O Governo de Pernambuco determinou a criação de uma comissão para coordenar a abertura de concursos públicos e seleções simplificadas na esfera estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A Comissão Central de Concursos Públicos e Seleções Simplificadas será responsável por propor normas sobre os certames, estabelecer diretrizes para execução de comissões coordenadoras, controlar informações sobre as seleções vigentes e orientar órgãos e entidades do governo acerca dos procedimentos relacionados aos concursos.

O grupo também determinará diligências que julgar necessárias em qualquer fase dos certames e auxiliará as secretarias estaduais em questionamentos levantados pelos conselhos, órgãos e Procuradoria Geral do Estado.

A comissão terá caráter permanente e será constituída de cinco membros com exercício na Secretaria de Administração.

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco referendou, na noite desta sexta-feira (4/8) a decisão da Executiva, tomada na última terça-feira (1º/8) de ser oposição ao Governo de Raquel Lyra (PSDB). Os dirigentes não se posicionaram sobre os integrantes que não seguirem a orientação da legenda.

Para ser oposição, o diretório argumentou que o resultado da eleição majoritária ao Palácio do Campo das Princesas, no ano passado, levou o partido a esse campo. Perdeu no primeiro turno, ao apoiar Danilo Cabral (PSB), e no segundo turno, com Marília Arraes (Solidariedade).

Alegou também discordar de ações em diversas áreas de políticas públicas e sociais, e da falta de diálogo.  E ainda diverge das parcerias políticas no Governo do Estado. Segundo o partido, antagônicas com o projeto representado pelo governo do presidente Lula,

“A definição é relevante porque leva o PT a buscar o caminho de protagonista da política em Pernambuco, se fortalecendo para as eleições de 2024 e já se organizando para 2026”, destaca o presidente estadual da legenda, deputado Doriel Barros.

Participaram da reunião a senadora Teresa Leitão; o senador Humberto Costa; os deputados estaduais Doriel Barros e João Paulo, o deputado federal Carlos Veras, além de outros dirigentes.

O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, já anunciou que continuará do lado da governadora. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, sinalizou que manterá o apoio.

Veja a íntegra da resolução:

RESOLUÇÃO ESTADUAL

“Após um amplo debate interno, que envolveu a direção partidária, parlamentares e gestores municipais nos últimos meses, o PT de Pernambuco decidiu aprovar uma resolução sobre a atual conjuntura política no Estado.

É importante lembrar que, no ano passado, as urnas fortaleceram o projeto do partido em Pernambuco, garantindo uma grande vitória para o presidente Lula, com mais de 66% dos votos válidos (3.640.933) e para a senadora Teresa Leitão, com 46% dos votos válidos (2.061.276), além da eleição de uma bancada estadual e federal.

No primeiro e no segundo turno da disputa, o PT apoiou candidaturas opostas à da atual governadora Raquel Lyra, fato que naturalmente, pelo resultado das urnas, coloca o partido em um campo de oposição ao da atual gestão.

Além disso, o PT tem discordâncias politicas e  administrativas, especialmente, em diversas áreas de políticas públicas e sociais e na falta de diálogo da gestão atual com vários movimentos sociais e sindicais, em especial os servidores e servidoras publicas.

Vale destacar, ainda,  que o governo Raquel Lyra mantém parceria com forças políticas que antagonizam com o projeto representado pelo governo do presidente Lula,  que tem trabalhado pela reconstrução do país e pela melhoria da vida da população brasileira.

Nesse contexto, o PT decide anunciar que estará na oposição ao governo tucano. O partido mantém o compromisso com o povo pernambucano de acompanhar e fiscalizar as ações da gestão estadual e vai fazer uma oposição comprometida com os interesses do Estado, defendendo os grandes investimentos do presidente Lula em Pernambuco, e as parcerias institucionais que vem sendo estabelecidas pelos Governo Federal, Governo estadual e Governos municipais.”

Recife, 06 de Agosto de 2023

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco – PT

A vereadora Magda Alves (PP) garantiu, em postagens nas redes sociais, ter acionado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para que apurem “indícios de superfaturamento” na contratação da cantora Liv Moraes, que se apresentou tanto no Viva Garanhuns 2023, no último mês de abril, quanto no 31º FIG, em julho passado.

Segundo Magda, que divulgou ter levado o assunto aos órgãos de Fiscalização nesta quinta-feira, dia 3, foram anexadas publicações do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e do Diário Oficial do Estado, que comprovam que a Prefeitura de Garanhuns teria pago um valor 60% maior que o Governo do Estado na apresentação da Cantora durante o Viva Garanhuns, se comparado pelo show da Artista no 31º Festival de Inverno de Garanhuns.

“Enquanto o show de Liv Moraes no Viva Garanhuns 2023, antigo Viva Dominguinhos, custou aos cofres da Prefeitura de Garanhuns R$ 40 mil reais, a apresentação da mesma Cantora no palco principal do Festival de Inverno de Garanhuns custou R$ 25 mil reais ao Governo do Estado. A Prefeitura de Garanhuns pagou 60% a mais no valor do cachê da mesma Cantora. Isso representa R$ 15 mil reais a mais em relação ao pagamento da apresentação no Maior Festival de Cultura da América Latina”, destacou Magda Alves nas redes sociais.

“É bom deixar claro que a Artista não tem nada com isso. Ela fez os shows e recebeu pelo serviço”, chamou a atenção a Vereadora Garanhuense, com o objetivo de isentar a Cantora e seus representantes. Vale destacar que, segundo as publicações apresentadas por Magda Alves ao MPPE e ao TCE-PE, e postadas nas redes sociais, as contratações da Cantora foram realizadas junto a Empresas distintas.

*Do Blog do Carlos Eugênio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem atuando para tentar reduzir o risco de ataques em instituições de ensino. Em abril, por exemplo, Lula lançou um pacote com uma série de medidas para tentar combater à violência escolar. No mês passado, enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem atuando para tentar reduzir o risco de ataques em instituições de ensino. Em abril, por exemplo, Lula lançou um pacote com uma série de medidas para tentar combater à violência escolar. No mês passado, enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos.

O sistema deverá ainda prestar apoio psicossocial às vítimas de violência e articular programas educacionais para a formação da cultura de paz.

Cristiano Zanin Martins tomou posse, nesta quinta-feira (3), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato.

Sem grandes embates e surpresas, Zanin foi aprovado em junho pelo Senado para ocupar a 11ª cadeira no STF, deixada por Ricardo Lewandowski.

A cerimônia de posse de Zanin foi iniciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Foi mantida a tradição de o novo ministro ser conduzido ao plenário pelos magistrados que estão há mais e menos tempo na Corte, Gilmar Mendes e André Mendonça, respectivamente. Zanin fez o juramento de cumprir a Constituição e também assinou o termo de posse.

A indicação de Zanin à vaga na Corte foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de junho. O nome do advogado foi aprovado pelo Senado por 58 votos a favor e 18 contra, 20 dias depois. A votação no plenário foi precedida de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que durou quase oito horas. No colegiado, Cristiano Zanin recebeu 21 votos a cinco.

Com 47 anos, Zanin poderá ser ministro até 2050, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte. Caso as regras não mudem e ele se aposente no prazo estabelecido, o novo ministro passará por sete mandatos presidenciais. Na história do STF, Cristiano Zanin é o 170º nome a ocupar uma vaga de ministro.

De acordo com painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 534 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Entre as principais ações, está a validade da Lei das Estatais e a que diz respeito a parlamentares sob suspeita de peculato, além de processos que envolvem a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de covid-19 e o orçamento secreto.

Relação de Zanin com Lula e atuação no STF

A indicação de Zanin pode ser atribuída ao destaque que ele ganhou na defesa de Lula na Lava Jato. Quando o petista ainda estava preso, o advogado se tornou uma espécie de porta-voz, com boletins sobre a situação jurídica do presidente atualizados na saída da Polícia Federal em Curitiba. Como advogado, tinha acesso direto ao petista na custódia da PF. O então ex-presidente passou 580 dias detido em uma sala especial na superintendência da corporação no Paraná.

Um dia depois de ser aprovado no Senado, Zanin renunciou à representação da coligação eleitoral do presidente em ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e teve que repetir a medida em diversos processos. É praxe que advogados renunciem casos ao assumir o cargo de juiz.

Durante a sabatina da CCJ, Zanin comentou sobre a relação com o presidente Lula. “Sou advogado. Alguns me rotulam como advogado pessoal porque lutei pelos direitos individuais, mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a constituição.” Ele também afirmou que não estará subordinado a Lula e que o presidente sabe disso.

Zanin disse que a atuação na Corte será na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. “Não vou mudar de lado. Meu lado sempre foi o mesmo: o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do processo legal.”

O preço médio do gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha no Brasil, é de R$ 101,60 nesta semana. Este valor corresponde a uma queda de 0,23% em relação à semana anterior.

A redução pode ainda ser reflexo da decisão da Petrobras em reduzir os custos da gasolina e do GLP. Esta medida entrou em vigência em 1º de julho deste ano.

Garanhuns e Lajedo, em Pernambuco, seguem  como sendo as cidades com o menor preço médio de comercialização de gás de cozinha do país, a R$ 75.

Em Garanhuns, é possível encontrar GLP a este preço nos bairros de Francisco Simão dos Santos Figueira, Heliópolis e Aloísio Souto Pinto.

Em Lajedo, é possível encontrar a comercialização do gás de cozinha a este valor no centro e na zona rural.

Em seguida, estão os municípios de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, e Caruaru, também em Pernambuco, que comercializam o gás de cozinha, em média, a R$ 76 e R$ 78, respectivamente.

O município que registrou preços mais altos, em média, foi Tefé, no Amazonas, em que o gás de cozinha foi comercializado a R$ 150. Em seguida estão Sinop, em Mato Grosso, e Redenção, no Pará, que comercializam o gás de cozinha a R$ 140.

Recife, em Pernambuco, é a capital mais barata, com o preço médio de revenda do GLP em R$ 87,00. Por sua vez, Boa Vista, em Roraima, a mais cara, registrando preços de R$127.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.

Em reunião virtual que realizada nessa segunda-feira, dia 31, e que contou com cerca de 400 gestores e Prefeitos dos Municípios Pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco.

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos Municípios de Pernambuco ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

O QUE FARÃO OS MUNICÍPIOS – Diante dos números, os Municípios terão que implementar medidas como a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção).

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o Gestor Público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

*Do Blog do Carlos Eugênio

A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro prefeitos petistas em Pernambuco. Um obstáculo já sabido pelos líderes.

Ao lado da governadora desde o 2º turno da campanha, no ano passado, os gestores de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, e de Serra Talhada, Márcia Conrado, vão desobedecer à orientação do partido.

Em nota oficial, o prefeito da cidade do Agreste declarou respeitar a decisão, mas reafirmou sua parceria com a tucana. “A governadora tem compromissos assumidos com o povo de Águas Belas, como a conclusão da Adutora da Agreste, a retomada das obras da PE-244, a construção da quadra poliesportiva e de uma nova escola para o povo indígena Fulni-ô”, argumentou.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, evitou a imprensa. Diferentemente do prefeito de Águas Belas, não se posicionou em nota. Mas pela manhã, em suas redes sociais, postou uma foto ao lado da governadora, com a seguinte frase: “Serra e Pernambuco juntos mais do que nunca”.

Questionado sobre a posição que o PT vai adotar em relação aos “rebeldes”, o presidente estadual, deputado Doriel Barros, disse que o diretório, que é o fórum deliberativo, se reúne amanhã para o “momento final”, quando o partido vai avaliar a decisão e suas possíveis consequências.

Doriel Barros aproveitou para lembrar que o PSDB nacional – partido da governadora – divulgou, ontem, nota afirmando não fazer parte da base do Governo Lula, mas seguirá dialogando dentro do que o presidente precisar. “É o que nós fizemos aqui em Pernambuco, respeitando a institucionalidade”, comparou.

Oposição sem cerceamento
ntegrantes do PV consideraram precipitada a decisão do PT de posicionar-se antes de discutir com a Federação, formada pelas duas legendas e mais o PCdoB. À noite, o presidente estadual do PV, deputado Clodoaldo Magalhães, anunciou que o partido também fará oposição, mas a bancada na Alepe não será cerceada. Os deputados Joaquim Lira e João de Nadegi têm votado com o Governo. Gilmar Júnior nem sempre.

ALINHADOS > Os quatro deputados do Solidariedade vão compor a base do Governo Raquel Lyra. O anúncio foi feito pelo deputado Luciano Duque, líder da bancada na Assembleia, em entrevista à Rádio Folha FM 96,77. “É um sentimento da maioria.”

DIVERSÃO > Claudiano Martins (PP) e outros deputados brincaram com a camisa lilás (cor da campanha de Raquel) usada ontem por João Paulo. “Ele está na oposição na marra. Só a gravata é vermelha”. O petista disse que a cor foi a mesma da campanha de Fernando Haddad em São Paulo.

AGRESTE > O ex-deputado José Queiroz (PDT) visitou a Alepe ontem e disse estar reforçando as articulações para a Prefeitura de Caruaru. “Estamos unindo forças”, pontuou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

*Da Agência Brasil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou durante o lançamento do programa Juntos por Pernambuco, realizado nesta segunda-feira (31), a criação da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e a autorização para a realização de concurso público para polícias e Corpo de Bombeiros.

A proposta com a estrutura da nova pasta será encaminhada à Assembleia Legislativa (Alepe) nesta terça-feira (1º), data que marca o retorno do recesso parlamentar. Atualmente, o controle e manutenção do funcionamento do sistema penitenciário do Estado é de responsabilidade da Secretaria Executiva Ressocialização (Seres), que é chefiada pelo secretário-executivo Paulo Paes de Araújo e vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que tem a secretária Lucinha Motta à frente.

Com a aprovação do projeto de lei que modifica essa estrutura, Raquel Lyra informou que Paulo Paes continuará a frente da pasta.

“Esse é um clamor do nosso Estado. A gente precisa dar um passo adiante, perante o caos do sistema penitenciário do nosso Estado. Não podemos assistir, embora acreditasse no início do governo, que a gente conseguisse caminhar na velocidade necessária continuando como secretária executiva. Mas, diante de tudo que passamos durante esses sete meses e de tudo que vemos dar certo no Brasil, a exemplo do Ceará e Maranhão, é necessário dar um passo adiante”, afirmou Raquel Lyra.

CONCURSO PÚBLICO PARA SEGURANÇA

Sobre a realização do concurso público, a governadora disse que a abertura se dará em até 90 dias, a partir da contratação da empresa que irá realizá-lo e elaboração do edital .

“É um concurso para 2.400 praças da Polícia Militar de Pernambuco; 300 oficiais da Polícia Militar de Pernambuco; 600 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; 60 cargos para oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; 45 cargos de delegado de Polícia Civil; 250 de agentes de Polícia Civil; 150 escrivães da Polícia Civil do nosso Estado”, detalhou Raquel Lyra.

O lançamento do Juntos pela Segurança também foi marcado pela nomeação de 338 policiais penais. “Com a nomeação de hoje (segunda-feira) nós completamos quatro mil servidores públicos nomeados durante sete meses de governo”, afirmou a chefe do Executivo Estadual.

INSTRUMENTOS E AÇÕES DO JUNTOS PELA SEGURANÇA

De acordo com o Governo de Pernambuco, o Juntos Pela Segurança está sendo lançado com recursos garantidos na ordem de R$ 1 bilhão para sua execução, sendo R$ 350 milhões oriundo do empréstimo da Caixa Econômica Federal, R$ 200 milhões do Fundo de Segurança Pública e outros R$ 110 milhões provenientes do próprio tesouro estadual.

Desse montante, o Executivo direcionar R$ 660 milhões para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais

A nova política de Estado, em substituição ao Pacto Pela Vida, apresenta cinco instrumentos para ser efetivada: Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Observatório do Crime e da Violência, Sistema Estadual de Inteligência, Sistema Estadual de Prevenção à Violência e o Plano Estadual de Segurança e Defesa Social.

Sobre o Plano de Segurança, houve um grande chamamento para que a população pernambucana possa participar da sua elaboração. A fase iniciada nesta segunda-feira (31), vai se dividir em duas partes: a escuta popular via site do Juntos (até 1º de setembro) e a realização de oficinas com especialistas das forças operacionais, academia e sociedade civil (até 8 de setembro).

Até 28 de setembro, o Plano será apresentado à sociedade. “Isso vai permitir que possamos virar a chave no nosso Estado e devolver a paz social”, destacou a governadora.

Entre as ações anunciadas, o Juntos Pela Segurança também conta com a entrega de 200 novas viaturas da PM, completando a troca de 415 já realizadas, além de seis veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC) para o Corpo de Bombeiros.

Além da substituição de até 35 mil lâmpadas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos patrimoniais. Essa ação está prevista no programa Ilumina PE.

A partir desta terça-feira (1/8), compras internacionais feitas por comércio eletrônico terão a alíquota do Imposto de Importação — correspondente a 60% do valor da mercadoria — zerada para operações em valores abaixo de US$ 50,00 (aproximadamente R$ 240,00). O benefício só valerá para empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme, que busca regularizar as compras feitas por pessoas físicas por meio da internet.

Em troca do cadastramento, que deve ser feito voluntariamente pelas empresas, o programa promete, além da isenção do tributo, tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico que cumpram voluntariamente os critérios definidos. A Receita Federal fará previamente a análise das encomendas, antes mesmo da chegada da aeronave, e liberará imediatamente aquelas consideradas de baixo risco, após serem escaneadas. As encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores.

Por outro lado, a empresa que aderir ao Remessa Conforme, terá que pagar Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 17% ao estado de destino. Também precisará fazer a declaração de importação e o pagamento dos tributos antes da chegada da mercadoria. O vendedor será obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo o montante dos tributos federais e estaduais.

A empresa que optar por não aderir ao programa, terá que recolher o Imposto de importação, de 60%, e ainda pagar o ICMS aos estados. O objetivo da medida é regularizar a entrada de mercadorias estrangeiras no país por meio do comércio eletrônico.

Remessas entre pessoas físicas já são isentas

Por uma lei existente desde 1999, pessoas físicas que compram de outras pessoas físicas permanecem com a isenção do imposto em compras de valor inferior a U$ 50,00.

Com o crescimento do comércio eletrônico, proprietários de empresas de e-commerce vinham aproveitando essa brecha na lei para, fazendo-se passar por pessoas físicas, enviarem as mercadorias para seus clientes sem ter que pagar os impostos.

Taxação das “blusinhas”

Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado o fim do benefício tributário. Mas houve forte reação, e até mesmo a primeira-dama Janja da Silva chegou a pedir ao ministro para “não taxar as ‘blusinhas'”. O ministro voltou atrás para anunciar, em junho, o novo modelo que pudesse comprometer as empresas, mas que poupasse o consumidor, uma vez que a maior parte das pessoas que fazem esse tipo de compra são das classes mais populares.

Após se reunir com representantes de alguns dos sites de marketplaces mais populares, como Shein, Shoppee e Aliexpress, Haddad lançou o plano de conformidade que passa a valer hoje. O ministro comentou que a intenção é dar condições iguais de concorrência com o mercado interno e proteger os trabalhadores brasileiros. “Nós estamos vendo as lojas no Brasil sendo fechadas. Foi com base nisso que nós chamamos para entendimento os governadores, as empresas e o varejo brasileiro”, disse, à época.

A medida, porém, tem sido criticada por empresas nacionais de varejo e pela oposição ao governo. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) promete apresentar, ainda esta semana, pedido de urgência para derrubar o programa na Câmara dos Deputados. Ele alega que a lei existente hoje garante a isenção para todas as empresas. Não seria necessário que elas aderissem ao plano de conformidade.

*Do Correio Braziliense

O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. A perspectiva é que o programa atenda a uma demanda de aumento de matrículas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes. A implementação traz também desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a formação dos profissionais.   

O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal.  Ao todo, o programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, que é secretário de educação de Sud Menucci (SP), comemorou a sanção. Segundo ele, trata-se de uma questão “importante, necessária, urgente e emergencial”.  Uma escola em tempo integral, destaca Garcia, possibilita que as demandas dos alunos sejam melhor atendidas. “Temos o desenvolvimento de pessoas com nível de educação maior, temos menos evasão, temos menos abandono e temos um ganho de aprendizagem que vai mudar significativamente a qualidade do trabalhador brasileiro no curto espaço de tempo, historicamente falando, em 10, 20 anos”, diz.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa considera, além do tempo e da ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, a expectativa também é positiva. Ele ressalta que antes da consolidação do programa, houve diálogo com os secretários e diz que o governo acatou as sugestões dos gestores. “As pesquisas disponíveis mostram que as escolas em tempo integral têm uma performance em termos de indicadores educacionais melhor que as escolas de tempo parcial, tanto pela simples ampliação de jornada, como pelo fato de que tendo mais horas é possível que essas escolas e essas redes desenvolvam atividades diferenciadas de maior impacto na aprendizagem dos estudantes e na diminuição do abandono”, diz.

Infraestrutura das escolas

Um dos desafios para a implementação do tempo integral é a infraestrutura disponíveis para os professores e estudantes. Uma fiscalização feita por 32 tribunais de Contas constatou que 57% das salas de aula visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

Nos municípios, em um primeiro momento, segundo Garcia, o tempo integral deverá chegar a unidades que já têm um ambiente adequado para a oferta.

“O que não vai dar para fazer nesse momento são grandes movimentos de investimento e de adequação. É mais uma questão de aproveitamento da capacidade existente. Então, as redes terão que ser seletivas nesse processo, por exemplo, ampliando a quantidade de vagas em escolas que já são de tempo integral, ou transformando escolas de pequeno porte que tenham infraestrutura já propícia em escolas de tempo integral. Esses são os movimentos iniciais”.

De Angelo também reconhece os desafios. De acordo com o secretário, além da própria falta de infraestrutura de escolas, que muitas vezes não contam com quadras de esporte, biblioteca ou laboratórios, há também aquelas escolas que são compartilhadas entre estados e municípios e que oferecem dois ou três turnos de ensino, dificultando que estudantes permaneçam no local em período integral. O secretário diz acreditar, no entanto, que os recursos disponibilizados poderão ajudar a contornar algumas situações.  “Com o fomento, é possível contornar algumas dessas situações ou parte delas ou, em alguns casos, todas as situações que podem significar algum empecilho para ampliação da matricula”, defende.

Formação dos profissionais

Na execução, o programa prevê algumas etapas. Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, chama atenção para a necessidade do cumprimento da formação dos profissionais de educação e para a oferta de, de fato, uma educação integral e não apenas a extensão da carga horária. Ambos estão previstos no programa, mas é preciso fiscalizar para que saiam do papel.

“Muitas vezes, o sistema prolonga o tempo da escola para fazer mais do mesmo. Tivemos experiências de redes estaduais que aumentaram o tempo dentro da escola para reforçar aulas de matemática e português só pensando nos resultados do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Não podemos deixar que isso seja uma prática, tem que vir alinhado com conteúdo e com ações que garantam a formação dos estudantes”, diz Araújo.

Em relação a formação dos professores, Araújo diz que muitas vezes são feitos “arranjos curriculares inventados pelo Estado sem preparação para profissionais de educação”.

Meta

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

*Da Agencia Brasil

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, publicou vídeo nas redes sociais na sexta-feira (28) comunicando que o planejamento e a execução do Festival de Inverno será de responsabilidade do município em 2024. Marcada por polêmicas entre o governo de Pernambuco e a gestão municipal, a 31ª edição do FIG se encerra neste domingo (30).

“A partir do próximo ano, 2024, nós tomamos a decisão com a nossa equipe que o FIG será realizado diretamente pela Prefeitura Municipal de Garanhuns. Nós vamos assumir essa responsabilidade para continuar fazendo com que o nosso Festival de Inverno cresça a cada ano e não diminua, como ocorreu este ano”, disse o prefeito.

Os principais desentendimentos entre a gestão Raquel Lyra e Silvaldo Albino foram a programação e o número de dias da festa. Quando a governadora anunciou as datas pelas redes sociais, no dia 26 de junho, o prefeito de Garanhuns se disse surpreso.

O gestor municipal participou de reunião com a Fudarpe e da Secretaria de Cultura de Pernambuco e teria ficado definida a data de 14 a 23 de julho para realização do festival. Depois, ele afirmou que foi pego de surpreso com o anúncio de um período mais curto do FIG, com datas entre 21 a 30 de julho.

“Você é prefeito de uma cidade, vai ter um evento na cidade que você administra e não é nem comunicado da data, não tem informações pra dizer nem da data nem do formato, é lamentável. Aqui não é casa de mãe Joana que a pessoa define e faz o que quer. Precisa ter um alinhamento, é o mínimo que poderia ter tido conosco”, reclamou na época.

Em 2022, quando o FIG comemorou 30 anos de história, a festa durou 17 dias. Para este ano, a expectativa era que ficasse com 14, mas fechou em 9 dias.

No vídeo, Albino afirma que a decisão foi tomada depois de conversar com turistas, moradores da cidade, comerciantes e empresários. O gestor também citou o apoio do deputado federal Felipe Carreras e disse que vai buscar parceria com a iniciativa privada para 2024.

Apesar das críticas ao governo do Estado na realização do Festival este ano, o prefeito diz que vai continuar buscando ajuda do governo e da Fundação de Cultura. A resposta da Secretaria de Cultura de Pernambuco é que ainda não há nenhum pronunciamento a respeito de mudanças na gestão do FIG.

Nas redes sociais, a grade de  artistas definida pelo governo do Estado foi bastante criticada, pela falta de artistas locais e de polos que foram excluídos.

No ano passado, a festa atraiu 1,4 milhão de pessoas e movimentou R$ 24 milhões em negócios durante os 17 dias de evento. Mais de 850 atrações se apresentaram nos 25 polos que foram montados.

Nos últimos dias Jupi tem vivido as primeiras movimentações políticas em vista das eleições municipais de 2024.

Nesse contexto, uma figura de bastante destaque desponta no cenário partidário local: Jeffeton Monteiro. Com a vasta experiência em questões políticas municipais, adquiridas em seu último mandato como Vereador e da forte militância que tem desenvolvido nos últimos anos, sobretudo a do último pleito eleitoral para o governo do Estado, ao lado de Marília Arraes. Monteiro assume a presidência do Solidariedade no município, trazendo consigo uma bagagem de conhecimentos e habilidades que podem influenciar significativamente o rumo das próximas eleições.

O Solidariedade, partido que tem ganhado espaço e relevância no cenário nacional e estadual, aposta em Jeffeton como peça-chave para fortalecer sua atuação política e ampliar sua base de apoio

Jeffeton Monteiro, que foi eleito vereador mais votado em 2016, aposta na montagem de uma chapa competitiva de vereadores, sua chegada à presidência do Solidariedade representa um reforço significativo para o partido, que busca fortalecer sua atuação no município e conquistar um maior número de cadeiras na câmara municipal nas próximas eleições.

Os olhos da população estão voltados para o desenvolvimento de sua candidatura e para a configuração das forças políticas que se desenham para a próxima eleição, nesse contexto Jeffeton não descarta a possibilidade de o Solidariedade disputar a cadeira de Vice e Prefeito também no pleito que se aproxima.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou que a fila de espera por leitos de UTI Pediátrica a UTI Neonatal SRAG – voltados para o acompanhamento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave – foi zerada, na tarde de quinta-feira (27) e mantida durante essa sexta.

Ao longo dos últimos meses foram abertos 90 leitos de UTIs infantis (pediátrica e neonatal) para o enfrentamento da sazonalidade das doenças respiratórias, em Pernambuco. Entre os meses de março a agosto, tradicionalmente, há uma maior disseminação desses vírus respiratórios no Estado, acometendo as crianças, principalmente, por não terem o sistema imunológico fortalecido.

Importante destacar que a diminuição nos agravamentos dos casos também se deve ao fim desse período de sazonalidade – que vai até o último dia do mês de agosto -, coincidindo com as férias escolares, diminuindo assim a circulação e transmissão desses vírus.

Para a secretária estadual de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, esse momento foi bastante aguardado. “Houve grande dedicação de todos os envolvidos na saúde pública para enfrentar os desafios ocasionados pela sazonalidade das doenças respiratórias”, destacou.

Ainda de acordo com a gestora, apesar do cenário positivo, a hora agora é de trabalhar no desenvolvimento de estratégias e políticas de saúde para um enfrentamento mais assertivo e definitivo do problema, nos próximos anos. “Sabemos que a sazonalidade dos vírus respiratórios acontece em meados de março e prosseguirá até julho, agosto, todos os anos. Então, vamos redobrar os cuidados e nos preparar para esse enfrentamento, reforçando, inclusive, as medidas preventivas, como por exemplo, a vacinação”, pontuou.