quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
As bancadas de governo e oposição chegaram a um acordo e aprovaram, nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei de autoria do Executivo que cria o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes da rede estadual de ensino.
Para garantir a votação favorável, o deputado Waldemar Borges (PSB) apresentou três emendas e uma subemenda foi incluída pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).
O projeto foi aprovado em primeira discussão e a segunda votação será na próxima semana.
Programa
A proposta faz parte do programa Juntos pela Educação e tem o objetivo de incluir os calçados gratuitamente no fardamento escolar.
De acordo com o Governo do Estado, o projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.
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