segunda-feira, 09 de jun de 2025
Dias depois de terem sido recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), trabalhadores em educação se reúnem hoje com os deputados, às 10h, no Auditório Sérgio Guerra.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), vai avisar à categoria que o projeto do Executivo, reajustando o piso salarial dos cerca de 72 mil servidores, será colocado na ordem do dia até ser votado.
O aumento, resultado de um consenso entre governo e sindicato, varia de 6,27% a 8,2% e contempla professores, analistas educacionais, assistentes administrativos e aposentados.
O projeto, aprovado pelas Comissões de Justiça; Finanças; Administração; e Educação, não foi votado em plenário porque não houve quórum. São necessários 25 presentes, mas os deputados governistas foram orientados a não comparecer.
A pauta na Casa está trancada desde 7 de maio, quando a deputada Débora Almeida (PSDB) solicitou apreciação em plenário do pedido de autorização de empréstimo de R$ 1,5 bilhão e da indicação do administrador de Fernando de Noronha.
Os projetos tramitavam há mais de 45 dias e pelo regimento da Casa nenhum outro seria votado antes deles. O presidente acatou a solicitação, não colocou as duas matérias em votação e a pauta foi travada.
Cinco dias depois, um parecer da Procuradoria-Geral da Alepe permitiu o destrancamento parcial. Segundo a deputada, o parecer é inconstitucional e fere o regimento.
“Ou vota tudo ou não vota nada”, cravou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, na última sexta-feira, em agenda com a governadora, no agreste do estado.
Reação
Os oposicionistas reagiram à declaração. “Túlio Vilaça acredita que sua função é comandar a Assembleia. O povo pernambucano não conferiu autoridade a ele para pautar o Poder Legislativo”, retrucou o deputado Cayo Albino (PSB).
O deputado registrou ainda que a Alepe é um poder independente e altivo. O secretário replicou: “Ele precisa ler e cumprir o regimento interno da Casa”.
Na sexta-fera, o governo respondeu os pedidos de informação feitos pelo deputado Waldemar Boges (PSB) sobre captações anteriores de recursos, e colocados como uma das condições para votar a autrização do novo pedido de empréstimo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) lamenta a situação e convocou paralisação para hoje. A orientação é que as 1.060 unidades de ensino da rede estadual suspendam as atividades. “O objetivo é pressionar os deputados a votarem logo o projeto”, instigou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
