O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’, que analisou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas do estado. Iniciada em outubro, a operação abrangeu 60% das unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos.

A fiscalização, realizada por 92 auditores do TCE, avaliou a cobertura de vagas, a necessidade de construção de novas unidades, a proporção de professores para alunos, as condições de higiene e saneamento, entre outros critérios. Os municípios foram classificados com base em indicadores, refletindo situações de ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

A cobertura de creches no estado foi considerada crítica, com apenas 20% de atendimento. Já a pré-escola apresentou uma taxa de cobertura de 88%, com indicadores geralmente entre ‘desejável’ e ‘bom’. A nota geral do estado em relação à infraestrutura e conteúdo pedagógico foi de 59,1, com critérios como diversidade funcional recebendo a melhor nota (82,9) e segurança a pior (28,8).

A Operação também destacou questões como a necessidade de brinquedos em condições de uso, observando que apenas 23% dos parquinhos visitados estavam adequados. Os resultados foram apresentados em coletiva à imprensa, ressaltando a importância da atuação do TCE na fiscalização das políticas públicas voltadas para a primeira infância.

ll RESULTADOS ll

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, em um intervalo de 1 a 100, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

Confira aqui os resultados do levantamento 📈.

Confira aqui informações e imagens das auditorias 📸