O Brasil tem pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo Nunes, foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros.

Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, Nunes ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”.

Os dados levantados em 2019 pelo grupo mostram que das 184 prisões identificadas naquele ano, mais de 90% eram de pessoas negras. “A gente viu um aprofundamento do perfil nos presos por reconhecimento facial, focado em jovens negros presos por crimes sem violência, principalmente pela Lei de Drogas, que tem sido um grande instrumento de inchaço da nossa população carcerária”, diz Nunes.

GOIÁS LIDERA EM NÚMERO DE PROJETOS DE RECONHECIMENTO FACIAL

A distribuição dos projetos de reconhecimento facial pelo país não responde, segundo Nunes, a nenhuma lógica de estatísticas de criminalidade ou de concentração populacional. De acordo com o levantamento, Goiás é o estado com maior número de projetos, com 45 iniciativas, seguido pelo Amazonas, com 21 projetos, Paraná (14) e São Paulo (12).

Na capital paulista, foi assinado em agosto o contrato do Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança programadas para fazer reconhecimento facial até o final de 2024. O sistema custará R$ 9,8 milhões por mês aos cofres públicos.

RISCOS DE ERROS NAS IDENTIFICAÇÕES

Os riscos de identificações erradas são destacados no relatório Mais Câmeras, Mais Segurança?, lançado pelo Instituto Igarapé em 2020, analisando as experiências de uso de câmeras associadas à inteligência artificial em Salvador (BA), Campinas (SP) e no Rio de Janeiro. O problema pode ocorrer, segundo o estudo, caso a programação não seja feita a partir de uma base de dados diversa de rostos.

Em outra pesquisa, lançada em 2018, as pesquisadoras Joy Buolamwini, do Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT), e Timnit Gebru, à época na Microsoft, identificaram que as tecnologias de reconhecimento facial chegavam a ter um índice de erro de 34,7% ao tentar identificar mulheres de pele escura. Entre os homens de pele clara, o percentual, segundo o estudo, era de 0,8%.

Para o coordenador do centro de estudos, a forma como esse tipo de tecnologia está sendo implementada no Brasil demonstra os riscos de discriminação racial sistêmica contra populações menos protegidas socialmente, especialmente as pessoas negras.

“Entender a adoção desses algorítimos de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil ilumina bastante os perigos e os potenciais de violação que essas tecnologias podem ter quando utilizadas para persecução penal”, enfatiza.

RACISMO ALGORÍTMICO

Além disso, na visão do centro de estudos, há a inversão de prioridades no uso dos recursos públicos que, como são limitados, acabam faltando em outras áreas, novamente atingindo a qualidade de vida das populações menos favorecidas.

A polícia está investigando a morte de uma professora aposentada, cujo corpo foi encontrado no quarto da casa dela, no bairro da Cohab, em Moreno, no Grande Recife, nessa terça-feira (29). Havia marca de pancada na cabeça da vítima. A principal suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte) porque pertences sumiram da residência.

A professora aposentada foi identificada como Euda Cavalcanti Lira, de 59 anos. Segundo vizinhos, ela foi vista pela última vez no domingo (27), quando saiu para encontrar amigas. O corpo foi encontrado pelo filho da vítima, após mais de 24h sem contato com ela. No portão da casa não havia sinais de arrombamento.

O caso foi registrado pela equipe de Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana Sul, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os policiais observaram que o celular, os cartões de bancos e o cartão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da professora aposentada não estavam na residência, reforçando a tese de latrocínio.

O auxiliar de serviços gerais Osvaldo Pedro, irmão da vítima, esteve no local nesta manhã. Ele contou que há fortes indícios de que outra pessoa esteve na casa com ela. “Dentro do quarto, tinha camisinha e ela estava de calcinha e tinha dois copos de cerveja. Provavelmente tinha alguém com ela bebendo”, disse em entrevista à TV Jornal.

Imagens de câmeras de segurança localizadas na rua estão sendo analisadas para tentar identificar o autor do crime. Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco declarou que “as investigações seguem até o esclarecimento do caso”. Até agora, nenhum suspeito foi preso.

Vizinhos estão chocados com a morte da professora aposentada. “Perdi o chão, porque ela era uma pessoa muito boa. Não tenho nada do que dizer dela”, disse a também professora Bernadete Claudino.

O corpo da  vítima segue no Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. Familiares aguardam a liberação para o enterro, previsto para acontecer às 16h no Cemitério de Moreno.

Milhares de investigações instauradas para apurar crimes de homicídio em Pernambuco continuam sem respostas, como apontam estatísticas obtidas pela coluna Segurança por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somente entre os anos de 2017 e 2022, a polícia somou 23.029 inquéritos. Desse total, 8.131 ainda estão sem conclusão.

O ano com menor taxa de resolução é 2017, quando houve recorde histórico de homicídios no Estado. De acordo com a Polícia Civil, 5.306 foram inquéritos instaurados para apurar esses crimes. Até hoje, 2.009 foram encerrados com a identificação dos suspeitos. Outros 341 foram concluídos, mas a polícia não conseguiu descobrir os responsáveis pelas mortes. A taxa de resolução ficou em 44,2%.

O levantamento mostra o tamanho do desafio do programa Juntos pela Segurança, que substituiu o Pacto pela Vida, para identificar autores de crimes e diminuir a impunidade em Pernambuco.

Um dos crimes de maior repercussão do Estado nos últimos anos, e que ainda permanece sob mistério, é o assassinato do professor e coordenador pedagógico José Bernardino da Silva Filho, o Betinho, de 49 anos. Ele foi encontrado morto no apartamento onde morava, no Edifício Módulo, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, em 16 de maio de 2015.

Na época, peritos papiloscopistas do Instituto de Identificação Tavares Buril afirmaram que digitais de dois estudantes do Colégio Agnes, onde Betinho trabalhava, foram encontradas em uma cômoda e em um ferro de passar. Por isso a dupla foi indiciada pelo crime. Posteriormente, duas perícias – uma da Polícia Federal e outra do Instituto de Criminalística – apontaram que as digitais não eram da dupla. Numa revisão, os peritos do laudo inicial reconheceram o erro.

Em janeiro de 2019, os suspeitos foram inocentados e a Justiça determinou a reabertura das investigações. O delegado Roberto Lobo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), assumiu o caso, mas, até hoje, não concluiu o novo inquérito. Por telefone, o delegado informou à coluna apenas que segue investigando o crime.

Enquanto isso, familiares de Betinho seguem à espera de justiça. E torcem para que a morte dele não seja mais um caso em que a impunidade prevaleça.

“Sempre vou ao DHPP para saber informações e converso com o delegado para cobrar. Quando não posso ir, ligo. Mas estamos sempre em contato para que as investigações não parem. Vamos continuar lutando para que o caso do meu irmão seja esclarecido pela polícia”, disse Sandra Pereira, irmã de Betinho.

POLÍCIA CIVIL DIZ QUE ESTUDA REDUÇÃO DE ACÚMULO DE INQUÉRITOS

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que a taxa de resolução de homicídios no Estado “é atualmente de 56%, valor acima da média nacional”.

“Ressaltamos que, desde 2017, ano com os maiores números de MVIs (mortes violentas intencionais) em todo o País, os índices de resolubilidade em Pernambuco, têm subido. Estudos estão sendo realizados para a redução dos inquéritos ainda não concluídos”, disse o texto.

O corpo de uma jovem foi encontrado, na última segunda-feira (28), na Rocinha (RJ). Jenifer Carvalho Paes teria sido morta com requintes de crueldade. Familiares da vítima acreditam que o namorado dela é o principal suspeito.

Após supostamente cometer o crime, o homem teria ligado para a mãe da adolescente: “Vai buscar tua filha que ela tá morta”, cravou. Em seguida, Jenifer foi atingida com um tiro no peito. Agora, a polícia investiga se ela foi vítima de feminicídio.

“Ela era uma menina bonita, trabalhadora, estudiosa. Eu criei ela até os 12 anos. Ele espancava ela, batia nela, mas a gente não sabia de nada! A última vez que ela falou com o pai foi para pedir dinheiro dizendo que estava passando fome”, detalhou a avó Thania Leandro Paes, em entrevista ao portal g1.

A adolescente foi deixada morta na cama da casa onde morava. Também no mesmo local, ela vivia em cárcere privado, segundo Thania, descoberta feita pela amiga que desconfiou do sumiço dela.

“Ele deixava ela trancada, mantinha em cárcere privado, sem celular, sem uma televisão, sem geladeira, sem contato. Ele deixava ela com fome. Ela anotava tudo que ela passava em um caderno, era só isso que ela tinha. Foi a amiga dela que ajudou a gente a encontrar onde estava o corpo, ela que achou. Ela não tinha a liberdade de conversar com ninguém”, acrescentou.

O casal estava junto há aproximadamente 10 meses e brigavam constantemente por ciúmes. A jovem foi sepultada no Cemitério de Inhaúma na tarde desta terça-feira (29). Um inquérito foi instaurado e diligências estão em andamento para apurar a autoria do crime, segundo a Polícia Civil.

A Justiça de São Paulo condenou quatro integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) acusados de participação no plano para executar autoridades públicas.

As penas vão de nove a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado para Carlos Alberto Damásio, o “Marlboro”, Roberto Cardoso de Aguiar, o “Viola”, Gabriel Nakis Gonçalves e Tony Ricardo Silveira. As defesas ainda podem recorrer da decisão judicial.

A Justiça de São Paulo condenou quatro integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) acusados de participação no plano para executar autoridades públicas.

As penas vão de nove a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado para Carlos Alberto Damásio, o “Marlboro”, Roberto Cardoso de Aguiar, o “Viola”, Gabriel Nakis Gonçalves e Tony Ricardo Silveira. As defesas ainda podem recorrer da decisão judicial.

CARTAS INDICARAM ORDEM DOS ASSASSINATOS

A investigação foi aberta depois que policiais penais descobriram, em outubro de 2019, cartas com ordens para os assassinatos. As mensagens foram encontradas nas celas de Tony Ricardo, que estava na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, e de Gabriel Nekis, que estava na Penitenciária 1 de Presidente Bernardes.

O Ministério Público afirma que houve articulação de criminosos em diferentes presídios para colocar o plano em prática.

A denúncia aponta ainda que a facção planejou alugar um apartamento em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, e chegou a levantar endereços de autoridades. Em depoimento, o promotor Lincoln Gakiya confirmou que sua casa chegou a ser filmada por drones.

“Infere-se dos manuscritos que a facção planejava assassinar um Promotor de Justiça atuante no Gaeco, Lincoln Gakiya e demais agentes públicos, muito provavelmente mediante o uso de arma de fogo, tal como já ocorreu em outros casos, inclusive nesta região do Estado, em 2003, onde figurou como vítima o então Juiz Antônio José Machado Dias, à época, atuante na Vara das Execuções na região de Presidente Prudente”, diz outro trecho da decisão.

A segunda sentença é assinada pela juíza Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade, da 3.ª Vara Criminal de Presidente Prudente. Ela destacou o “poderio armamentista e tecnológico” do PCC.

“Objetivava-se, com isso, reprimir a luta contra o crime organizado, desenvolvida pelos agentes públicos. Dessa forma, a organização criminosa pretendia imprimir sua hegemonia e poderio em detrimento do Estado”, escreveu.

*Do Estadão Conteúdo

Um homem foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (28), no município de Calçado, no Agreste de Pernambuco. Havia contra José Valdemir de França, de 47 anos, um Mandado de Prisão da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, ele não reagiu a prisão, foi levado para a delegacia e após audiência de custódia será encaminhado ao presídio.

Um casal de motociclistas morreu ao se chocar contra uma viatura da Polícia Militar de Pernambuco, no domingo (27/8), na Avenida Belmino Correia, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A mulher estava grávida de sete meses.

Segundo denúncias de moradores e testemunhas da colisão, a viatura da PM invadiu a contramão da avenida, que é a rodovia PE-005, e se chocou com o casal, que estaria retornando de uma consulta médica. Os PMs eram do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), responsáveis pela fiscalização na rodovia estadual.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o casal foi socorrido ainda com vida. A mulher, identificada como Gisele Fabíola dos Santos, de 24 anos, foi encaminhada ao Hospital da Restauração, no Centro do Recife, mas não resistiu aos ferimentos.

Leandro Marcos, marido de Gisele, chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Lourenço da Mata em estado grave e com ferimentos na face. Mas também faleceu durante o atendimento.

Familiares das vítimas afirmaram que Gisele e Leandro moravam em Camaragibe e voltavam de uma consulta médica após Gisele apresentar um um sangramento. O casal já tinha uma filha de 2 anos.

“O que nós queremos é que o caso seja investigado e os PMs punidos. Ainda não fomos sequer procurados pela corporação e, pelas informações que nos passaram, a viatura estava na contramão, sem o intermitente ligado e já vinha desde a integração fazendo zigue-zague na rodovia”, afirmou uma das irmãs do motoqueiro, que também atuava como Uber Moto, em entrevista à TV Jornal.

O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar informou que a viatura que se envolveu no sinistro de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se diz, segundo a ABNT) estava a caminho da Delegacia de Camaragibe para dar andamento a uma ocorrência. De acordo com a corporação, os policiais envolvidos no acidente se apresentaram espontaneamente na Diretoria de Polícia Judiciária Militar, que instaurou um inquérito.

Um ex-presidiário foi executado na noite deste domingo (27), no município de São João, no Agreste de Pernambuco.

Antônio Paulo de Melo, de 23 anos, voltava de uma piscina com amigos, quando o carro que eles estavam foi interceptado por elementos armados, que mandaram o motorista e um dos passageiros desembarcar e efetuaram diversos disparos em Antônio Paulo.

A PM isolou o local e após a perícia realizada pelo Instituto de Criminalística e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A Delegacia de São João investiga o caso.

*Do Portal Agreste Violento

A Polícia Federal deflagrou a operação policial Correntes não Visíveis, na manhã desta segunda-feira (28/08), com o objetivo de combater crime de Tráfico Internacional de Pessoas. 3 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza/CE, Caucaia/CE e Carpina/PE.

A investigação da PF apontou indícios de arregimentação de mulheres no Ceará para prostituição na Itália, em esquema que envolve exploração sexual das vítimas, inclusive com publicações em sites italianos; trabalhos forçados; restrição de alimentação; dívidas impagáveis e uso de arma de fogo pelos suspeitos para coação das vítimas. As buscas ocorrem nos domicílios dos investigados. A operação objetiva delimitar responsabilidades dos envolvidos e identificar outras vítimas do esquema criminoso.

As investigações continuam. As condutas podem configurar, em tese, o cometimento do crime de tráfico internacional de pessoas, favorecimento à prostituição e rufianismo, com pena de até 25 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material apreendido.  O nome da operação foi extraído de trecho da representação policial à Justiça pelas medidas restritivas.

A polícia está investigando uma denúncia de ato infracional equivalente ao crime de importunação sexual numa igreja católica localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Um coroinha de 17 anos teria tentado beijar a força uma adolescente de 16 no banheiro.

O ato de violência teria ocorrido na Basílica Sagrado Coração no dia 20 de agosto, mas somente na última sexta-feira (25), após a garota contar à mãe o que ocorreu, familiares e um advogado foram ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DCPA), no bairro da Madalena, para prestar queixa.

A vítima, que participava da missa, relatou à mãe que foi trancada no banheiro pelo coroinha. “Ela contou que ele tinha segurado, tentou dar um beijo, tentou dar um abraço, segurou os braços dela, fechou a porta do banheiro, mas ela conseguiu sair. Tudo foi visto pelas câmeras. Lá, foi dito que iam ser tomadas as providências, mas nada aconteceu”, contou a mãe da adolescente em entrevista à TV Jornal.

Os nomes dos envolvimentos serão preservados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A adolescente estuda há quatro anos no colégio onde fica a basílica. Nos últimos dois anos, indo à igreja com mais frequência, ela também decidiu ser coroinha. A garota relatou à mãe que o rapaz que a trancou no banheiro já teria tentado atos semelhantes outras vezes e com outras alunas.

Um parente da garota contou que o padre responsável pela basílica foi procurado, mas que o religioso teria dito apenas para que o perdão fosse praticado.

O QUE DIZ A BASÍLICA?

Em nota divulgada nas redes sociais, a Basílica Sagrado Coração destacou que, ao tomar conhecimento do fato, “prontamente foram tomadas as providências administrativas, com o afastamento do adolescente das atividades, atendimento às famílias, aconselhamento pastoral e orientação para que as medidas legais fossem tomadas”.

“Esclarecemos que jamais foi solicitado o acesso às imagens do circuito interno da igreja, mas, assim que forem requeridas pelas autoridades, serão prontamente entregues. Confiamos nas autoridades para a devida apuração dos fatos e reafirmamos nossa disponibilidade para colaborar com as investigações e o acolhimento à vitima”, disse o texto.

O QUE DIZ O COLÉGIO?

Também em nota divulgada nas redes sociais, o Colégio Salesiano Sagrado Coração, onde fica a basílica, reforçou que “os fatos não ocorreram nem no dia, nem no horário, nem no ambiente e nem nas atividades de nossa escola”.

“Ambos os adolescentes fazem parte de um grupo juvenil da comunidade externa, que desenvolvem trabalhos pastorais aos sábados e domingos na Basílica.”