O terceiro mandato do presidente Lula (PT) tem registrado gastos com cartão corporativo superiores aos de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). Com uma média de gastos recorde, Lula acumulou despesas próximas a R$ 8 milhões em sete meses, segundo os extratos do cartão corporativo.
Essa tendência coloca Lula no topo do ranking de custos financiados pelo cartão presidencial, superando Bolsonaro, que já tinha contas mais altas que seus antecessores. Em média, Lula tem desembolsado cerca de R$ 1,1 milhão por mês, corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Em comparação, a gestão Bolsonaro registrou uma despesa mensal de R$ 1 milhão, enquanto Temer e Dilma tiveram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.
Os dados são provenientes do Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de 2013 até agosto de 2023. As comparações são baseadas nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são geralmente utilizados para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Eles também financiam a operação de segurança do presidente em viagens e a manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Mesmo ao comparar os gastos de Lula apenas com as faturas dos sete primeiros meses dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, o atual presidente apresenta despesas mais altas. Enquanto o cartão de Lula acumulou cerca de R$ 8 milhões, o de Bolsonaro somou R$ 5,3 milhões nos sete primeiros meses de mandato. Os extratos de Temer e Dilma foram mais baixos, R$ 3,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente.
O Palácio do Planalto afirmou que a maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada a viagens que o presidente fez ao exterior. O presidente fez 19 viagens nos seus oito primeiros meses de governo. A fatura de junho no qual gastou quase R$ 2 milhões corresponde às despesas de maio. Naquele mês, Lula foi para a coroação do rei Charles 3º na Inglaterra, para o Japão e para a Itália.
No entanto, não é possível verificar o detalhamento das informações e das despesas, pois foram classificadas como sigilosas pela CGU. Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo em relação aos gastos específicos. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
Os cartões corporativos foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas emergenciais pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.
Em novembro de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou trechos de um decreto de 1967 para dar transparência aos gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos. Em 2020, foi revelado que as faturas de Bolsonaro estavam mais altas que nas gestões Temer e Dilma – não havia ainda informações sobre as despesas nos governos anteriores de Lula.
*Da Folha de São Paulo
por Fabiano Saint
