Doze cadeias públicas localizadas no interior de Pernambuco foram desativadas de forma planejada e gradual, conforme planejamento operacional da Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) publicado neste mês de dezembro. A medida resultou na transferência de 113 pessoas privadas de liberdade (PPLs) para unidades prisionais com melhor estrutura e maior oferta de serviços.

As unidades desativadas estavam situadas nos municípios de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo o planejamento, essas cadeias operavam com baixa ocupação, apresentavam infraestrutura insuficiente e geravam custos considerados desproporcionais à capacidade de funcionamento.

De acordo com o estudo técnico, a redistribuição da população carcerária ocorreu de forma gradual, priorizando a manutenção dos custodiados o mais próximo possível de suas comarcas de origem e respeitando a capacidade das unidades receptoras, com o objetivo de evitar sobrecarga. A proposta também buscou garantir acesso a serviços previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.

Em nota, a SEAP-PE informou que a iniciativa integra o processo de reestruturação do sistema prisional previsto no Plano Juntos pela Segurança. Segundo a pasta, a decisão levou em conta a precariedade da infraestrutura e o reduzido número de presos em cada unidade, fatores que resultavam em baixa eficiência administrativa e alto custo operacional.

Ainda conforme a Seap, os 113 custodiados foram transferidos para cinco unidades prisionais localizadas nos municípios de Salgueiro, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Pesqueira. A secretaria afirmou que a escolha das unidades considerou critérios como estrutura física e capacidade de acolhimento, e que todo o processo foi realizado com garantia da integridade física dos detentos e dos policiais penais envolvidos.