por Fabiano Santos
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu 112 municípios pernambucanos em situação de emergência devido à seca e à estiagem.
O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, além de garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa, que assegura o abastecimento de água potável no semiárido.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos devem incluir planos de trabalho com metas e valores, que passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional.
Após a aprovação, a liberação dos recursos ocorre por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores podem ser utilizados em ações emergenciais de socorro e assistência à população, como abastecimento de água, apoio humanitário e medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem.
A ação é coordenada pelo Governo Federal e tem como objetivo garantir o acesso à água potável em comunidades afetadas pela seca, reduzindo impactos sociais e econômicos e permitindo a manutenção das atividades básicas no campo e nas cidades do interior.
Somente neste mês, até o dia 22, a Operação Carro-Pipa atendeu, em média, 500 mil pessoas em Pernambuco. Para ser incluído na Operação Carro-Pipa, o município precisa:
Após o reconhecimento, a solicitação de inclusão deve ser feita pelo órgão municipal de Defesa Civil, via S2iD, com envio de ofício e documentação prevista na Portaria Interministerial nº 1/2012. Onde não houver Defesa Civil estruturada, a prefeitura pode fazer o pedido diretamente.
Após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação, geralmente em até dois dias úteis. Se aprovada, a demanda é encaminhada ao Exército Brasileiro, responsável pela logística da operação, que pode levar de 45 a 90 dias para incluir o município no atendimento.
Caso a seca persista após o fim do período de reconhecimento federal, a prefeitura deve solicitar novo reconhecimento para manter o abastecimento. Com a renovação, a Sedec avalia automaticamente a continuidade da Operação Carro-Pipa no local.
