terça-feira, 29 de abr de 2025
O município de Terezinha, no Agreste pernambucano, está à espera de uma decisão judicial que pode resultar na anulação do pleito municipal. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pela Coligação Renova Terezinha, apontando indícios de compra de votos e abuso de poder econômico pela chapa vencedora, encabeçada pelo prefeito Arnóbio Gomes.
Segundo documentos anexados ao processo, a vitória de Gomes e seu vice, conquistada por uma margem de apenas 85 votos, estaria apoiada em um esquema de oferta financeira direta a eleitores. Vídeos circulando nas redes sociais mostram um cabo eleitoral ligado à campanha oferecendo R$ 1.000 a eleitores em troca de votos — em ao menos um dos flagrantes, o eleitor aceita a proposta, enquanto outro se recusa e denuncia o caso às autoridades.
Além da compra de votos, a AIJE sustenta que houve abuso de poder econômico em razão do forte apoio logístico e financeiro do então prefeito Mateus Martins, considerado peça-chave na articulação política local. De acordo com testemunhas já ouvidas, a aliança entre Martins e a chapa de Gomes permitiu a utilização de recursos — como transporte e estrutura de campanha — em volume e intensidade superiores ao permitido pela legislação eleitoral, comprometendo a isonomia entre os candidatos.
A juíza responsável pela zona eleitoral deu início à instrução processual, intimando testemunhas e requisitando perícia nos vídeos apresentados como prova. Os depoimentos relatam, em detalhes, a distribuição de dinheiro pelas comunidades rurais e urbanas, demonstrando uma estratégia sistemática para angariar votos por meio de benefício financeiro imediato.
Caso a Justiça Eleitoral confirme as irregularidades, a cassação do mandato é certa. A legislação prevê, nesses casos, a inelegibilidade do prefeito e do vice por oito anos, além da convocação de novas eleições no município. A expectativa é de que o TRE-PE julgue o mérito da ação nas próximas semanas, em um rito célere devido à gravidade das denúncias e ao interesse público envolvido.
A população de Terezinha vive um clima político tenso desde o resultado apertado das urnas. Moradores comentam que, em cidades pequenas, o peso das relações pessoais e econômicas pode influenciar decisivamente no voto, o que torna este caso um teste para os mecanismos de fiscalização eleitoral em Pernambuco.
Especialistas em direito eleitoral ressaltam que provas materiais, como vídeos e depoimentos, fortalecem consideravelmente a AIJE. Para a confirmação da compra de votos, é necessário estabelecer o nexo de causalidade entre o ato ilícito e o benefício recebido pelo candidato — elemento que, segundo advogados ouvidos pelo nosso canal, está bem delineado no processo.
Enquanto a decisão não sai, o Ministério Público Eleitoral acompanha o desenrolar da ação, e a cidade de Terezinha segue na expectativa de um desfecho que pode redefinir seu comando executivo e servir de alerta para outras localidades quanto à prática de condutas vedadas em campanha.