O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência na saúde pública por 90 dias em razão das elevadas taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica.

Os leitos estão cheios, reforça texto de decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, por conta do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) causados por vírus.

O decreto assinado pela governadora Raquel Lyra considera “o avanço da Srag no público infantil, superlotando as emergências de hospitais” e a “expressiva taxa de ocupação de leitos”.

Por isso, diz o governo, serão tomadas medidas urgentes voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

Dados da última quinta-feira (22) divulgados pela SES-PE indicavam que a taxa de ocupação de UTIs pediátricas em Pernambuco era de 88%.

No decreto, o governo cita que a situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento do cenário, de acordo com a legislação em vigor.

“As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares”, diz trecho do documento.

Desde março, foram abertos 237 novos leitos pediátricos no Estado. O secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da SES-PE, Anderson Oliveira, destacou, durante a abertura de alguns desses novos leitos na semana passada, que o Estado vive um cenário de aumento na circulação de vírus respiratórios.

“Estamos em um momento de alta circulação viral, com crescimento no número de testes positivos para vírus respiratórios e aumento na demanda por leitos de UTI. Esses novos leitos são fundamentais para garantir que possamos mitigar os efeitos do período sazonal, que historicamente ocorre entre março a agosto. Estamos mobilizados para dar continuidade às ações necessárias tanto nesta quanto nas próximas semanas”, afirmou.

O decreto também estabelece as quantidades autorizadas por mês para a prestação de serviço por profissionais em plantão extraordinário durante a situação de emergência.

O prazo de 90 dias de validade do decreto pode ser prorrogado em caso de necessidade. A princípio, a situação de emergência vale até 26 de agosto.