O Ministério Público Militar (MPM) protocolou um pedido para a perda de patente e de posto do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro oficiais de alta patente das Forças Armadas. A medida está relacionada a investigações que apuram o envolvimento dos militares em tentativas de ruptura da ordem democrática.

A perda de patente é uma das punições mais graves previstas na Justiça Militar e significa a retirada do grau de honra do militar, com impacto direto sobre direitos, benefícios e reputação. O pedido será analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que deverá avaliar as provas apresentadas pelo MPM, garantindo o direito à ampla defesa.

O caso também pode ter desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar crimes comuns envolvendo autoridades e assegurar o cumprimento da Constituição.

Especialistas apontam que a decisão poderá gerar forte repercussão política e institucional, além de reforçar o debate sobre o papel das Forças Armadas na preservação do Estado Democrático de Direito.