por Redação Tu Visse
Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) resultou na autuação de sete pessoas por exercício ilegal da profissão em escolas públicas e privadas de Pernambuco.
A operação foi realizada entre os dias 4 e 8 de agosto e teve como objetivo verificar as condições das aulas de Educação Física e a atuação de profissionais responsáveis por atividades físicas e esportivas nas instituições de ensino.
Ao todo, 186 pessoas foram fiscalizadas durante a ação. Segundo o CREF12/PE, também foram vistoriadas 122 escolas em diferentes regiões do Estado. Em 22 delas, foram identificadas irregularidades relacionadas à ausência de profissionais habilitados e/ou à estrutura considerada inadequada para a realização de aulas práticas.
De acordo com o Conselho, a fiscalização busca garantir que crianças e adolescentes tenham acesso às aulas de Educação Física com acompanhamento de profissionais devidamente habilitados e registrados no sistema CONFEF/CREFs.
“Esta operação é fundamental para verificar se as crianças e adolescentes estão com seus direitos assegurados de terem aulas de Educação Física com Profissionais de Educação Física regulares junto ao CREF, bem como escolas em condições decentes”, afirmou o chefe do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos.
O CREF12/PE destaca que o exercício profissional na área de Educação Física exige regularidade junto ao Conselho Regional. A exigência se aplica à atuação em diferentes ambientes, incluindo escolas, academias, clubes, espaços esportivos e outros locais onde sejam ministradas atividades físicas.
Segundo o Conselho, pessoas que exercem a profissão sem o devido registro podem responder por exercício ilegal da profissão, além de outras medidas previstas na legislação.
Durante as fiscalizações, o CREF12/PE também utiliza recursos tecnológicos, como drones e câmeras corporais, para auxiliar na identificação de possíveis irregularidades. O órgão informou ainda que os materiais obtidos nas ações podem ser encaminhados às autoridades competentes quando houver necessidade de providências.
O Conselho orienta que a população procure profissionais devidamente habilitados e registrados para a realização de atividades físicas e esportivas. Denúncias sobre possíveis casos de exercício ilegal da profissão podem ser encaminhadas ao CREF12/PE.
