O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, dia 2 de maio, em razão do feriado nacional da quinta-feira, 1° de maio, Dia do Trabalhador. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25).

O ponto facultativo é válido para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade da prestação dos serviços essenciais à população.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma situação em que o empregador fica com a opção de decidir se concede ou não a folga aos seus colaboradores.

Ou seja, trata-se de um direito concedido de forma não obrigatória. Neste caso, para o setor público, a decisão de liberar os servidores foi decretada, enquanto no setor privado, a flexibilidade é negociada entre empregado e empregador.

O feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um feriado nacional no Brasil, garantindo a folga aos trabalhadores. Se um empregado for obrigado a trabalhar nesse dia, a lei prevê remuneração em dobro, ou seja, o dobro do valor normal por cada hora trabalhada, ou folga compensatória.