Em um pronunciamento impactante, o Delegado Rossine utilizou suas redes sociais para expor uma séria irregularidade que abala Pesqueira. O chefe de polícia revelou, por meio de vídeo e documentos, práticas ilícitas realizadas pela atual administração municipal sob o comando do prefeito Bal do Mimoso. Desde agosto deste ano, a prefeitura tem sido acusada de reter indevidamente as contribuições previdenciárias dos servidores, bem como os valores correspondentes a precatórios (empréstimos consignados) descontados em folha de pagamento. Essa conduta não apenas compromete a integridade do Instituto de Previdência Social de Pesqueira, mas também prejudica a previdência social, o município e seus dedicados servidores públicos.
Principais Pontos da Denúncia:
1. Apropriação Indébita Previdenciária e suas Consequências:
O Delegado destacou que a apropriação indébita previdenciária é uma prática criminosa, conforme definido no artigo 168-A, §1°, I do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a legislação, os autores desse crime podem ser punidos com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, com possibilidade de aumento em caso de continuidade delitiva.
2. Falta de Repasses aos Órgãos Competentes:
A denúncia revelou que a administração municipal tem retido as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, mas não as repassado ao Instituto de Previdência Social de Pesqueira.
Essa prática ilegal coloca em risco a estabilidade financeira do regime próprio de previdência social da cidade.
3. Prejuízos para a Previdência Social, Município e Servidores Públicos:
A apropriação indébita previdenciária causa prejuízos substanciais à previdência social, enfraquecendo a segurança financeira de aposentados e pensionistas.
Além disso, tem um impacto direto sobre o município de Pesqueira, que depende desses recursos para investimentos e serviços públicos de qualidade.
Os servidores públicos também sofrem as consequências, já que seus direitos previdenciários são negligenciados pela gestão.
A denúncia feita pelo Delegado Rossine e o Movimento Pesqueira do Bem ressalta a seriedade do caso. A sociedade exige transparência, ética e responsabilidade na administração pública, e espera que as autoridades competentes tomem medidas apropriadas para garantir justiça e a reparação dos danos causados. A população de Pesqueira anseia por um desfecho justo e pela restauração da confiança nas instituições municipais.
O presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nesta quarta-feira (8), a ordem de serviço para início das obras de duplicação da BR-423, inicialmente no trecho São Caetano/Lajedo, de cerca de 43 km.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, estará presente na solenidade, atendendo convite do Palácio do Planalto. O gestor municipal sempre acreditou na realização da obra, principalmente agora com Lula.
“Um orgulho para o município ter um conterrâneo como Presidente da República, destravando esta obra tão sonhada, que vai impactar positivamente o desenvolvimento regional, em vários segmentos econômicos, a exemplo do turismo e agropecuária. A atual rodovia, com pista simples, tem sofrido com intenso tráfego diário, e se tornou muito perigosa e fatal ao longo dos anos. Além disso, este trecho da BR-423 é essencial para o Nordeste, com a grande movimentação de cargas que circula pela rodovia federal”, afirma o prefeito.
A segunda etapa da obra será o trecho Lajedo/Garanhuns, de cerca de 40km, mas toda a obra já está no planejamento do Novo PAC, com investimento garantido total de mais de R$ 550 milhões.
O ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, foi designado para liderar o escritório da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em Pernambuco. O anúncio foi feito pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), por meio de uma publicação no Instagram no final da tarde desta terça-feira (7).
Costa Filho, representante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou que Felipe Porto trabalhará em estreita colaboração com o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, para fortalecer o setor de aviação não apenas no Nordeste, mas em todo o Brasil.
A nomeação do advogado e ex-prefeito para o comando da Infraero em Pernambuco será oficializada nos próximos dias por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Ontem (07/11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) testemunhou um momento histórico com a aprovação da Resolução 1.387/2023, de autoria do deputado João de Nadegi (PV), na Comissão de Constituição e Justiça. Esta resolução introduz uma flexibilidade inovadora no regimento interno da Casa, possibilitando a antecipação da eleição da Mesa Diretora.
Essa iniciativa responde à necessidade de adaptação aos desafios contemporâneos enfrentados pelo legislativo estadual. Com a nova resolução, a Alepe ganha a capacidade de agilizar o processo de escolha da liderança para o próximo biênio, o que pode impactar positivamente na eficiência e dinâmica das atividades parlamentares.
Principais Pontos:
Flexibilização do Regimento Interno: A aprovação da resolução representa uma mudança significativa no regimento interno da Alepe, permitindo que a eleição da Mesa Diretora seja antecipada, adaptando-se às necessidades e demandas da Casa.
Autoria do Deputado João de Nadegi (PV): A proposta inovadora foi apresentada pelo deputado João de Nadegi, do Partido Verde, mostrando um compromisso com a modernização e eficiência do legislativo pernambucano.
Possibilidade de Votação Rápida: Com essa mudança, a Alepe tem a capacidade de realizar a votação para a escolha da nova Mesa Diretora já na próxima semana, demonstrando agilidade e prontidão para se adaptar às demandas do cenário político atual.
A aprovação da Resolução 1.387/2023 é vista como um passo importante em direção à modernização e agilidade do processo legislativo em Pernambuco. Espera-se que essa flexibilização traga benefícios tangíveis para a eficiência e dinâmica das atividades parlamentares, possibilitando uma resposta mais rápida às demandas da sociedade.
A aprovação desta resolução na Alepe representa um marco significativo na evolução do processo legislativo em Pernambuco. Sob a autoria do deputado João de Nadegi (PV), essa iniciativa mostra um compromisso com a modernização e eficiência do legislativo estadual. Com a flexibilização do regimento interno, a Casa ganha a capacidade de antecipar a eleição da Mesa Diretora, promovendo uma maior agilidade e adaptabilidade às demandas contemporâneas. A expectativa é que essa mudança traga benefícios palpáveis para o funcionamento da Assembleia Legislativa e, consequentemente, para a sociedade pernambucana como um todo.
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) de anular os votos do partido Democratas nas Eleições Proporcionais de 2020 devido a fraude à cota de gênero, a Juíza da 56ª Zona Eleitoral, Zélia Maria Pereira de Melo, marcou uma data para uma nova totalização de votos em Garanhuns.
O procedimento está agendado para a próxima sexta-feira, dia 10, a partir das 9h, no Cartório da 56ª Zona Eleitoral, localizado no bairro do Magano. Durante esse processo, o Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT), interligado ao TSE, será utilizado para atualizar os registros de candidaturas, realizar uma nova totalização, desempatar, se necessário, e emitir a totalização final. O procedimento foi oficializado pelo Edital Nº 8-TRE-PE/PRES/DG/ZE056, publicado em 06/11.
A expectativa é que, com essa nova totalização, o ex-vereador Marinho da Estiva, do PTB, que obteve 1.256 votos nas eleições de 2020, assuma o mandato que ficou vago com a saída do vereador Thiago Paes (PL), que, na época das eleições, era membro do Democratas.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto n° 1434/2011, que institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES. A relatora Alice Portugal (PCdoB) acolheu a proposta do deputado Pedro Campos (PSB) e incluiu no texto do PL a possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os programas de assistência estudantil para as universidades estaduais e municipais. A matéria segue agora para análise do Senado.
“Essa foi uma vitória dos estudantes. A ampliação do acesso à educação superior e à educação profissional científica e tecnológica deve vir junto às ações que promovam a permanência dos nossos jovens na graduação. O PNAES será um instrumento para isso”, afirmou.
O PNAES é destinado a enfrentar desafios de estudantes em vulnerabilidade econômica, como moradia, questão básica para os que mudam de cidade para estudar, além de assistir áreas como a subsistência, transporte, alimentação, a assistência à saúde, a necessidade de aquisição de material de estudos, dentre outras necessidades.
“O projeto fortalece a permanência dos nossos jovens no ensino superior. A falta de recursos para custear despesas é uma forte causa de evasão estudante”, concluiu o parlamentar.
O município de Água Preta está mergulhado em um escândalo político após o afastamento do prefeito Noé Magalhães. O prefeito interino, Neto Cavalcanti, foi acusado de práticas nepotistas ao nomear parentes para cargos comissionados, enquanto cortava salários de servidores sem qualquer aviso prévio. A denúncia, feita por fontes anônimas, revela que o padrasto e o irmão de Cavalcanti foram nomeados para cargos de confiança, recebendo salários mensais de R$ 4.160,00 e R$ 2.400,00, respectivamente. Além disso, o chefe de gabinete do prefeito interino recebe um salário de R$ 10.400,00, acompanhado por uma gratificação de mais de 200%, quase equivalente ao salário do próprio prefeito. Essas revelações chocaram a comunidade local e levaram à investigação por parte da Promotoria de Justiça da cidade.
A população de Água Preta está indignada com as alegações de nepotismo e má gestão que pairam sobre a administração do prefeito interino. A situação se agravou com relatos de servidores públicos vendo seus salários reduzidos abruptamente, sem aviso prévio ou justificativa adequada. O Ministério Público, agindo em resposta às denúncias, prometeu investigar a fundo as acusações, deixando a cidade em suspense enquanto aguarda os desdobramentos desta controvérsia política que abalou as estruturas do governo local.
Arcoverde está agitada pela controvérsia desencadeada pelas palavras da vereadora Zirleide Monteiro, que geraram indignação na comunidade e agora estão prestes a resultar em um processo de cassação na Câmara Municipal. A parlamentar causou polêmica ao afirmar que ter um filho deficiente seria um castigo de Deus, referindo-se a uma mãe com um filho autista. O incidente ocorreu após a divulgação de um vídeo em que a vereadora cai durante uma sessão da Casa Legislativa.
As redes sociais fervilham com o debate sobre a responsabilidade e sensibilidade dos representantes políticos, com a hashtag #JustiçaPorInclusão tornando-se tendência nacional. Internautas, incluindo ativistas dos direitos das pessoas com deficiência, repudiaram veementemente as palavras da vereadora, exigindo ações apropriadas.
A comunidade de Arcoverde também se mobilizou contra a declaração da vereadora. Organizações locais e cidadãos indignados realizaram protestos pacíficos em frente à Câmara Municipal, clamando por justiça e respeito à inclusão.
Diante da pressão popular, a Câmara Municipal anunciou a abertura do processo de cassação contra Zirleide Monteiro. Essa decisão reflete a resposta da Casa às demandas da população e demonstra o compromisso com os valores democráticos e inclusivos.
Até o momento, a vereadora Zirleide Monteiro não se pronunciou publicamente sobre o incidente. A comunidade aguarda sua defesa para que o processo de cassação possa seguir os trâmites legais estabelecidos.
A reação vigorosa da comunidade e a ação da Câmara Municipal sublinham a necessidade de responsabilidade e sensibilidade por parte dos representantes políticos. Isso reforça a importância do diálogo e da ação em prol da igualdade e do respeito a todos os cidadãos.
Nos corredores da política calçadense, os rumores estão fervendo e a cidade está tomada por movimentações e debates acalorados. A pergunta que paira no ar é uma só: quem será o escolhido pelo atual Prefeito Nogueira para sucedê-lo?
Enquanto Nogueira mantém em sigilo sua decisão, os rumores ganham força a cada dia que passa, alimentando a curiosidade e a expectativa da população. Até o momento, as únicas palavras oficiais que saíram da boca do Prefeito foram durante sua participação no Podcast Tá Topado, onde afirmou: “Cal pode andar, Bino pode andar, Marcone pode andar, Elias pode andar, é o direito de ir e vir, na hora certa eu vou anunciar”.
Essa declaração enigmática apenas intensificou a especulação e a ansiedade dos cidadãos de Calçado, que aguardam ávidos por mais informações sobre esse desdobramento político que, sem dúvida, moldará o futuro da cidade.
Enquanto a decisão de Nogueira não é revelada, a cidade permanece em estado de expectativa, aguardando o momento em que o véu do segredo será levantado e o futuro político da comunidade será finalmente revelado. Os olhos estão atentos e as mentes estão curiosas, pois todos aguardam ansiosamente para descobrir quem será o próximo líder a guiar os destinos de Calçado. O cenário político está em ebulição, e a cidade aguarda, com expectativa palpável, o desfecho dessa trama política que definirá os próximos capítulos da história calçadense.
O clima político na cidade de Jucati está ficando cada vez mais intenso à medida que as eleições municipais se aproximam. Os principais atores dessa disputa estão divididos entre o grupo do atual prefeito, Ednaldo Peixoto, e a oposição liderada por figuras proeminentes da política local.
No grupo do prefeito Ednaldo Peixoto, dois nomes ganham destaque: Junyor Peixoto, atual Secretário de Planejamento e sobrinho do prefeito, é visto como uma opção possível devido ao apoio familiar e seu papel central em questões importantes da gestão. Outro nome mencionado é o do ex-vereador e comerciante Alexandre Barros, que tem se destacado nas redes sociais e demonstrado sua disposição em concorrer ao cargo de prefeito ao lado de Ednaldo. Esses nomes têm sido frequentes nas conversas populares e são considerados peças-chave na estratégia de sucessão do prefeito.
Por outro lado, a oposição reúne figuras como Luciano Henrique, filho do ex-prefeito Gerson Henrique, o ex-vereador Moisés Cordeiro, que já disputou vários pleitos para prefeito e vice-prefeito, Cláudio Cardoso, antigo aliado do prefeito Ednaldo, e o vereador atual Luciano da Farmácia, entre outros. Essa coalizão de oposição já está se movimentando e conta com apoios significativos na Assembleia Legislativa, como o da Deputada Débora Almeida (PSDB), buscando apresentar uma alternativa sólida ao governo municipal e prometendo mudanças e renovação na gestão da cidade.
Uma pesquisa de opinião recente divulgada pelos governistas mostrou a alta aprovação de Ednaldo em vários cenários, mas o grande mistério que paira sobre a eleição em Jucati é o posicionamento do próprio prefeito. Ednaldo Peixoto ainda não deixou claro quem apoiará como seu sucessor, mantendo toda a cidade em suspense e gerando muitos debates e especulações entre os jucatienses sobre o desenrolar da corrida eleitoral nos próximos meses. Os cidadãos de Jucati aguardam ansiosos para conhecer a decisão do prefeito, que não apenas impactará seu grupo, mas também orientará as decisões do grupo da oposição enquanto aguardam para saber quem enfrentarão nas próximas eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou nesta terça-feira, dia 31, o Acórdão referente à anulação dos votos do partido Democratas nas eleições para Vereador de Garanhuns em 2020, devido a uma fraude na cota de gênero. A decisão impacta diretamente o vereador Thiago Paes, que terá seus votos anulados e perderá o mandato parlamentar. A publicação determina a execução imediata da decisão que cassa o registro e afasta o titular do cargo eletivo.
A retotalização dos votos agora será realizada pelo Cartório Eleitoral de Garanhuns, após a determinação da Juíza Eleitoral Zélia Maria Pereira de Melo. Com a retotalização, espera-se que Marinho da Estiva, do PTB, que obteve 1.256 votos nas eleições de 2020, assuma o mandato, ficando na 1ª suplência após essa decisão judicial.
Nesta quarta-feira (1º), o Diário Oficial do Estado de Pernambuco anunciou mudanças significativas nas secretarias do governo. Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos, enquanto o cargo que ela ocupava na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas será temporariamente ocupado pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga.
Carolina Cabral, que anteriormente foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, agora liderará os Projetos Estratégicos do estado. Enquanto isso, Carlos Braga, com formação em Administração de Empresas e experiência como Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, assumirá interinamente a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
Além dessas mudanças, Fúlvio Wagner, um comunicador reconhecido, foi nomeado para a presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). Estas nomeações refletem os esforços contínuos do governo para fortalecer e otimizar suas estratégias em diversas áreas estratégicas.
Confira a ordem cronológica das mudanças no secretariado:
Secretaria de Cultura – Em 20 de julho, Silvério Pessoa pediu exoneração do cargo e foi substituído por Cacau de Paula, empossada quase um mês depois;
Secretaria da Mulher – Em 28 de julho, Regina Célia foi exonerada. Na mesma noite, Mariana Melo foi nomeada;
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – Também em 28 de julho, Aloísio Ferraz foi exonerado e Ellen Viégas foi anunciada como substituta;
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – Evandro Avelar deixou o comando da pasta em 26 de agosto. O então secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, assumiu o lugar do engenheiro;
Secretaria de Defesa Social – Em 30 de agosto, a delegada da PF, Carla Patrícia, foi exonerada da SDS. O delegado Alessandro Carvalho, que já comandou a pasta na gestão do PSB, assumiu o cargo;
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Em 19 de outubro, a então secretária da SJDH, Lucinha Mota, foi declarada vereadora de Petrolina. A pasta está sendo comandada de forma interina pelo executivo, Flávio Oliveira, até que um novo nome seja oficializado;
Secretaria de Projetos Estratégicos – Em 1º de novembro, Carolina Cabral foi nomeada para o comando da pasta. Após a mudança, Marcelo Bruto, que estava respondendo interinamente pela secretaria, deve voltar a ser o número dois;
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas – Com a saída de Carolina Cabral, o executivo de Assistência Social, Carlos Braga, foi nomeado chefe interino da pasta.
A ex-deputada Marília Arraes (SD) disse durante entrevista nesta segunda-feira (30) que o primeiro ano da governadora Raquel Lyra (PSDB) paralisou o Estado. “Nada funciona. A saúde está um caos, a educação regrediu e não há sequer um plano de segurança para frear a violência”, disse.
Mas, para Marília, o fracasso de Raquel Lyra já era esperado, uma vez que ela foi eleita não por conta de um plano de governo, mas pela comoção em torno da morte do seu marido, no dia da eleição.
“Infelizmente estamos caminhando para um ano perdido. Ela [Raquel] se elegeu por acaso e não tinha nenhum plano para governar o Estado. E a segurança é a prova disso. A preocupação com a segurança ultrapassou até a sobre a saúde entre os pernambucanos”, comenta Marília.
Para a ex-deputada, Raquel está totalmente perdida e, apesar de mostrar um Pernambuco que não existe em suas redes sociais, ferramenta que bem assessorada sabe usar bem, o Pernambuco real é bem diferente.
“É um plano de segurança pública que não sai. É mudança de secretário de Defesa Social, que terminou sendo o mesmo que já foi o de Paulo Câmara. Ela só demonstra que não sabe o que fazer. Na educação, que estava razoavelmente organizada, tem atuado de uma forma que está prejudicando os professores. Recebo diariamente mensagens de professores que relatam a falta de organização que a área tem tido nessa gestão”, ressalta Marília.
“Ela falou tanto de Paulo Câmara, só não mais do que eu, mas terminou que tem feito um serviço até pior que ele. Estamos em um ano perdido para Pernambuco, infelizmente”, complementa.
No último sábado(28), a comunidade do Sítio Mulungo encerrou as festividades em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Conceição Aparecida com um evento especial, que contou com a presença marcante de Jeffeton Monteiro, ex-vereador e atual presidente do Solidariedade – Diretorio de Jupi. Acompanhado por sua esposa e amigos locais, Jeffeton participou ativamente das celebrações.
A noite teve início com uma emocionante celebração eucarística, presidida pelo padre Pedro Junior, reunindo os moradores em um momento de fé e devoção. Após a cerimônia, Jeffeton teve a oportunidade de reencontrar amigos queridos, alguns dos quais não via há anos. Abraços calorosos e sorrisos iluminaram a noite, reacendendo memórias e histórias compartilhadas ao longo dos anos.
Porém, a noite não se limitou a isso. O tradicional leilão, uma querida tradição em festas de comunidades como essa, trouxe um toque de animação e competição. Jeffeton não apenas participou ativamente do leilão, mas também arrematou diversos itens, contribuindo para a comunidade de Mulungo.
Essa noite especial transcendeu o status de evento comunitário; foi um reencontro de almas afins, um momento de solidariedade e uma celebração da união entre amigos e vizinhos. Monteiro não apenas participou ativamente dessas festividades, mas também demonstrou seu compromisso contínuo com a comunidade e seu desejo genuíno de fazer a diferença na vida das pessoas. Uma noite memorável que perdurará nas memórias da comunidade de Mulungo.
O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e nos fins de semana. A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, pretende combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil.
Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) referentes a 2021, ano mais recente do levantamento.O financiamento seria por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado em julho pelo governo federal, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fica a cargo do município escolher a maneira de fazer a distribuição do alimento ao estudante, seja por meio do fornecimento de cestas básicas, seja na própria escola, com o incremento de atividades extracurriculares e esportivas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Em outubro, o governo federal anunciou a destinação de mais R$ 200 milhões ao programa, o que totaliza R$ 900 milhões em 202
Os produtos comprados por meio da iniciativa são transportados até as centrais de abastecimento, que realizam a distribuição para creches, escolas, hospitais públicos, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destina recursos para garantir refeições a estudantes de todas as etapas da educação básica pública durante o ano letivo.
O projeto é uma “tentativa de diminuir a desnutrição infantil no Brasil em curto prazo, fornecendo alimentação às crianças que estudam, considerando principalmente a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança”, diz a justificativa da proposta.