Em sessão plenária nesta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, por maioria, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Tacaimbó, agreste do estado. Cinco dos nove representantes eleitos daquela Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. É a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

O desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, relator do caso, considerou as candidaturas de uma representante do PSB e duas do PTcomo fictícias em decorrência da ausência de atos de campanha, ausência de votos, entre outros elementos. Ficou comprovado que uma das candidatas em questão pediu, inclusive, voto para candidato concorrente ao mesmo cargo postulado.

Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos, provocando  perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB (Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França) e três pelo PT (Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva).

Como a anulação atingiu mais da metade da votação proporcional, foi decidida, por quatro votos a três, prevalecendo o entendimento da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, a realização de novas eleições proporcionais para a Câmara de Vereadores de Tacaimbó. Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição.

A medida cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife. Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para os próximos quatros anos, no auditório lotado de parlamentares de todo o Brasil.

A governadora eleita defendeu a conexão direta com o povo. “Precisamos esquecer o que nos divide e trabalhar pelo que nos une. A nossa missão é dar respostas e melhoria de vida a nossa gente. Vou governar junto ao povo. A população está ávida por mudança, por uma gestão que chegue junto, que escute os seus anseios. Precisamos de um país unido para trabalhar no combate às desigualdades, na superação da pobreza, na geração de oportunidades. E isso só é possível com união, principalmente do Executivo e do Legislativo”, afirmou.

Na sua fala, Eduardo Leite afirmou que é fundamental o diálogo e que os parlamentares tenham protagonismo nas decisões do estado. “Temos que estar na política não para ser, mas, sim, para fazer pelas pessoas. Precisamos trabalhar para enfrentar a fome e garantir oportunidades. Não apenas com transferência de renda, mas também com investimento na educação, saúde e tantas outras áreas fundamentais”, acrescentou.

“Esse evento é importante pelo debate popular através das Assembleias Legislativas, para que não só Pernambuco, mas todo o Brasil, possa crescer, gerar oportunidade, enxergar as diversidades e construir um tempo novo para todos e todas”, concluiu Raquel.

HOMENAGEM

Após o evento na Arena Pernambuco, Raquel Lyra recebeu o Troféu Personalidade Pública da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), em cerimônia realizada no Arcádia, no bairro de Apipucos.

“Muito feliz em receber esse reconhecimento em um evento tão importante como este da Apes. Esse encontro significa o fortalecimento do segmento que gera tantos empregos no nosso Estado. Parabenizo todos os homenageados desta noite, bem como a organização do evento”, concluiu Raquel Lyra.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023, disse hoje (9) o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar informou o valor após participar da reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Acho que, como houve um compromisso dos dois candidatos ao Palácio do Planalto, Lula e [Jair] Bolsonaro em relação a manter o Bolsa Família em R$ 600, e o presidente Lula foi além, com os R$ 150 por filho, e tem outras questões, eu acho que em torno de R$ 170, R$ 175 bilhões o valor dessa PEC, se não houver emenda ou coisa parecida”, disse Aziz. O parlamentar informou que a conta inclui o aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo no próximo ano.

Após ser eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) participou da reunião da bancada pernambucana, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (9). No encontro, a gestora visou atrair investimentos para o Estado por meio de emendas parlamentares.

A tucana priorizou pedidos para investimentos na saúde e infraestrutura. Marcaram presença os deputados Daniel Coelho, Raul Henry, Silvio Costa Filho, Fernando Monteiro, Pedro Eurico, Renildo Calheiros e André Ferreira. Deputados eleitos como Lucas Ramos, Clarissa Tércio e Guilherme Uchoa Júnior também estiveram presentes. As ausências mais sentidas foram as dos deputados Danilo Cabral e Marília Arraes, que disputaram o Governo do Estado contra Raquel Lyra.

Ontem à noite foi comunicado aos deputados que Raquel Lyra participaria da reunião.

Algumas pessoas exerceram papel fundamental na pavimentação do caminho que levou Raquel Lyra a cravar definitivamente o seu nome na história da política estadual, sendo eleita a primeira governadora mulher de Pernambuco.

Alguns candidatos a deputado precisam ser lembrados por terem acreditado desde o início.

Um dos personagens de destaque na campanha vitoriosa da ex-prefeita de Caruaru foi o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) que sacrificou a própria reeleição em prol do projeto coletivo. A deputada estadual Priscila Krause abriu mão de disputar sua reeleição, e assumiu as rédeas da campanha no segundo turno, no momento em Raquel mais precisou.

Ex-prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é um exemplo de quem sempre marcou presença no palanque de Raquel Lyra. Em função do trabalho exitoso realizado na educação de São Bento do Una, se tornou referência nacional e tem muito o que contribuir com a próxima gestão estadual, seja na Alepe, onde exercerá o primeiro mandato, ou em alguma missão no Poder Executivo.

Liderança política do Agreste, Álvaro Porto segue para mais um mandato de deputado estadual e se agigantou nas urnas. Pai de Alvinho Porto (prefeito de Quipapá) e esposo de Sandra (prefeita de Canhotinho), ele arregaçou as mangas para valer na conquista de Raquel.

Junta-se ao time que suou a camisa, o ex-prefeito de Garanhuns e deputado estadual eleito Izaías Régis, que impôs uma humilhante derrota a Sivaldo Albino.

Lucinha Mota, Delegada Patrícia e Alcides Cardoso (vereador do Recife) foram leais, ao contrário de outros, como Edson Vieira, que virou as costas para a governadora eleita.

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo federal, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (8),  a nomeação dos três coordenadores que vão auxiliar nesse período transitório, além dos nomes dos integrantes que vão compor as equipes temáticas nas áreas de economia, assistência social e política.

Na ocasião, Geraldo Alckmin assinou uma portaria nomeando o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico do gabinete de transição; o ex-deputado Floriano Pesaro, coordenador-executivo do gabinete de transição; e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de articulação política do gabinete de transição.

Na área de economia, atuarão no grupo técnico os economistas André Lara Resende, Guilherme Melo, Nelson Barbosa e Pérsio Arida. De acordo com Alckmin, a escolha destes nomes foi baseada pelo fato de que eles possuem “visões complementares”.

“É importante termos em um grupo técnico, visões que se somam. Essa é uma fase transitória para você discutir, elaborar propostas, definir questões”, explicou.

O vice-presidente eleito deixou claro que o foco da equipe de Lula  será nas ações relacionadas à assistência social, a exemplo da manutenção do atual Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

Para compor este grupo técnico, foram nomeados: a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a assistente social Márcia Lopes, a economista Tereza Campello, e o deputado estadual André Quintão (PT-MG).

“Nós temos que garantir o Bolsa Família de R$ 600, não interromper e implementar os R$ 150 reais para a família que tem crianças com menos de seis anos. Porque se a gente for verificar a pobreza absoluta, a fome, onde a questão social é mais grave, é exatamente nessas famílias com criança pequena”, afirmou.

Alckmin também pontuou, mais de uma vez durante a coletiva de imprensa, que a prioridade desse processo, que vai durar cerca de dois meses, é não interromper serviços públicos essenciais nas áreas de saúde, educação, e infraestrutura, que não está previsto no Orçamento 2023.

BOLSA FAMÍLIA

Com relação a viabilidade das propostas de campanha apresentadas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente afirmou que ainda não está definida se a continuidade destes trabalhos será apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e a consequente mudança na Projeto Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“Ninguém é contra você garantir nesse momento o Bolsa Família de R$ 600, isso foi unânime praticamente, mas a forma de fazê-lo se com a PEC ou não, o valor e o formato será tomada nos próximos dias”, disse o vice-presidente, afirmando ainda a possibilidade de outros caminhos.

“O Tribunal de Contas da União tem outra hipótese, de crédito extraordinário. Tem o judiciário e outras alternativas”, complementou.

“O importante é o balizamento, garantir essa questão social que é central e de outro lado ter uma agenda de competitividade para o Brasil crescer”, ressaltou o coordenador da transição.

BASE POLÍTICA E MINISTÉRIOS

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin também anunciou a formação do conselho político, que contará com 13 partidos – apenas o MDB não tem definição de representante.

O grupo será composto por Antônio Brito (PSD); Carlos Siqueira (PSB); Luciana Santos (PCdoB); José Luiz Pena (PV); Juliano Medeiros (PSOL); Wolney Queiroz (PDT); Daniel Tourinho (Agir); Felipe Espirito Santos (PROS); Guilherme Ítalo (Avante); Jeferson Oriteachi (Solidariedade); e Wesley Diógenes (Rede).

Ele fez questão de esclarecer que a nomeação dos integrantes da equipe de transição, não tem relação a composição dos ministérios a partir de 2023.

“O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias”, declarou Alckmin.

Também foi assinada uma portaria solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia dos relatórios de tomadas de contas, auditorias e inspeções de monitoramento, entre outros documentos, que vão auxiliar o trabalho do gabinete de transição. Ao longo dos próximos dias, serão anunciadas as equipes que vão fazer parte dos demais núcleos temáticos – são 31 no total.

O presidente eleito Lula terá uma reunião nesta quarta-feira (9), com os presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MDB-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis.

Em mais um gesto de sintonia da chapa eleita nas urnas, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a coordenadora da equipe de transição junto ao Governo do Estado.

Ainda não há a definição dos demais nomes que vão compor a equipe.

Em suas redes sociais, Raquel Lyra reiterou a confiança em sua vice. “Priscila Krause, minha vice, esteve ao meu lado ao longo de toda caminhada durante a campanha. E seguimos assim nesse início de trabalho. Priscila Krause é uma mulher muito preparada e será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao Governo do Estado”, disse a governadora eleita.

Pelo Instagram, Priscila Krause agradeceu: “Agradeço a confiança da governadora eleita Raquel Lyra na escolha do meu nome para coordenar sua equipe da transição, com o objetivo de preparar um governo que sob a liderança dela fará história. Já estamos preparando o plano de obtenção do diagnóstico do Estado (questão fiscal, econômica, administrativa, social e outras) para iniciarmos o governo à altura das necessidades dos pernambucanos. Ao trabalho!”

Procuradora do Estado concursada, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), solicitou férias do período de 31 de outubro até 30 de dezembro deste ano. A tucana utiliza o saldo de férias existentes do âmbito do órgão.

Neste período, a gestora eleita cuidará da transição do governo do Estado. Com 58,70% da intenções de votos (3.113.415 de eleitores), a tucana venceu a adversária Marília Arraes (SD), que obteve 41,30% das intenções de votos ou 2.190.264 eleitores.

No dia seguinte ao resultado das eleições para o Governo do Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou os nomes da equipe de transição do seu governo. O grupo será coordenado pelo secretário da Casa Civil, José Neto.

O colegiado contará, ainda, com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado). A equipe de Raquel ainda não teve os nomes escolhidos.

Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause (Cidadania) suspenderam agenda pública no dia 2 de novembo para descansar com suas famílias após o período eleitoral. Mas já voltaram às atividades desde a última segunda (7).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Brasília para comandar a transição e se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um momento crucial para os dois. De um lado, o petista quer negociar uma licença para gastar e cumprir as promessas de campanha. O deputado, por sua vez, tenta atrair apoio do PT para a reeleição no comando da Câmara, em 2023, e manter o poder sobre as emendas do orçamento secreto. A possibilidade de acordo entre os dois, porém, é minado por disputas internas e divisões que já ocorrem na equipe do futuro governo.

Lula e Lira deram um primeiro passo rumo ao entendimento no domingo do segundo turno, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar o petista como presidente eleito. Segundo interlocutores de ambos, o tom da conversa foi cordial e positivo. Tanto o deputado quanto o pai, Benedito de Lira, foram por longo tempo aliados dos governos do PT no Congresso. O telefonema começou com o petista perguntando pela saúde do ex-senador, o que animou e “desarmou” o presidente da Câmara, de acordo com interlocutores.

O presidente eleito foi aconselhado a recuar dos ataques que fez durante a campanha eleitoral e virar a chave para um acordo com o Centrão em nome da governabilidade. Esse recado foi dado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a Lula ainda durante o segundo turno, conforme relato que fez ao líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), aliado de Lira.

Foi quando o petista passou a considerar a manutenção do orçamento secreto, prometendo dar transparência às indicações das emendas, mas ainda mantendo o poder dos parlamentares na destinação dos recursos, com um período de transição. A decisão tomada é que o governo não vai mexer nas emendas de 2023 e começará a negociar o futuro dos recursos nos próximos anos.

Nos bastidores, parlamentares dizem que Lula precisará chegar na conversa com uma definição: se realmente vai “abraçar” Lira e já negociar o Orçamento de 2023 em troca do apoio ao presidente da Câmara ou se vai incentivar outra candidatura ao comando da Casa.

Parlamentares avisaram Lula que o PT não pode cometer o mesmo erro de governos anteriores, quando lançou candidatura própria para a Presidência da Câmara e foi derrotado. O caso mais recente ocorreu em 2015: o partido não quis apoiar o deputado Eduardo Cunha, que derrotou o PT na disputa e abriu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no ano seguinte.

“Não fui informado (da reunião entre Lira e Lula), mas acredito que será uma reunião proveitosa”, afirmou o deputado Claudio Cajado (PP-BA), presidente em exercício do partido de Lira. “Defendo uma pacificação, seja ela qual for, em nome da governabilidade”, acrescentou o deputado Fausto Pinato (PP-SP).

Antes da reunião entre o presidente eleito e o presidente da Câmara, a bancada do PT deve fazer uma reunião para discutir a negociação. “É um momento de construir pontes para uma transição tranquila. Nossa expectativa é que a conversa seja para tornar oficial essa boa relação que os dois já estão vivendo”, avalia o deputado Enio Verri (PT-SP).

“A conversa será boa. Ambos no clima, hora de colocar água fria e apaziguar ânimos”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), um dos petistas escalados para fazer a ponte entre Lula e Lira.

Correio Braziliense

Depois de dias de folga no litoral baiano, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarca em Brasília nesta semana, pela primeira vez desde a eleição, para as articulações do processo de transição. A partir de agora, Lula passa a atuar diretamente com equipe coordenada pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB). A agenda prevista conta com reuniões institucionais no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo acordado durante o fim de semana, Lula deve se reunir com a equipe amanhã para definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na tentativa de acomodar a extensão do Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023. No mesmo dia, Lula também deve se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente do STF; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, com quem deve discutir as prioridades do futuro governo. Nos próximos dias, o presidente ainda deve fazer viagem internacional, atendendo ao convite para comparecer à conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, no Egito.

A sede dos trabalhos de transição, formalmente iniciados nesta segunda-feira, é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. Pela quinta vez em sua história, o local foi escolhido para alocar a equipe de transição. O prédio começou a ser ocupado no fim de semana. Ao visitar as instalações, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a equipe deve começar ainda incompleta. “A partir de segunda-feira (hoje), a gente já começa a ocupar o espaço, não com toda equipe formada, mas com equipe de administração, que fará essa parte de apoio, para que, quando as equipes da transição, das áreas temáticas chegarem, esteja tudo pronto”, disse.

De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes começam a ser divulgados oficialmente a partir de hoje. A composição da equipe contará com indicações de partidos que apoiaram a candidatura de Lula.

No primeiro turno, 10 siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSol/Rede, PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT.

A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou na quinta-feira (3) em Brasília uma corrida contra o tempo para iniciar o governo com possibilidade de cumprir as principais promessas.

O coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, definiu a metade do próximo mês como prazo máximo para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que liberará espaço no Orçamento de 2023 e permitirá despesas fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento dos dispêndios públicos).

Ao GLOBO, ele confirmou que a proposta terá um valor definido, para evitar aumento de gastos sem limites e indicar um caminho de responsabilidade fiscal.

— Ainda não (temos os números da PEC). Mas tem que ter número (limite). É obrigatório — afirmou o vice-presidente eleito.