Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (29) o reconhecimento de situação de emergência em Calçado, Pernambuco, devido à intensa estiagem que afeta a região. [ Portaria nº 3.593 ]

Com essa medida, a Prefeitura de Calçado poderá solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e itens de dormitório.

Pernambuco atualmente possui 87 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência, todos motivados pela seca prolongada.

Procedimento para Solicitação de Recursos

Municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das metas e valores apresentados nos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional publica a portaria no Diário Oficial da União com os valores aprovados para liberação de recursos.