segunda-feira, 23 de outubro de 2023


O candidato governista Sergio Massa saiu na frente nesta domingo, 22, nas eleições presidenciais da Argentina. Com 76% dos votos apurados, ele apareceu com 35,9%, seguido pelo libertário Javier Milei, que tinha 30%, e Patricia Bullrich, com 23%. Em um processo marcado pelo rompimento com a velha política, os números surpreenderam. Eles voltam às urnas para disputar quem será o presidente da Argentina em 19 de novembro.

O primeiro turno das eleições presidenciais teve uma participação de 74% dos eleitores. Esse índice, segundo autoridades eleitorais do país, foi o mais baixo em eleições gerais – tanto no primeiro quanto no segundo turno – desde a volta à democracia.

A maior participação foi em 1983, nas primeiras eleições democráticas após a ditadura (1976-1983), quando 85,61% foram às urnas para dar a vitória a Raúl Alfonsín.

Cerca de 35,4 milhões de argentinos foram convocados ontem para eleger presidente e vice-presidente, além de renovar 130 das 257 cadeiras na Câmara dos Deputados e 24 das 72 no Senado, e nomear 43 representantes argentinos para o Parlamento do Mercosul.

Os resultados apontam em outra direção com relação as pesquisas, que davam o libertário a liderança nas intenções de voto em relação a seus oponentes, o peronista Massa e Bullrich, de centro-direita. Mesmo antes da divulgação, estrategistas trabalhavam com um cenário de segundo turno.

Votação

Na hora de votar, Milei causou um alvoroço com seus apoiadores na entrada da Universidade Tecnológica Nacional, no bairro de Palermo. O candidato libertário tem entre suas promessas a dolarização da economia e o rompimento de relações diplomáticas com a China e o Brasil.

Quando o candidato saiu do veículo para votar, em meio a um cordão formado por seus seguranças e a polícia da cidade de Buenos Aires, seus apoiadores começaram a cantar “parabéns”, já que ontem foi seu aniversário de 53 anos.

Ali perto, Bullrich votou na Sociedade Rural, também na região de Palermo. Ela votou rapidamente, em contraste com as primárias em que a candidata levou mais de 10 minutos para emitir seu voto por dificuldades com o sistema.

Já o candidato do governo, Sergio Massa, votou em sua cidade e reduto eleitoral, Tigre. Lá, ele afirmou que, quem assumir em 10 de dezembro como novo presidente, “terá inúmeros problemas para resolver”.

Ao votar em Buenos Aires, o presidente Alberto Fernández falou sobre suas expectativas para o futuro: “Estamos em uma democracia. O que resolve o povo é o que resolve o povo”.

Em Río Gallegos, na Província de Santa Cruz, a vice-presidente Cristina Fernández se distanciou do governo e disse que não foi “ouvida” na hora de tomar algumas decisões.

*Do Correio do Povo

sábado, 21 de outubro de 2023


Nesta sexta-feira (20), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro falou, pela primeira vez, sobre sua saída do PSDB. Na semana passada, o Blog Cenário já tinha trazido, em primeira mão, que o tucano vai deixar a legenda, principalmente pela oposição mais firme que o PSDB deve fazer ao governo Lula.

O gestor, que está cada vez mais próximo do ministro Silvio Costa Filho, disse que vai a Brasília na próxima semana, em busca de investimentos para Caruaru. Questionado se esse encontro também tratará de política partidária, Rodrigo confirmou e disse que pode haver novidades na próxima semana.

“A gente está num momento de mudança, de transição, falando pelo menos da minha parte. A questão do PSDB estar cada vez mais distante do Governo Federal e eu também estou cada vez mais próximo do Governo Federal, por conta dos investimentos e do diálogo que está sendo bem franco com quem faz o Governo Federal, com os ministros, também, pernambucanos. Então, sempre tem novidade aí na questão política e acho que semana que vem vocês terão novidades”, afirmou o gestor, em coletiva de imprensa após o evento que anunciou cerca de 1.000 empregos diretos em Caruaru.

De acordo com o que nossa reportagem apurou, Rodrigo tem conversado com três legendas: além do Republicanos de Silvinho, o PV de Clodoaldo Magalhães, o que já não é novidade, e o PSD, que embarcou no governo Raquel Lyra e pode ser o caminho que ela deve seguir. A decisão de Rodrigo Pinheiro de se filiar a uma sigla que integra a base de sustentação do governo Lula mexerá totalmente com o cenário eleitoral de Caruaru e o prefeito aposta nisso para garantir uma reeleição ainda no primeiro turno.

sábado, 21 de outubro de 2023


Deputado estadual Doriel Barros (PT), presidente da sigla no Estado, destacou a intenção de manter o protagonismo do partido em todas as negociações em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (20). A possibilidade de o PT assumir o cargo de vice na chapa com o PSB na capital pernambucana foi levantada como uma forma do partido exercer esse papel de protagonismo.

“Diante da conjuntura que nós estamos trabalhando, há uma construção de uma aliança política com o prefeito João Campos e essa aliança política evidentemente passa pela presença do PT na vice e isso pra mim é exercer um papel de protagonismo”, esclareceu Barros, enfatizando que a sigla está buscando uma participação ativa na chapa e nas decisões políticas.

Em meio a um cenário de intensas discussões, o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco vem se preparando para as eleições de 2024, com uma série de plenárias e debates em diversos municípios do Estado.

Enquanto as discussões continuam, o partido também está concentrando esforços em consolidar sua presença nas eleições de 2024, com o objetivo de fortalecer sua base e eleger representantes em várias prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com o parlamentar, o partido está considerando candidaturas próprias em várias regiões, incluindo a cidade de Petrolina.

“Como nós temos uma eleitorado muito grande no presidente Lula, não tem como o PT, em Petrolina, não ter uma candidatura”, afirmou Doriel.

Além disso, Barros expressou a importância de convencer os eleitores de Lula a apoiarem os candidatos do partido, visando ampliar ainda mais a representação do PT nos executivos municipais.

Em relação às eleições de 2026, embora o PT demonstre intenções de lançar uma candidatura própria, Barros enfatizou que o foco atual está nas eleições iminentes e em consolidar seu apoio local.

sexta-feira, 20 de outubro de 2023


Informações vindas de Iati dão conta que a Prefeitura está tendo problemas para pagar os Salários dos Servidores Contratados. Segundo relatos, apenas ontem, dia 20 de outubro, o Prefeito Tonho de Lula (PSB) conseguiu quitar o restante dos salários de agosto. Já o pagamento de setembro, segue sem previsão de quando será pago.

“Já tem alguns contratados abandonando o serviço. Uns já foram pra São Paulo e outros estão preferindo ficar desempregados do que trabalhar e só ouvir desculpas. Enquanto isso o Prefeito coloca a culpa no queda do FPM”, relatou o Servidor em reserva ao Blog do Carlos Eugênio.

PARANATAMA – Em Paranatama o cenário é semelhante ao de Iati. A Prefeitura também vem atrasando os pagamentos. “Estão atrasando os salários dos concursados, aposentado e contratados. A situação ainda tá mais difícil para os contratados, que estão recebendo bem depois”.

LAGOA DO OURO – A situação também não está fácil em Lagoa do Ouro, tanto que o Prefeito Edson Lopes, o popular Quebra Santo, usou as redes sociais para fazer duras críticas ao Governo Lula por conta da política econômica adotada. Segundo Ele, essa forma tem sido dura e cruel, principalmente com as Prefeituras do Nordeste que estão “a pão e água”. “Conclamamos socorro para que possamos chegar no final do ano fechando as contas, pagando os fornecedores e mantendo a folha de pagamento em dia, chamou a atenção Quebra Santo.

De acordo com Estudos Técnicos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de janeiro até outubro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação, o deixando com um percentual negativo de -0,9%. Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89%. Vale destacar que, em setembro passado, o Presidente Lula (PT) garantiu aos Prefeitos e Prefeitas do Brasil que nenhum Município receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que recebeu em 2022, “mesmo que a queda seja maior”.

*Do Blog do Carlos Eugênio

sexta-feira, 20 de outubro de 2023


O Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil (Lei 18.326/2023) foi sancionado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no dia 6 de outubro, mas o decreto com os critérios, metodologias e prazos definidos para seleção dos municípios ainda não foi publicado.

O objetivo do programa é auxiliar financeiramente os municípios contemplados com novos estabelecimentos destinados à ampliação da rede pública de educação infantil. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Executivo estadual, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas.

Isso significa que o Estado vai transferir recursos ao longo de 12 meses após a abertura das novas creches (para a faixa etária de 0 a 3 anos) ou pré-escolas (para crianças de 4 e 5 anos) pelas prefeituras. Ou até as matrículas serem custeadas pelo Governo Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vale lembrar que uma das grandes promessas de campanha da governadora Raquel Lyra, foi a garantia da oferta de 60 mil vagas em creches. Além disso, um dos principais pontos destacados no Juntos pela Educação é o regime de colaboração entre o Estado e os municípios.

O decreto ainda não tem previsão de quando será publicado, mas após a seleção dos municípios e assinatura do convênio, é vedado a desistência do programa sem a execução total ou parcial das obrigações assumidas.

Também é proibido a utilização dos recursos para outras finalidades. Por fim, os gestores municipais devem apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil conforme metodologia e prazos especificados em instrução normativa conjunta a ser expedida pela Secretaria de Educação e Esportes e Secretaria da Fazenda.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, declarou Raquel Lyra ao sancionar o programa.

TRANSPORTE ESCOLAR

Outra iniciativa do Juntos pela Educação é com relação ao transporte escolar. O Governo do Estado anunciou, inicialmente, que até 2025 seriam adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado.

No lançamento do programa no dia 2 de junho,  em cerimônia realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o Governo informou que 180 veículos haviam sido adquiridos e 85 já tinham sido entregues. Os ônibus, que possuem acessibilidade para transporta estudantes com deficiência, foram apresentados a imprensa no pátio da Arena.

No mês seguinte, no dia 3 de julho, a governadora Raquel Lyra fez a entrega de 101 novos ônibus escolares a 74 municípios, em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. A iniciativa fez parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar. Na ocasião, a governadora confirmou que a meta dos 500 ônibus escolares seria dobrada.

Já no dia 11 de outubro, durante a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o lançamento do Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) 2, em evento realizado na Arena de Pernambuco, a equipe do JC constatou que havia um grande número de ônibus escolares no estacionamento do local.

sexta-feira, 20 de outubro de 2023


A Polícia Civil de Caruaru, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Dracco) realiza, na manhã desta sexta-feira (20), uma busca e apreensão na Câmara de Caruaru. De acordo com as informações iniciais, são oito alvos, entre eles, quatro parlamentares: o presidente, Bruno Lambreta (PSDB), o 2º secretário, Galego de Lajes (MDB), o 1º secretário, Leonardo Chaves (PSDB), e Kátia das Rendeiras (Republicanos).

Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal de Caruaru, de responsabilidade do juiz Pierre Souto Maior, e estão sendo cumpridos em endereços residenciais e na própria sede do Poder Legislativo. O delegado responsável pela Operação Segundos, como foi intitulada a operação, Jeová Miguel, confirmou as buscas. Ele também foi o delegado titular da Operação Primus, que resultou na prisão de Kátia, ainda no primeiro semestre. Conforme explicou o delegado, uma coletiva deve ser realizada na manhã de segunda-feira (23), no Prédio Azul, em Recife.

O entrou em contato com a assessoria de imprensa da Câmara e aguarda um posicionamento.

quinta-feira, 19 de outubro de 2023


Os deputados federais Eduardo (PP) e Lula da Fonte (PP) se reuniram com a deputada estadual Rosa Amorim (PT), em Brasília, para discutir um conjunto de ações voltadas para o município de Caruaru e para todo o estado de Pernambuco.

Uma das questões em pauta foi o fortalecimento dos centros de armazenamento de alimentos, com ênfase na valorização dos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O coordenador nacional do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, esteve presente no encontro e desempenhou um papel crucial na discussão desse tópico, ressaltando a importância de valorizar os arranjos produtivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e destacando a agricultura familiar como elemento-chave para o desenvolvimento sustentável da região.

A valorização dos centros de armazenamento de alimentos, é uma iniciativa que não apenas fortalecerá nossa economia, mas também promoverá justiça social ao apoiar a agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ferramenta valiosa para isso, e devemos garantir que ele funcione de maneira eficaz em nossa região”, disse o deputado federal Lula da Fonte, que é um dos grandes apoiadores do PAA no Congresso Nacional.

Eleições 2024
Além disso, a reunião também abordou a pré-candidatura da deputada Rosa Amorim à Prefeitura de Caruaru. Seu nome tem sido apontado como um destaque político que representa os anseios da população local e demonstra capacidade para ocupar cargos administrativos na cidade.

A deputada tem todas as credenciais para assumir a prefeitura da Capital do Agreste. Vamos abrir as discussões internas partidárias para que possamos avançar nas decisões”, disse o deputado federal, Eduardo da Fonte.

Durante um encontro religioso, na semana passada, em Caruaru o presidente do PP-PE questionou o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) sobre a vice e o gestor respondeu de pronto que teria que ser uma mulher. A resposta não foi vista com bons olhos por Eduardo, que quer indicar o vereador Anderson Correia (PP) para a vaga. Esse diálogo entre Dudu e Rodrigo pode ter sido um agente impulsionador para que o PP tenha começado a incentivar projetos de outros pré-candidatos.

quinta-feira, 19 de outubro de 2023


O Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial desta quinta-feira (19), a abertura de uma seleção simplificada voltada para a contratação de profissionais que vão atuar no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que conta com o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape).

A portaria conjunta, assinada pela secretária de Administração, Ana Maraíza, e pela reitora da universidade, Socorro Cavalcanti, ainda instituiu uma comissão que será responsável pelo certame. O grupo é composto por três representantes da SAD e dois da UPE.

As inscrições começam hoje e seguem até o dia 15 de novembro, através do site www.upenet.com.br. São ao todo 661 vagas, sendo 618 de ampla concorrência e 43 para pessoas com deficiência. O regime de trabalho será dividido entre diarista e plantonista. O cargo com maior disponibilidade de contratação é o de técnico de enfermagem, que possui 455 vagas abertas no total.

Veja a lista completa:

O processo seletivo será realizado em etapa única, com uma avaliação curricular que levará em conta o tempo de experiência de cada candidato. O resultado final da seleção será divulgado no dia 29 do próximo mês. Os profissionais que, porventura, forem convocados podem ficar até 6 anos no cargo, com necessidade de renovação do contrato a cada 12 meses.

Confira o cronograma:

quarta-feira, 18 de outubro de 2023


A prefeita de Serra Talhada, no Sertão, Márcia Conrado (PT), assinou um decreto que determina a redução do próprio salário, do vice-prefeito, Márcio Oliveira, de secretários municipais e executivos, diretores de órgãos, além de cargos de confiança. A assinatura do documento ocorreu durante uma reunião com representantes municipais na segunda-feira (16).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita justificou a medida como forma de enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse de FPM e do ICMS. A prefeita disse ainda que a medida é temporária, mas fundamental para manter o bom funcionamento dos serviços públicos.

“Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública. Nós sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas”, escreveu Márcia Conrado na publicação.

Outras medidas do decreto

Afim de garantir a redução dos gastos, o decreto também determina uma série de outras ações:

  • Proibição de horas extras;
  • A gestão deve reduzir as despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais;
  • Suspensão das concessões de diárias para a prefeita, o vice-prefeito, secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado;
  • Despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis;
  • Bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais;
  • Todas as repartições públicas municipais terão os horários de expediente reduzidos em 1 hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham horários fixados, como escolas.

quarta-feira, 18 de outubro de 2023


O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumpre agenda no Recife a partir desta segunda-feira (16). Nesta terça (17), o auxiliar do presidente Lula (PT) estará em reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

O titular da pasta participa de uma reunião, nesta segunda-feira (16), com a Focopen e trabalhadores do Sistema Prisional de Pernambuco. O encontro é realizado na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizada na rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife, na área central da Capital.

A reunião desta segunda-feira faz parte do projeto “Caravana dos Direitos Humanos”, iniciada em agosto, no estado do Espírito Santo. O objetivo é compreender como está a situação carcerária de todo o Brasil, avaliando questões como superlotação.

quarta-feira, 18 de outubro de 2023


Os deputados estaduais derrubaram, na tarde desta terça-feira (17), os sete vetos da governadora Raquel Lyra (PSDB) à LDO. A matéria com os vetos seria analisada na manhã de hoje nas comissões, mas acabou sendo retirada de pauta, para aguardar a reunião marcada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), para às 11h, ocasião em que os parlamentares tentaria chegariam a um consenso, o que não aconteceu.

O clima foi tenso durante toda a manhã e o início da tarde. Uma nova reunião foi marcada para antes da sessão, mas não houve acordo por parte dos deputados, que decidiram colocar os vetos em pauta. A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Finanças e Justiça em Plenário. Ao iniciar a votação em painel, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que atuou como um intenso articulador durante toda a negociação, surpreendeu ao declarar que votaria “não”, ou seja, contra o Palácio e a favor da derrubada dos vetos.

“Nós tentamos vários acordos. Esperamos um posicionamento do Governo do Estado, mas, infelizmente, os acordos que chegaram a essa Casa, não foram favoráveis”, disse Álvaro ao justificar seu posicionamento.

Ao todo, apenas 10 deputados votaram para manter os vetos e 30 votaram pela derrubada. Das bancadas do PP e PL, partidos que integram a base de Raquel, apenas Antonio Moraes e Renato Antunes votaram com o governo. Já pela federação PT-PV-PCdoB, João Paulo Lima e Joaquim Lira votaram favoráveis à manutenção dos vetos.

Confira como votou cada deputado:
(os votos SIM são a favor de manter os vetos; os NÃO são pela derrubada)

Abimael Santos (PL) – não;
Adalto Santos (PP) – não;
Aglailson Victor (PSB) – não;
Álvaro Porto (PSDB) – não;
Antonio Moraes (PP) – sim;
Claudiano Martins Filho (PP) – não;
Cléber Chaparral (UB) – não;
Coronel Alberto Feitosa (PL) – não;
Dani Portela (PSOL) – não;
Dannilo Godoy (PSB) – ausente;
Débora Almeida (PSDB) – sim;
Delegada Gleide Ângelo (PSB) – não;
Diogo Moraes (PSB) – ausente;
Doriel Barros (PT) – não;
Edson Vieira (UB) – não;
Eriberto Filho (PSB) – não;
Fabrizio Ferraz (SD) – não;
France Hacker (PSB) – sim
Francismar Pontes (PSB) – não;
Gilmar Júnior (PV) – não;
Gustavo Gouveia (SD) – não;
Henrique Queiroz Filho (PP) – não;
Izaías Régis (PSDB) – sim;
Jarbas Filho (MDB) – sim;
Jeferson Timóteo (PP) – não;
João de Nadegi (PV) – não;
Joaquim Lira (PV) – sim;
Joãozinho Tenório (Patriota) – sim;
Joel da Harpa (PL) – não;
João Paulo (PT) – sim;
João Paulo Costa (PCdoB) – não;
José Patriota (PSB) – não;
Kaio Maniçoba (PP) – não;
Luciano Duque (SD) – ausente;
Lula Cabral (SD) – não;
Mário Ricardo (Republicanos) – ausente;
Nino de Enoque (PL) – não;
Pastor Cleiton Collins (PP) – não;
Pastor Júnior Tércio (PP) – não;
Renato Antunes (PL) – sim;
Rodrigo Farias (PSB) – não;
Romero Albuquerque (UB) – ausente;
Romero Sales Filho (UB) – ausente;
Rosa Amorim (PT) – ausente;
Sileno Guedes (PSB) – não;
Simone Santana (PSB) – ausente;
Socorro Pimentel (UB) – sim;
Waldemar Borges (PSB) – ausente;
William Brígido (Republicanos) – não.

quarta-feira, 18 de outubro de 2023


Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia.

As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. A análise considerou tanto o orçamento de ministérios quanto a verba de programas específicos.

Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, alta de 24% em relação a 2023. A verba para o ensino superior subirá 17,15%, e a dotação para a merenda escolar aumentará 38%. Em relação às cidades, os gastos marcados com a função urbanismo dobrarão na comparação com 2023.

Beneficiados pelo remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, terão expansão em vários programas. A verba para a saúde indígena subirá 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que terá reforço de 18%.

Mesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, diante do retrocesso em políticas públicas no governo anterior. “Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.

Emendas e arcabouço

O projeto do Orçamento de 2024 prevê aumento de R$ 96 bilhões em receitas em relação a 2023. Desse total, R$ 62 bilhões decorrem da correção pela inflação e R$ 32 bilhões do crescimento na arrecadação de tributos. A maior parte da arrecadação (52,1% ou R$ 87,8 bilhões) será destinada a pagar os juros da dívida pública. O que sobra fica dividido entre os demais gastos da administração pública e as emendas parlamentares.

Em relação às emendas parlamentares, o valor passará de R$ 38,8 bilhões em 2023 para R$ 37,3 bilhões em 2023. Mesmo com a redução de R$ 1,1 bilhão, o Inesc considera o valor expressivo. “As emendas concentram valores altos, uma demonstração do forte controle que o Congresso Nacional possui sobre o Orçamento”, adverte o Inesc.

O estudo também manifesta preocupação com o limite de gastos instituído pelo novo arcabouço fiscal, que restringe o crescimento real (acima da inflação) das despesas a 70% do crescimento real das receitas. Segundo o instituto, como todos os gastos da educação, com exceção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estão dentro do novo arcabouço, pode haver o subfinanciamento de outras áreas dentro da educação para cumprir os limites.

Diminuição

A única área social com redução no Orçamento foi o meio ambiente, cuja verba cairá de R$ 4,3 bilhões em 2023 para R$ 3,6 bilhões em 2024. A diminuição, no entanto, deve-se à migração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Outros programas terão elevações expressivas, como o Fundo Nacional de Meio ambiente, com volume 77,7% maior que o do ano anterior, e o Fundo Amazônia, que terá R$ 600 milhões.

Em relação à energia, o Inesc constatou que os recursos para dois programas voltados ao estudo da matriz energética ficaram estáveis. A dotação para o Programa Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis subirá apenas 1,71%, enquanto a verba para o Programa Energia Elétrica cairá 1,6%. Segundo o Inesc, o projeto do Orçamento de 2024 mostra poucos avanços em direção à transição energética com justiça socioambiental e traz retrocessos, à medida que o incentivo à geração de eletricidade renovável foi eliminado.

“Esperava-se que a proposta orçamentária para o próximo ano [na área de energia] contasse com programas e ações que possibilitassem acelerar o progressivo abandono de combustíveis fósseis, o que não aconteceu”, criticou o Inesc.

Destaques do relatório

Igualdade Racial

●     Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos terão R$ 40 milhões;

●     Juventude Negra Viva terá R$ 7,8 milhões;

●     Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo terá R$ 62,2 milhões.

Cidades

●     Habitação sai do zero e terá dois programas principais, Moradia Digna e Periferia Viva, com orçamento de R$ 723 milhões;

●     Função urbanismo terá R$ 3,2 bilhões, orçamento duas vezes maior que 2023;

●     Em mobilidade urbana, o transporte público coletivo terá R$ 945 milhões.

Educação

●     Orçamento 24% maior em comparação ao PLOA 2023, alcançando R$ 162 bilhões;

●     Ensino superior terá R$ 40,3 bilhões, aumento de 17,15%);

●     Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou com R$ 5,4 bilhões, acréscimo de 38%;

●     O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá 3 ações na educação com orçamento somado de R$ 3,5 bilhões.

Meio Ambiente

●     Orçamento previsto de R$ 3,6 bilhões, 16% menor que no PLOA 2023 (R$ 4,3 bilhões); redução é resultado, principalmente, da ida da Agência Nacional de Águas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

●     R$ 600 milhões vão para o Fundo Amazônia, em apoio a 69 municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios florestais;

●     Fundo Nacional para o Meio Ambiente (FNMA) terá R$ 64 milhões em 2024, 77,7% maior que em 2023 (R$ 36 milhões).

Indígenas

●     Orçamento de R$ 112,04 milhões, sendo 65% (R$ 72,3 milhões) para a manutenção do Ministério dos Povos Indígenas e 35% (R$ 39,7 milhões) para a Gestão de Políticas para Povos Indígenas”;

●     A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá orçamento total de R$ 744,22 milhões, 18% maior que no PLOA 2023;

●     A saúde indígena terá R$ 2,6 bilhões, 74% mais que em 2023.

Quilombolas

●     Orçamento de R$ 137 milhões no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para regularização fundiária dos territórios;

●     Estão incluídos R$ 212,7 milhões destinados ao saneamento básico de comunidades tradicionais;

●     Quilombolas estão dentro da população rural a ser beneficiada na ação de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, com orçamento de R$ 401,8 milhões;

●     A Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais, com orçamento de R$ 68 milhões, também deve beneficiar quilombolas.

Mulheres

●     Ministério das Mulheres terá orçamento de R$ 89,5 milhões;

●     Programa Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres obteve R$ 11,6 milhões;

●     Combate à violência, dentro do programa Mulher Viver sem Violência, terá R$ 67,8 milhões;

●     Programa Autonomia Econômica das Mulheres contará com R$ 10 milhões.

Crianças e Adolescentes

●     Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes terá orçamento de R$ 76,2 milhões;

●     Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil receberá R$ 3,6 milhões;

●     Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte contará com R$ 30 milhões.

Energia

●     Programa Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis tem orçamento de R$ 71,3 milhões, 1,71% mais que no PLOA 2023 (R$ 70,1 milhões);

●     Programa Energia Elétrica tem previsão orçamentária de R$ 153,1 milhões em 2024, leve redução de 1,6% (R$ 155,6 milhões em 2023)

*Da Agência Brasil

terça-feira, 17 de outubro de 2023


Esta terça-feira (17) é um dia decisivo em relação a mais uma crise política entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e os deputados, causada pelos sete vetos da chefe do Executivo às alterações feitas pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Depois de uma longa negociação que envolveu o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, uma comissão de deputados foi até o Palácio, nesta segunda (16), participar de uma reunião para tentar chegar a um entendimento.

Os vetos são variados, mas o principal fator de negociação é o que trata das emendas parlamentares, que seria o primeiro a ser derrubado. Os deputados queriam a obrigação de que a governadora fizesse o pagamento desses recursos até junho de 2024, devido às restrições do período eleitoral. Existia uma resistência do Palácio em relação a isso, alegando que seria inconstitucional, mas na reunião de ontem, eles encontraram uma “brecha” na legislação para que os valores de emendas sejam liberados mesmo em meio à campanha, caso as obras e serviços já estejam em andamento. O Governo se comprometeu em pagar os R$ 250 milhões em emendas em sua totalidade, de forma parcelada, até o fim do ano. A contrapartida da Alepe seria manter todos os vetos.

As medidas da governadora já entram na pauta de hoje da CCLJ. Apesar de existir um prévio acordo, o martelo só será batido pouco antes da comissão. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), que tem atuado como mediador em todo o processo, convocou uma reunião com os colegas mais resistentes, para repassar a proposta e garantir a aprovação dos vetos. Os deputados, principalmente da bancada independente e da oposição, estão desconfiados, principalmente porque alguns que já tinham mandato no ano passado e direcionaram emendas para este ano, não tiveram os recursos encaminhados pelo Governo. Existe parlamentar que encaminhou 100% dos valores e até o momento, no 10º mês do ano, só foi pago 1,6% pelo Estado.

“É um acordo de boca, tem que passar com o compromisso do presidente”, disse uma fonte em reserva.

Os deputados querem que o presidente da Casa atue como uma espécie de “fiador” nessa situação, garantindo que, se no ano que vem o Estado não direcione religiosamente as emendas e descumpra o acordo, ele possa ajudar a obstruir as pautas do Executivo. Se firmar esse pacto, Álvaro conseguirá garantir votos favoráveis, inclusive, da oposição, e, diferente de outros tempos, se firmará como um importante aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB). Passando pela CCLJ, os vetos serão analisados amanhã (18), na Comissão de Finanças, já podendo ser votados no Plenário durante a tarde desta quarta-feira.

terça-feira, 17 de outubro de 2023


A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou, nesta segunda-feira (16), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (in memoriam). A solenidade, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), foi aprovada pelo plenário da Casa em 2012, dois anos antes do falecimento de Campos, e é um reconhecimento à contribuição que o gestor pernambucano concedeu aos alagoanos.

“O Brasil ficou menor, sem a visão arguta deste notável político e sem o presidente que não teve a chance de eleger. Por onde passou, Eduardo Campos, líder respeitado, deixou a marca do seu carisma e de sua competência política e administrativa”, destacou Loiola. “O político Eduardo Campos tinha um projeto integrado para o Brasil e o Nordeste. Razão pela qual concedi o Título de Cidadão Alagoano em 2012, e a Assembleia Legislativa o reconheceu e o aprovou (anterior à sua partida inesperada)”, ressaltou Inácio.

Representando a família do ex-governador, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), agradeceu a homenagem. “Meu pai não teve a oportunidade de receber essa honraria, mas a sua história e tudo o que ele fez pelo Nordeste é algo que deve nos inspirar sempre: lutar pela unidade de nossos Estados, buscar parcerias e, sobretudo, ter na política algo extremamente importante para fazer a transformação, alcançando os que mais precisam. Inácio Loiola sempre caminhou ao lado de meu pai e por meio dele quero agradecer a todos os deputados por esta homenagem”, destacou.

A viúva de Eduardo, Renata Campos, o deputado federal Pedro Campos (PSB), e o deputado estadual Sileno Guedes (PSB) estiveram presentes na homenagem. Também participaram do evento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Klever Loureiro; o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo; o desembargador José Carlos Malta; além de deputados, prefeitos e secretários do estado alagoano.

terça-feira, 17 de outubro de 2023


Na presidência temporária do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tenta construir um consenso na aprovação de uma resolução para proteger os civis no conflito entre Israel e o Hamas. Trata-se de uma missão difícil para a diplomacia brasileira. Nesta terça-feira, o Conselho retoma a discussão e vota a proposta apresentada pelo governo Lula.

A reunião de ontem do Conselho, na sede da ONU, em Nova York, rejeitou uma proposta de resolução da Rússia, que pedia um cessar-fogo imediato e condenava Israel pela morte de civis em Gaza. A proposta russa não citava o Hamas, nem os ataques terroristas de 7 de outubro no território israelense. Mesmo sabendo que o texto seria vetado, os russo insistiram na votação.

Já o documento apresentado pelo Brasil teve a votação adiada para hoje. O texto, que também incluía um cessar-fogo para a organização de um corredor humanitário, teve essa parte suprimida na tentativa de acordo. Deve sofrer mais alterações para evitar o veto, seja dos americanos, seja dos russos.

Entre os pontos elencados pela proposta brasileira, está a condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”.

Sem citar o Hamas, o documento exige a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”.

Por fim, a delegação brasileira faz um apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”;

Sem indicar medidas mais concretas como uma missão de paz ou uma intervenção, o documento brasileiro apenas apela “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU”.

A costura da resolução sobre o conflito Israel e Hamas será o maior desafio do Brasil no seu mandato de 30 dias à frente do Conselho de Segurança da ONU. O colegiado não tem conseguido aprovar resoluções em função da polarização entre os membros permanentes (com direito a veto) do bloco ocidental, Estados Unidos, Reino Unido e a França e os membros do bloco oriental, Rússia e China.

Inicialmente a proposta era votar os dois textos, o russo e brasileiro, ontem. Mas, sem acordo, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, adiou a votação da proposta brasileira para hoje para assim tentar negociar um acordo nos termos da resolução.

Risco de veto

O documento do Itamaraty deve buscar acomodar, de forma discreta, a condenação a Israel por ataques contra civis pedida pela Rússia, isso sem incomodar os Estados Unidos. Para os americanos Israel tem todo o direito de se defender, inclusive atacando o Hamas nos territórios palestinos da Faixa de Gaza.

Logo após a rejeição do texto russo, os países membros e convidados na reunião se manifestaram. Uma das primeiras a falar, a embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, deu o tom da posição estadunidense. “O Hamas deve liberar incondicionalmente os reféns e facilitar o acesso humanitário”, disse a embaixadora. “Apenas uma semana atrás o terror foi liberado em Israel pelo Hamas. Foi o pior massacre ao povo judeu desde o Holocausto”, completou comparando o Hamas ao Estado Islâmico (ISIS) e a Al-Qaeda.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, foi além e disse que a única solução para uma ideologia terrorista e genocida é o extermínio. Comparando o Hamas a um “Hitler com esteroides”, Erdan voltou a afirmar que Israel não está agindo por vingança ou retaliação, mas por sobrevivência e criticou a ONU.

“Nos últimos 17 anos a comunidade internacional e a ONU têm sido complacentes com o Hamas”, disse e garantiu que um cessar-fogo só se inicia depois da organização entregar todos os reféns que mantém na Faixa de Gaza.

Já o embaixador da Autoridade Palestina na ONU, Riyad Mansour, elogiou os esforços brasileiros e fez um apelo pelo cessar-fogo. “O que está acontecendo em Gaza, não é uma operação militar, é um verdadeiro assalto contra o nosso povo. Israel matou até agora 3 mil palestinos. Mais de mil crianças palestinas foram mortas até agora”, disse Mansour.

*Do Correio Braziliense