por Jorge Calcado
Deputado federal, relator da proposta na Câmara, destaca fim das 'saidinhas', endurecimento do sistema prisional e mais integração entre as forças policiais.
O deputado federal e relator da PEC da Segurança, Mendonça Filho (União Brasil-PE), demonstrou otimismo quanto à votação da proposta ainda nesta legislatura. Em entrevista ao comunicador Francisco Neto, o parlamentar detalhou os principais pontos do texto, que busca endurecer o sistema penal brasileiro, integrando as forças de segurança e retirando benefícios de lideranças criminosas.
Segundo Mendonça, a expectativa é que a matéria seja apreciada nos próximos dias, tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara. “Está bem encaminhada… a depender de algumas últimas negociações para fechar o texto”, afirmou.
O ponto central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relatada por Mendonça Filho é o que ele chamou de “progressão zero” e “benefício zero” para líderes de facções criminosas. O objetivo é isolar chefes do crime organizado e impedir que continuem comandando ações de dentro dos presídios.
“A PEC prevê progressão zero, ou seja, benefício zero para faccionado e líder de facção. Ao mesmo tempo, a revisão de todo o sistema prisional brasileiro para que a gente possa tirar o comando do crime de dentro dos presídios”, explicou o deputado.
O texto também propõe maior integração entre as polícias Civil, Militar e Federal, além de garantir mais recursos para o aparelhamento das forças de segurança.
Questionado sobre a viabilidade política da proposta, Mendonça Filho admitiu que o tema gera polarização. Ele criticou o que chamou de postura “leniente” da esquerda em relação à segurança pública, defendendo uma abordagem mais rigorosa, que ele associou à direita.
“A esquerda é muito mais leniente, muito mais passiva diante do crime… A direita quer mais rigidez, punição, controle, organização e disciplina”, argumentou. O relator reforçou que, embora os direitos humanos devam ser preservados, não se pode fazer segurança pública “passando a mão na cabeça de bandido”.
“Os homens e as mulheres de bem têm que estar protegidos. O bandido, se cometeu crime, ele tem que ser punido”, concluiu.
