O juiz José Renato Bizerra, da Primeira Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, solicitou que a polícia ou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiguem a mãe e a avó de Miguel Otávio Santana, 5 anos, por indícios de maus-tratos, humilhação e cárcere privado contra a criança.

O juiz José Renato Bizerra é o mesmo que condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte de Miguel. A sentença foi proferida no final de maio de 2022.

Sarí Corte Real estava tomando conta de Miguel, na casa dela, no Recife, quando o menino saiu e pegou o elevador sozinho.

Miguel morreu ao se debruçar na área onde ficam os ar-condicionados do prédio onde Sarí mora, no bairro de São José, e cair. Ele estava procurando a mãe, Mirtes, que tinha saído de casa para passear com o cachorro de Sarí. A morte foi em junho de 2020.

O pedido de investigação contra Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria Santana, avó do menino, foi feito na sentença proferida pelo juiz. O magistrado afirma, baseado em depoimentos de testemunhas de defesa de Sarí, que Miguel era torturado, sofria maus-tratos e preconceito racial.

Ainda segundo a sentença do juiz José Renato Bizerra, uma testemunha relatou que a avó do menino, Marta Maria Santana, chamava Miguel de “coisa preta” e de “desgraça” e já teria arremessado contra Miguel pedras e pau de vassoura.

“Um promotor de Justiça, um delegado de polícia, um defensor público, alguma autoridade que tiver competência, deve debruçar-se sobre os autos, apurar nos testemunhos os indícios de tortura, de conivência com a tortura, de maus tratos, de racismo, de cárcere privado, os atos em tese praticados contra Miguel, ele ainda estava vivo“, diz um trecho da sentença.

“A morte de Miguel, apurou-a este processo, os outros crimes praticados a ele em tese, restam ser investigados. O Ministério Público, o defensor público, sejam estes intimados”, escreve, na sentença, o magistrado.

Importante reforçar que o pedido de apuração feito pelo juiz não tem qualquer relação com o processo da morte de Miguel, como ele bem cita. É uma investigação a parte e que, independente do resultado, não altera a sentença atribuída a Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.

O pedido feito pelo juiz foi baseado nos depoimentos de três testemunhas de defesa de Sarí (duas empregadas domésticas e uma manicure). Uma delas foi Rosineide Maria Gomes, que trabalhava na casa de Sarí em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. Sérgio Hacker, marido de Sarí, era o prefeito da cidade.

A testemunha relatou, em audiência de instrução e julgamento, que Marta Maria Santana, avó materna de Miguel, certa vez teria o arrastado pelo braço para impedir que ele saísse com a mãe. Uma vizinha teria ameaçado chamar o Conselho Tutelar, diante da cena.

O QUE DIZ A DEFESA DE MIRTES SOBRE OS MAUS-TRATOS

A advogada Maria Clara D’Ávila, responsável pela defesa de Mirtes Renata, se pronunciou sobre o pedido de investigação. “São acusações inverídicas que ferem a memória de Miguel e a honra de Mirtes e Marta. O juiz considerou apenas depoimentos de testemunhas de defesa de Sarí. Esses relatos não faziam parte do processo. Não houve produção de prova contrária, nem Mirtes foi ouvida para se defender. São depoimentos parciais. Não há outras testemunhas corroborando com os relatos”, afirma.

“Esses depoimentos são mais uma tentativa da linha de defesa de transferir a responsabilidade da morte de Miguel para Mirtes e a avó dele. Da mesma forma como a defesa tentou ‘adultizar’ Miguel, como se ele fosse responsável pela morte. Isso também faz parte do racismo estrutural, porque é uma tentativa de criminalizar a forma de maternar adotada pelas mulheres negras”, completa a advogada de Mirtes.

Por Jornal do Comércio