O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima que fará 101 mil desligamentos no Bolsa Família este ano por conta das mudanças que limitaram a permanência no programa em casos de aumento de renda. O impacto orçamentário é de R$ 59 milhões, mostram dados obtidos pelo Globo por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo integrantes do governo, o efeito total da medida só será sentido no ano que vem, e os recursos poupados devem ser usados no próprio programa.

A regra de proteção foi pensada com o objetivo de ser uma transição suave para a saída do programa em direção ao mercado de trabalho. Ela permite que a família continue recebendo a metade do benefício por um período mesmo que supere os limites de renda do programa graças a uma vaga de emprego ou de ganhos com um negócio próprio, por exemplo. Para ser elegível ao Bolsa, o rendimento por integrante da família tem de ser até R$ 218.

Desde 2023, o tempo de permanência era de dois anos. Em maio, porém, o governo cortou esse período à metade, garantindo o pagamento de parte do auxílio por 1 ano. Famílias que tenham integrantes com renda estável e permanente, como aposentadoria, pensão ou algum idoso com Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ficar no programa por dois meses.

Além disso, o teto de renda que dá acesso à regra de proteção também foi reduzido, de meio salário mínimo (R$ 759 em 2025) para R$ 706. As mudanças não afetam quem já estava na regra de proteção até abril. Em qualquer um dos casos, se durante o período de transição a renda voltar a ficar abaixo de R$ 218, a família volta a receber 100% do benefício.

Reduzir a fila de espera
Segundo os cálculos do governo, a maior parte da economia vem do novo limite de renda, de R$ 706. Só no primeiro mês, a folha de junho, esperam-se 15.403 cancelamentos, o equivalente a R$ 10,3 milhões, considerando um benefício médio de R$ 671. Até dezembro, o governo calcula que 7.701 famílias deixarão o programa a cada mês. Com isso, a economia total no ano atingiria R$ 41,3 milhões.