O preço do combustível deve ficar mais caro nos estados brasileiros e no Distrito Federal a partir do próximo sábado (1º) por causa da alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro e, em relação ao diesel, subirá R$ 0,06 por litro.
A mudança foi anunciada em outubro de 2024, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com validade a partir de fevereiro. As alíquotas do ICMS ficaram definidas em R$ 1,47 por litro de gasolina e etanol, e em R$ 1,12 por litro, no caso do diesel e biodiesel.
De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos, o repasse desse aumento na bomba para o consumidor ficará a critério de cada empresa. “O mercado é livre, vai depender de como cada um se comportar quando receber o aumento. Cada um regula seu preço de acordo com sua necessidade e, principalmente, com o concorrente”, afirma.
Alfredo aponta que o aumento da alíquota do ICMS dos combustíveis deve afetar o consumidor de forma geral. “70% de tudo que se transporta para as prateleiras de supermercado, armazém, farmácias, é rodoviário, então, esse aumento vai impactar diretamente nos produtos, o que reflete diretamente na inflação”, afirma.
Segundo nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no ano passado, os ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária.
Defasagem nos preços
De acordo com relatório divulgado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), nesta terça-feira (28). a gasolina apresenta uma defasagem de 6%, já a do óleo diesel é de 14% em média. A defasagem dos preços é o que a Petrobras pratica em relação ao que ela poderia praticar, com base no câmbio do preço do petróleo.
por Fabiano Santos
