Não é segredo para ninguém que o sucesso de uma gestão ou de um mandato está diretamente atrelado a uma boa assessoria. E nesse quesito, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), está muito bem servido.

Somando experiência e juventude, Porto tem ao seu lado nomes como o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, o chefe de gabinete, Pedro Paiva, e o superintendente de saúde da Casa, Wildy Ferreira, que atuam como verdadeiros fiéis escudeiros.

Esse trio tem ajudado Álvaro Porto a dar uma dinâmica diferente à presidência da Assembleia, buscando atender às demandas dos demais parlamentares e facilitando o diálogo com outros poderes, elementos que foram essenciais para reconduzí-lo ao principal cargo do Legislativo sem opositor.

*Informações do Blog Cenário

O Governo de Pernambuco lançou nesta terça-feira (3) a Tarifa Social Pernambucana, iniciativa que visa beneficiar 1,63 milhão de pessoas com descontos nas contas de água e esgoto. A nova tarifa social prevê o pagamento de R$ 27,47 mensais para residências que utilizam apenas água, e R$ 54,94 para aquelas que também possuem esgotamento sanitário, representando uma redução de 55% em relação à tarifa regular.

Serão elegíveis as famílias inscritas no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de moradores de habitacionais populares do programa Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1 (urbano e rural).

O anúncio foi realizado em evento na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no Recife, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, além de outras autoridades estaduais e municipais.

“Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compesa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra. De acordo com o Governo de Pernambuco, atualmente, essas pessoas pagam R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

A nova tarifa social entrará em vigor no primeiro trimestre de 2025, após a aprovação pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Os beneficiários serão inscritos automaticamente pela Compesa, sem a necessidade de requerimento, facilitando o acesso ao benefício.

“A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

O deputado federal André Ferreira, criador do Projeto de Lei nº 1.106/2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, comemorou a inclusão automática de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família na nova tarifa. Também presente, o deputado federal Pedro Campos destacou o impacto da medida para o Brasil, considerando o projeto um exemplo para outros estados.

Revisão tarifária

De acordo com a Compesa, a medida foi viabilizada após um amplo estudo desenvolvido desde 2023, que incluiu uma revisão tarifária de 9,88%. Esse reajuste será aplicado a todos os consumidores em 2025, destinando 8,72% para a implementação da nova tarifa social e 1,16% para ajustes inflacionários.

Além disso, a proposta mantém a Tarifa Social vigente, que será renomeada como “Tarifa de Vulneráveis”, atualmente beneficiando cerca de 200 mil pessoas. Com a nova estrutura, quase 25% dos consumidores da Compesa terão acesso a tarifas sociais.

Após conquistar a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em pleito realizado nesta segunda-feira (2), o deputado Álvaro Porto (PSDB) refletiu sobre o processo eleitoral vivido pelos deputados estaduais e sobre os resultados da eleição para a Mesa Diretora.

Reeleito com 37 votos, Porto destacou o “sentimento de vitória” após o pleito e enfatizou um reconhecimento por parte dos deputados ao trabalho executado por ele à frente da presidência.

“Eu acho que o sentimento da gente é o sentimento de vitória. […] E você tem as diferenças, como eu falei antes, ninguém agrada todo mundo. Então, a gente, graças a Deus, foi reconhecido por 37 deputados aqui da Casa, reconhecido o nosso trabalho e esse trabalho vai permanecer independente de qualquer coisa. E cada vez mais a gente vai trabalhar para essa Casa, vai continuar independente, vai continuar trabalhando e cada vez mais servir ao povo de Pernambuco”, disse.

A governadora Raquel Lyra encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. O objetivo da iniciativa é garantir tênis aos estudantes da rede estadual de ensino, de forma gratuita.

O projeto prevê que os calçados sejam acrescentados ao kit de fardamento escolar. Segundo o Governo do Estado, a proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares, como em aulas de educação física.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra.

Ainda segundo o governo, o projeto de lei quer impedir a evasão escolar daqueles estudantes sem condições financeiras par adquirir o fardamento adequado.

No texto do projeto, publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Poder Legislativo, a governadora destaca que há parte significativa de estudantes da rede estadual que frequentam as escolas de chinelos.

Essa condição, destaca Raquel Lyra, “além de marcar a vulnerabilidade de sua condição social, ainda os expõe ao risco de acidentes durante a prática de atividades escolares”.

“O uso do vestuário adequado, com especial destaque para o tênis, é, pois, item imprescindível para que muitos estudantes cheguem às suas escolas e, sobretudo, para a prática de educação física e demais atividades esportivas com segurança no ambiente escolar”, completa a governadora.

41 dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anular uma votação ocorrida em 2023, a Assembleia Legislativa de Pernambuco escolhe, nesta segunda-feira (2), a composição da Mesa Diretora que vai reger a Casa no biênio 2025-2026.

Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (29), a nova eleição ocorrerá às 14h30. Os novos componentes ocuparão os cargos da mesa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027.

O atual presidente, deputado Álvaro Porto (PSDB), está praticamente reeleito, conforme indica a ampla rede de apoio recebida desde que a votação anterior foi anulada. Nesta segunda-feira, os olhos da Alepe estarão voltados para a primeira-secretaria, espaço que reúne a maior indecisão dessa eleição.

De um lado está Gustavo Gouveia (Solidariedade), atual primeiro secretário e candidato à reeleição. Ele, inclusive, havia sido reeleito com ampla aprovação na votação que foi anulada. Um ano depois, porém, outros partidos passaram a cobiçar o cargo, em especial o PP de Eduardo da Fonte. Uma suposta desaprovação a Gouveia, intensificada neste último ano, também estaria colocando em xeque a aprovação do parlamentar.

Colocado contra a parede, Gustavo iniciou uma odisseia em busca de apoios. E conseguiu. Até que o PP resolveu entornar o caldo mais uma vez para ele, lançando Francismar Pontes (PSB) como candidato ao cargo pelo outro lado — mesmo com o PSB tendo afirmado e reafirmado apoio a Gouveia.

Francismar, vale resgatar, é o atual segundo vice-presidente e havia sido eleito primeiro vice-presidente na eleição que foi anulada. Na nova composição, ficaria de fora dos planos do PSB, que quer manter as duas vice-presidências, mas com outros nomes.

Um dos nomes especulados para 1º vice-presidente é Rodrigo Farias, hoje primeiro-suplente. Já na 2ª vice-presidência, Aglaílson Victor deve disputar o cargo com Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

O deputado Kaio Maniçoba (PP), que chegou a ser cogitado como o nome do Progressistas na disputa, garante que Francismar receberá mais de 30 votos e conseguirá ser eleito para a primeira-secretaria.

O primeiro-secretário da Alepe é responsável pela gestão dos serviços administrativos, assinatura de contratos, processos de licitação, entre outras funções que tratam dos recursos da Casa. Daí o desejo pelo cargo.

384 dias após a realização de uma eleição em que tudo ocorreu de forma serena, esta segunda-feira será marcada por uma disputa aparentemente acirrada na Alepe. E os votos secretos deixam a disputa ainda mais imprevisível.

Manter as parcerias que já existem e ampliar o leque de projetos com as prefeituras pernambucanas, independentemente de bandeira partidária. Estas são as propostas da governadora Raquel Lyra (PSDB), que pretende reunir hoje os 184 prefeitos eleitos e reeleitos, entre eles o do Recife, João Campos (PSB).

O encontro começa às 9h, no Recife Expo Center, no bairro de São José, Centro do Recife. A gestora também vai fazer um balanço dos quase dois anos de Governo.

“Vamos falar sobre construção de parcerias nas mais diversas áreas e do apoio aos municípios, para que cada prefeito eleito e reeleito possa ter o direito de chegar ao sonho que se comprometeu com seu povo”, declarou Raquel Lyra, na última sexta-feira, no bairro de Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Lá, ela assinou ordens de serviço para instalação de 400 sistemas de captação e retenção de água pluvial, no valor de R$ 6 milhões, e outra para requalificação de duas mil unidades habitacionais, de R$ 30 milhões. Também vistoriou obras de contenção de encostas.

Gestores

Prefeito reeleito em Jaboatão, Mano Medeiros (PL) não tem do que reclamar. Só em Jardim Monte Verde, o Governo está investindo cerca de R$ 100 milhões, incluindo obras para contenção de barreiras. “Nossa expectativa é que a governadora leve para as outras prefeituras a relação institucional que temos construído ao longo desses dois anos. Importante que ela reforce essa parceria com as demais e se fortaleça para 2026”, enfatizou Mano Medeiros.

Oposicionista, o prefeito reeleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), estará na reunião de hoje. “Vamos aguardar para ver se a teoria vira prática. Assim espero”, disse. Ele também lembra que pautas específicas precisam ser tratadas de maneira individualizada. “Cada município tem seus problemas e suas necessidades”, destacou.  A governadora já anunciou que pretende conversar separadamente com cada gestor depois da posse, marcada para 1º de janeiro.

Ainda com o resultado da eleição sub judice, a prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), confirmou participação no encontro.  “É hora de unirmos forças e trabalharmos juntos em prol de Pernambuco. Estou confiante de que, com a colaboração do Governo do Estado, conseguiremos avançar nas demandas de Sertânia e garantir melhorias significativas para nossa população”, enfatizou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou nesta sexta (29) o edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, que acontecerá na próxima segunda (2). O pleito se dará após a suspensão feita pelo STF da eleição para o biênio 2025 a 2027, que aconteceu no ano passado de forma antecipada

Atualmente, a Mesa é composta pelo presidente, Álvaro Porto (PSDB); Aglailson Victor (PSB) como 1º vice-presidente; Francismar Pontes (PSB), 2º vice-presidente; Gustavo Gouveia (SD), 1º secretário; Cleiton Collins (PP), 2º secretário; Socorro Pimentel (UB), 3ª secretária; Joel da Harpa (PL), 4º secretário; além dos sete suplentes: Rodrigo Farias (PSB), Henrique Queiroz Filho (PP), Gilmar Júnior (PV), Alberto Feitosa (PL), William Brigido (Republicanos), Joãozinho Tenório (PRD) e France Hacker (PSB).

Para a vaga de presidente, não haverá bate-chapa, já que Álvaro é uma unanimidade entre os pares, contando com apoios de todas as vertentes. Já para a primeira-secretaria, além de Gouveia que vai à reeleição, a disputa tem Francismar Pontes trabalhando seu nome, após abrir dissidência no PSB, que declarou apoio a Gustavo.

O objetivo da bancada socialista é ocupar duas vagas na Mesa, sendo a 1ª vice com Rodrigo Farias e a 2ª vice com Victor. Nos bastidores também se fala na possibilidade do atual líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), entrar na corrida pela 1ª vice-presidência. Se disputar e for eleito, ele terá que deixar a liderança da bancada. Os candidatos terão entre 8h e 12h30 da próxima segunda para protocolar os nomes na secretaria-geral e a eleição está prevista para acontecer na sessão que começa às 14h30.

O deputado estadual Romero Sales Filho (UB) participou, ontem (26), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, de uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e prefeitos eleitos das cidades de Jupi, Rivanda (PSD); Poção, Guilherme Vasconcelos (MDB); e São José da Coroa Grande, Barbosa (PSD). Em pauta, a apresentação de projetos em áreas como infraestrutura, turismo e educação, e o estreitamento da relação entre os governos municipais e estadual com foco em soluções concretas para atender as demandas da população.

Entre as principais propostas para Jupi estão a construção de uma cozinha comunitária e de uma nova escola de referência, bem como obras de pavimentação asfáltica e melhorias no sistema de abastecimento de água, tendo sido os dois últimos pontos um pleito comum às três cidades. A restauração do mercado público, intervenções na rede de saneamento básico e a oferta de cursos de capacitação profissional no setor turístico de São José da Coroa Grande foram elencadas como prioridades. A nova gestão de Poção, por sua vez, defendeu medidas para valorização do turismo religioso e de incentivo à produção de renda renascença.

“A governadora assumiu o compromisso de atender todas essas demandas e se mostrou solícita em colaborar com os prefeitos eleitos para que possamos entregar essas melhorias o quanto antes, tendo destacado, inclusive, que, em breve, estaremos juntos anunciando oficialmente os projetos e as ordens de serviço. Vamos continuar acompanhando de perto para garantir que as obras sejam concluídas dentro do prazo”, disse Romero.

Ainda durante o encontro, o deputado estadual discutiu prioridades para municípios do Litoral Sul, a exemplo de Tamandaré, Sirinhaém e Ipojuca, tendo reconhecido a importância estratégica da região para o desenvolvimento econômico e turístico de Pernambuco. Entre os pleitos apresentados à governadora estão obras de requalificação de estradas, fomento ao turismo com base no desenvolvimento econômico sustentável e de abastecimento de água.

“Raquel garantiu ampliar as ações no Litoral Sul ao passo em que observou a capacidade das cidades da área em contribuir para a economia do estado por meio da geração de emprego e renda. Reafirmamos de pronto a disposição do nosso mandato em atuar lado a lado ao governo do estado para continuar a apresentar resultados ao povo pernambucano”, pontuou Romero.

A reunião contou ainda com a presença dos atuais prefeitos de Jupi e Poção, Marcos Patriota e Merson, bem como do vice-prefeito eleito de Jupi, Leidson.

O andamento do conjunto de obras incluídas no Novo PAC em Pernambuco foi debatido nesta terça-feira (26), em reunião entre a governadora Raquel Lyra e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Palácio do Campo das Princesas. Além de atualizar o progresso dos projetos, o encontro foi fundamental para fazer alinhamentos e revisões para a celeridade das intervenções em diversas áreas, como recursos hídricos, obras urbanas e viárias. A vice-governadora Priscila Krause também participou da reunião.

Em Pernambuco, o total de investimentos pactuados no Novo PAC é de R$ 42,9 bilhões, incluindo os empreendimentos diretamente no Estado e os regionais. Eles vão abranger a construção de 1.322 empreendimentos, além de mais de 62 mil unidades habitacionais através do Minha Casa Minha Vida.

Entre os empreendimentos e seus estágios discutidos estiveram a Adutora do Agreste, importante para o abastecimento humano; as barragens de Gatos, Panela II, Igarapeba e Barra de Guabiraba, para contenção de cheias; o Canal do Fragoso, em Olinda, para melhorar a mobilidade na região e resolver o problema dos alagamentos; o estudo de viabilidade para a requalificação do metrô do Recife; a duplicação da BR-232; o estudo da ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, e as maternidades de Ouricuri e Garanhuns.

Esse foi o primeiro momento de debate sobre o andamento das obras do Novo PAC no Estado. Nesta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra e o ministro Rui Costa se reunirão novamente no Palácio do Campo das Princesas para debater as obras, dessa vez com a presença de prefeitos. Em seguida, os gestores irão visitar a obra do Canal do Fragoso, em Olinda.

Acompanharam a reunião equipes dos ministérios da Casa Civil e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além do secretariado do Governo de Pernambuco.