Com as eleições municipais se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou recentemente minutas de resoluções que trazem novas diretrizes para candidatos a prefeito e vereador. A expectativa é que essas normas, que abordam temas como violência política contra a mulher, disseminação de notícias falsas e divisão de recursos para candidaturas femininas, sejam aprovadas até março sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Uma inovação tecnológica também marca este ano eleitoral: a estreia da UE2022, a mais recente versão da urna eletrônica. Mais ágeis e eficientes, esses novos dispositivos prometem acelerar o processo de votação, substituindo os modelos anteriores.

Aos eleitores, particularmente aqueles participando pela primeira vez, é essencial estar ciente dos prazos e procedimentos. Quem mudou de residência ou deseja modificar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral, com o prazo final para essas atualizações até 8 de maio de 2024.

Para aqueles que atualmente ocupam cargos públicos ou possuem vínculos com entidades públicas, é crucial observar os prazos de desincompatibilização. Esta medida visa assegurar que os candidatos não se beneficiem indevidamente de recursos ou influência enquanto estiverem em campanha.

Além disso, é importante lembrar que as candidaturas são vinculadas a partidos políticos. Portanto, candidatos precisam estar filiados a uma sigla e serem oficialmente selecionados durante as convenções partidárias, programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Por fim, ao se aproximar da data do primeiro turno em 6 de outubro, os partidos terão até 15 de agosto para registrar oficialmente seus candidatos junto à Justiça Eleitoral. As exigências incluem comprovação de nacionalidade, domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima de 21 anos para prefeitos e 18 anos para vereadores.

Em resumo, candidatos e eleitores devem estar atentos às novas regras e procedimentos para garantir um processo eleitoral transparente e justo em 2024.