TRE-PE Mantém Cassação do Prefeito e da Vice de Custódia por Abuso de Poder

17 de dezembro de 2025 Política
Fabiano Santos por Fabiano Santos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta terça-feira (17), manter a cassação do prefeito de Custódia, Francisco de Assis, e de sua vice, Ana Paula, por abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. A decisão, unânime, reforça a importância da lisura nos processos eleitorais e a punição de práticas que comprometam a igualdade de condições entre os candidatos.

O caso teve origem em denúncias apresentadas por adversários políticos, que alegaram que a administração municipal utilizou recursos públicos para promover a candidatura de Assis, o que configuraria uma clara violação das normas eleitorais. Durante as investigações, foram coletadas provas que sustentaram as alegações de que houve favorecimento indevido, prejudicando a concorrência justa nas eleições.

Além da cassação dos mandatos, o TRE-PE também determinou a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos, o que impede que possam concorrer a cargos públicos durante esse tempo. A decisão do tribunal foi comemorada por opositores e membros da sociedade civil, que veem a medida como um passo importante na luta contra a corrupção e a favor da democracia.

Em resposta à decisão, a defesa do prefeito e da vice anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que as provas apresentadas foram insuficientes para justificar a cassação. A situação política em Custódia permanece tensa, com a população dividida entre apoiadores e opositores da administração cassada.

Com a manutenção da decisão, a Câmara Municipal de Custódia deverá convocar novas eleições para escolher um novo prefeito e vice, garantindo que a população tenha a oportunidade de eleger seus representantes de forma justa e transparente.

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