STF Decide que Recreio Agora Conta Como Jornada de Trabalho para Professores

  17 de novembro de 2025
Fabiano Santos por Fabiano Santos

Uma notícia quentinha que vai impactar o dia a dia de muitos educadores no Brasil! O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica: o período de recreio dos professores agora é considerado parte integrante da jornada de trabalho. Essa decisão, que já vinha sendo discutida há algum tempo, traz um alívio e um reconhecimento importante para a categoria.

O que isso significa na prática?

Até então, o tempo dedicado ao recreio, aquele momento em que os alunos estão livres e os professores, muitas vezes, supervisionam ou aproveitam para um rápido descanso ou organização, não era contabilizado como hora de trabalho efetivo. Com a decisão do STF, essa realidade muda. Agora, esse tempo passa a ser computado na carga horária total do professor, o que pode ter diversas implicações positivas.

Por que essa decisão é tão importante?

  • Valorização do Profissional: O recreio, embora pareça um intervalo, muitas vezes envolve responsabilidades de supervisão, atenção aos alunos e até mesmo um momento para planejar a próxima aula ou lidar com questões administrativas. Considerá-lo parte da jornada de trabalho é um reconhecimento de que o professor está, de fato, em atividade durante todo o período em que está à disposição da escola.
  • Potencial Redução da Carga Horária Efetiva: Se o recreio for contabilizado, a carga horária efetiva de trabalho pode ser reduzida, dependendo de como as escolas irão se adaptar. Isso pode significar mais tempo para descanso, planejamento, formação continuada ou até mesmo para atividades extracurriculares que enriqueçam a prática pedagógica.
  • Revisão de Contratos e Acordos: A decisão do STF pode levar à revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos em diversas redes de ensino, tanto públicas quanto privadas. É fundamental que as instituições de ensino se adequem à nova realidade para garantir os direitos dos professores.
  • Impacto na Saúde e Bem-Estar: Professores frequentemente lidam com altos níveis de estresse e exaustão. Um reconhecimento formal do tempo de recreio como parte da jornada pode contribuir para uma melhor gestão do tempo e, consequentemente, para a saúde e o bem-estar desses profissionais.

Os próximos passos:

A decisão do STF é um marco, mas sua implementação prática dependerá de regulamentações e adaptações por parte dos órgãos educacionais e das instituições de ensino. É provável que haja um período de transição e que novas diretrizes sejam estabelecidas para garantir que a decisão seja aplicada de forma justa e eficaz em todo o país.

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