O prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB) vem sendo acusado pela federação PT, PV e PCdoB, de estar cometendo abuso de poder político no município. As legendas, que têm Natália Costa (PT) como pré-candidata a prefeita do município, solicitaram a cessão do Clube Municipal para realizar a convenção partidária marcada para o próximo dia 3 de agosto.

Em ofício, o município retornou a solicitação informando que não seria possível utilizar o local que abriga uma biblioteca, impossibilitando a realização do evento. A federação, através de uma nota emitida pelo Partido Verde, rebateu a “desculpa” dada, alegando que a própria gestão municipal realiza diversos eventos no espaço. A legenda ainda afirma que a negativa é uma ação de “coronelismo”.

Confira a íntegra do texto:

O Diretório do Partido Verde, do Estado de Pernambuco, vem a público repudiar a atitude da Prefeitura Municipal do município de Capoeiras ao negar a cessão do “espaço público”, do Clube Municipal, para a realização da Convenção Partidária, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2024.

A Secretaria Municipal de Educação alega que o local abriga uma biblioteca. Contudo, a própria Prefeitura Municipal realiza diversas festividades no local, como visto recentemente nas redes sociais durante as festividades juninas, bem como cede o espaço para realização de festas particulares, como casamentos e serestas.

A negativa apresentada mostra um ato de coronelismo, de apropriação do patrimônio público por parte do gestor municipal, quando a Lei Eleitoral, através do art. 6o, § 1o, da Res.-TSE no 23.609, “autoriza os partidos e federações a usar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções, responsabilizando-se por danos causados com o evento”.

O PV de Pernambuco juntamente com o PV de Capoeiras, repudia o ato antidemocrático, de abuso de poder, e tomará as providências necessárias para que seja garantido o direito de utilização do espaço público, de forma que as leis eleitorais sejam respeitadas e as eleições no município ocorram de forma igualitária, democrática e justa.