Em decisão unânime dos desembargadores, o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, impugnou o registro de candidatura do ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz (Solidariedade) a deputado federal.

Apesar da decisão desfavorável, o político pretende continuar na disputa e através de sua assessoria disse que vai recorrer da decisão à instância superior.

Zé da Luz está confiante que o seu “direito é bom” e no final sua candidatura será reconhecida pela justiça. Como sua punição junto à justiça prescreve no próximo mês, o ex-prefeito tentará o mesmo que o engenheiro João Guido. Este também sofreu pedido de impugnação, mas teve os direitos políticos reconhecidos no próprio Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que já cumpriu o tempo de sua pena.

A Assessoria de Imprensa de Zé da Luz enviou uma Nota Oficial, que divulgamos abaixo:

O engenheiro, ex-prefeito de Caetés, José Luiz de Lima Sampaio, Zé da Luz, recebeu com serenidade o resultado do julgamento desta segunda-feira (12), em que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou o seu registro de candidatura a deputado federal. Informa, entretanto, na mesma oportunidade, que o setor jurídico de sua candidatura já estava de prontidão e que a partir da decisão de hoje, irá proceder com as medidas judiciais cabíveis.

Zé irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte em que há entendimento pacificado, capaz de permitir o registro de sua candidatura, que a propósito, pode ser autorizada em qualquer grau de jurisdição ou Tribunal Recursal, dentre eles, o próprio STJ, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), conforme jurisprudência em vigor.

Por meio da via recursal, Zé da Luz irá reverter a decisão desta segunda-feira, que levou em conta uma sentença penal condenatória em seu desfavor, proferida em acórdão pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da quinta Região (TRF5) ainda em dezembro do ano de 2016.

Certo de que há razões dentro do direito brasileiro que lhe permitem disputar o cargo de deputado federal, Zé da Luz informa que irá até às últimas instâncias judiciais, a fim de fazer valer os seus direitos políticos, os quais lhe autorizam disputar cargo eletivo nas eleições de 2022.