por Fabiano Santos
A Justiça Federal em Pernambuco condenou uma mulher acusada de tentativa de fraude no concurso dos Correios, realizado em dezembro de 2024. A pena foi de um ano e seis meses de prisão, em regime inicialmente aberto. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença.
De acordo com a denúncia, a candidata foi flagrada com um papel contendo as respostas das 50 questões do exame durante a aplicação da prova, em uma escola localizada em Olinda, no Grande Recife.
O papel foi apreendido por uma agente da Polícia Federal após ela notar o comportamento atípico da candidata. “A mulher estava agitada e insistia em manter erguida a folha de provas, apesar da advertência dos agentes. O material apreendido apresentava correspondência de 96% com o gabarito oficial da prova”, informou o MPF.
A investigação da Polícia Federal identificou que o gabarito já estava disponível no celular da candidata horas antes do início da prova, indicando que as respostas haviam sido obtidas antes da divulgação oficial. A análise do aparelho apontou ainda a existência de imagens relacionadas a outros concursos públicos.
Na denúncia à Justiça Federal, o MPF destacou a gravidade da conduta e os potenciais prejuízos coletivos, visto que a fraude poderia comprometer a regularidade do concurso e até levar à anulação do certame, afetando mais de 1,5 milhão de candidatos inscritos para o cargo de nível médio.
Na sentença, a Justiça Federal concluiu que houve fraude no concurso de interesse público. Mesmo assim, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento mensal de R$ 300, além de multa.
A decisão também determinou a destruição do caderno de provas, da folha de respostas e do papel contendo o gabarito apreendido, após o trânsito em julgado da sentença.
O MPF recorreu da decisão judicial, solicitando o aumento da pena e a alteração do regime de cumprimento dela. O recurso ainda será julgado.
