segunda-feira, 27 de fev de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para cristalizar uma base de apoio confortável a fim de garantir que projetos relevantes ao seu terceiro mandato tenham êxito no Congresso. A composição da Câmara dos Deputados e do Senado, porém, apresenta ao petista a necessidade de negociação com líderes partidários fora de seu núcleo duro, com Arthur Lira (PP-AÇ) e com Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira e Pacheco são, respectivamente, presidentes da Câmara e do Senado.
Números oficiais das bancadas de ambas as Casas levantados pela reportagem mostram que 126 deputados federais estão no grupo que acompanhará o governo, em votação no plenário da Câmara, e 16 no do Senado. A soma considera as siglas que apoiaram oficialmente Lula no segundo turno das eleições do ano passado: PT, PCdoB, PV, Rede, PDT, PSB, Psol e Rede. Na Câmara, Lula concentra cerca de 30% do total desses parlamentares. No Senado, o quantitativo cai para 20%, aproximadamente.
O somatório está distante do quórum necessário até mesmo para começar a discussão de projetos de lei, sejam ordinários, sejam complementares, cujos processos são mais simples que os de Proposta de Emenda Constitucional (PECs). Na Câmara, são necessários 257 deputados em plenário. No Senado, 41. Há também o grupo de legendas à frente de ministérios, pacto que assegura ao presidente da República sinalizações positivas, porém não necessariamente unânimes. Nesta faixa estão União Brasil, MDB e PSD. O União Brasil chegou, contudo, a lançar manifesto fazendo ponderações a uma aliança irrefutável a Lula.
Considerando, então, essa premissa, Lula teria como contar com parte de votos favoráveis de 143 deputados e 25 senadores. O perfil das propostas e as negociações de cargos, porém, vão pesar para que o apoio desses partidos possa ser ampliado. Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) defende que não há “apoio incondicional” na política e que a manifestação positiva de sua legenda vai se desenhar conforme sejam as proposições governistas enviadas ao Congresso.
“Até o momento, a bancada tem sinalizado positivamente para as propostas do governo, mas não existe apoio incondicional na política. Haverá debates em emendas, por exemplo, para que possamos alterar textos que chegarem, se for de nosso interesse.” Questionado sobre qual será o entendimento de pautas econômicas, como a do arcabouço fiscal, o senador afirma que o tema, em sua visão, é ainda mais importante que a reforma tributária em si.
Braga acrescenta que uma proposição do Ministério da Fazenda será considerada favorável ao país, caso considere as perspectivas fiscal e monetária. “Terá que haver equilíbrio fiscal entre as questões tributária, fiscal e social. É fundamental.” O atual modelo, o Teto de Gastos, foi implementado pelo ex-presidente Michel Temer, correligionário de Braga, e é um assunto considerado relevante para o MDB.
Existem também no Congresso os partidos que liberaram seus diretórios estaduais em 2022, quando o pleito ficou apenas entre Lula e Jair Bolsonaro (PL), e não estão em pastas do governo atual, como a federação PSDB-Cidadania. Mais recente integrante entre os tucanos no Senado, Alessandro Vieira (SE) responde que a sigla terá um caráter de independência, analisando a conveniência e o teor das pautas do Palácio do Planalto para fechar consenso sobre votações.
“Vamos analisar pauta por pauta. Na questão tributária, o entendimento é de que precisa ser um modelo que reduza despesas, mas que tenha compromisso com áreas sociais sem fabricar inflação”, argumenta o senador também sobre âncora fiscal. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) já anunciou que o Teto de Gastos será substituído por outra proposta, a ser discutida junto com a reforma tributária. Para que Lula consolide projetos sociais, é preciso encontrar um equilíbrio entre a ideologia de sua gestão e as matrizes econômicas de partidos do Centrão que compõem o parlamento.
“Até o momento, a bancada tem sinalizado positivamente para as propostas do governo, mas não existe apoio incondicional na política. Haverá debates em emendas, por exemplo, para que possamos alterar textos que chegarem, se for de nosso interesse.” Questionado sobre qual será o entendimento de pautas econômicas, como a do arcabouço fiscal, o senador afirma que o tema, em sua visão, é ainda mais importante que a reforma tributária em si.
Braga acrescenta que uma proposição do Ministério da Fazenda será considerada favorável ao país, caso considere as perspectivas fiscal e monetária. “Terá que haver equilíbrio fiscal entre as questões tributária, fiscal e social. É fundamental.” O atual modelo, o Teto de Gastos, foi implementado pelo ex-presidente Michel Temer, correligionário de Braga, e é um assunto considerado relevante para o MDB.
Existem também no Congresso os partidos que liberaram seus diretórios estaduais em 2022, quando o pleito ficou apenas entre Lula e Jair Bolsonaro (PL), e não estão em pastas do governo atual, como a federação PSDB-Cidadania. Mais recente integrante entre os tucanos no Senado, Alessandro Vieira (SE) responde que a sigla terá um caráter de independência, analisando a conveniência e o teor das pautas do Palácio do Planalto para fechar consenso sobre votações.
“Vamos analisar pauta por pauta. Na questão tributária, o entendimento é de que precisa ser um modelo que reduza despesas, mas que tenha compromisso com áreas sociais sem fabricar inflação”, argumenta o senador também sobre âncora fiscal. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) já anunciou que o Teto de Gastos será substituído por outra proposta, a ser discutida junto com a reforma tributária. Para que Lula consolide projetos sociais, é preciso encontrar um equilíbrio entre a ideologia de sua gestão e as matrizes econômicas de partidos do Centrão que compõem o parlamento.
