Na tarde desta sexta (23), o Comitê 45 de Izaías Régis (PSDB) e Ulisses Pereira (PSD) , em Garanhuns, foi palco de um encontro animado e cheio de energia. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), marcou presença no local para participar do Bate Papo 45, ao lado dos deputados estaduais Dannilo Godoy (PSB) e Débora Almeida (PSDB). O evento contou com a presença de militantes, candidatos a vereadores e vereadoras, além de eleitores e eleitoras que lotaram o comitê para demonstrar apoio a Izaías Régis.

Em um discurso caloroso, a governadora incentivou a militância a levar a mensagem de Izaías Régis às ruas de Garanhuns. “Eu tenho visto Zazá todos os dias na internet, mas, ele não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Hoje estamos vendo esse comitê cheio, mas, todo dia ele precisa ficar vazio. É vocês passarem para pegar material e sair pelas ruas. Cada sorriso, cada gesto de vocês deve levar Zazá para as pessoas. Zazá não precisa ser apresentado a Garanhuns, eles já são amigos íntimos, mas Garanhuns precisa de Zazá prefeito novamente“, destacou Raquel Lyra.

A participação dos deputados Dannilo Godoy e Débora Almeida também foi marcada por discursos que reforçaram o compromisso com o desenvolvimento de Garanhuns e a importância da eleição de Izaías Régis para a retomada do progresso na cidade.

O candidato a vice-prefeito, o médico Ulisses Pereira falou sobre a receptividade da campanha nas ruas de Garanhuns. “No dia 6 de outubro nós passaremos pelo teste das urnas, mas, já estamos passando pelo teste das ruas. Estamos ouvindo uma população que está clamando pela volta de Izaías, e juntos, eu e ele faremos um mandato de reconstrução de uma Garanhuns de verdade”.

Na sua fala Izaías Régis exaltou a gestão da governadora Raquel Lyra que vem transformando Pernambuco, e reforçou seu compromisso de fazer Garanhuns voltar ao rumo do desenvolvimento. “Nas minhas gestões, minha maior alegria sempre foi poder ver as nossas ações tornando-se realidade e mudando a vida das pessoas. Eu cuidei e cuidarei de Garanhuns, com o amor a essa cidade e o nosso povo que me motiva todos os dias”.

Em agenda política para as eleições municipais deste ano, o candidato a prefeito de São Bento do Una, Zé Almeida (PSDB) visitou ontem algumas localidades da zona rural do município. Ao lado do seu vice Alípio Costa e de alguns vereadores da chapa, Zé Almeida discursou durante sua passagem pelos sítios Poço Doce, Assentamento Luana e Sítio Baixa. O candidato pontuou as principais necessidades da população rural, a exemplo da falta de água, precariedade na manutenção de estradas e insegurança.

“Tenho visto de perto as dificuldades de quem mora na zona rural da nossa cidade. Precisamos fazer com que todos são-bentenses tenham acesso à saúde de qualidade, educação e não podemos esquecer de melhorar a estrutura para quem vive no campo, como a recuperação das nossas estradas. Não vou medir esforços para devolver a dignidade à população de São Bento do Una e transformar a vida das pessoas”, disse Zé Almeida.

Por onde passou, Zé foi aplaudido por seus apoiadores e recebeu o carinho dos moradores da zona rural. Zé Almeida possui uma trajetória de serviço prestado no município. Na zona rural sempre contribuiu com o fornecimento de máquinas para a aração de terras, manutenção de estradas, distribuição de água com carros-pipa e construções de açudes.

Nesta quarta-feira (21), o Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentou uma impugnação ao pedido de registro de candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira (PSB), ex-prefeito de Palmeirina, no Agreste, que é candidato a um retorno à Prefeitura,

Catão apresentou um pedido de registro após a realização de convenção partidária, contudo o MPE identificou circunstâncias que impedem sua candidatura, relacionadas à rejeição de suas contas públicas do ano de 2019, quando ainda era o prefeito.

A Justiça Eleitoral analisará a impugnação apresentada e decidirá sobre a viabilidade da candidatura do impugnado nas eleições municipais deste ano. Com isso a eleição em Palmeirina fica polarizada entre a atual prefeita Prefeita Delegada Thatianne (PP) e Josemir Barreto (PSDB).

O Instituto DataTrends comemora a vitória referente ao processo nº 0600289-26.2024.6.17.0044/044ª Zona Eleitoral de São Caitano/PE. A ação foi questionada pela Coligação Todos por Cachoeirinha, quanto a divulgação da pesquisa eleitoral do município.

As provas do processo apontaram para a conclusão e decisão da Justiça Eleitoral de Pernambuco, que admitiu que o Instituto DataTrends atendeu plenamente aos requisitos eleitorais legais. Provando, que o Instituto foi íntegro e verdadeiro em suas pesquisas, onde mostra o candidato André Raimundo, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Cachoeirinha.

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), divulga a primeira pesquisa eleitoral referente à disputa pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste. O levantamento, divulgado nesta terça-feira (20), mostra equilíbrio entre o prefeito do município por quatro mandatos, Zé Queiroz (PDT), e o atual gestor da cidade, Rodrigo Pinheiro (PSDB).

No cenário estimulado da pesquisa – na qual são apresentados nomes dos candidatos para que o eleitor escolha uma única opção houve empate técnico entre o tucano e o pedetista.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ficou com 35% das intenções de voto, enquanto Zé Queiroz possui 34%. O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) tem 7%; Armandinho (Solidariedade), 3%; Maria Santos (UP) e Michelle Santos (PSOL), com 1%, cada uma. O total de pesquisados que votariam branco, nulo ou nenhum dos candidatos foi de 14%. Já os que não sabem ou não responderam foi de 5%.

A margem de erro da amostragem é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%, e a diferença entre os dois candidatos é de apenas um ponto percentual.

Equilíbrio
De acordo com a diretora executiva do IPESPE, Marcela Montenegro, o empate técnico – e quase numérico – entre Pinheiro e Queiroz mostra que a disputa está totalmente equilibrada e, ainda, que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno com os dois candidatos.

A pesquisa teve uma amostra de 600 entrevistados, representativa do eleitorado do município de Caruaru. A amostragem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo PE-01225/2024.

Nesta segunda-feira (19), o Instituto Simplex revelou uma pesquisa encomendada pela CBN/Blog do Elielson em Garanhuns. Confira:

* CENÁRIO ESPONTÂNEO:

* Sivaldo Albino – 44,9%

* Izaías Regis – 12,6%

* Gersinho Filho- 2,0%

* Branco e Nulo – 7%

* Indecisos – 33,5%

* CENÁRIO ESTIMULADO:

* Sivaldo Albino – 52,4%

* Izaías Regis – 16,5%

* Gersinho Filho – 2,6%

* Branco e Nulo – 9,9%

* Indecisos – 18,6%

* CENÁRIO ESTIMULADO 2:

*Sivaldo Albino – 55,8%

* Gersinho Filho – 5,3%

* Branco e Nulo – 16,6%

* Indecisos – 22,3%

* CENÁRIO ESTIMULADO 3:

*Sivaldo Albino – 53%

* Izaías Regis – 16,9%

* Branco e Nulo – 11,3%

* Indecisos – 18,8%

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE 00010/2024. Segundo o Instituto Simplex foram entrevistados 400 eleitores maiores de 16 anos, de forma presencial, nos dias 10 a 11 de agosto. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 4,89%.

COMPARAÇÃO COM PESQUISA DIVULGADA EM JULHO – Num comparativo com a última pesquisa registrada no TSE e divulgada em Garanhuns no mês passado, o candidato Sivaldo Albino caiu cerca de 14 pontos percentuais no estudo Estimulado. É que na pesquisa realizada pelo Instituto DataTrends, divulgada no último dia 15 de julho (relembre AQUI), Sivaldo tinha 66% e na pesquisa do Simplex aparece com 52,4%. No levantamento Espontâneo, o cenário também é de queda, já que pelo DataTrends, em julho, Albino tinha 52% das intenções de voto e agora, segundo o Simplex tem 44,9%.

Já se comparamos os números atuais da Simplex, com os divulgados no último mês de abril pelo mesmo Instituto, o candidato Sivaldo Albino cresceu, partido dos 28,8%, no levantamento espontâneo, para 44,9%. Já no estimulado, Albino estava com 38,2% das intenções de voto, em abril, e na pesquisa divulgada hoje, dia 19, subiu para 52,4%.

Os eleitores de Caetés, Agreste de Pernambuco já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos. O município têm apenas uma opção de voto para a gestão executiva nas eleições 2024. Já para o cargo de vereador são 25 candidatos.

Uma nova decisão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe mais uma decepção para a campanha de Thiago Nunes (PSDB), que tinha expectativas de conseguir suspender sua inelegibilidade para concorrer Agrestina.

A ministra Regina Helena Costa, que foi relatora do recurso solicitado uma espécie de revisão à decisão monocrática da presidente do STJ, Maria Thereza, que relatou a tutela provisória de urgência em que o ex-prefeito tentou derrubar a decisão que o tornou inelegível.

“Ora, na condição de prefeito de Agrestina, realizou pagamentos, escancaradamente, superfaturados, sem apresentar para tanto nenhuma razão plausível. E, volvendo-se à situação fática, vê-se que o Município de Agrestina dispensou licitação para que pudesse a Princesa do Agreste Empreendimentos Ltda. – ME prestar o serviço, mesmo estando com somente um só mês de funcionamento. Assim, indiscutível a prática de ato doloso que causou, indiscutivelmente, lesão em desfavor do erário (destaques meus)”, disse a ministra na decisão.

Atualmente, Thiago mantém sua candidatura subjudice, na esperança de tentar reverter a situação. Entretanto, com duas decisões negativas, sendo uma delas emitidas pela presidente do STJ, deixando tudo ainda mais difícil.

Para os observadores do cenário político local, essas decisões representam um golpe significativo nas pretensões de Thiago Nunes, afetando diretamente seu futuro político.

Como tradicionalmente acontece antes das Eleições, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de Prefeitos, Vereadores e Gestores Públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A listagem foi entregue no último dia 7, e atualizada hoje, dia 15.

Dentre os Ex-prefeitos que apareceram na primeira lista e segue após as atualizações, destaque para Celina Brito (Jupi); Edmilson da Bahia (Correntes); Eudson Catão (Palmeirina) e Genaldi Zumba (São João), que são candidatos a Prefeito nas eleições deste ano.

Os nomes dos Ex-prefeitos Genivaldo Menezes (Águas Belas); Zé Teixeira (Paranatama); Neide Reino (Capoeiras); Marcelo Neves (Palmeirina); Marco Calado (Angelim); Marquidoves Marques (Lagoa do Ouro) e Ronaldo Ferreira (Brejão) também integram a lista enviada ao TRE-PE.

Todos foram incluídos na lista por terem contas rejeitadas pelas Câmara de Vereadores ou por ter a aprovação do Legislativo Municipal com quórum inferior a dois terços. Confira a lista completa clicando AQUI.

No entendimento de alguns Advogados, os Candidatos cujos nomes integram a lista do TCE-PE podem vir a ter problemas com o deferimento dos respectivos Registros de Candidatura. Todavia a possibilidade é totalmente descartada pelas Assessorias Jurídicas e pelos próprios Candidatos, que, no caso dos agrestinos Celina, Eudson, Genaldi e Edimilson, já tiveram as candidaturas registradas e aparecem no site do TSE como “Concorrendo”, porém assim como os demais candidatos, com a observação: “Aguardando Julgamento”. O tema é bastante controverso e deverá gerar batalhas jurídicas, após o pronunciamento da Justiça Eleitoral.

A Campanha Eleitoral terá inicio nessa sexta-feira, dia 16. Já os Juízes Eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar e publicar os pedidos, as impugnações e os recursos referentes aos registros de candidatura.

*Informações do Blog de Carlos Eugênio

A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos podem pedir voto e a propaganda eleitoral é permitida.

Com a preponderância do debate político realizado na internet e o fenômeno da desinformação, as regras envolvendo a circulação de conteúdo nas redes sociais têm sido, pleito a pleito, alvo de atualizações constantes por meio de resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Neste ano, entre as principais novidades, estão as regras sobre uso de inteligência artificial e também mais imposições para as plataformas.

Veja as principais regras:

Quais os limites do debate eleitoral na internet?

Segundo resolução do TSE, a livre manifestação do pensamento de eleitores na internet pode ser limitada quando ofender a honra ou imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações. Outra hipótese é em caso de divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Crimes eleitorais como calúnia, injúria e difamação, além de divulgação de “fatos que sabe inverídicos” sobre partidos ou candidatos, podem ser punidos com multa e detenção.

Nestas eleições, há regras mais duras para plataformas removerem certos tipos de conteúdos como discurso de ódio, desinformação contra o processo eleitoral e que possam configurar crime contra do Estado democrático de Direito.

Qual a punição para anonimato na internet?

A Lei das Eleições diz que é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral na internet, prevendo possibilidade de multa que varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil reais.

“Se, por exemplo, eu crio uma página que não dá para saber [quem postou facilmente], preciso de mecanismos judiciais para conseguir identificar, aí tem essa multa”, explica a advogada eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) Emma Roberta Palú Bueno.

É permitido impulsionar propaganda política na internet?

A única possibilidade de propaganda paga na internet é por meio de impulsionamento fornecido pelas próprias plataformas, serviço que possibilita o aumento de visibilidade de postagens.

Apenas candidatos e partidos podem fazer este tipo de contratação –eleitores e empresas ficam sujeitos a multa. Uma novidade este ano é que não é mais permitido impulsionar conteúdo com propaganda negativa contra adversários, apenas em benefício do próprio candidato.

Além disso, diante de regras mais rigorosas para as empresas, a única grande plataforma que segue permitindo anúncio político é a Meta (dona do Facebook e Instagram).

Deepfake é proibido?

Deepfake —conteúdo gerado ou manipulado digitalmente “para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”— é proibido em qualquer situação, seja para prejudicar ou favorecer uma candidatura, segundo nova regra do TSE.

O descumprimento da proibição pode implicar a cassação do registro ou do mandato de candidatos, além de possível detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa, diz Iná Jost, coordenadora de pesquisa do InternetLab.

Quais as regras sobre uso de IA?

Para os demais tipos de conteúdos feitos com inteligência artificial, o TSE determinou que é preciso indicar “de modo explícito, destacado e acessível” que o material foi fabricado ou manipulado, além de informar qual a tecnologia utilizada.

Também ficou restrito o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha, que não poderá simular interlocução com candidato ou outra pessoa real.

Influenciadores podem fazer publipost?

Não. Desde as últimas eleições, há vedação expressa em resolução do TSE para que pessoas físicas ou empresas sejam contratadas para fazerem posts de teor político eleitoral em seus perfis nas redes sociais ou sites. O entendimento é o de que, sendo manifestação espontânea, falas de apoio ou crítica a candidatos são permitidas.

Quais as limitações sobre uso de dados pessoais pelas campanhas e envio de mensagens?

As regras proíbem o disparo em massa e o uso de telemarketing. Além disso, há previsão de necessidade de consentimento expresso dos eleitores para que seus cadastros sejam usados pela campanhas.

Segundo Carla Rodrigues, coordenadora da área de plataformas e mercado digital da Data Privacy Brasil, organização sobre proteção de dados e direitos digitais, o tratamento de dados pessoais feito pelos partidos nas campanhas deve respeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Quais os limites para campanha na rua?

Candidatos podem participar de passeatas, carreatas e caminhadas até as 22h da véspera da eleição —5 de outubro. Até este prazo também são permitidas a colocação de mesas nas ruas para distribuição de material de campanha e uso de bandeiras (desde que sem dificultar a passagem). Outdoors, por outro lado, são proibidos.

Até quando podem ser distribuídos santinhos?

A distribuição de materiais gráficos como santinhos e panfletos está liberada até as 22h do dia anterior à eleição. O material precisa ter CPF ou CNPJ do contratante e do responsável pela confecção.

Qual a regra para comícios?

Comícios são permitidos até 3 de outubro, entre 8h e 24h –a exceção é o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas. De modo geral, o uso de trios elétricos é proibido nas campanhas, a não ser para a sonorização dos comícios.

Showmício e livemício são permitidos?

Não. Tanto show como transmissão online de entretenimento gratuitos, financiados e organizados por políticos ou partidos para pedir votos são proibidos.

Artistas podem participar de evento de arrecadação?

Sim. O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) ao julgar o tema é que, apesar da proibição ao showmício, eventos de arrecadação de recursos enquadram-se em doação de campanha. Nesse sentido, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político.

Uma novidade na resolução do TSE deste ano foi dizer expressamente que, nesse tipo de evento, é livre a manifestação de opinião política e preferência eleitoral pelos artistas que se apresentarem, assim como discursos por candidatos.

Segundo o advogado eleitoral Rafael Rodrigo de Souto Ferreira, a diferença para o showmício é que, no evento de arrecadação, a pessoa compra ingresso sabendo que está contribuindo para uma campanha. No entendimento dele, apesar da permissão para manifestação de opinião durante o evento, não pode haver propaganda eleitoral e pedido de voto.

Quando é a propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio?

De 30 de agosto a 3 de outubro é exibida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O cálculo da distribuição do tempo de propaganda é feito segundo condições alcançadas pelos partidos, como possuir um número mínimo de deputados federais.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o prefeito de Lagoa do Ouro, no Agreste, Edson Quebra Santo, disse esperar o anúncio ainda em 2024, pelo Governo do Estado, sobre a ordem de serviço para requalificação de um trecho da PE-203, responsável por ligar Lagoa do Ouro ao município de Garanhuns, que quando chove na região é preciso interditar a estrada. Quebra Santo garantiu que acredita que essa ordem virá rapidamente e que confia no trabalho da governadora Raquel Lyra.

“Quando chove, essa estrada fica interditada. Mas assim que o tempo levanta, a gente dará uma melhorada para que nossa comunidade chegue no centro de Garanhuns com rapidez e segurança. Tenho certeza do compromisso assumido com a governadora. Ainda este ano ela vai dar essa ordem “, afirmou.

Com o prazo para o registro de candidaturas se encerrando no dia 15 de agosto e a campanha começando no dia seguinte, os dois candidatos à prefeitura de Lajedo apresentaram à Justiça Eleitoral a declaração de seus bens. Confira abaixo quais bens e o total do patrimônio dos candidatos de Lajedo.

ANTÔNIO JOÃO DOURADO (PSB): R$ 560.364,78

A candidatura de oposição em Agrestina, no Agreste Central, foi oficializada perante a Justiça Eleitoral.

A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito Thiago Nunes, e terá o ex-secretário municipal de saúde, Roberval Maciel, como candidato a vice. Por ter o apoio do PSDB, a chapa conta com a adesão de lideranças importantes como a governadora Raquel Lyra.

“Vamos seguir ouvindo as pessoas e transmitindo nossas ideias para juntos fazermos Agrestina crescer”, disse o candidato, em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, nesta terça-feira (13).