sexta-feira, 08 de setembro de 2023
Em entrevista à Rádio Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou as dificuldades que os alunos do campo enfrentam, como deslocamento e grandes distâncias. A parlamentar defendeu que as escolas rurais devem considerar as realidades específicas de quem vive no campo.
“O foco da educação básica é promover direitos e os direitos precisam ser afirmados onde as pessoas estão. Nós, durante muito tempo, trazíamos os alunos da zona rural para estudar na cidade. E, com o tempo, fomos vendo que isso não era bom nem para o estudante, que se deslocava, e nem para a leitura e para o estudo da sua própria realidade”, destacou. Ela acrescentou que populações quilombolas e indígenas, que também não moram no perímetro urbano, precisam ser consideradas.
Teresa é a relatora do projeto de lei 2798/2022, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que estabelece diretrizes para a educação do campo e será analisado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
A senadora ressaltou ainda que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) específicas para o atendimento dessa população não foram atingidas. E lembrou que o atual PNE, que expira em junho, vai ser revisto e que o projeto de lei dialoga também com a necessidade de se rever as metas para a população do campo.
quinta-feira, 07 de setembro de 2023
Divulgada nesta quarta-feira, 6, Pesquisa Ipec, realizada entre os dias 1º a 5 de setembro, aponta que o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação de 40% dos brasileiros, que consideram a gestão como ótima ou boa. A pesquisa indica ainda que os que consideram regular são 32%, enquanto 25% dos brasileiros avaliam a gestão como ruim ou péssimo somam. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Ao ser questionado sobre “Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?”, 15% responderam ótima, 25% – boa, 32% – regular. 7% classificaram o governo como ruim, 18% – péssima e 3% não sabem/não responderam.
Levando em conta pesquisa divulgada no dia de junho, a avaliação positiva do presidente passou de 37% para 40%, uma variação de três pontos percentuais para cima. Com relação à reprovação da gestão, variou três pontos para baixo, caindo de 28% para 25%. Na primeira pesquisa divulgada no dia 19 de março, a avaliação positiva de Lula chegava a 41%, enquanto a reprovação era de 24%. 30% avaliavam como regular na época.
O instituto também avaliou a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governa o Brasil e perguntou aos entrevistados se eles aprovam ou desaprovam a maneira como o país está sendo conduzido pelo presidente. Ao questionamento “O(A) sr(a) aprova ou desaprova a maneira como o Presidente Lula está governando o Brasil?”, 56% disseram aprovar, enquanto 39% desaprovam e 6% não sabem ou não responderam.
Sobre a confiabilidade do presidente, os entrevistados responderam a “O(A) sr(a) confia ou não confia no Presidente Lula?” e neste questionamento, 50% dizem que confiam, 47% não confiam e 4% não sabem/não responderam. A respeito da expectativa da atual gestão, os entrevistados responderam a pergunta “De modo geral, o governo do presidente Lula está sendo melhor, igual ou pior do que o(a) sr(a) esperava?”, e 35% – melhor; 31% – igual e 31% – pior; e 3% não sabem/não responderam.
Sobre a situação econômica do país, foi feita a pergunta “Pensando na situação econômica do Brasil neste momento, o(a) sr(a) diria que ela está melhor, igual ou pior do que estava há seis meses atrás?”, 42% dos entrevistados disseram que a situação está melhor, para 27%, a situação está igual e para 29%, a situação econômica está pior.
quinta-feira, 07 de setembro de 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera usar o Sete de Setembro para fazer um aceno às Forças Armadas, além de pregar a união do país. O evento acontece em meio a uma tensão com os militares por causa das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro e a venda de joias recebidas como presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
‘Não será um dia nem de ódio, nem de medo’: Lula exalta democracia na véspera do Sete de setembro; leia a íntegra
Entre as novidades do evento para este ano está uma exposição na Esplanada com uma série de equipamentos das Forças Armadas, como helicópteros, aeronaves, embarcações, tanques de guerra, viaturas históricas, artilharia de defesa antiaérea, radares, simuladores de voos e maquetes.
Ao todo, segundo a estimativa do governo federal, devem participar do desfile a pé cerca de 2 mil militares, sendo aproximadamente 600 da Marinha, mil do Exército e 400 da Força Aérea Brasileira.
Chefes de Poderes: Rosa e Pacheco confirmam presença em cerimônia do Sete de Setembro com Lula
Nesta terça-feira, Lula afirmou que os militares se “apoderaram” do feriado e que a data deixou de ser uma “coisa da sociedade como um todo”. Ele, no entanto, fez um aceno aos fardados, afirmando que é “fissurado no hino da independência”.
O governo espera reunir cerca de 30 mil pessoas em Brasília no primeiro desfile do novo mandato de Lula. Desse total, aproximadamente seis mil vão acompanhar das arquibancadas, que já estão montadas no corredor ministerial.
A tribuna de honra do presidente deve contar com a presença de aproximadamente 200 autoridades, incluindo ministros, membros do Congresso e Judiciário e representantes das três Forças.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pela intensa politização das Forças Armadas e pelo uso indevido dos desfiles do Sete de setembro. A cerimônia do ano passado, a última de sua gestão, rendeu a Bolsonaro um processo no TSE por abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação.
Sete de Setembro: GSI destaca coordenador para articular segurança de Lula com forças policiais
Na ocasião, depois de participar do desfile militar, Bolsonaro subiu em um palanque montado na Esplanada dos Ministérios, cercado por apoiadores, e fez um discurso em tom eleitoral. O ex-presidente estava acompanhado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro e pelo candidato a vice-presidente na sua chapa, general Braga Netto. Na ocasião, ele pediu para que seus apoiadores votassem e mudassem a opinião de outras pessoas a seu favor.
Em 2021, Bolsonaro usou o feriado da Independência para fazer um discurso golpista com ameaças contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a desobediência de decisões da Justiça.
Sem Bolsonaro e golpismo: Ocupação de hotéis em Brasília no Sete de setembro despenca
— Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou — disse em parte do discurso.
Evento e segurança
Para a comemoração deste ano, o slogan escolhido é “democracia, soberania e união”. O desfile, que está sendo organizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), terá quatro eixos temáticos: “Paz e Soberania”, “Ciência e Tecnologia”, “Saúde e Vacinação” e “Defesa da Amazônia”.
A ideia é fazer uma cerimônia mais enxuta, com cerca de duas horas de duração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve discursar.
Roteiro: Veja o que está previsto:
Passagem das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea)
Apresentação de escolas públicas do Distrito Federal
Apresentação de profissionais do Corpo de Bombeiros
Show aéreo da Esquadrilha da Fumaça, da FAB
Como o Globo mostrou, o evento deve contar com um esquema de segurança semelhante ao visto na posse. As cúpulas do Exército e do Ministério da Defesa não acreditam que haja risco de mobilizações de bolsonaristas como no 8 de janeiro e no dia da diplomação de Lula, em 12 de dezembro. Eventuais protestos de opositores não poderão ser realizados perto do local onde ocorrerá o desfile, que terá a presença de Lula.
‘Deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo’: Lula diz que ‘militares se apoderaram do Sete de Setembro’
Nessa terça-feira, o Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no evento. O pedido de reforço havia sido feito pela governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão, na semana passada.
quinta-feira, 07 de setembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco).
Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20.
“A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, afirmou o Palácio do Planalto , em nota.
Nesta terça-feira, diante das dificuldades de sacramentar a reforma, Lula se reuniu com os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Ana Moser (Esporte), que perderam o cargo. A Casa Civil chegou a elaborar um novo desenho da pasta, ampliada com uma secretaria de jogos eletrônicos, ou games. Fufuca manifestou que o seu partido gostaria de turbinar o ministério com três outras secretarias, voltadas a ações sociais e empreendedorismo.
Além disso, a bancada do PP deseja a criação de um fundo abastecido com recursos arrecadados com a cobrança de imposto sobre apostas esportivas. Isso permitiria repasses de forma mais fácil, sem necessidade formalização de convênios. O governo, porém, resiste à criação das secretarias.
No encontro, Lula disse a Moser que está muito difícil resolver a reforma e que ainda não tinha uma decisão. Fufuca, por sua vez, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, passou a noite ontem consultando os deputados do PP se apoiam ou não a decisão dele de aceitar o Ministério do Esporte.
Lula também almoçou com Márcio França, que perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos. Ele foi deslocado para o novo ministério criado por Lula, o “Ministério da Pequena e Média Empresa”. A nova pasta será desmembrada do Ministério da Indústria e Comércio, comandado por Alckmin.
Em reunião na terça-feira, França, Alckmin, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o prefeito de Recife, João Campos, acertaram que o partido pediria a Lula que o novo ministério chame “Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa”. A legenda também quer que a pasta tenha mais ingerência sobre o Sebrae, iniciativa vista como complicada já que a autonomia do órgão é garantida por lei.
Com a criação do Ministério que será comando por França, que deixa Portos e Aeroportos, o governo chegará ao total de 38 pastas, sendo o maior 1° escalão dos três mandatos do petista. O número só não é maior do que o do segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve 39 ministros.
Em seu primeiro mandato, Lula teve 35 ministérios. Após ser reeleito, esse total passou para 37, mesma quantidade do primeiro mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT). No seu segundo governo, já enfrentando desgastes junto ao Congresso, a ex-presidente montou um 1° escalão com 39 pastas, o maior número de ministros desde a redemocratização.
Durante a tarde, Fufuca, Silvio Costa e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estiveram no Palácio da Alvorada.
Quem é quem
Fufuca substituirá a ex-jogadora de vôlei Ana Moser no Ministério dos Esportes. Já Costa Filho ficará no lugar de Márcio França na pasta de Portos e Aeroportos. Por sua vez, França será deslocado para o Ministério de Pequenas e Médias Empresas, que será recriado.
O deputado do PP é líder do partido desde 2022 e já exerceu outros cargos de destaque na legenda, como a própria presidência nacional. Fufuca comandou o partido em 2021 e 2022, substituindo Ciro Nogueira, de quem é próximo. Nogueira precisou se licenciar após assumir a Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo no governo passado, o futuro ministro dos Esportes não adotava uma postura de conflito com o PT e, enquanto presidente interino da legenda, permitiu aliança com os petistas em estados como Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. Em sua terra natal, o Maranhão, Fufuca faz parte do grupo do ministro da Justiça, Flávio Dino. Na eleição presidencial do ano passado, o PP esteve na coligação de Bolsonaro, mas Fufuca não declarou voto para presidente.
Fufuca fazia parte da tropa de choque do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em 2015. O escolhido por Lula para ser ministro fez parte da maioria que votou pelo afastamento da petista na época. Ele foi eleito deputado federal em 2014 pelo PEN, hoje denominado Patriota, e apoiou Aécio Neves (PSDB) contra Dilma.
De nome André Luiz Carvalho Ribeiro, o deputado também é conhecido como “Fufuquinha”. O apelido foi herdado do pai Francisco Dantas Ribeiro, também conhecido como Fufuca e prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA).
O futuro ministro está em seu terceiro mandato como deputado federal. Ele se notabilizou nacionalmente pela primeira vez em 2017, quando assumiu o comando da Câmara de forma temporária. Na época ele era o segundo vice-presidente da Casa. Isso aconteceu porque o então presidente Michel Temer viajou para fora do país. Dessa forma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu o Palácio do Planalto. O o primeiro vice, Fábio Ramalho, também havia viajado. Fufuca é filiado ao PP desde 2016 e também já passou pelo PSDB e PSD.
Já Silvio Costa Filho tem um histórico mais constante de apoio ao PT. Ele é filho do ex-deputado Sílvio Costa (Republicanos-PE), que foi um dos poucos membros do Centrão que permaneceram no apoio a Dilma durante o processo de impeachment. Costa Filho sempre fez parte do mesmo grupo que o PT em Pernambuco.
Na eleição presidencial do ano passado, declarou publicamente apoio a Lula mesmo com o Republicanos estando na coligação de Bolsonaro. O seu pai foi eleito suplente na chapa liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Apesar disso, durante o governo Bolsonaro, o futuro ministro de Portos e Aeroportos manteve uma relação de proximidade com o governo passado e chegou a relatar um projeto caro ao ex-ministro da Economia Paulo Guedes e hoje criticado por Lula, que foi a autonomia do Banco Central. Costa Filho passou a se distanciar com a proximidade da eleição de 2022.
Ele está em seu segundo mandato como deputado federal e antes já foi deputado estadual, vereador e secretário estadual de Turismo na gestão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
quarta-feira, 06 de setembro de 2023
Em entrevista ontem, à Rádio Folha FM 96,7, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), falou do trabalho pela independência da Casa e da defesa do diálogo em prol dos pernambucanos. O parlamentar ainda avaliou os desafios do Estado e o futuro do seu partido.
Independência e diálogo
“Nosso trabalho foi justamente esse, para a Casa ser independente, mas ser uma Casa que atenda os anseios dos pernambucanos. Nós estamos ali para trabalhar pelo povo de Pernambuco, afinal, a gente foi eleito pelo povo. E todos os projetos que chegam naquela Casa, todo deputado tem sua opinião.”
Base do Governo
“A governadora (Raquel Lyra, PSDB) está formando a base dela na Assembleia. Ainda não tem a base como uma coisa sólida. Então, eu acho que eles vêm trabalhando a respeito disso. Este mês é um mês de muito trabalho, com vários projetos que estão chegando à Casa, mas a gente está analisando, conversando. Eu acredito que, com um bom entendimento e com boa conversa, vamos chegar a um consenso para o que seja bom para Pernambuco, para os pernambucanos.”
Sistema tributário
“Eu acho que, aqui, Pernambuco deve igualar (a alíquota do ICMS à dos Estados vizinhos) . Não adianta você dar um aumento do ICMS aqui para gente ficar maior do que o da Paraíba, maior do que o Rio Grande do Norte, de Alagoas, que vai continuar no mesmo. Você vai aumentar o imposto, mas não vai aumentar a arrecadação. Porque a partir do momento que os outros estados estão com o ICMS mais baixo, Pernambuco vai continuar perdendo com isso.”
municípios
“A maioria dos municípios maiores, um exemplo é o Recife, não teve queda no ICMS, no fundo de participação. O maior prejudicado são os municípios do interior. Então, é uma coisa que tem que ser revista. Tem que ver essa divisão (de recursos arrecadados pelo Poder Público) que vai vir com esses novos tributos.”
Piso da enfermagem
“Eu acho mais do que justo esse piso na enfermagem, mas as prefeituras têm que saber de onde é que vem o dinheiro. E se só vem esse ano, se só vem próximo ano. Porque é muito bom aprovar, mas e o dinheiro? Principalmente nos municípios que dependem do Fundo de Participação.”
Segurança pública
“Está todo mundo assombrado, todo mundo com medo com a questão da segurança. Muita gente me procurando, até pelo fato de o novo secretário (Alessandro Carvalho) ter feito parte do Pacto pela Vida. Naquela época, eu fui um dos grandes críticos e o secretário era ele.”
PSDB
“Está sendo questionando se ela (a governadora) vai para o PSD. Pelo menos a conversa que eu tive com ela 15 dias atrás, quando houve essa aproximação com o PSD, é que isso foi junto a André de Paula e (Gilberto) Kassab para que o governo do Estado tivesse mais uma aproximação junto ao presidente Lula. Mas em nenhum momento a governadora falou em mudar de partido.”
quarta-feira, 06 de setembro de 2023
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o parlamentar resolveu formalizar, ontem, a saída dele em definitivo da Casa Alta. No lugar de Jarbas, Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente dele que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal. Em nota, Jarbas, além de anunciar os motivos da aposentadoria, fez um breve retrospecto dos 50 anos de carreira política.
“Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas”, disse Jarbas, em nota.
Ele também fez questão de registrar a satisfação de ter contado com uma equipe técnica e política competente. “Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado”, lembrou.
Jarbas ressaltou que, ao longo da carreira política, mesmo com erros e acertos, agiu fazendo o que considerava ser o melhor para o povo. “Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor”, registrou.
Ainda de acordo com a nota do ex-senador, ele deixa o congresso com orgulho e consciência cívica e que, daqui para frente, sua contribuição ao Brasil dar-se-á de outra forma. Também agradeceu à família e ao suplente dele. “A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso”, completou.
O ex-senador finaliza a nota ressaltando que qualquer palavra de agradecimento que tente usar não estaria à altura da gratidão por representar e defender Pernambuco nos últimos 50 anos.
Trajetória
Jarbas Vasconcelos resolveu abraçar a carreira política ainda na adolescência. Em 1966, enquanto cursava direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), ingressou no antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como cofundador. Pela legenda, foi eleito deputado estadual (1971-1975) e depois deputado federal mais votado do Estado para a legislatura de 1975 a 1979 e foi reeleito (1983-1985).
Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, Jarbas foi eleito prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.
Jarbas Vasconcelos também foi governador de Pernambuco dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão.
Nessa época, Jarbas ficou conhecido como o governador que não se atrasava para os eventos, pois, como chefe do Executivo, fazia questão de dar início às cerimônias exatamente no horário marcado e, geralmente, apresentava discursos breves nestas solenidades.
Como governador, foi responsável, entre outras iniciativas, pela privatização da Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe) e pela duplicação da BR-232. Foi na gestão de Jarbas também que nasceram a Fenearte, que se transformou numa política de valorização do artesanato pernambucano e hoje é maior feira de artesanato da América Latina, e o Porto Digital, Arranjo Produtivo Local (APL) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com foco no desenvolvimento de softwares.
De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de senador entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente deputado federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado, mandato que iniciou em 2019.
Biografia extensa
O comunicado da aposentadoria foi feito menos de uma semana depois do lançamento da primeira parte do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia, dividido em dois volumes, totalizando 904 páginas, do jornalista Ennio Benning, realizada na última quinta-feira (31), com a presença do biografado, que fez questão de receber e conversar com os convidados.
O primeiro livro narra a história de Jarbas desde seu nascimento, em 1942, até 1978, quando disputou o Senado pela primeira vez. O segundo volume conta a trajetória de Jarbas entre 1979 e 1986, período em que ele assumiu a prefeitura do Recife. A segunda parte da biografia, que também será publicada em dois volumes, ainda não tem data de lançamento.
quarta-feira, 06 de setembro de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto de lei que determina a fixação de um limite para os juros do cartão de crédito, uma estratégia para proteger consumidores do alto custo do crédito rotativo que, atualmente, ultrapassa 400% ao ano. O texto incorpora também o Desenrola, programa de renegociação de dívidas que havia sido instituído por medida provisória pelo governo. O projeto segue agora para o Senado.
A proposta dá um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que emissores de cartão de crédito estabeleçam uma regulamentação, que deverá ser aprovada, ainda, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Se isso não ocorrer, o total de juros não poderá ultrapassar o valor da dívida original, ou seja, passará a valer um limite de 100% para os encargos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Apenas o partido Novo e o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram contrários à proposta. “Se você facilita demasiadamente a vida do credor, prejudica o sistema financeiro. Somos contra o governo tabelar juros, regulando o dinheiro alheio”, pontuou Gilson Marques (Novo-SC).
Para o relator, o projeto mostra o compromisso do parlamento com o povo brasileiro. “Que possamos ter uma condição mais justa e adequada nos juros praticados sobre o cartão de crédito no país”, disse Santana.
O crédito rotativo é uma modalidade acionada quando o cliente não paga o total da fatura do cartão de crédito. O projeto também permite a portabilidade do saldo devedor do cartão, uma forma de estimular a competição e a redução da taxa de juros.
Desenrola
Alencar Santana também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que criou o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil). Além de bancos, o texto prevê que clientes renegociem dívidas com varejistas, bem como contas como água, luz e telefonia.
O texto da MP foi apensado a uma proposta de teor similar de autoria de Elmar Nascimento (União-BA) após negociações entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em uma tentativa de não descontinuar o programa, já que a MP iria caducar. “Foi tudo negociado, e não à toa que, ontem, o requerimento de urgência foi aprovado com 360 votos favoráveis”, comentou Elmar antes da votação do texto-base.
Etapas
A Fazenda estima que o Desenrola pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros endividados. Em julho, na primeira etapa do programa, a atenção foi voltada para as dívidas bancárias.
Os bancos limparam automaticamente o nome daqueles que deviam até R$ 100 e contaram com benefícios regulatórios para renegociar dívidas de pessoas com renda de até R$ 20 mil mensais, sem limitação para o valor. “Há informações de que mais de 10 milhões de pessoas já foram beneficiadas — números expressivos”, destacou o relator.
A segunda etapa deve começar no fim deste mês, visando a população de baixa renda, com garantia do Tesouro. Poderão ser contemplados inadimplentes com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.
O relator acatou somente uma das oito emendas apresentadas ao projeto, a que inclui a obrigatoriedade da Caixa e do Banco do Brasil prestarem instruções aos devedores que tiverem dificuldades com a plataforma do programa, de autoria de Leo Prates (PDT-BA). Todos os destaques, sugestões pontuais ao texto base, foram rejeitados.
*Do Correio Braziliense
terça-feira, 05 de setembro de 2023
O Governo de Pernambuco resolveu estender o feriado de 7 de setembro, que ocorre na próxima quinta-feira, e vai considerar a sexta-feira, dia 8, como ponto facultativo para os servidores estaduais.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), assinada pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, após decisão da governadora Raquel Lyra.
No texto, a secretária afirma que o ponto facultativo será considerado nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, a juízo do chefe do órgão.
Os serviços considerados essenciais, porém, não serão afetados e terão expediente normal.
A quinta-feira, como se sabe, é considerada feriado nacional e não tem expediente nas repartições públicas.
Feriado de 7 de setembro
O comércio do centro do Recife estará com a maioria das lojas fechadas no feriado de 7 de setembro, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na sexta-feira, porém, o funcionamento será normal.
Os shoppings da Região Metropolitana do Recife terão horário especial de funcionamento na quinta-feira. No dia seguinte, o atendimento retorna ao horário convencional.
terça-feira, 05 de setembro de 2023
As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União.
Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.
Além de definir e facilitar a identificação, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional.
Com isso, deverão ser fortalecidas as ações de proteção social; deverá ser ampliado o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família; e deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados.
Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.
terça-feira, 05 de setembro de 2023
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estuda a criação de uma secretaria para gerir o sistema penitenciário do Estado. A informação foi divulgada pela própria gestora, na manhã desta segunda-feira (4), durante participação no programa Bom dia Pernambuco, na TV Globo.
Também foram abordados a concessão da Compesa e do Metrô do Recife, a reestruturação do sistema rodoviário e os investimentos em saúde e educação, além da volta do programa “Ganhe o Mundo”, que possibilitará a ida de estudantes da rede de ensino estadual para intercâmbios fora do Brasil.
Raquel falou sobre os furtos de fios de cobre e sobre o apoio que vem recebendo do Governo Federal. Confira principais trechos da entrevista.
Criação da Secretaria do Sistema Penitenciário
Ainda na temática sobre violência e insegurança, a governadora citou que está trabalhando para a criação da Secretaria do Sistema Penitenciário, iniciativa que faz parte da reestruturação da segurança no Estado.
“A gente sabe que grande parte das ocorrências que acontecem fora dos presídios são determinadas de dentro dos presídios. Estamos encaminhando a criação dessa secretaria para que a gente melhore o sistema penitenciário, garantindo mais segurança e mais isolamento de quem está preso”.
Segundo a governadora, quase 350 policiais penais foram nomeados e já foi lançada a autorização de contratação de mais 3.400 novos agentes, entre policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros.
“O que nós estamos fazendo agora é lançando novos concursos. Eles vão acontecer de maneira sistemática. A gente perdeu muitos policiais ao longo do tempo e, como não havia concurso permanente, o fato é que a gente perdeu força do trabalho em relação ao que tinha há 10 anos. Vai ter concurso para Polícia Civil, escrivãs, agentes, delegados”, afirmou.
Incêndio no Mercado da Encruzilhada
Sobre o incêndio que ocorreu nesse domingo (3), no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, e que destruiu 10 boxes, a governadora prestou solidariedade e disse ter colocado o governo à disposição para reconstruir o equipamento.
“Eu liguei de imediato para o prefeito João Campos. Coloquei o governo do Estado à disposição para ajudar, apoiar financeiramente, se for o caso. O prefeito disse que já está tomando as providências necessárias e que, se for necessário, acionaria o Estado”.
190 fora do ar
Durante a entrevista, a governadora se posicionou sobre o vandalismo sofrido na tubulação de fibra ótica que alimenta os sistemas de atendimento da Polícia Militar pelo telefone 190, que ficou fica do ar nesse domingo (3).
“A questão do número 190, por conta dessa suspeita de furto de fibra ótica, a gente já está investigando exatamente o que aconteceu. Vamos criar sistemas de retaguarda, porque isso pode custar vidas. Vamos tomar providências para impedir que fatos como esse aconteçam”.
Raquel destacou que o trabalho da inteligência policial é importante para impedir o crime organizado por trás dos frequentes furtos de fios de cobre. “É claro que existem quadrilhas de crime organizado que estão fazendo o furto desses fios de cobre e atrapalha a iluminação pública, a comunicação e a internet. A gente precisa combater quem tá recebendo isso e quem tá furtando. Não é um trabalho simples, ele acontece no estado inteiro e não é de hoje”, comentou Raquel.
Ainda entrou na pauta da entrevista o tema violência contra as mulheres. A governadora destacou que o Estado conta com seis delegacias da mulher funcionando 24 horas. Ela também informou que a patrulha Maria da Penha recebeu 10 novas viaturas, além de outras iniciativas.
“Noventa e cinco prefeituras têm coordenação de segurança pública, têm trabalhos de ação e coordenação de políticas públicas pra mulheres, e é junto delas que nós já estamos trabalhando pra permitir que, de maneira integrada, essas mulheres não sejam mais vítimas”.
Raquel Lyra também informou que será enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que vai criar o programa Mães de Pernambuco, que concede o benefício de R$ 300 a mulheres que estão em situação de alta vulnerabilidade e possuem filhos de zero a seis anos. “Com isso, a gente vai de imediato tirar da alta vulnerabilidade, da extrema pobreza, cem mil famílias”.
Boletins de ocorrência
Raquel informou que tem ouvido muitos relatos de pessoas que passam por mais de uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. De acordo com ela, o governo está estudando uma solução que permita ao cidadão ser atendido na delegacia mais próxima de onde mora ou de onde o crime ocorreu.
Concessão da Compesa
A governadora informou que o Estado fará a concessão da Compesa devido a alta necessidade de investimentos necessários para suprir as necessidades da população em ter acesso a água tratada nos domicílios. Em Pernambuco, segundo Raquel, dois milhões de pessoas não possuem água em casa.
“A necessidade de investimento é muito maior que a capacidade de investimento que o Estado tem, e é por isso a nossa decisão de fazer a concessão. A gente sabe que a Compesa, embora tenham profissionais muito competentes, ela não é uma companhia que conseguiu ao longo do tempo cumprir de maneira objetiva o seu compromisso com a população, que é entregar água nas torneiras”.
Raquel explicou que a Compesa continuará pública, mas terá contrato com a iniciativa privada. A expectativa é que o processo de concessão inicie em dezembro de 2024, quando ocorrerá o leilão.
“A concessão da Compesa vai permitir que a gente possa fazer investimentos mais rápidos em tratamento de esgoto e de acesso a água, mas ao lado disso a gente já tem buscado alternativas de financiamento, como busca de empréstimo, novos investimentos e também parceria com o governo federal”.
Metrô
Raquel Lyra falou do apoio do governo federal na reestruturação do sistema metroviário de Pernambuco e da necessidade de concessão do modal. Segundo a governadora, uma das reivindicações é a preservação dos empregos dos servidores.
“São cerca de 2.500 trabalhadores que devem ter reorientadas as suas funções pelo governo federal. O compromisso, transmitido pelo Ministro da Casa Civil, é garantir que esses metroviários sejam acolhidos dentro do próprio governo federal. É esse o compromisso e também é uma premissa para que a gente possa andar com a questão da concessão do metrô”.
Segundo Raquel, a proposta inicial, trabalhada junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é que o governo federal entregue ao Estado a gestão do metrô e faça um aporte de cerca de R$ 2 bilhões para permitir que a concessão seja realizada.
Ônibus
A governadora informou querer realizar novas concessões, por meio de licitação pública, para contratação de empresas de ônibus. Segundo Raquel, dos sete lotes de permissionários que prestam serviços atualmente na Região Metropolitana do Recife, apenas dois foram admitidos por meio de licitação.
“O que a gente está estudando são as novas concessões e aí, com integração com o metrô, para permitir que as pessoas possam ser melhor atendidas pelo serviço. Ao lado disso, trabalhar mais fortemente a regulação desses contratos”.
“O Tribunal de Contas do Estado definiu que a gestão dos recursos do sistema [rodoviário] volte para o Governo do Estado. Eles foram entregues ao sindicato há mais de 10 anos. A devolução dos recursos é fundamental para ter uma melhor gestão do sistema e também poder implantar um novo modelo de concessão a partir de novas licitações”, defendeu Raquel.
Saúde
A governadora reconheceu a precariedade de hospitais do Recife e informou ter assinado mais de R$ 2 bilhões em empréstimos para a área: “Estamos terminando o projeto e a gente começa pelo Hospital da Restauração. Tinha somente um contrato de R$ 8 milhões para fazer todos os andares o que a gente fez foi redirecionar esse dinheiro para um andar só”.
Ainda na área da saúde, a governadora informou que, em dezembro deste ano, será inaugurado o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, e que pretende construir novas maternidades, inclusive em cidades do Sertão.
Educação
Na temática da educação, Raquel falou sobre a volta do programa Ganhe o Mundo, que passará beneficiar professores, e também sobre o investimento de R$ 5 bilhões no setor.
“A gente tá, por exemplo, comprando mil novos veículos para fazer transporte escolar. Já entregamos 100. Quanto ao Ganhe o Mundo, já conversamos com embaixadas, com os países, e a gente vai mandar os professores também”, informou Raquel.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Dos 09 vereadores eleitos em Tacaimbó, 03 apoiaram a Deputada Débora Almeida
segunda-feira, 04 de setembro de 2023
Divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE – , o resultado da 1ª eleição suplementar proporcional, realizado neste domingo (03) em Pernambuco, reconduziu à Câmara Municipal de Tacaimbó, sete dos nove vereadores afastados por suspeita em fraude de cota de gênero
A cassação aconteceu em decisão tomada pelo Tribunal em Novembro de 2022, por suspeita de fraude à cota de gênero nas chapas proporcionais do PSB e do PT daquele município. Desta forma, dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal, cinco tiveram seus mandatos cassados e com a anulação de mais da metade dos votos válidos, a legislação prevê a realização de um novo pleito suplementar. Neste caso de Tacaimbó, todas as nove cadeiras da Câmara estiveram em disputa com 26 candidatos concorrendo às vagas.
Com a nova eleição, a composição da Câmara volta a contar com 03 vereadores que apoiaram a candidatura da Deputada Estadual Débora Almeida: Júnior de Josilda, Lia Braúna e Marquinhos de Arlindo.
Apesar de Lia e Marquinhos serem oposicionistas, ambos foram os mais votados nesse pleito. A vitória de ambos reafirma a compreensão por parte dos eleitores do trabalho exemplar que vinha sendo realizado pelos parlamentares reconduzidos e também abre portas para uma inserção dos mesmos na disputa à prefeitura de Tacaimbó, possibilitando que a oposição tenha um candidato majoritário já em 2024.
*Por Marcelo Jorge
Fotos : Matheus Augusto
segunda-feira, 04 de setembro de 2023
O Blog saiu em busca de uma resposta para a saída de Eliarke Sales da pasta da educação de Calçado, sua saída é dada como certa por alguns interlocutores do governo municipal, levantamos essa questão porque até agora não houve nenhum comunicado oficial por nenhuma das partes.
Conversando com algumas pessoas que integram a administração municipal a respeito da demissão de Eliarke, na tentativa de entender o por quê da sua saída, chegamos a conclusão que Ele sai do cargo de Secretário por uma falta de comunicação.
Segundo informações essa falta de Comunicação acabou gerando um desentendimento entre as pastas da educação e administração. Ainda segundo as informações obtidas, houve um atraso por parte da secretaria de educação no envio de ofícios e relatórios relacionados a folha de pagamento do mês de agosto, motivo que acabou gerando uma discussão entre os chefes das duas pastas.
Eliarke deixa a secretaria de educação de Calçado Sete meses após tomar posse, lembrando que Ele é casado com a também secretária de governo Eliziane Tavares.
Agora, muitos estão se perguntando que assumirá a pasta.
segunda-feira, 04 de setembro de 2023
As sucessivas visitas da deputada estadual Débora Almeida (PSDB) a Lajedo, no agreste, em diversos momentos da vida social e política daquele município, mesmo antes da sua atividade parlamentar, sugere uma próspera parceria com o Governo Erivaldo Chagas (Republicanos) que pode gerar benefícios aos lajedenses, atualmente órfãos de representatividade na Assembleia Legislativa do Estado.
Débora governou a vizinha São Bento do Una em dois mandatos consecutivos (2013 a 2016 e 2017 a 2020) e sua presença em Lajedo, à época, sempre foi percebida. Costumeiramente a então prefeita concedia entrevistas à imprensa local e costurava parcerias nos momentos mais críticos, quando houvesse a necessidade de cooperação mútua entre as gestões.
LAJEDO SEM DEPUTADO ESTADUAL – Do ponto de vista federal, a próspera aliança com o deputado republicano Silvio Costa Filho (foto), vem gerando frutos, mas apesar do bem avaliado governo do Prefeito Erivaldo e da sua extraordinária capacidade de, com linguajar simples, comunicar-se com eficiência perante a população, a ausência de uma representação oficial na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) -, que possa acolher e solucionar as demandas locais é sentida, já que emendas e ações geradas pelo parlamento estadual, além de intermediação de um deputado aliado com o Palácio, são fundamentais para destravar setores fundamentais da gestão.
No entanto, com a sensibilidade social de Débora, além do seu profundo conhecimento geográfico e das potencialidades da região, as prósperas conversas e afinidade da deputada tucana com Chagas, caso uma efetiva parceria seja estabelecida, o direcionamento das ações parlamentares de Débora para Lajedo serão sentidos, com reflexo direto na vida da população.
*Por Marcelo Jorge.com
segunda-feira, 04 de setembro de 2023
Um auxiliar ligado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), relatou à coluna uma conversa recente que teve com o gestor e que dá a dimensão dos projetos futuros dele.
Segundo essa fonte, João não deveria ser candidato ao governo em 2026 e as justificativas são muito sensatas do ponto de vista político.
A primeira: “não há motivo para pressa”.
Tem tempo
Campos é ainda bem jovem e, se for reeleito na prefeitura da capital em 2024, poderá dizer que já venceu duas eleições majoritárias robustas.
Para ter uma ideia do que isso significa, Jarbas Vasconcelos (MDB) tem seu currículo exaltado por ter conseguido vencer seis eleições majoritárias (duas vezes na Prefeitura, duas no Governo e duas no Senado).
Pois quando Jarbas foi eleito pela segunda vez na prefeitura já tinha mais de 50 anos. João, se eleito, estará com 30 anos.
Paciência
É um feito impressionante para alguém que aproveitou uma herança, sim, mas teve que se fazer político num ambiente que já não tinha o pai em atividade e sem a oportunidade de “carregar malas” para aprender com os mais velhos. Algo que Eduardo Campos teve com o avô Miguel Arraes.
É o primeiro motivo para João não ser candidato em 2026: ele ainda tem muito tempo para isso.
Eleição dura
O segundo motivo é a estratégia da oportunidade. Se tem tanto tempo ainda, por qual motivo João Campos largaria a prefeitura na metade do segundo mandato para disputar uma eleição estadual contra a atual governadora que irá, provavelmente, ser candidata à reeleição, sentada na cadeira, com todos os recursos à disposição?
Estratégia
Eleições contra ocupantes de cargo são sempre muito mais difíceis. Campos estaria largando o mandato no meio para dar um tiro no escuro, enfrentando a busca por voto com uma estrutura infinitamente menor que a adversária. Não seria muito inteligente. E João é, sim, muito inteligente. Quem achar que não, pode se surpreender.
Legado
O terceiro motivo, que surgiu nessa conversa com uma fonte ligada ao prefeito, é da construção de legado. Campos conseguiu algo inédito para a gestão do Recife. Depois de organizar as contas da prefeitura, conquistou um empréstimo de R$ 2 bilhões para investimentos na cidade.
O valor é equivalente a um terço do orçamento anual da cidade. Pode parecer que não, mas gastar dinheiro da forma correta na gestão pública não é fácil e é demorado. Não dá pra usar tudo até a próxima eleição estadual.
Vitrine
Se esse dinheiro pode operar tantas transformações na cidade, representar um grande legado e uma vistosa vitrine, por que abrir mão disso entregando a gestão a um vice para se lançar numa aventura em 2026.
O melhor é terminar o mandato na prefeitura, fazer um sucessor, passar o ano seguinte percorrendo o estado para fortalecer bases e carregando debaixo do braço o exemplo do Recife.
Em 2030 a disputa já será mais tranquila. E Campos nem terá ainda 40 anos.
Fator Raquel
Em todos esses motivos apresentados, é preciso dizer que tudo pode ficar ainda mais difícil se a popularidade de Raquel se mantiver em níveis razoáveis até 2026.
Com a arrumação da casa e com os R$ 3,4 bilhões num empréstimo que a governadora também conseguiu este ano, a aposta nos bastidores é que ela vai crescer e pode fazer um governo vistoso também.
Se for assim, João candidato a governador precisa ficar apenas para 2030 mesmo. E faz todo sentido.
segunda-feira, 04 de setembro de 2023
A 30ª edição da Romaria do Venerável Frei Damião, realizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central, foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (3). A programação da festa religiosa começou no dia 26 de agosto e termina neste domingo. Além de missa, o evento é celebrado com procissões, shows de artistas católicos, homenagens e apresentações culturais.
“O pernambucano é um povo de muita fé. E a romaria de Frei Damião é um ato de devoção, não só de quem vive aqui na cidade, mas daqueles que vem de outros estados para São Joaquim do Monte. Segundo o prefeito Duguinha, nós teremos o maior evento da história do município. E é com muita alegria que o estado se faz presente. É muito bom poder estar aqui celebrando a cultura e religiosidade do nosso povo”, destacou Raquel Lyra.
Neste ano, a festa contou com o fomento do Governo do Estado. Por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), foram investidos R$ 26 mil e outros R$ 21 mil, via Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), para garantir a contratação de apresentações artísticas e culturais.
“Estamos muito felizes com o apoio do Governo do Estado, pela Empetur e Fundarpe, porque há muito tempo que não contávamos com esse patrocínio. Essa não é uma festa apenas de São Joaquim do Monte. É de Pernambuco e de todo o Nordeste. E nós ficamos muito felizes porque esse é um período que aquece nossa economia”, afirmou o prefeito Duguinha Lins.
Autor da lei que tornou a cidade capital pernambucana da romaria, o deputado estadual Joãzinho Tenório destacou a importância do turismo religioso para a localidade. “Tanto o prefeito, como o padre Isael Torres, o pároco de São Joaquim do Monte e a Diocese de Caruaru, todos organizamos da melhor forma possível. Agradecemos o apoio do Governo do Estado, da prefeitura. São Joaquim do Monte é a capital da fé, da romaria. Sem dúvida, a governadora Raquel Lyra não poderia faltar a esse importante momento, que fortalece o turismo religioso do estado”, disse.
A Romaria do Frei Damião, é realizada há 30 anos pela Paróquia de São Joaquim. Durante os sete dias de festa, mais de 300 mil romeiros vindos de todo o Nordeste e outras regiões do país visitam o município. Neste domingo, o evento encerra às 18h, após louvores, procissão e a bênção do adeus.
Estiveram presentes o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, o deputado federal André Ferreira, as prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino, de Catende, Dona Graça e de Jaqueira, Ridete Pellegrino e os prefeitos de Camocim de São Félix, Giorge Bezerra, de Panelas, Ruben Lima, de Agrestina, Josué Mendes, de Lagoa dos Gatos, Stênio Fernandes, de Sairé, Gildo Dias, de Maraial Marlos Henrique e de Gravatá, padre Joselito. Vereadores e lideranças da região também acompanharam a agenda.