O governo federal anunciará nesta quarta-feira (21) o reajuste do piso nacional do magistério. A assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha a Medida Provisória (MP) está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto.

A expectativa era de que o reajuste ficasse em torno de 6,25%, conforme publicado pela coluna Enem e Educação. O percentual atendia à proposta apresentada no Fórum de Acompanhamento do Piso, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tendo sido estimado com base em dados preliminares disponíveis até novembro de 2025.

Com a consolidação das informações oficiais, no entanto, o índice foi revisto para 5,4%. Segundo Heleno Araújo, que encerrou seu mandato à frente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) após a eleição da nova diretoria, realizada no último sábado (17), o cálculo do piso seguirá a mesma metodologia apresentada no Fórum.

Ela considera a recomposição anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somada a 50% da média do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb – VAAF) dos últimos cinco anos.

“O critério é esse: você pega o INPC do ano anterior, que fechou em 3,90%, e soma com 50% da média das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos. Quando o MEC aplica essa regra com os dados consolidados, a média fica em 1,50%, o que leva o reajuste total para 5,4%”, explicou.

De acordo com a CNTE, o percentual de 6,25% divulgado anteriormente considerava um INPC estimado de 4,18% e projeções para a média das receitas do Fundeb, uma vez que os dados definitivos ainda não estavam disponíveis. Entretanto, a responsabilidade pelo cálculo é do MEC, que detém todas as informações precisas. 

Mudança no critério evita reajuste de 0,37%

A discussão sobre a alteração no critério de cálculo ocorreu no dia 15 de janeiro, data em que o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo definiria um novo índice de correção para evitar a aplicação de um reajuste de apenas 0,37%, o que representaria um aumento de cerca de R$ 18, conforme a regra vigente até então. Apesar da sinalização, o anúncio oficial não ocorreu.

Na ocasião, Camilo Santana esteve reunido com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e da CNTE. Um dia antes, o ministro havia informado, por meio das redes sociais, que também se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema.

Após as discussões, a proposta foi encaminhada à Casa Civil, onde passou a ser elaborada em conjunto com o ministro Rui Costa. Com o reajuste de 5,4%, o salário base dos professores da educação básica, com jornada de 40 horas semanais, passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

Apesar de o percentual ser inferior ao inicialmente esperado e também abaixo do reajuste concedido em 2025, que foi de 6,27%, Heleno Araújo afirmou à coluna Enem e Educação, nesta terça-feira (20), que o índice garante ganho real aos professores.

“É como nós já tínhamos falado, teria que ter um reajuste acima da inflação. Esse ganho real, mesmo sendo pequeno, é importante para alcançarmos a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização salarial do magistério”, afirmou.