segunda-feira, 16 de outubro de 2023


O presidente do partido Solidariedade de Jupi, Jeffeton Monteiro, participou da tradicional procissão de Nossa Senhora do Rosário, na cidade, no último domingo (15). Ele estava na companhia da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes e de vários aliados e pré-candidatos ao pleito em 2024.

Jeffeton é um político experiente, tendo sido o vereador mais votado para o mandado 2016/2020 e vem demonstrando força política ao montar um grupo de pré-candidatos a vereador muito competitivo.

A amizade pessoal entre Jeffeton e Marília é antiga e se fortaleceu ainda mais no último pleito para governo do estado, quando Jeffeton foi um dos coordenadores de campanha da candidata.

De acordo com Jeffeton, para Marília, que é vice-presidente nacional do Solidariedade, Jupi está como prioridade para o partido, ela tem se comprometido em ajudar o grupo, que está pronto para disputar o pleito de 2024.

segunda-feira, 16 de outubro de 2023


A ex-deputada federal e vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, nomeou, na noite de ontem (13), a mais nova direção do partido no estado. A legenda em Garanhuns, será comandado pelo empresário e pré-candidato a vereador Robson Ouro Preto. A oficialização da nova direção aconteceu na Suíça pernambucana.

Tenho uma ligação muito forte com Garanhuns, que é uma das maiores potências do Agreste e por isso mesmo tem uma importância essencial para o desenvolvimento regional. E é de olho nesse potencial que a gente está trabalhando para formar um time forte, que vai ajudar a cidade e a população a viver dias muito melhores”, destacou Marília, que é hoje o principal nome da oposição ao Governo do Estado.

Não custa nada lembrar que a covereadora Fany Bernal sempre foi aliada de Marília no município, chegando até a ser expulsa PT por ter declarado apoio à neta de Arraes na corrida pelo Governo do Estado, no ano passado. Depois desse episódio, ela se tornou coordenadora da campanha de Marília no Agreste. Para a eleição proporcional, Fany apoiou Maria Arraes (SD) para federal e para Rosa Amorim (PT) para estadual.

Procurada pela reportagem do Blog Cenário, Fany preferiu não comentar o assunto.

sábado, 14 de outubro de 2023


Dominada por deputados evangélicos e bolsonaristas, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara não deve encerrar as polêmicas após aprovar um projeto que proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo parlamentares progressistas do colegiado, a oposição se movimenta para que o próximo projeto a ser votado na comissão seja o igualmente polêmico estatuto do nascituro, que proíbe o aborto até nas condições previstas na Constituição. As informações é do jornalista Igor Gadelha do Metrópolés.

Hoje, diversos projetos tratam do estatuto do nascituro. A ideia de deputados evangélicos e bolsonaristas seria levar um deles para ser votado na comissão e repetir a estratégia do PL que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Assim, mesmo tendo a consciência de que há pouca ou nenhuma chance de uma proposta que proíba o aborto em todos os casos prosperar no plenário da Câmara, a ideia é aprovar ele na comissão como forma de “fazer barulho” sobre o tema.

Na terça-feira (10/10), a Comissão de Previdência aprovou o projeto que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A cúpula da Câmara, porém, não deve deixar a proposta avançar na Casa.

sábado, 14 de outubro de 2023


O Governo de Pernambuco abriu o processo seletivo para gestores escolares e gestores adjuntos da Rede Estadual de ensino. São ao todo 1.794 vagas, sendo 897 para o cargo de gestor e o mesmo número de vagas para adjunto. O cronograma foi iniciado ontem (12), com a publicação do edital, e as inscrições acontecerão de 20 a 31 de outubro. A seleção é voltada para todas as escolas de Pernambuco, com exceção das unidades quilombolas e indígenas.

Para participar da seleção o candidato precisa ter, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública em Pernambuco, seja em escolas estaduais ou municipais; possuir graduação completa em Pedagogia ou em qualquer curso de licenciatura; não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos três anos e ter disponibilidade para flexibilização de horário, de acordo com o funcionamento da unidade escolar, devendo cumprir obrigatoriamente jornada mínima de 40 horas semanais, ou jornada mínima compatível com o cargo que ocupa quando for superior a 40 horas, a fim de atender os horários de entrada e saída.

Os candidatos podem se inscrever através do site www.selecaogestorescolar.educacao.pe.gov.br. Os participantes da seleção podem escolher qualquer unidade de ensino do estado, mas a inscrição será limitada a apenas uma escola por candidato.

A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira eliminatória, com a avaliação do currículo dos candidatos. A segunda fase vai exigir a apresentação de um plano de trabalho para o período do biênio, com detalhamento para os primeiros seis meses de gestão.

Ao final da segunda etapa, a lista tríplice composta pelos três primeiros classificados será encaminhada para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) faça as nomeações para os cargos de gestor escolar e gestor adjunto em cada uma das unidades de ensino espalhadas pelas 16 Gerências Regionais de Educação do estado.

Confira o número de cargos para cada uma das áreas de ensino:

Conforme traz o edital, a lista tríplice será divulgada até 31 de janeiro de 2024 e, logo após, a governadora publicará as nomeações – sem data definida. A posse dos 1.794 profissionais acontecerá no dia 12 de fevereiro, em local que será divulgado posteriormente. Além destas informações, o Estado também divulgou a comissão especial que ficará responsável por coordenar o processo seletivo. O grupo será composto por 12 integrantes.

quarta-feira, 11 de outubro de 2023


Por 7 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu manter a decisão do Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns (relembre clicando AQUI), que considerou ter havido fraude à cota de gênero por parte do partido Democratas, referente as eleições municipais de 2020, para o cargo de Vereador, em Garanhuns.

Com a decisão, a Legenda passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva a anulação dos votos de toda a Chapa e a consequente perda de mandato do vereador Thiago Paes (atualmente no PL), mas que fora eleito pelo Democratas. O julgamento do Processo nº 0600769-07.2020.6.17.0056 foi realizado na tarde desta terça-feira, dia 10.

Os desembargadores Adalberto de Oliveira Melo; Rodrigo Beltrão; Carlos Gil Filho e Rogério Fialho decidiram acompanhar os votos da desembargadoras Mariana Vargas e Iasmin Rocha, respectivamente Relatora e Revisora do processo, que em maio passado, votaram pela negação ao provimento do Recurso, mantendo na íntegra a sentença do Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns. O desembargador André Guimarães também acompanhou os votos da Relatora e da Revisora (Clique em player no vídeo acima para conferir trecho da decisão).

A expectativa agora fica por conta da publicação do acordão, que deverá resultar na retotalização dos votos por parte da 56ª Zona Eleitoral, ação que poderá garantir o mandato ao Ex-vereador Marinho da Estiva (imagem acima), do PTB, em substituição de Paes, que perderá a cadeira na Câmara de Garanhuns. O Democratas e Thiago Paes ainda poderão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

quarta-feira, 11 de outubro de 2023


No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em três etapas: produção de água, carregamento por adutora e tratamento e, em terceiro, a distribuição.

“Essas duas primeiras etapas são tão caras, que não há nenhum interesse da iniciativa privada de entrar nesse negócio. O que está sendo discutido é a concessão dessa terceira etapa, a de distribuição da água, inclusive, com um estudo em desenvolvimento pelo BNDES, para iniciativa privada”, revela o presidente da Compesa.

Ele complementa dizendo que a Compesa é uma empresa de 50 anos, que conhece do negócio e vai continuar a ter a mão forte do Estado para continuar fazendo com que a água seja produzida.

“Ao se imaginar ser viável a concessão dessa etapa de distribuição para iniciativa privada, o que se pretende é que muitos recursos se somem aos que o poder estadual e federal tem mobilizado para ir de encontro ao grande desafio proposto na edição do Marco Legal do Saneamento”, afirma Alex.

Promulgada em julho de 2020, a Lei nº14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas, pelos próximos dez anos no Brasil.  Em Pernambuco, de acordo com Alex, pela concessão da etapa de distribuição da água para iniciativa privada, devem ser mobilizados algo em torno de R$20 bilhões.

Questionado se há algum modelo em andamento que vai servir de referência para ser aplicado em Pernambuco, Alex Campos adianta que sim. De acordo com ele, desde a edição do Novo Marco Legal, algumas cidades do Brasil já estão adotando modelos de concessão para iniciativa privada da etapa de distribuição de água.

“Acredito que a Compesa por ter aguardado algumas etapas de amadurecimento de iniciativas que já aconteceram no Brasil vai ter a chance, inclusive, de conhecer o que aconteceu com modelagens aproximadas com aquilo que a gente imagina para ser adotado aqui. Já temos experiência em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Amapá, justamente nesse caminho de imaginar a ocupação da iniciativa privada no campo do serviço de concessão no serviço de distribuição”.

Para Alex, essa concessão é extremamente importante porque vai aumentar a disponibilidade de água, diminuir o rodízio, que em algumas cidades de Pernambuco chega a 30 dias, por isso, é possível especular que a iniciativa privada terá grande interesse de assegurar faturamento e ofertar o serviço de maneira eficiente e em cumprimento das exigências pré-estabelecidas pelo Governo para concessão.

“Evidentemente que o grande desafio ao desenhar essa modelagem é estabelecer preços justos, a modicidade tarifária. Pernambuco, por tá assistindo o que está acontecendo em outros estados, pode importar um modelo que venha de encontro aos interesses dos pernambucanos, que é ter água, com um preço justo”, conclui o gestor.

quarta-feira, 11 de outubro de 2023


A minirreforma eleitoral que chegou a tramitar no Congresso Nacional naufragou e as eleições do ano que vem serão realizadas com as regras eleitorais do pleito de 2022. Aprovada pela Câmara em agosto, as propostas não foram apreciadas a tempo pelo Senado. Apesar de as regras não serem novidade, esse será o primeiro pleito municipal a aplicá-las.

As mudanças podem mexer na dinâmica das eleições em alguns municípios e movimentar alianças políticas regionais. De acordo com o Censo 2022, serão 156 milhões de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores. O primeiro turno do pleito será disputado no dia 6, e o segundo, 27 de outubro.

Para a próxima eleição, os partidos terão que manter as federações criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas eleições 2022, foram formadas três federações no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lançar candidaturas conjuntas, para o executivo e legislativo municipal.

Aprovada no Congresso em 2021, uma emenda constitucional permite que os municípios façam plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeito e vereadores, a respeito de temas locais. Para isso, as câmaras de vereadores de todo o país devem aprovar a questão até 6 de julho de 2024.

Outra mudança vai acontecer no número de candidatos. Até 2020, os partidos podiam lançar até 150% do número de vagas da Câmara dos Vereadores local. Se o município elege 20 vereadores, então a legenda podia ter até 30 candidatos. Já em 2024 os partidos terão um limite muito menor. De acordo com a nova legislação, as legendas poderão ter um candidato a mais que a oferta de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Se há 20 vereadores no município, cada sigla poderá ter 21 candidaturas.

Bom para legendas menores – Uma regra que pode mobilizar as disputas em 2024 é o novo cálculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do ano que vem, as sobras só serão disputadas por partidos que alcançarem mais de 80% do quociente eleitoral. A nova medida evita que candidatos de partidos menores, alavancados por uma única candidatura puxadora de votos, consigam mais cadeiras no legislativo. Dessa forma, as legendas maiores, com um conjunto consistente de campanhas, devem ser favorecidas.

quarta-feira, 11 de outubro de 2023


O Governo de Pernambuco vai realizar o concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.360 vagas previstas. A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais. O edital deverá ser publicado no dia 13 de novembro de 2023.  A contratação da AOCP foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). A maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

“A contratação da banca organizadora do concurso da PM e dos Bombeiros é um passo fundamental e confirma a decisão da nossa gestão de reforçar as operativas para garantir mais segurança para a população. Essa é uma ação estratégica do Juntos Pela Segurança, que garantirá já no ano que vem um reforço importante para a garantia da qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos determinados a fazer um concurso qualificado para que o objetivo do governo, que é o reforço da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, aconteça de forma transparente, no tempo certo e selecionando quadros de qualidade. A SAD está completamente envolvida nesse processo, que reforça o Juntos Pela Segurança”, completou a secretária de Administração,  Ana Maraíza.

Segurança – Em apenas dez meses, no setor da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021 que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.

A partir de ações da gestão, todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, bem como as unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Há registros, ainda, do primeiro avião adquirido para a frota da Segurança Pública de Pernambuco, de seis veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC). No Corpo de Bombeiros, também houve a inauguração do Clube de Treinamento Aquático.

terça-feira, 10 de outubro de 2023


A governadora Raquel Lyra (PSDB) recebe, nesta quarta-feira (11), em Pernambuco, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública. Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá às 10h, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

segunda-feira, 09 de outubro de 2023


 

Na eleição passada, em Jupi, a oposição não lançou sequer candidato a prefeito. Ninguém topou enfrentar o poderio econômico de Marcos Patriota, que disputou a reeleição sem adversário.

Depois de sete anos de gestão, porém, com o cansaço natural de quem fica no poder muito tempo, os oposicionistas estão se organizando e tudo indica que no próximo ano poderão ter uma candidatura competitiva.

Um nome forte é o de Celina Brito, que foi prefeita por dois mandatos e que se for para a luta poderá ter em seu palanque a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra.

No caso do povo de Jupi optar por uma mudança mais radical, rejeitando tanto o grupo que está no poder quanto a volta da ex-prefeita, poderá se inclinar por um representante da família Monteiro.

Neste caso o candidato poderá ser Jair Monteiro, filho de Zé Monteiro, ou seu sobrinho Jeffeton Monteiro,  vereador mais votado do município em 2016, mas que não disputou a reeleição em 2020.

Jeffeton além de político é fisioterapeuta e tem ótimo trânsito junto a ex-deputada federal Marília Arraes, hoje o principal nome da oposição ao governo estadual.

No grupo governista, são especulados os nomes do presidente da câmara Lêdson Liberato, da vice-prefeita, Rivanda Freire, e do secretário Marcos Cordeiro, um dos homens fortes na gestão de Marcos Patriota.

segunda-feira, 09 de outubro de 2023


Liderada pelo vereador jucatiense Luciano Campos (Avante), o popular ‘Luciano da Farmácia’, uma Comitiva daquele Município foi recebida em audiência pela deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) e seus colaboradores, na ALEPE. O objetivo do Grupo, que se posiciona como de Oposição ao atual governo Jucatiese, composto ainda pelo vereador Roldão Cordeiro; o ex-secretário municipal Luciano Henrique e pela liderança Cláudio Cardoso, foi “tratar demandas para o município de Jucati”.

“Tivemos a oportunidade de tratar sobre assuntos importantes para o nosso Município e Região. A Deputada como sempre muito atenciosa e preocupada com as demandas”, registrou Luciano da Farmácia, após a agenda junto a Débora Almeida.

Dentre os pleitos levados à Deputada, destaque para a reativação do subdestacamento de Polícia Militar no Distrito de Neves. “A unidade policial existiu há alguns anos em nossa Vila, mas por questões administrativas do 9º BPM e que envolviam insuficiência de contingente policial, não foi possível a permanência dos Policiais no local”, registrou o Vereador Luciano, ressaltando em requerimento aprovado na Câmara de Jucati que a Vila Neves localiza-se às margens da BR-423 e promove uma grande feira livre, onde ocorre a comercialização do feijão da Região. Esses fatores ampliam a movimentação de pessoas e a circulação de dinheiro, que consequentemente podem atrair criminosos.

“Contem conosco para lutar por melhorias na vida das pessoas em Jucati e mais desenvolvimento para a cidade e toda a Região”, se comprometeu a Débora Almeida, ressaltando que levará o pleito dos jucatienses ao secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

*Com informações da Assessoria/Marcelo Jorge

segunda-feira, 09 de outubro de 2023


A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

segunda-feira, 09 de outubro de 2023


Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.

Portal Gov.br

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Leilões

Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

Setores

As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.

Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

*Da Agência Brasil

sexta-feira, 06 de outubro de 2023


O prefeito de Calçado, Nogueira esteve esta semana na capital pernambucana, reunido com Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas participando de uma reunião, com a Governadora de Pernambuco, e o Deputado Estadual Claudiano Filho, Nogueira foi em busca de recursos para o município que administra.

Na ocasião foram discutidos diversos assuntos do interesse do Município de Calçado, entre eles a conclusão da PE 158 no trecho que liga Calçado à Jupi, a liberação de recursos para a compra de novos ônibus escolares e a construção de uma creche para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos às crianças e para o povo calçadense.

quinta-feira, 05 de outubro de 2023


O atual presidente da câmara, Lêdson Liberato vem se destacando pelo trabalho desenvolvido na Casa Zulmiro Guilherme e surge como uma opção para a sucessão do Prefeito Marcos Patriota.

Atualmente no seu segundo mandato Lêdson vem sendo citado nas rodas de conversas políticas da cidade como uma boa opção para disputar a prefeitura em 2024 tendo em vista a afinidade política com o prefeito Marcos Patriota que precisará estar alinhado com seu sucessor.

O que percebesse é que com o passar dos dias a política municipal começa a tomar forma e até o final do ano muita coisa vai se desenhar.

*Do Agreste em Foco01