por Fabiano Santos
Prefeitos de municípios de Pernambuco decidiram, durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (17), estabelecer um teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês artísticos em eventos realizados pelas cidades, como Carnaval e São João.
A medida foi construída com base em uma pesquisa realizada pela entidade, que contou com a participação de 81% dos municípios do estado.
Entre as 149 cidades que responderam ao levantamento, 96% defenderam a necessidade de padronização dos valores pagos a artistas.
Os dados apontaram que os valores mais citados variavam entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, o que levou à definição do teto de R$ 350 mil como um ponto de equilíbrio. Segundo a Amupe, o limite funcionará como orientação para os gestores.
Durante a assembleia, o então presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), destacou que a decisão busca contemplar a maioria dos municípios.
“Se você trabalha esse teto entre 300 e 400 mil, você está contemplando a grande maioria dos prefeitos que participaram da pesquisa. Apenas 5% citaram o teto de 500 mil”, afirmou.
Pedro também pontuou a necessidade de respeitar contratos já firmados. Segundo ele, acordos previamente assinados ou em fase avançada de negociação não devem ser impactados pela nova orientação.
O debate também evidenciou a preocupação dos gestores com a alta nos valores cobrados por artistas nos últimos anos. O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), afirmou que os próprios municípios contribuem para a inflação dos cachês.
“Quando nós criamos um limitador de preço, nós forçamos que essas bandas baixem o preço. Se fizer um histórico de crescimento do preço de cachê nos últimos três anos, há três anos atrás, uma banda que eu contratei a 200 mil, hoje custa 700 mil reais. Não tem nenhum índice de correção que justifique um aumento com o preço desse”, disse.
Apesar do consenso em torno do teto, alguns gestores defenderam a necessidade de flexibilização em casos específicos. O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), ressaltou que eventos tradicionais devem ser tratados como exceção.
“É importante, na formalização, destacar algumas exceções. Por exemplo: o São João do Caruaru, que é uma festa tradicional, é uma festa que se a gente for mexer no cachê, nós vamos tirar a cultura do estado de Pernambuco. (…) Eu acho que devemos tratar essas exceções na formalização, para que municípios, depois que contratarem, não sejam penalizados pelos demais”, pontuou.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que acompanhou a discussão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), destacou que o teto terá caráter orientativo. Um representante do MPPE explicou que a medida faz parte de um processo gradual.
“Nas negociações avançadas, estamos no processo de construção coletiva. Esse é o primeiro passo. E, possivelmente, mais a frente, nós falaremos de alguns ajustes derivados da prática”, afirmou.
Ao final da assembleia, a proposta do teto foi aprovada por consenso como orientação para os municípios. A Amupe informou que deve divulgar, nos próximos dias, uma nota técnica conjunta com o TCE-PE e o MPPE com diretrizes mais detalhadas sobre a aplicação da medida.
Após a reunião, também foi realizada a cerimônia de posse da nova presidência da entidade, com a transferência do cargo do ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), para Pedro Freitas.
