– Primavera
– Quipapá
– Rio Formoso
– São Benedito do Sul
– São José da Coroa Grande
– Xexéu

O próprio município já havia decretado, em 11 de julho, situação de emergência. Segundo a prefeitura, as fortes chuvas resultaram em destruição e dificuldade de circulação em estradas rurais e em danos materiais e ambientais que causaram “prejuízos econômicos e sociais expressivos”.

“Habitantes e transeuntes da zona rural foram diretamente afetados pelas destruições de pontes e estradas vicinais, oriundas das fortes chuvas em nível local e regional, isolando os distritos entre si e entre o centro do município, o que exige adoção de medidas urgentes para restabelecimento da normalidade da circulação”, argumentou a prefeitura na ocasião.

O decreto tem validade de 180 dias, com efeitos retroativos a partir da última segunda-feira (16). “A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo respectivo Formulário de Informações do Desastre – Fide”, acrescenta o Governo do Estado.

A pluralidade política, seja ela de partidos, de candidatos a cargos eletivos ou de ideias, é uma das bases da manutenção da nossa democracia. Faltando pouco mais de um ano para as próximas eleições municipais, um nome vem tomando corpo como uma possível terceira via para Garanhuns. Trata-se de Fernando Vavá Moraes.

Bem articulado, com trânsito fácil no meio político e empresarial, aliado a uma enorme vontade de servir à sua cidade natal, o empresário parece ter tomado gosto pela política, e isso fica nítido pelas pautas de interesse coletivo que ele vem defendendo.

Em suas redes sociais, o garanhuense já defendeu, por exemplo, que a duplicação da BR-423 se iniciasse por Garanhuns, visando alavancar a geração de empregos, a reabertura da Escola Técnica do Senai Euridice Ferreira de Melo, no Magano, e a implantação de uma clínica veterinária pública com foco em animais de ruas e em pessoas que não tenham a condição de pagar um veterinário.

Fernando não é nenhum desconhecido. É filho de Vavá Moraes, um dos maiores empreendedores da história de Garanhuns. Ele também é primo legítimo dos herdeiros do grupo Ferreira Costa, já que seu pai era irmão de Nazinha, mãe de Cyro Ferreira Costa, um dos homenageados do FIG deste ano.

É cedo para cravar com segurança, e a gente nem sabe se ele quer, mas o nome de Fernando Vavá Moraes vem ganhando musculatura política e se somando a outros como uma boa opção ao Palácio Celso Galvão em contraponto à forte polarização atualmente estabelecida em Garanhuns

Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende propiciar a dignidade menstrual às mulheres. O projeto de lei (740/2023), de autoria do Poder Executivo, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado no final de maio.

“O programa vai garantir na nossa rede estadual de ensino, no sistema socioeducativo de Pernambuco, no sistema penitenciário do nosso Estado e nas nossas casas de acolhimento a distribuição gratuita de absorventes para as meninas e as mulheres do nosso Estado. Muitas mulheres deixam de praticar atividades e deixam de ir à escola pela inexistência de absorventes em casa. Com isso, a gente faz com que esse fato deixe de ser uma preocupação para a vida dessas meninas e dessas mulheres”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A distribuição gratuita dos absorventes vai contemplar estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais; mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual; mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e mulheres que se encontram em internação em estabelecimento educacional estadual em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

A garantia do item higiênico durante o ciclo menstrual também pretende evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorvente higiênico; prevenir doenças pelo uso prolongado do absorvente higiênico, e promover a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (17), de um encontro promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), com o intuito de reivindicar ao Governo Federal a retomada e conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, no ramal Salgueiro-Suape. Na ocasião, mais de 20 entidades de representação da indústria, comércio, agricultura, tecnologia e serviços, entregaram a chefe do Executivo estadual documento que solicita a inclusão do trecho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) e no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.

“Pernambuco está unido em torno da Transnordestina. Precisamos da conclusão da obra da Ferrovia para garantir que o nosso Estado volte a ter capacidade de investimentos, e que possa mudar a sua matriz econômica fazendo com que o Nordeste se reposicione para o Brasil com a sua localização geográfica e o seu potencial logístico”, destacou Raquel Lyra.

Para todo o setor produtivo pernambucano, a expectativa é de que a conclusão da obra acelere a melhoria do ambiente de negócios no estado. “A FIEPE sempre procura as pautas que provocam o desenvolvimento e o progresso de Pernambuco. É importante olhar o mapa ferroviário brasileiro, porque se não houver esse trecho de Pernambuco, será um grande vazio no Nordeste, prejudicando muito o desenvolvimento da região”, ressaltou o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger.

Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, defendeu a conclusão da obra para que Pernambuco seja integrado aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da economia. “Não tem nenhum grande desafio na história de Pernambuco que, quando o povo se une, não há uma vitória. Esse vai ser o caso da Transnordestina. Temos um trabalho muito grande pela frente que envolve vitórias políticas, são essas que estamos construindo aqui, e vitórias técnicas onde, com o Governo Federal, iremos construir o caminho jurídico viável para que a gente de fato tenha o nosso ramo da Ferrovia”, concluiu.

A conexão direta entre o interior do estado e o Porto de Suape permitirá um fluxo mais rápido e eficiente de mercadorias, com menor dependência do transporte rodoviário. O projeto, que já possui um percentual considerável de avanço físico, necessita de investimentos adicionais para garantir a sua conclusão e pleno funcionamento. Com a inclusão no PAC III, será possível assegurar o aporte necessário para a retomada das obras e para a implementação de medidas que tragam a finalização em menor prazo.

Também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o diretor-presidente de Suape, Márcio Guiot; a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os senadores da República Teresa Leitão e Humberto Costa; os deputados estaduais Waldemar Borges, Mário Ricardo e José Patriota; os federais Mendonça Filho, Pedro Campos, Carlos Veras e Silvio Costa Filho; além do presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Paulo Sales; o diretor-executivo do Grupo Atitude; Roberto Abreu e Lima; e demais representantes das entidades empresariais.

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

Crédito presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Faixas

O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.

As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.

*Da Agência Brasil