por Fabiano Santos
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano letivo de 2026. O cronograma define as datas de repasse e amplia para 15 os períodos de envio de dados pelas redes de ensino.
Apesar da reorganização das datas, o número de parcelas permanece o mesmo. Estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200, vinculadas à frequência mínima de 80%. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a até quatro parcelas por semestre, também condicionadas à frequência.
Além dos incentivos por presença, o programa prevê pagamento pela matrícula, pela aprovação ao final do ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O estudante deverá se matricular em até dois meses após o início das aulas para ter direito à parcela de matrícula. Caso a inscrição ocorra depois desse período, ele ainda poderá receber os incentivos de frequência e aprovação, desde que cumpra os requisitos.
O Pé-de-Meia funciona como incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.
