O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) instaurou auditoria especial, na segunda-feira (14), para apurar se o prefeito Sivaldo Albino (PSB) tem usado a 33ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) para promoção pessoal e política. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também acompanha o caso.

Durante o festival, que começou na última quinta-feira (10), Silvado tem subido ao palco para anunciar atrações e responder críticas contra a organização. Em um dos momentos, o prefeito chegou a interagir com o cantor Anderson Neiff e anunciar que o artista já teria participação confirmada no evento do próximo ano.

Esse comportamento do prefeito afrontaria recomendação do próprio TCE-PE. Segundo a Corte de Contas, Sivaldo já havia sido alertado, ainda antes do FIG, de que não poderia fazer quaisquer manifestações públicas durante o festival, custeado com dinheiro público.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE-PE, e atende à representação do Ministério Público de Contas (MPC-PE). O órgão também pediu para que Sivaldo seja multado ao fim da investigação.

“A conduta do prefeito, apresentando-se em um evento público ao lado de artistas, pode evidenciar, em tese, a promoção de sua imagem pessoal, o que é explicitamente vedado pelo princípio da impessoalidade”, diz o procurador Cristiano da Paixão Pimentel, do MPC-PE, em nota.

No comunicado, o órgão afirma que o gestor descumpriu o alerta e cita o episódio com Neiff, ocorrido no palco Mestre Dominguinhos, o principal polo do FIG , na sexta-feira (11). “Tal conduta do gestor pode configurar, em tese, promoção pessoal indevida, mediante a utilização de evento público”, afirma o MPC-PE.

Promoção indevida

Em nota, o MPPE afirma que também instalou uma “notícia de fato”, que pode gerar uma investigação por supostas irregularidades, por causa das falas do prefeito. O procedimento é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns.