quinta-feira, 26 de jan de 2023
Um dia após a Polícia Federal deflagrar operação para apurar desvios de recursos públicos em contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a Fundação Martiniano Fernandes (FGH), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, instaura auditoria interna em contratos da Saúde investigados.
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou, nesta quarta-feira (25), no âmbito da SES, auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as organizações sociais (OS’s).
Em questão, estão as OS’s que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada na terça-feira (24).
O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.
Ao seguir determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, apresentou, à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir desta quarta-feira (25).
Também foi solicitada à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades.
O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual sobre essas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.
“Vamos fortalecer o controle interno para garantir que os recursos investidos na saúde sejam transformados em melhoria efetiva da qualidade do serviço. No nosso governo, transparência e eficiência com os recursos públicos são prioridade”, disse Raquel Lyra.
Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.
“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela organização social estão regulares“, salientou Érika.
A secretária também revelou que outro foco dos trabalhos será, caso confirmadas as irregularidades, estimar o impacto nos valores repassados pelo Estado, bem como apurar a responsabilidade dos envolvidos.
Após o governo de Pernambuco divulgar que instaurou a auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as organizações sociais (OS’s), a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) enviou nota, à imprensa, em que comenta sobre o procedimento.
A operação da PF apura desvios de recursos públicos em contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes.
A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) é investigada por suspeita de desvios de R$ 1,8 milhão no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.
“A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes informa que, até o presente momento, não recebeu qualquer comunicação relacionada à instauração de auditoria interna por parte do Estado de Pernambuco”, diz, em nota, a FGH.
A fundação acrescenta que “está, como sempre esteve, à disposição, para prestar os esclarecimentos que se façam necessários” e que “sempre pautou a sua atuação defendendo a oferta de serviços públicos eficientes e com qualidade à população pernambucana”.
Em vídeo publicado no início da tarde desta terça-feira (24) em rede social, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comentou sobre a operação da Polícia Federal (PF), que investiga desvios de recursos públicos em contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes.
“A cada dia, a gente vai entendendo o porquê de a Saúde Pública de Pernambuco estar tão abandonada. Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar desvios acima de R$ 89 milhões de uma OS (organização social) prestadora de serviço de saúde em Pernambuco”, destaca Raquel Lyra.
A governadora lamenta que isso ocorra em paralelo ao cenário de caos na assistência. “Enquanto isso, a população (que permanece) nas filas de exames e cirurgias sofre muito.”
ENTENDA A OPERAÇÃO CLÃ
A Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) é uma das maiores organizações sociais de saúde do Nordeste e que tem ligação com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, área central do Recife.
A FGH foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã da terça-feira (24).
A suspeita é de desvio de verba pública (leia mais clicando aqui), cujo valor é avaliado em mais de R$ 1,8 milhão.
Detalhes foram revelados pela Polícia Federal, em coletiva de imprensa, após o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e do afastamento de dois gestores da FGH.
O delegado federal Orlando Neves informa que a organização social tem contrato firmado com a Secretaria de Saúde de Pernambuco desde 2012, ainda no governo Eduardo Campos.
A FGH é responsável pela administração de 18 unidades de saúde no Estado, incluindo os hospitais Miguel Arraes, Dom Helder e Pelópidas Silveira e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) localizadas no Grande Recife e no interior.
O Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, construído pela Prefeitura do Recife, também faz parte da lista.
O delegado federal explicou que, durante a investigação iniciada em 2020, foi descoberto que havia vínculos familiares entre gestores da organização social e sócios das empresas contratadas para prestação de serviços nas unidades de saúde. “Muitos são irmãos e cônjuges.”
“As irregularidades seriam em relação ao direcionamento na contratação dessas empresas, o superfaturamento desses preços e, com as buscas, vamos verificar se os serviços estavam sendo prestados ou não”, disse o delegado federal.
As empresas contratadas pela organização social eram responsáveis, em geral, por serviços de limpeza e manutenção.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede do Imip, que fica no bairro dos Coelhos. Também foram cumpridos em residências dos investigados. Quebras de sigilo bancário, antes da operação, também foram realizadas com autorização da Justiça.
OPERAÇÃO CLÃ EM PERNAMBUCO
Os valores dos contratos firmados entre a organização social e uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões.
O acordo investigado, inicialmente, é o que foi firmado para a gestão do Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.
Um contrato tinha o valor de R$ 24 milhões. Nele, foram identificados mais de R$ 1 milhão de sobrepreço e R$ 870 mil sem a devida comprovação de pagamento de benefícios a funcionários.
Parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS), ou seja, de recursos federais.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) do Estado de Pernambuco, José William Gomes da Silva, explicou que, ao apurar a denúncia de irregularidades, observou que a organização social firmava contratos com empresas sem observar pontos necessários para evitar gastos de recursos públicos além dos necessários.
A CGU ainda identificou que a empresa que teria relação com o desvio de mais de R$ 1,8 milhão mudou de razão social, incluindo a informação de que prestava serviço hospitalar, dois dias antes de celebrar o contrato com a fundação.
A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.
Os crimes em apuração são de peculato (desvio de verba pública), organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais.
