Cotado para disputar a Prefeitura de Lagoa do Ouro nas eleições do próximo ano, o radialista Júnior Paulino, que atua na Rádio Marano FM, esteve em Recife nessa segunda-feira, dia 14, para apresentar as atuais condições da PE-203, que liga a BR-424 a Lagoa do Ouro, e cujas obras de revitalização estão paralisadas desde o ano passado.

Júnior, que também preside o Instituto Olímpio Paulino e é filho do vereador Espedito Paulino, esteve com a governadora Raquel Lyra; com a Vice-governadora Priscila Krause e com a deputada Estadual Débora Almeida, quando apresentou imagens da atual situação da rodovia estadual e solicitou a retomada dos trabalhos por parte do Governo do Estado. Atualmente a população vem utilizando a estrada que liga Correntes a Lagoa do Ouro para ter acesso ao Município, o que aumenta em cerca de 40km o trajeto, gerando transtornos e prejuízos aos lagoa-ourenses.

“Pude apresentar vídeos e fotos recentes que mostram a situação da nossa PE-203. A Governadora garantiu que nosso pedido será atendido e que em breve as obras serão retomadas para devolver ao povo acesso digno e mais conforto e segurança na estrada. Vamos fazer as coisas do jeito certo, sem enrolação”, publicou Júnior Paulino após a agenda.

“Ao lado da nossa governadora Raquel Lyra e da nossa vice-governadora Priscila Krause, firmamos o compromisso com a execução da obra da PE-203, obra que vai beneficiar todo o Município”, destacou a deputada Débora Almeida, confirmado a posição de Júnior Paulino.

DE OLHO NA PREFEITURA – Filiado ao PSDB (partido da Governadora) e garantindo ações para os cidadãos de Lagoa do Ouro, através do Instituto Olímpio Paulino, Júnior vem se viabilizando candidato a Prefeito. A aposta dos aliados é que em tendo o pedido atendido com a retomada das obras da PE-203 e contando com o apoio de Raquel, Júnior Paulino terá força política para desbancar o projeto de reeleição do Prefeito Edson Lopes, o Quebra Santo, na imagem acima com o então governador Paulo Câmara durante a assinatura da ordem de serviço para início das obras da rodovia em 2021.

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública para discutir a proposta de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O deputado João Paulo (PT) observou que a empresa tem recebido críticas, mas isso não justificaria a sua privatização. “Pelo contrário, a luta é para que a Compesa seja priorizada e fortalecida com mais investimentos públicos”.

Segundo o partido, conforme estudo das Nações Unidas, nos últimos 15 anos houve ao menos 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgotamento sanitário em 35 países. No Brasil, Tocantins e Manaus são exemplos de gestão privada que não deram certo e passaram a ter maiores valores de tarifas e os piores indicadores de cobertura de serviços de água e esgoto do país.

João Paulo afirma que a Compesa e os governos de Pernambuco sempre se posicionaram contra a privatização, cuja lógica é a busca do maior lucro sem quaisquer garantias de que áreas mais pobres sejam de fato atendidas. A privatização da Compesa pode provocar mais desigualdade regional e social.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão.

Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou a legislação eleitoral ao promover um programa social para distribuição de cestas básicas no ano do pleito, no qual concorreu à reeleição.

A decisão do TRE determina o afastamento de Denarium do cargo, aplicação de multa e realização de novas eleições no estado. Contudo, o governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no cargo durante a tramitação do processo.

A representação contra Denarium foi apresentada pelo partido Avante. No processo, o Ministério Público Eleitoral argumentou que ele criou o programa Cesta da Família, que distribui cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral, prática vedada pela Lei das Eleições. Além disso, outro programa chamado Renda Cidadã aumentou de 10 mil para mais de 60 mil beneficiários sem justificativa ou requisitos.

Em nota, Antonio Denarium disse que continua no cargo e que as “instâncias superiores irão restabelecer a verdade”.

“Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem de nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”, afirmou.

O governo de Rondônia também divulgou nota afirmando que a decisão de hoje não irá impactar nos serviços prestados. “O governo do estado vai manter sua linha de total transparência das suas ações e se posicionará durante as novas fases processuais”.

Diante do pleito dos prefeitos pernambucanos por ajuda financeira, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, estima que o Pacote de Justiça Fiscal do Governo de Pernambuco vai resultar em um saldo de R$ 550 milhões a serem distribuídos entre as 184 cidades pernambucanas em 2024.

“O impacto nos municípios será positivo. Ninguém será prejudicado”, assegurou o secretário, lembrando ser alta a inadimplência de IPVA, especialmente de motos. Segundo ele, em alguns municípios o não pagamento atinge hoje até 50% desses veículos. Com o projeto, o IPVA cai de 3% e 4% para 2,4% e a expectativa é inibir a inadimplência.

Amupe promove mobilização

O pacote fiscal do Governo é uma das preocupações da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ontem reuniu representantes de cerca de 100 municípios para definir estratégias que denunciem a crise financeira. O encontro aconteceu na sede da Amupe, no bairro de Jardim São Paulo e reuniu também deputados federais e estaduais de Pernambuco.

A receita dos municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – montante que vem da União – e de outras contribuições, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambas são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Os repasses FPM caíram pelo menos 33% nos primeiros dias de julho deste ano.

Na próxima segunda-feira, os gestores vão promover uma mobilização chamando a atenção para as dificuldades financeiras. Também deve ser montada comissão com alguns prefeitos que representam as regiões do Estado a fim de levar as demandas à governadora. Durante a reunião de ontem, gestores criticaram a conjuntura financeira de suas cidades e apelaram por ajuda de deputados federais e estaduais.

Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT),  a diretoria tem se reunido com frequência para discutir o assunto e conseguiu se reunir este mês, em Brasília, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Tivemos uma evolução grande, porque a gente deve  ter um retorno na primeira quinzena de setembro. Creio eu que haverá notícias melhores. E fomos sucintos porque a gente precisa de resolutivodade e agilidade”, ressaltou.

Aberta ao diálogo com gestores

A governadora Raquel Lyra (PSDB) informou ainda ter sido convidada pela associação para discutir a situação financeira dos municípios. Mas achou mais prudente que a Associação defina primeiro a pauta de reivindicações. Ela garantiu que está aberta ao diálogo com os gestores.

“Estamos fortalecendo o diálogo com os prefeitos. Houve queda no FPM, com a queda de arrecadação dos tributos estaduais e federais, e isso tem se refletido no dia a dia dos prefeitos e prefeitas com quem tenho conversado diuturnamente. A gente precisa apoiá-los e estamos buscando estratégias para isso”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Rrconstrução do Brasil e pelo bem viver. 

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina.

Pautas

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:

Democracia participativa e soberania popular;

Poder e participação política das mulheres;

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.

Conquistas

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.

“Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.

Inspiração

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.

Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.

*Da Agência Brasil

O presidente Lula deve, finalmente, anunciar a minirreforma ministerial esta semana confirmando o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido que, paradoxalmente, apesar de ganhar espaço no Governo, não irá formalmente compor a base de sustentação da gestão petista no Congresso Nacional.

Mas Silvio Filho deve levar pelo menos 15 dos 41 votos da bancada na Câmara dos Deputados, contrariando o comando do partido, sob a liderança do deputado Marcos Pereira, braço forte da Igreja Universal do Reino de Deus. Pereira tem planos para disputar a presidência da Câmara no ano que vem, o que poderia flexibilizar a sua posição.

Mas bastou o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, confirmar Silvio Filho na Esplanada dos Ministérios, há dez dias, para o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, anunciar que está deixando a legenda – o que provoca um racha na bancada – com tendência de seguir em sua maioria o governador paulista, visto como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026.

Mas há ainda quem não acredite no desfecho das mudanças nesta semana. É que o Palácio do Planalto iria esperar a aprovação dos projetos prioritários para o governo na área econômica, que avançaram pouco, como o marco fiscal. Os deputados precisam votar as mudanças feitas pelo Senado no marco fiscal, pendência que tem mais pressa por parte do Planalto.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não há consenso entre os líderes partidários e, por isso, o texto não foi pautado. Em busca de acordo, o novo regime fiscal será discutido em reunião de líderes marcada para hoje. Participam do encontro técnicos do governo e da Câmara, líderes partidários e o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). A demora na votação do projeto adia o debate e análise da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os efeitos econômicos do marco fiscal impactam no relatório da lei, que determina as prioridades para o orçamento da administração pública federal.

O relatório preliminar da LDO seria apresentado na última terça-feira (8), mas a análise foi adiada depois de acordo dos líderes partidários da CMO (Comissão Mista de Orçamento). O Marco Legal de Garantias também é uma das pautas paradas na Câmara. O texto foi aprovado no Senado em 5 de junho e aguarda a votação dos deputados.

A proposta regulamenta as garantias de empréstimos e é uma aposta do governo para baratear o crédito. O projeto foi uma das prioridades debatidas por Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Outra prioridade para o segundo semestre de 2023 é a votação das regras do programa Desenrola Brasil, que trata da renegociação das dívidas.

A pecuária pernambucana vem experimentando gradual evolução desde 2019, ano em que o mercado local tomou conhecimento de que a Masterboi implantaria um frigorífico em Canhotinho, região Agreste do estado.

No próximo dia 15, a planta completa seu 1º ano de funcionamento com expectativas superadas. Segundo o presidente da empresa, Nelson Bezerra, a projeção inicial era de se abater 200 cabeças de gado/dia. Hoje, Canhotinho já abate o dobro.

Mas o impacto do abatedouro na economia vai muito além das quatro paredes, provocando uma onda de investimentos na pecuária em vários estados. Pernambuco é o maior fornecedor de gado para a unidade. Dados do Banco do Nordeste mostram que o crédito concedido para pecuária bovina pernambucana saltou de R$ 401 milhões em 2019 para R$ 644 milhões em 2022. E no primeiro semestre desse ano, já foram concedidos R$ 350 milhões.

O crescimento ocorre nos demais estados que fornecem para Canhotinho, como Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A planta também tem recebido animais do Maranhão e do Pará. “Como a concorrência é alta no Norte, os criadores enviam seus animais para cá porque conseguem um preço melhor, apesar do custo do frete”, explica Bezerra. Isso fortalece a unidade, que tem ampliado as suas contratações e já conta com 550 funcionários.

O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira (10) negando que teria posto fim à isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares (cerca de R$ 243) feitas em sites de vendas internacionais.

A pasta comandada por Fernando Haddad se pronunciou após o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, noticiar que o ministro teria anunciado a parlamentares após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com o ministério, a alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras do exterior permanece “sem qualquer alteração na tributação federal”. As regras foram definidas pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Confira a íntegra da nota:
Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.

Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Remessa, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.

A Prefeitura de Garanhuns, através do prefeito Sivaldo Albino (PSB), divulgou nesta quinta-feira (10) as primeiras atrações do Festival de Inverno (FIG) de 2024, em meio a discordâncias entre a gestão município e o Governo Raquel Lyra (PSDB) sobre a realização do evento.

De acordo com o prefeito, estão confirmados para se apresentar no festival Ana Carolina, Pitty, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Anavitória, José Augusto, Teto e Hungria.

Os nomes foram divulgados durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta no teatro do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, em Garanhuns. Além disto, segundo a gestão municipal, o FIG será realizado entre os dias 11 e 28 de julho.

As datas, no entanto, diferem do período que foi divulgado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, ao fim da edição do FIG 2023. De acordo com a gestão estadual, o festival será realizado de 18 a 28 de julho de 2024.

FIG 2024 é palco de conflito político

O FIG tem sido palco de polêmicas desde o começo de julho, quando o prefeito Sivaldo Albino, que tentará a reeleição em 2024, e a Fundarpe, que organiza o evento, divulgaram datas completamente diferentes da programação de 2023 – 14 a 23 de julho e 21 a 30 de julho, respectivamente.

Nos bastidores, comenta-se que o deputado Izaias Regis (PSDB), adversário direto do prefeito e aliado de Lyra, o isolou da organização. Os dois devem protagonizar a disputa pela Prefeitura de Garanhuns em 2024.

A tensão se acentuou no dia 28 de julho, já no final da edição deste ano, quando o prefeito de Garanhuns afirmou pelas redes sociais que o evento do próximo ano ficaria sob responsabilidade do município.

De acordo com ele, a decisão teria sido tomada após consultar população e empresariado, e teria apoio do deputado federal Felipe Carreras (PSB), ligado ao setor de eventos. Em vídeo, Sivaldo disse que a programação desse ano “não agradou“. Em contrapartida, no dia 31 de julho, a Fundarpe anunciou as datas da edição de 2024 (18 a 28 de julho).

Albino, por sua vez, retrucou: “Só esqueceram de combinar e solicitar a nossa autorização! Vamos em frente”, disparou o gestor.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), para divulgar o evento Viva Jesus 2023, o prefeito aproveitou para falar do FIG (veja a partir dos 1h50):

“Chegou a hora de Garanhuns realmente se libertar. Volto a dizer: não é briga, não é desafio. Eu quero construir isso com o Estado, com a Fundarpe. Como vão fazer em outros polos, e outro municípios, a gente quer continuar a parceria”, disse.

“Muita gente fica perguntando: vão ter dois FIG? Não. Vai ter um só, com a prefeitura de Garanhuns, que quer contar com o apoio da Fundarpe. O município é responsável pelo uso do seu solo. Não é o Estado que vai dizer: vou fazer. Não. Ninguém entra na sua casa sem pedir permissão. Se há alguma briga aqui, essa briga não é nossa. Volto a dizer, de forma muito humilde, queremos o apoio para o evento, para a cidade, para Garanhuns, para nossa gente”.

Governo procura assegurar organização do FIG 2024

O Governo de Pernambuco usou o Diário Oficial do Estado do dia 1º de agosto para mandar mais um recado ao prefeito de Garanhuns, reforçando que o Executivo estadual estará à frente da programação.

Em um texto que apresentou o encerramento do FIG 2023, o governo repetiu as datas previstas para o FIG 2024: de 18 a 28 de junho do ano que vem. A gestão fez questão de lembrar que o evento é de responsabilidade do Palácio do Campo das Princesas desde sua primeira edição, em um texto que não citou a prefeitura de Garanhuns.

“O anúncio da data foi feito com um ano de antecedência ainda na tarde do sábado pelo Governo de Pernambuco, que realizou todas as edições do festival por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)”, disparou o governo.

Em coletiva realizada no dia da abertura do FIG 2024, em 21 de julho, a Raquel Lyra admitiu que a edição do próximo ano pode ser aprimorada. “Esse FIG abre portas para um novo tempo. A partir do ano que vem, estaremos fazendo do nosso jeito. Pegamos muitas licitações e orçamentos do governo anterior. A gente vai trabalhar isso a partir do primeiro dia após o FIG, para que possamos aperfeiçoar sempre. E fazer cada vez mais uma festa linda.”

FIG 2024: Veja a seguir as atrações divulgadas pela Prefeitura de Garanhuns:

12 de julho de 2024
José Augusto

13 de julho de 2024
Biquíni Cavadão
Anavitória

19 de julho de 2024
Ana Carolina

20 de julho de 2024
Pitty

26 de julho de 2024
Teto
Hungria

27 de julho de 2024
Jota Quest

Nesta quinta-feira, 10, diversos políticos recorreram às suas plataformas de mídia social para expressar homenagens ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, dia em que comemoraria seu 58º aniversário. Eduardo Campos, economista e político brasileiro, ocupou a posição de governador de Pernambuco durante dois mandatos, além de ter liderado o Partido Socialista Brasileiro (PSB) como presidente e ter concorrido à Presidência da República nas eleições de 2014.

Nas palavras do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ressoou o afeto profundo e a saudade que ele nutre por seu pai. Em foto publicada ao lado de seu pai, o atual prefeito da capital pernambucana prestou homenagem.

“Hoje a gente celebra teus 58 anos, painho. Dia 10 de agosto a saudade chega junto, mas as lembranças boas vencem tudo, os ensinamentos lá de trás ganham ainda mais força, o orgulho enche nosso peito e a gente sorri. Obrigado por tudo, painho, te amo muito. Feliz aniversário!”

Irmão de João Campos, Pedro Campos (PSB), deputado estadual, publicou um vídeo de seu pai, o qual discute a democracia e o desejo de uma sociedade mais justa.

 “Eduardo segue vivo em tudo que construiu. Foram incontáveis obras de pedra, cal, afeto e esperança. Sua voz ecoa e seu exemplo guia. Pernambuco e Brasil foram testemunhas do Eduardo Campos que fez da sua vida inteira um legado pro nosso povo. Hoje, dia do seu aniversário, relembro seus ideais e sonhos.”

“Eduardo Campos, desde jovem, pensava alto, pensava grande. Elevava a nossa imaginação aos ideais mais bonitos de uma sociedade justa. Tinha uma capacidade incrível de agregação. Conseguiu unir diferentes setores da sociedade em torno da transformação social do país. Lembro bem quando o via ativo para realizar o que sonhava. A vida o levou cedo. Mas nos deixou o orgulho eterno pela convivência diária, a parceria e a cumplicidade por acreditar no povo e no país. Um grande lider, presidente do PSB, governador, ministro e, certamente, um diferencial na política se alcançasse a Presidência da República. A ele, o nosso reconhecimento por honrar os princípios do PSB. Hoje, são 58 anos de saudades, memória e imaginação. Nunca desistiremos do Brasil!”

Presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, utilizou seu perfil no twitter para prestar sua homenagem ao ex-governador, lembrando de momentos do movimento estudantil e das obras realizadas por Eduardo Campos no Estado. No corpo do texto, o deputado federal expressou gratidão “pelo exemplo de como fazer política pública voltada para todas as pessoas, principalmente para aquelas que mais precisam do braço amigo do Estado.”

Deputado federal eleito por Pernambuco pelo PSB, Tadeu Alencar, utilizou seu perfil na rede social para lembrar do seu primeiro encontro que teve com Eduardo Campos logo após sua eleição para governador em 2006 e prestou homenagem, lembrando do período em que trabalharam juntos.

“10 de agosto é um dia marcante para mim. É o aniversário de Eduardo Campos. Em meu primeiro encontro com ele, após sua eleição para governador, a bordo de um carro que rodava silenciosamente por Brasília a caminho do aeroporto, em dezembro de 2006, indaguei qual a vitamina que tomava para estar com aquele permanente ar de engajamento nas tarefas, de dedicação insuperável ao seu ofício. Sem pestanejar, abriu aquele olhão que ele tinha e retrucou: – responsabilidade! A partir dali, durante quase 8 anos, pude conhecer a força da sua liderança, o seu tonificante espírito público e o vigor transformador das suas ideias. Entre o amigo que os anos me trouxe e o político, terminei ficando com os dois, que ninguém há de perder um amigo, muito menos um lider do qual o Brasil precisava tanto. O dia do seu nascimento é um raio de sol que aquece as nossas esperanças, acende os sonhos de um País melhor e ilumina os desafiadores caminhos do futuro!
Eduardo Campos sempre vivo!”

Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB e Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação também utilizou seu perfil no twitter para “reverenciar a vida e o legado de Eduardo Campos”

“Era um amigo, um homem habilidoso, competente, construtor de unidade, com carisma e sensibilidade social. Fez muito por nossa gente. Um salve à sua memória! Eduardo, presente!”

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias o  chamado Pacote de Justiça Fiscal, que deve alterar aspectos da legislação tributária do Estado. A gestora, contudo, adiantou, nesta quinta-feira (10), alguns pontos da proposta. Entre as iniciativas estão a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenção o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e ampliação do parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também deverá ser desburocratizada.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também revoga a multa punitiva de até 100% no caso de em caso de atraso no recolhimento do imposto. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Maior radiografia de como a Câmara Federal decide, a primeira edição da sondagem Genial/Quaest “O que pensam os deputados federais” revela um parlamento dividido sobre o governo Lula, mas que considera o país na direção certa e vê boas chances de aprovação da agenda econômica do ministro Fernando Haddad. A pesquisa ouviu 185 deputados, em amostra proporcional por região do País e partidos políticos. É a maior sondagem do gênero.

Avaliação do Governo Lula

A avaliação do Governo Lula é positiva para 35%, regular para 30% e negativa para 33%. Esses índices são próximos dos registrados na avaliação da opinião pública feita em junho, que mostrou 37% com avaliação positiva, 32% regular e 27% negativa.

Já em relação à sondagem realizada em julho com o mercado financeiro, os parlamentares mostram-se mais otimistas, uma vez que 44% dos executivos ouvidos avaliaram negativamente o governo e apenas 20% manifestaram aprovação.

No recorte por ideologia, o destaque é o Centro: 34% avaliam positivamente o governo e 56% o consideram regular. Na Esquerda, o governo é bem avaliado por 86% e na Direita, as avaliações negativas somam 74%.

O Centro também é destaque sobre o rumo atual do Brasil: 70% consideram que o país está indo na direção correta, 25% têm opinião contrária e 5% não sabem ou não responderam. Na Esquerda, 95% apoiam a direção atual e, na Direita, 79% reprovam.

Na comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, 43% dos deputados consideram o atual governo melhor (contra 49% da opinião pública), 12% não enxergam diferença (11% na população) e 36% avaliam que o governo está pior (34% na população).

Os ministros Fernando Haddad (52% de aprovação), Flavio Dino (48%) e Simone Tebet (47%) são os mais bem avaliados pelos deputados.

Relacionamento do governo Lula com a Câmara

Para 41% o relacionamento é ruim, enquanto 32% o consideram regular e 24%, positivo. Para 67%, o governo dá menos atenção aos parlamentares do que deveria.

Apesar disso, 56% concordam que é alta a chance de aprovação da agenda do Planalto. Na Esquerda, 88% têm essa avaliação, contra 61% do Centro e 35% da Direita.

Para 40% dos entrevistados, o fator determinante para aprovação da agenda oficial é cumprir os acordos com os líderes partidários/liberar emendas. Ter boa relação com o presidente da Casa e ter apoio popular para as propostas são fatores que aparecem empatados, com 15%.

Prioridades da agenda do governo

As medidas arrecadatórias são consideradas prioritárias por 42% dos deputados. Entre essas medidas, a aprovação da taxação de apostas online (65%) e a extinção do JCP (50%) são tidas como as mais prováveis. Para 23% a Reforma Tributária deveria ter prioridade.

Principais problemas do Brasil

Economia (38%) e questões sociais (23%) lideram o ranking, com resultados próximos aos registrados junto à opinião pública, que apontou esses dois problemas como os mais graves com 30% e 20%, respectivamente. A mesma proximidade acontece com a corrupção (12% na Câmara e 11% na opinião pública) e a violência (empate em 7%). Para 48% o governo está trabalhando para solucionar esse problema, e para 39% não está. Em relação ao Congresso, 57% dizem que os parlamentares estão trabalhando e 30% dizem que não.

Influência sobre o Congresso

A sondagem perguntou quais os setores que mais influenciam as decisões do Congresso. O agronegócio está no topo, apontado como muito influente por 77%; em seguida vem o setor financeiro, com 58% e a indústria, com 52%. Comércio aparece com 39%, terceiro setor e trabalhadores com 20% e organizações internacionais com 15%.

Números da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 13/6 e 6/8, ouvindo 185 congressistas em entrevistas presenciais e on-line, através da aplicação de questionários estruturados. A amostra de deputados corresponde a 36% do total e foi definida com base em estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos. A divisão por região e por grupo ideológico teve por base o projeto Brazilian Legislative Survey. A margem de erro é estimada em 4,5 pontos percentuais, calculada por uma técnica de sorteio de sub-amostras.